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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-02-15 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 fevereiro de 2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-15 Ofício Ilma. Sra. Taine Roscoe e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ivan Roscoe 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-15 Ofício Ilma. Sra. Raimundo Ferreira de Oliveira Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Ferreira de Oliveira 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-15 Ofício Ilmo.Sr José Geraldo da Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Ferreira da Silva 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-15 Protocolo Requeiro, a prestação de contas do que foi feito com os 3,5 milhões já pagos pelo governo estadual, referente à PEC 68/2021(Acordo da Vale). 0 no document
norma 6/2022 2022-02-15 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada operação tapa buracos na Rua Guaranis esquina com a Rua Guajajaras do Bairro Parque Andyara, neste Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de desassoreamento do Ribeirão das Neves em 2022, bem como nos anos posteriores por ocasião do período de seca. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Concede Abono Salarial para os Servidores do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da Prefeitura. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza do espaço público, onde se encontra os equipamentos da academia ao ar livre, na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, em frente ao número 1.175, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização do passeio, localizado na esquina da Rua Olivier Teixeira com Rua Manoel Felipe, Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua 7 (sete), Bairro Dom Camilo, neste Município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Cristóvão de Assis e Antônio Elias, no Bairro Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo e pintura na ponte sobre o Córrego Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças de Pedro Leopoldo. Sucessivamente, solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-14 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOSÉ GERALDO DA SILVA ENDEREÇO: RUA GERALDO BRAZ MOREIRA, 181 - SANTO ANTONIO DA BARRA 0 no document
materia 45/2022 2022-02-14 Protocolo Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 39/2022 2022-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: 1) Em quais escolas foram realizadas manutenções, reformas e ampliações de equipamentos escolares e quanto foi gasto por cada escola e reforma? 2) Requer saber qual a fonte do recurso das manutenções e reformas? 3) Requer o cronograma de reformas de cada escola. 0 no document
materia 40/2022 2022-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 41/2022 2022-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Antônio Generoso, Bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 42/2022 2022-02-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Suzana Passos, bairro Santo Antônio da barra, neste Município. 0 no document
materia 43/2022 2022-02-11 Protocolo Acrescenta e regulamenta a transparência na Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021. 0 no document
norma 2157/2022 2022-02-11 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.622, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA ENDEREÇO: RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS, 400 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 37/2022 2022-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao número 670, Bairro Dr. Lund. 0 no document
materia 38/2022 2022-02-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento em toda extensão da rua Olhos D’ Água em Fidalgo, neste município. 0 no document
norma 5/2022 2022-02-10 Portaria "NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. TAMIRES FÉLIX ELIAS, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE." 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-09 Ofício Ao Tenente - Coronel Flávio Oliveira de Almeida Comandante da 11ª Cia. Independente de polícia Militar Município de Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Ronda Rodoviária 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-09 Protocolo Revoga os incisos XIX e XX do artigo 2º da Resolução nº 848 de 02 de agosto de 2021, que: “Institui a Honraria Legislativa Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2022 2022-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para verificar a possibilidade da farmácia do PA da Lagoa funcionar também aos finais de semana (sábado e domingo), no mesmo horário de funcionamento do PA. 0 no document
materia 34/2022 2022-02-09 Protocolo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2022 2022-02-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Anelio Caldas, no bairro centro Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-08 Ofício Ao Senhor Coronel Evair dos Santos de Oliveira Secretária Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Ronda na Rodoviária 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-08 Protocolo Medalha terceira Idade Cesar Julião Cecé de Sales ao senhor Osmar Costa, e da outras providências. 0 no document
materia 31/2022 2022-02-08 Protocolo Voto de pesar: Em memória de Ivan Roscoe. Data do falecimento: 28/01/2022 Entes para receber o voto: TaÍne Roscoe(filha) e Ivanira Roscoe. Endereço: Rua das Margaridas, 30, Morada dos Angicos 0 no document
materia 16/2022 2022-02-07 Protocolo Altera a Lei nº 3.625, de 26 de novembro de 2021, que Instituiu o Programa de Regularização fiscal - REFIS 2021 e dá outras providencias 0 no document
materia 17/2022 2022-02-07 Protocolo Concede abono salarial para os servidores do Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 18/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, conceder moção de Parabéns ao CRAS Norte 0 no document
materia 19/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns à Marcus Vinicius Marques Ribeiro. 0 no document
materia 20/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo e pintura na ponte sobre o Córrego Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 21/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Guaranis esquina com a rua Guajajaras do Bairro Parque Andyara, neste Município. 0 no document
materia 22/2022 2022-02-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 23/2022 2022-02-07 Protocolo Requer o cronograma de desassoreamento do ribeirão em 2022 e cronograma para desassoreamento nos anos posteriores em época de seca. 0 no document