| materia |
20/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 fevereiro de 2022 |
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21/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Taine Roscoe e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ivan Roscoe |
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22/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Raimundo Ferreira de Oliveira Silva e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Ferreira de Oliveira |
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23/2022 |
2022-02-15 |
Ofício |
Ilmo.Sr
José Geraldo da Silva e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Ferreira da Silva |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-15 |
Protocolo |
Requeiro, a prestação de contas do que foi feito com os 3,5 milhões já pagos pelo governo estadual, referente à PEC 68/2021(Acordo da Vale). |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada operação tapa buracos na Rua Guaranis esquina com a Rua Guajajaras do Bairro Parque Andyara, neste Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar o cronograma de desassoreamento do Ribeirão das Neves em 2022, bem como nos anos posteriores por ocasião do período de seca. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono Salarial para os Servidores do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da Prefeitura. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza do espaço público, onde se encontra os equipamentos da academia ao ar livre, na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, em frente ao número 1.175, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização do passeio, localizado na esquina da Rua Olivier Teixeira com Rua Manoel Felipe, Bairro São Geraldo, neste município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua 7 (sete), Bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Cristóvão de Assis e Antônio Elias, no Bairro Dr. Lund, neste município. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo e pintura na ponte sobre o Córrego Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças de Pedro Leopoldo. Sucessivamente, solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-14 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOSÉ GERALDO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA GERALDO BRAZ MOREIRA, 181 - SANTO ANTONIO DA BARRA |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-14 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.597, de 15 de abril de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: 1) Em quais escolas foram realizadas manutenções, reformas e ampliações de equipamentos escolares e quanto foi gasto por cada escola e reforma? 2) Requer saber qual a fonte do recurso das manutenções e reformas? 3) Requer o cronograma de reformas de cada escola. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Antônio Generoso, Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Suzana Passos, bairro Santo Antônio da barra, neste Município. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-11 |
Protocolo |
Acrescenta e regulamenta a transparência na Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021. |
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| norma |
2157/2022 |
2022-02-11 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.622, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
ENVIAR PARA: SUA IRMÃ, RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ENDEREÇO: RUA PACÍFICO DA SILVA RAMOS, 400 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao número 670, Bairro Dr. Lund. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento em toda extensão da rua Olhos D’ Água em Fidalgo, neste município. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. TAMIRES FÉLIX ELIAS, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE." |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-09 |
Ofício |
Ao Tenente - Coronel
Flávio Oliveira de Almeida
Comandante da 11ª Cia. Independente de polícia Militar
Município de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Ronda Rodoviária |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-09 |
Protocolo |
Revoga os incisos XIX e XX do artigo 2º da Resolução nº 848 de 02 de agosto de 2021, que: “Institui a Honraria Legislativa Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para verificar a possibilidade da farmácia do PA da Lagoa funcionar também aos finais de semana (sábado e domingo), no mesmo horário de funcionamento do PA. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-09 |
Protocolo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Anelio Caldas, no bairro centro Pedro Leopoldo. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Ofício |
Ao Senhor
Coronel Evair dos Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Ronda na Rodoviária |
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30/2022 |
2022-02-08 |
Protocolo |
Medalha terceira Idade Cesar Julião Cecé de Sales ao senhor Osmar Costa, e da outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-08 |
Protocolo |
Voto de pesar:
Em memória de Ivan Roscoe.
Data do falecimento: 28/01/2022
Entes para receber o voto: TaÍne Roscoe(filha) e Ivanira Roscoe.
Endereço: Rua das Margaridas, 30, Morada dos Angicos |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Altera a Lei nº 3.625, de 26 de novembro de 2021, que Instituiu o Programa de Regularização fiscal - REFIS 2021 e dá outras providencias |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Concede abono salarial para os servidores do Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, conceder moção de Parabéns ao CRAS Norte |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal Conceder Moção de Parabéns à Marcus Vinicius Marques Ribeiro. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo e pintura na ponte sobre o Córrego Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Guaranis esquina com a rua Guajajaras do Bairro Parque Andyara, neste Município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-07 |
Protocolo |
Requer o cronograma de desassoreamento do ribeirão em 2022 e cronograma para desassoreamento nos anos posteriores em época de seca. |
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