| norma |
2160/2022 |
2022-03-11 |
Decreto |
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial o nariz e a boca em ambientes abertos. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Hospital Veterinário no Município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma e troca das grades danificadas de escoamento para rede pluvial, em todas as faixas elevadas de pedestres, localizadas na Rua Comendador Antônio Alves. |
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43/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibraim Sinval Filagônio, Bairro Santa Rita, neste município. |
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46/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente aos portões do Colégio Imaculada Conceição, nas ruas: Senador Melo Viana e Amando Filho, neste município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-09 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: HILDA SILVA DINIZ
ENVIAR PARA: SUA FILHA, ANA MARIA DINIZ SILVA E SEU NETO, HELDER DINIZ.
ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA SOBRINHO, 23 - DONA JÚLIA (MAGALHÃES) |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-09 |
Protocolo |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nos anos finais do Ensino Fundamental (6o ano ao 9 o ano). |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-09 |
Protocolo |
Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-09 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-09 |
Protocolo |
Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Maria Madalena Fidelis |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Geralda Eustáquia Vieira dos Santos |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Maria das Dores Melo |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Renata Nádia de Barros Damaso |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Raquel Hilário Lima |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Fátima Maria Lana Diniz |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira (autoria: José Justino Pires Damaso) |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Vilma Fernandes Raid |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Ângela Patrícia Paulo Estevam |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Márcia Regina Maia |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
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33/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Ana Rodrigues dos Anjos e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Rodrigues dos Anjos |
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34/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Nilza Ferreira e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Ferreira |
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35/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Robson Alisson da Silva Pereira e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eli Pereira |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marinha Pereira dos Santos e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eli Pereira |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Marlene Fernandes Gomes e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darci Fernandes de Araújo |
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38/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sr.
Taís Lobato Leão e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Professor Anis José Leão |
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39/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Nilson Xavier e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos |
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40/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sr.
Luciana Novaes de Oliveira
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique França Macedo |
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41/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
A Promotora
Dra. Raquel Fernanda C.C .Couy
Assunto: Resposta ao ofício nº 116/2022 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo |
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42/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
A Promotora
Dra. Raquel Fernanda C.C. Couy
Assunto: Resposta ao ofício nº 117/2022 -2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria José Gomes e família
Assunto : Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darci Fernandes de Araújo |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Revoga os incisos XIX e XX do artigo 2º da Resolução nº 848 de de 02 de agosto de 2021, que: "Institui a Honraria Legislativa Servidor Público Destaque do Ano". |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre situação atual do projeto de regularização fundiária do Bairro Periquito, neste Município. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudos para elaboração das seguintes melhorias na Rua Doutor Neiva, em frente à porta de saída dos alunos da Escola Estadual Rui Barbosa: encurtamento da via, na sinalização, estacionamento prioritário para vans, revitalização do passeio e faixa de pedestre. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao artista Plástico Cleber Gomes da Silva, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa, próximo ao número 3020, Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Região Norte de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Ponte Alta, na região do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Comendador Antônio Alves, 1637, Centro, neste Município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Professora Justa Vilela do Amaral, próximo aos números 540 e 524, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-07 |
Protocolo |
Tem como objetivo aprovar uma legislação, vedando, no âmbito da administração pública municipal, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, para cargos em comissão e/ou função de confiança |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-07 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS
ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR NILSON XAVIER
ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA, 299 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-04 |
Ofício |
Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo
C/Cópia
Ao Senhor
Coronel Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Assunto: Solicitação para utilização do espaço da praça da prefeitura
Assunto: |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: DARCI FERNANDES DE ARAÚJO
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA JOSÉ GOMES E SUA FILHA, MARLENE FERNANDES GOMES
ENDEREÇO: RUA TRÊS, 52 - LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: PROFESSOR ANIS JOSÉ LEÃO
ENVIAR PARA: TAIS LOBATO LEÃO
ENDEREÇO: RUA RIO NEGRO, 137 - BAIRRO CALAFATE - BELO HORIZONTE
CEP: 30411-300 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de brinquedos para parquinho na Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Antônio Generoso, Bairro São Geraldo, neste Município. |
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