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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2160/2022 2022-03-11 Decreto Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial o nariz e a boca em ambientes abertos. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Hospital Veterinário no Município. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma e troca das grades danificadas de escoamento para rede pluvial, em todas as faixas elevadas de pedestres, localizadas na Rua Comendador Antônio Alves. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibraim Sinval Filagônio, Bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente aos portões do Colégio Imaculada Conceição, nas ruas: Senador Melo Viana e Amando Filho, neste município. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-09 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: HILDA SILVA DINIZ ENVIAR PARA: SUA FILHA, ANA MARIA DINIZ SILVA E SEU NETO, HELDER DINIZ. ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA SOBRINHO, 23 - DONA JÚLIA (MAGALHÃES) 0 no document
materia 77/2022 2022-03-09 Protocolo Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nos anos finais do Ensino Fundamental (6o ano ao 9 o ano). 0 no document
materia 78/2022 2022-03-09 Protocolo Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 79/2022 2022-03-09 Protocolo Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências. 0 no document
materia 80/2022 2022-03-09 Protocolo Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Maria Madalena Fidelis 0 no document
materia 2/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Geralda Eustáquia Vieira dos Santos 0 no document
materia 3/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Maria das Dores Melo 0 no document
materia 4/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Renata Nádia de Barros Damaso 0 no document
materia 5/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Raquel Hilário Lima 0 no document
materia 6/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Fátima Maria Lana Diniz 0 no document
materia 7/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira (autoria: José Justino Pires Damaso) 0 no document
materia 8/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Vilma Fernandes Raid 0 no document
materia 9/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Ângela Patrícia Paulo Estevam 0 no document
materia 10/2022 2022-03-08 Comenda Mulher Nota 10 Márcia Regina Maia 0 no document
materia 32/2022 2022-03-08 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sra. Ana Rodrigues dos Anjos e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Rodrigues dos Anjos 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sra. Nilza Ferreira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Ferreira 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-08 Ofício Ilmo. Sr. Robson Alisson da Silva Pereira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eli Pereira 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sra. Marinha Pereira dos Santos e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eli Pereira 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sra. Marlene Fernandes Gomes e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darci Fernandes de Araújo 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sr. Taís Lobato Leão e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Professor Anis José Leão 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-08 Ofício Ilmo.Sr. Nilson Xavier e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sr. Luciana Novaes de Oliveira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique França Macedo 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-08 Ofício A Promotora Dra. Raquel Fernanda C.C .Couy Assunto: Resposta ao ofício nº 116/2022 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-08 Ofício A Promotora Dra. Raquel Fernanda C.C. Couy Assunto: Resposta ao ofício nº 117/2022 -2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-08 Ofício Ilma. Sra. Maria José Gomes e família Assunto : Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darci Fernandes de Araújo 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução Revoga os incisos XIX e XX do artigo 2º da Resolução nº 848 de de 02 de agosto de 2021, que: "Institui a Honraria Legislativa Servidor Público Destaque do Ano". 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre situação atual do projeto de regularização fundiária do Bairro Periquito, neste Município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudos para elaboração das seguintes melhorias na Rua Doutor Neiva, em frente à porta de saída dos alunos da Escola Estadual Rui Barbosa: encurtamento da via, na sinalização, estacionamento prioritário para vans, revitalização do passeio e faixa de pedestre. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-07 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao artista Plástico Cleber Gomes da Silva, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa, próximo ao número 3020, Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Região Norte de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Ponte Alta, na região do Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Comendador Antônio Alves, 1637, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-07 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Professora Justa Vilela do Amaral, próximo aos números 540 e 524, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-07 Protocolo Tem como objetivo aprovar uma legislação, vedando, no âmbito da administração pública municipal, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, para cargos em comissão e/ou função de confiança 0 no document
materia 74/2022 2022-03-07 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR NILSON XAVIER ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA, 299 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 31/2022 2022-03-04 Ofício Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo C/Cópia Ao Senhor Coronel Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Assunto: Solicitação para utilização do espaço da praça da prefeitura Assunto: 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-04 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: DARCI FERNANDES DE ARAÚJO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA JOSÉ GOMES E SUA FILHA, MARLENE FERNANDES GOMES ENDEREÇO: RUA TRÊS, 52 - LAGOA DE SANTO ANTONIO 0 no document
materia 72/2022 2022-03-04 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: PROFESSOR ANIS JOSÉ LEÃO ENVIAR PARA: TAIS LOBATO LEÃO ENDEREÇO: RUA RIO NEGRO, 137 - BAIRRO CALAFATE - BELO HORIZONTE CEP: 30411-300 0 no document
materia 24/2022 2022-03-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de brinquedos para parquinho na Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Antônio Generoso, Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted