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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-03-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento, em toda extensão, da Rua Professora Laura Oliveira Santos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-21 Protocolo Indica a Criação do Programa Reforço Escolar nas escolas municipais da cidade de Pedro Leopoldo, como medida imediata com fito de minimizar a defasagem e/ou déficit no ensino desencadeado pelo período de estudo remoto obediente às medidas de combate à Covid 19, e, via de consequência, tornando os alunos mais preparados para as próximas etapas da vida acadêmica. 0 no document
norma 859/2022 2022-03-21 Resolução Concede Medalha Terceira Idade César Julião Cecé de Sales ao Senhor Osmar da Costa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar pavimentação asfáltica na Rua Lindolfo José Ferreira, no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. Com urgência. 0 no document
materia 99/2022 2022-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar pavimentação asfáltica na Rua José Balbino de Melo, Bairro Lagoa de Santo António, neste Município. 0 no document
materia 100/2022 2022-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Vital Batista, no município de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 101/2022 2022-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo aos nº 173 e 335, no Bairro Saquarema, neste Município. 0 no document
materia 102/2022 2022-03-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua São Gabriel, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 93/2022 2022-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica dos meses de janeiro, fevereiro e março. 0 no document
materia 94/2022 2022-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Administração, o senhor Marcos Felipe Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de pagamento das progressões e incorporações dos servidores públicos. 0 no document
materia 95/2022 2022-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o senhor Rui Barbosa de Amorim, para prestar esclarecimentos de cunho programático e financeiro sobre as obras realizadas no município pela gestão. 0 no document
materia 96/2022 2022-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para verificar a possibilidade de fazer “Bueiros Inteligente” colocando cestas coletoras dentro dos bueiros para proteção e recolhimento de entulhos. 0 no document
materia 97/2022 2022-03-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento ou operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedra Verde, no Bairro Magalhães. 0 no document
materia 51/2022 2022-03-16 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Solicitação Sanção de projetos 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Celso Nery Costa bairro Serra Negra, neste município 0 no document
materia 92/2022 2022-03-16 Protocolo INSTITUI A HONRARIA LEGISLATIVA "ALUNO NOTA 10" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 47/2022 2022-03-15 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 14 de março de 2022 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-15 Ofício Ilma. Sra. Fabrícia Guilherme de Oliveira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Idalino de Jesus Oliveira 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-15 Ofício Ilmo. Sr. Helder Diniz e Família Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento Sra. Hilda Silva Diniz 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-15 Ofício Ilma. Sra Ana Maria Diniz Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Silva Diniz 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza da Praça Jose dos anjos, no município de lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 89/2022 2022-03-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização em todas as ruas que receberam asfalto na região norte, no ano de 2022. Com urgência. 0 no document
materia 90/2022 2022-03-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar recapeamento em toda extensão da Rua Professora Laura Oliveira Santos, no município de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
norma 2161/2022 2022-03-15 Decreto Aprova Remembramento e Desmembramento de imóveis de propriedade de LUCIANA BINI LOPES e outros. 1 extracted
norma 2162/2022 2022-03-15 Decreto Dispõe sobre as novas medidas de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da atual situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus - covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar as seguintes informações: Em quais escolas foram realizadas manutenções, reformas e ampliações de equipamentos escolares e quanto foi gasto por cada escola e reforma; qual a fonte do recurso das manutenções e reformas e o cronograma de reformas de cada escola. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Mauro Lobato Martins, para dar explicações sobre a Área de Proteção Especial do Urubu e o projeto dos Corredores Ecológicos de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Veda, no âmbito da administração pública, no Município de Pedro Leopoldo, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, "Lei Maria da Penha”, para cargos em comissão e/ou função de confiança, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas do que foi feito com os 3,5 milhões de reais já pagos pelo governo estadual, referente à PEC 68/2021 (Acordo da Vale). 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao número 55, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (Nasf). 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Joaquim Carolins, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente as seguintes melhorias e reformas na infraestrutura do CEMAI Eugenio de Bastos e Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo, com sede em Fidalgo. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de chamamento público, para convocar as associações esportivas do município, a fim de celebrarem convênios em prol dos núcleos esportivos de bairros e do esporte especializado. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a capina e limpeza das seguintes ruas: José Elias da Costa, Raul Hanriot, Juca Machado, todas do Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-14 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de março de 2022 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-14 Protocolo PROJETO DE LEI QUE CONGELA A CORREÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, IMPEDINDO O REAJUSTE DA TABELA. 0 no document
materia 85/2022 2022-03-14 Protocolo Indica a reforma da Unidade de Referencia em Atendimento Clínico Especializado de Saúde Bucal São Geraldo, situado na Rua Hermínio Lopes, nº 41, no Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, Pedro Leopoldo, CEP 33255-243. 0 no document
materia 86/2022 2022-03-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a Criação do Centro Municipal de Lutas. 0 no document
materia 87/2022 2022-03-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgãos competentes, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Caetano, rua das Orquídeas e rua Azaléia, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. 0 no document
materia 44/2022 2022-03-11 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo C/ cópia Secretária Municipal de Saúde Hélio Renato Néri Diretor de Farmácia Alex Fabiano Moreira Chefe de Divisão de Atenção Especializada Danielle Rosa Amorim Assunto: Uso palavra Livre 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da rua E e na rua F, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. 0 no document
materia 82/2022 2022-03-11 Protocolo Moção de Parabéns ONG IRMÃO BICHO PL, por todos os trabalhos e luta em prol da causa animal. E pela realização do mutirão de castrações que ocorreu nos dias 08,09, 10 e 11 de Março de 2022 e teve o espetacular resultado de 459 animais(cães e gatos) castrados. 0 no document
materia 83/2022 2022-03-11 Protocolo Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0 no document
norma 2159/2022 2022-03-11 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 3.643 de 03 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted