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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2022 2022-04-05 Protocolo INDICAÇÃO - CAPINA E LIMPEZA ESTRADA DO URUBU 0 no document
materia 139/2022 2022-04-05 Protocolo INDICAÇÃO- REVITALIZAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE 0 no document
materia 140/2022 2022-04-05 Protocolo INDICAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA 0 no document
materia 10/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja, obrigatoriamente, notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto à previsão de reforma e de revitalização do Campo de Futebol do Terrestre, localizado nas vias: Rua Raimundo Joaquim de Souza e Rua Honório Inácio, no Bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto à previsão de reformas, melhorias e, principalmente, da extensão de rede elétrica no Bairro Vila São João no Distrito de Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021 (que trata do subsídio tarifário do transporte coletivo) incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica dos meses de janeiro, fevereiro e março. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 20, Inciso II, da lei 3.310/2012, que “Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Pedro Leopoldo, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção corretiva do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (Ceppel): serviços de capina, pintura e cercamento do campo com alambrado. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção do Núcleo de Atenção e Castração de Animais (Naca), priorizando atendimentos de prevenção, castração e controle da Leishmaniose. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um programa de monitoramento dos campos de futebol amador da cidade, priorizando as equipes que possuam categorias de base. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a concessão de um espaço na área externa do Pronto Atendimento Central para construção de uma lanchonete e farmácia. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-04 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder moção de parabéns à Rádio PL Fm pelos seus 25 anos de existência. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma rotatória no cruzamento das vias: Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao 3° Sargento Cristiano Eduardo Gonçalves Costa, da Polícia Militar de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições, indico operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Programa Municipal de “Bolsa ao Agente Cultural”. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-04 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Reforma da Unidade de Referencia em Atendimento Clínico Especializado de Saúde Bucal São Geraldo, situado na Rua Hermínio Lopes, nº 41, no Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, Pedro Leopoldo, CEP 33255-243, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder executivo municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-04 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao senhor Gilson Martins dos Santos –Gilsão-, ex jogador e treinador de futebol, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Soldado Romário Sebastião dos Santos, Policia Militar de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre, localizado nas vias: Ruas Raimundo Joaquim de Souza e Rua Honório Inácio, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 133/2022 2022-04-04 Protocolo Ilmo. Srs (a) Márcio Cardoso Francisco Júnior, Danielle Cardoso Francisco, Grazielle Cardoso Francisco e Marielle Cardoso Francisco Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lindéia Marilac Cardoso Francisco. 0 no document
materia 134/2022 2022-04-04 Protocolo Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0 no document
materia 135/2022 2022-04-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada dos vendedores ambulantes dos locais não autorizados pela Prefeitura. 0 no document
materia 136/2022 2022-04-04 Protocolo Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º e parágrafo 3º ao Art. 7º da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, a fim de conferir o compartilhamento de relatórios e pesquisas de que trata esta Lei. 0 no document
materia 132/2022 2022-04-01 Protocolo PROJETO DE LEI Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências. 0 no document
materia 75/2022 2022-03-31 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em faculdades de Belo Horizonte. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-31 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: DELIA EUGÊNIA DOS SANTOS ENVIAR PARA: SUA FILHA, FLAVIANA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA CLAUDIONOR GONÇALVES, 51 - DONATO 0 no document
materia 130/2022 2022-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão para início das obras de Drenagem Pluvial na Avenida Rômulo Joviano, Centro neste Município. 0 no document
materia 131/2022 2022-03-31 Protocolo CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 128/2022 2022-03-30 Protocolo "Indica reforma da CEMAI ARCA DE NOÉ. Em fiscalização no local, pude observar e receber os relatos de problemas crônicos que atingem o prédio da instituição. Dentre eles destaco: - Problema crônico de infiltração em grande parte das paredes e telhados. - Parte elétrica e tomadas necessitando reparos. - Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de 62 crianças. - Afundamento do piso na área dos chuveiros. - Problema hidráulico dos chuveiros (baixa pressão). - Telhado da sala da Diretora da CEMAI, sem fosso e Lage." 0 no document
materia 56/2022 2022-03-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a manutenção do telhado do ginásio do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (Ceppel). 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-29 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Cópia das Leis de Promulgadas por esta Casa Legislativa, em cumprimento ao Art. 73, 8° Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-29 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 6° reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Realizada em 28 de março de 2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-29 Ofício IIma. Sra. Jussara Ventura Nery Viana e Família Assunto: Voto de Pesar pelo seu falecimento , Sr. Pedro Paulo Leite. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-29 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar a Secretaria Municipal de Educação estudar a viabilidade de propiciar transporte escolar para Universitários do Município de Pedro Leopoldo que estudam em Faculdades de Belo Horizonte. 0 no document
materia 123/2022 2022-03-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão de reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Dom Camilo, neste Município. 0 no document
materia 124/2022 2022-03-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a previsão das reformas, melhorias e principalmente da extensão de rede elétrica no bairro Vila São João no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 0 no document
materia 125/2022 2022-03-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização do Campo de Futebol do Terrestre localizado nas ruas Raimundo Joaquim de Souza e rua Honório Inácio no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 126/2022 2022-03-29 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de Led na Rua Olivier Teixeira, Cep 33255-166, situada no bairro Vila São Geraldo, na altura do número 870 ao número 1170. 0 no document
materia 127/2022 2022-03-29 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita operação tapa buracos ou ação de recapeamento na Rua Olivier Teixeira no bairro Vila São Geraldo, na altura dos números 870 e 1170, Cep 33255-166. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-28 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Administração, o Sr. Marcos Felipe Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de pagamento das progressões e incorporações dos servidores públicos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 7º, art. 9º e seu parágrafo único, da Lei 3.652, de 24 de março de 2022, e acresce-lhe art. 8º-A e parágrafo único. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 2.090, de 6 de outubro de 1995, a fim de incluir cardápios de merenda escolar adaptados às necessidades dos estudantes da rede pública municipal. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta paragrafo único à Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, a fim de conferir maior transparência à aplicação do subsídio de que trata esta lei. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Celso Nery Costa, Bairro Serra Negra, neste município. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Vital Batista, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-28 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estabelecer uma rota de fiscalização da Gerência de Trânsito de Pedro Leopoldo (TransPL) na porta das Escolas do Município. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-28 Ofício IImo(a). Sr(a).Representante da Empresa Consórcio Ótimo de Blindagem Eletrônica Assunto: AUTORIZAÇÃO 1 extracted