| materia |
101/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Ronaldo Alves de Souza.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, José Herculano de Souza. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilma. Sr.
Tanny Carla Mendes Silva.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, José Wilson Mendes Alves. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a inscrição e adesão ao programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal |
0 |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
Projeto de Lei: Autoriza a criação de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Obs.: o Dr. Rubens vai providenciar o texto. |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE. |
0 |
no document
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| materia |
179/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022: Concede Título de Cidadão Honorário a Lazaro Carvalho e dá outras providências. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
Emenda supressiva ao PR 06/2022 : Suprime o §1º do art. 3.º do Projeto de Resolução n.º 06/2022 e transforma o §2º em parágrafo único.
Obs.: o texto será providenciado pelo Dr. Rubens. |
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no document
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| materia |
181/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco na rua Antônio Elias, bairro Doutor Lund. |
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no document
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| materia |
182/2022 |
2022-05-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a 1 ponto extensão da rede de iluminação pública na rua Joaquim Tavares próximo ao n.° 80, no Bairro centro, neste Município. |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e capina na Rua Levy Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”" |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de um ponto de ônibus, próximo à Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara, neste Município. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-02 |
Ofício |
Ao SR.
Charles Nunes Bahia
Coordenador Censitário de Subárea - IBGE
Município de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Resp. Ofício Censo Demográfico 2022 - Primeiro REPAC. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica reivindicações para a Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales: |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
“Indico a manutenção corretiva da estrada que dá acesso as Fazendas Jatobá, Bananal e da Paz, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas”.
" |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Serviços de limpeza (capina e roçada) e operação tapa buracos na Rua Botocudos, Bairro Andyara, |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Chiquita Alves, Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências |
0 |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
Emenda modificativa ao projeto de resolução 07/2022: Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA: altera o art. 2º, informando a criação de crédito especial. |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
Titulo de cidadania para o Senhor
Lazaro Carvalho |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes Costa – Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-02 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RODRIGUES
ENVIAR PARA: SEU ESPOSO, JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO, 425 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33252-635 |
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| norma |
2167/2022 |
2022-04-29 |
Decreto |
Flexibiliza a utilização de máscara de proteção individual e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos que seja garantido o piso salarial de no mínimo 02 (dois) salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, bem como o direito ao adicional de insalubridade conforme Emenda Constitucional nº 120. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-28 |
Ofício |
À Excelentíssima Senhora Heloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira,
Prefeita do Município de Pedro Leopoldo.
Assunto: solicitação (faz). |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: LAERTE DE SOUZA FERREIRA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ DOMINGUES, 143 - TRIÂNGULO - CEP 33256-014 |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Guaranis, na altura do n° 655, no bairro Andyara. |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-28 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Justa Vilela do Amaral, Cep 33257-082, situada no bairro Santo Antônio da Barra. |
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| norma |
2166/2022 |
2022-04-28 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-27 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor
Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Agradecimento |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: DIOCLECIANO MUNIZ SOBRINHOS
ENVIAR PARA: SUA FILHA, GEANE PEREIRA MUNIZ
ENDEREÇO:RUA ELZA EVANGELISTA, 125 - ADÉLIA ISSA - CEP: 33252-084 |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e saber se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA. |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-27 |
Protocolo |
indicação, sugerindo ao poder executivo a abolição do uso obrigatório de mascaras como medida de contenção à contaminação do Corona Vírus, passando o seu uso a ter status facultativo. |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-27 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, visando o retorno do publico nas reuniões ordinárias sem a necessidade de agendamento, trazendo o público de volta à casa do povo.
Segue justificativa em anexo. |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-27 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Pacífico Gonçalves Filho, Cep 33257-079, situada no bairro Santo Antônio da Barra. |
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no document
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| materia |
91/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de abril de 2022. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Viviane Rodrigues Ribeiro e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento , Ritiele Ribeiro Gomes. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-26 |
Ofício |
Ao Banco Do Brasil S.A.
Pedro Leopoldo/MG - 0961-x
Assunto: solicitamos o cadastramento dos poderes. |
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| materia |
158/2022 |
2022-04-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Chiquita Alves, no bairro Santa Tereza Pedro Leopoldo. |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-26 |
Protocolo |
REPRESENTAÇÃO A CEMIG:
POSTE MULETADO(FERRAGENS EXPOSTAS, DANIFICADO) NA RUA JUCA MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 13, DE ESQUINA COM A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES. TENDO COMO REFERÊNCIA ESTAR PRÓXIMO A Igreja Evangélica Vida Plena.
*FOTOS EM ANEXO |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-25 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Ofício Faz Solicitação. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Fornecimento de Uniforme e de Equipamentos de Proteção Individual Para os Servidores que Laboram nas Capelas Velório |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Capacitação de Servidores que Laboram nas Capelas Velório |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-25 |
Protocolo |
Indica o Mapeamento georeferenciado e a Informatização dos Cemitérios Municipais. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-20 |
Ofício |
Ao
Exmo. Sr.
Ten. Coronel Flávio Oliveira de Almeida
Comandante da 11ª Cia. Independente de Polícia Militar
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Agradecimento |
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