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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2022 2022-05-03 Ofício Ilmo. Sr. Ronaldo Alves de Souza. Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, José Herculano de Souza. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-03 Ofício Ilma. Sr. Tanny Carla Mendes Silva. Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, José Wilson Mendes Alves. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a inscrição e adesão ao programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal 0 no document
materia 177/2022 2022-05-03 Protocolo Projeto de Lei: Autoriza a criação de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Obs.: o Dr. Rubens vai providenciar o texto. 0 no document
materia 178/2022 2022-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE. 0 no document
materia 179/2022 2022-05-03 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022: Concede Título de Cidadão Honorário a Lazaro Carvalho e dá outras providências. 0 no document
materia 180/2022 2022-05-03 Protocolo Emenda supressiva ao PR 06/2022 : Suprime o §1º do art. 3.º do Projeto de Resolução n.º 06/2022 e transforma o §2º em parágrafo único. Obs.: o texto será providenciado pelo Dr. Rubens. 0 no document
materia 181/2022 2022-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco na rua Antônio Elias, bairro Doutor Lund. 0 no document
materia 182/2022 2022-05-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a 1 ponto extensão da rede de iluminação pública na rua Joaquim Tavares próximo ao n.° 80, no Bairro centro, neste Município. 0 no document
materia 16/2022 2022-05-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA. 1 unsupported_format
materia 92/2022 2022-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e capina na Rua Levy Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-02 Indicação “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”" 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de um ponto de ônibus, próximo à Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Andyara, neste Município. 0 no document
materia 95/2022 2022-05-02 Ofício Ao SR. Charles Nunes Bahia Coordenador Censitário de Subárea - IBGE Município de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Resp. Ofício Censo Demográfico 2022 - Primeiro REPAC. 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-02 Indicação Indica reivindicações para a Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales: 0 no document
materia 97/2022 2022-05-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-02 Indicação “Indico a manutenção corretiva da estrada que dá acesso as Fazendas Jatobá, Bananal e da Paz, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas”. " 0 no document
materia 99/2022 2022-05-02 Indicação Serviços de limpeza (capina e roçada) e operação tapa buracos na Rua Botocudos, Bairro Andyara, 0 no document
materia 100/2022 2022-05-02 Indicação Operação tapa buracos na Rua Chiquita Alves, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-02 Protocolo Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 169/2022 2022-05-02 Protocolo Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências 0 no document
materia 170/2022 2022-05-02 Protocolo Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências 0 no document
materia 171/2022 2022-05-02 Protocolo Emenda modificativa ao projeto de resolução 07/2022: Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA: altera o art. 2º, informando a criação de crédito especial. 0 no document
materia 172/2022 2022-05-02 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 173/2022 2022-05-02 Protocolo Titulo de cidadania para o Senhor Lazaro Carvalho 0 no document
materia 174/2022 2022-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes Costa – Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 175/2022 2022-05-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RODRIGUES ENVIAR PARA: SEU ESPOSO, JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO, 425 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252-635 0 no document
norma 2167/2022 2022-04-29 Decreto Flexibiliza a utilização de máscara de proteção individual e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-28 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos que seja garantido o piso salarial de no mínimo 02 (dois) salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, bem como o direito ao adicional de insalubridade conforme Emenda Constitucional nº 120. 1 unsupported_format
materia 94/2022 2022-04-28 Ofício À Excelentíssima Senhora Heloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo. Assunto: solicitação (faz). 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-28 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: LAERTE DE SOUZA FERREIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA ENDEREÇO: RUA JOSÉ DOMINGUES, 143 - TRIÂNGULO - CEP 33256-014 0 no document
materia 166/2022 2022-04-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Guaranis, na altura do n° 655, no bairro Andyara. 0 no document
materia 167/2022 2022-04-28 Protocolo Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Justa Vilela do Amaral, Cep 33257-082, situada no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
norma 2166/2022 2022-04-28 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-27 Ofício Excelentíssimo Senhor Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Agradecimento 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-27 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: DIOCLECIANO MUNIZ SOBRINHOS ENVIAR PARA: SUA FILHA, GEANE PEREIRA MUNIZ ENDEREÇO:RUA ELZA EVANGELISTA, 125 - ADÉLIA ISSA - CEP: 33252-084 0 no document
materia 161/2022 2022-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e saber se o Ticket de alimentação e o valor teto que dá direito ao recebimento serão reajustados pelo IPCA. 0 no document
materia 162/2022 2022-04-27 Protocolo indicação, sugerindo ao poder executivo a abolição do uso obrigatório de mascaras como medida de contenção à contaminação do Corona Vírus, passando o seu uso a ter status facultativo. 0 no document
materia 163/2022 2022-04-27 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, visando o retorno do publico nas reuniões ordinárias sem a necessidade de agendamento, trazendo o público de volta à casa do povo. Segue justificativa em anexo. 0 no document
materia 164/2022 2022-04-27 Protocolo Indica ao poder executivo a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, otimizando a iluminação publica na Rua Pacífico Gonçalves Filho, Cep 33257-079, situada no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 91/2022 2022-04-26 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de abril de 2022. 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-26 Ofício Ilma. Sra. Viviane Rodrigues Ribeiro e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento , Ritiele Ribeiro Gomes. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-26 Ofício Ao Banco Do Brasil S.A. Pedro Leopoldo/MG - 0961-x Assunto: solicitamos o cadastramento dos poderes. 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Chiquita Alves, no bairro Santa Tereza Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 159/2022 2022-04-26 Protocolo REPRESENTAÇÃO A CEMIG: POSTE MULETADO(FERRAGENS EXPOSTAS, DANIFICADO) NA RUA JUCA MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 13, DE ESQUINA COM A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES. TENDO COMO REFERÊNCIA ESTAR PRÓXIMO A Igreja Evangélica Vida Plena. *FOTOS EM ANEXO 0 no document
materia 90/2022 2022-04-25 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Ofício Faz Solicitação. 1 extracted
materia 91/2022 2022-04-25 Indicação Fornecimento de Uniforme e de Equipamentos de Proteção Individual Para os Servidores que Laboram nas Capelas Velório 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-25 Indicação Capacitação de Servidores que Laboram nas Capelas Velório 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-25 Protocolo Indica o Mapeamento georeferenciado e a Informatização dos Cemitérios Municipais. 0 no document
materia 87/2022 2022-04-20 Ofício Ao Exmo. Sr. Ten. Coronel Flávio Oliveira de Almeida Comandante da 11ª Cia. Independente de Polícia Militar Pedro Leopoldo/MG Assunto: Agradecimento 1 extracted