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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2022 2022-04-20 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Agendamento de reunião. 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) e operação tapa buracos na rua Botocudos, Bairro Parque Andiara, neste Município. 0 no document
materia 156/2022 2022-04-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 84/2022 2022-04-19 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de abril de 2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-19 Ofício Ilma. Sra. Zamira Alves Cardoso e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Osmar Cardoso. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo Ver. Renato Carvalho de Andrade Pinto, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-18 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo) e de contas e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021. 0 no document
materia 16/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-18 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Cancelamento de palavra livre. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-18 Ofício À Sra. Simone Aparecida Santos Diniz Presidente da Câmara da FUNDEB do Conselho Municipal de Educação Pedro Leopoldo /MG Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-18 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Palavra livre. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do evento de MMA JUNGLE FIGHT, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-18 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma do CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI ARCA DE NOÉ, localizado na Rua Alfredo Barbosa, 289, Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-18 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a regulamentação do uso de caçambas estacionárias no Município de Pedro Leopoldo, na forma do art. 113 da Lei 2.205/1996, com redação alterada pela Lei 3.355/2013. Que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo”. 0 no document
materia 148/2022 2022-04-18 Protocolo Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências. 0 no document
materia 150/2022 2022-04-18 Protocolo Indica a capacitação dos servidores das Capelas Velório do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 151/2022 2022-04-18 Protocolo Indica ao poder executivo a aquisição e o fornecimento, tanto de uniformes padronizados quanto o de equipamentos de proteção individual -EPI's- para os servidores que laboram nas capelas velório. 0 no document
materia 152/2022 2022-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão do bairro Jardinópolis. 0 no document
materia 153/2022 2022-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar troca das lâmpadas para LED em toda a extensão do bairro Jardinópolis. 0 no document
materia 154/2022 2022-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e capina na Rua Levy Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes 0 no document
norma 2165/2022 2022-04-18 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: WASHINGTON SANTOS SANTANA ENVIAR PARA: SEUS PAIS, JUSSICLEI PEREIRA DOS SANTOS E ÉDSON GLAVÃO SANTANA ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO, 995 - MORADA DOS ÂNGICOS 0 no document
materia 76/2022 2022-04-12 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de abril de 2022. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-12 Ofício Ilma. Sra. Alessandra Augusta de Sousa e familiares. Assunto: Voto de pesar pelos seu falecimento, Sr. Abdon Augusto de Sousa. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-12 Ofício Ilmo. Sr. Jhonathan Anselmo e Familiares. Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sr. José Geraldo Anselmo. 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-12 Protocolo Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, Dezembro Laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. 0 no document
materia 147/2022 2022-04-12 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Anexo o projeto. Gentileza não imprimir, ainda, pois pode sofrer alterações. 0 no document
materia 14/2022 2022-04-11 Requerimento Requer informações quanto a previsão para início das obras de Drenagem Pluvial na Avenida Rômulo Joviano. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização e o investimento em projetos sócios esportivos culturais para a quadra poliesportiva, do Conjunto Habitacional Amélia Torres. 0 no document
materia 83/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoas com Deficiência), na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 84/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização dos redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João Teodoro da Silva, Bairro São Geraldo 0 no document
materia 85/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoa Com Deficiência) na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 86/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a Capina e Limpeza da estrada do Urubu, entre a rua João Teodoro da Silva e Maria Piedade Costa. 0 no document
materia 87/2022 2022-04-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada dos vendedores ambulantes dos locais não autorizados pela Prefeitura. 0 no document
materia 144/2022 2022-04-11 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ABDON AUGUSTO DE SOUZA ENVIAR PARA: SEUS FILHOS, ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA, ROSALINA AUGUSTA DE SOUZA, PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA, ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA DUARTE, 70 - VERA CRUZ DE MINAS 0 no document
materia 145/2022 2022-04-11 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ GERALDO ANSELMO ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOHNATHAN ENDEREÇO: RUA HELENICE HERMETO COSTA, 550 - SANTA TEREZA 0 no document
materia 73/2022 2022-04-08 Ofício Ilmo. Sr. Márcio Cardoso Francisco Júnior e Família Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-08 Ofício Ilma. Sra. Danielle Cardoso Francisco e Família. Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso Francisco. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-08 Ofício Ilma. Sra. Grazielle Cardoso Francisco e Família. . Assunto; Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso 1 extracted
norma 2163/2022 2022-04-08 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados do Exercício de 2021. 1 extracted
norma 2164/2022 2022-04-08 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 2.157, de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-07 Protocolo Indica a regulamentação do uso de caçambas estacionárias no Município de Pedro Leopoldo, na forma do art. 113 da Lei 2205/1996, com redação dada pela Lei 3.355/2013, transformando o projeto de Lei nº 93/2021 em indicação, conforme justificativa, texto e demais embasamentos pertinentes juntados em anexo. 0 no document
materia 143/2022 2022-04-07 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 69/2022 2022-04-06 Ofício À Prefeita, Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira Assunto: Repasse ao Legislativo . 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021. - Quanto foi investido? - Qual percentual isso representou na receita arrecadada? - Quanto de recurso foi investido para manutenção e funcionamento dos equipamentos da saúde? - Quanto foi investido em pagamento de profissionais de saúde (efetivos. Contratados e terceirizados)? - Os números detalhado do que foi feito: consulta, exames, cirurgias, atendimentos em urgência, emergência, TFD e etc. - Ata de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. - Quais as movimentações que houve no orçamento (créditos suplementares, dotação orçamentária e etc). - Convênios fechados com Associações, Consórcios. - Quanto o município recebeu de emendas parlamentares? - Quais os programas do Ministério da Saúde que o município participa hoje? - Quanto o município investiu de recursos para melhoria do serviço da odontologia? - Quanto o município invest 0 no document
materia 66/2022 2022-04-05 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 7° Reunião Ordinária Da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de abril de 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-05 Ofício Ilma. Sra. Flaviana Dos Santos e Família. Assunto: voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Délia Eugênia dos santos. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-05 Ofício Ilma. Sra. Dayane Sorrentino e Família. Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento , Sra. Ivanilde Martins. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-05 Protocolo INDICAÇÃO DA RUA ARTUR MALLOY- OPERAÇÃO TAPA BURACO 0 no document