| materia |
88/2022 |
2022-04-20 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Agendamento de reunião. |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) e operação tapa buracos na rua Botocudos, Bairro Parque Andiara, neste Município. |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Justa Vilela do Amaral, próximo ao número 287 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-19 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de abril de 2022. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Zamira Alves Cardoso e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Osmar Cardoso. |
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6/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo Ver. Renato Carvalho de Andrade Pinto, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo) e de contas e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-18 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Cancelamento de palavra livre. |
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81/2022 |
2022-04-18 |
Ofício |
À Sra. Simone Aparecida Santos Diniz
Presidente da Câmara da FUNDEB do Conselho Municipal de Educação
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-18 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Palavra livre. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do evento de MMA JUNGLE FIGHT, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma do CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI ARCA DE NOÉ, localizado na Rua Alfredo Barbosa, 289, Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a regulamentação do uso de caçambas estacionárias no Município de Pedro Leopoldo, na forma do art. 113 da Lei 2.205/1996, com redação alterada pela Lei 3.355/2013. Que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo”. |
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| materia |
148/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
150/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
Indica a capacitação dos servidores das Capelas Velório do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
151/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a aquisição e o fornecimento, tanto de uniformes padronizados quanto o de equipamentos de proteção individual -EPI's- para os servidores que laboram nas capelas velório. |
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| materia |
152/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão do bairro Jardinópolis. |
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| materia |
153/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar troca das lâmpadas para LED em toda a extensão do bairro Jardinópolis. |
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no document
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| materia |
154/2022 |
2022-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e capina na Rua Levy Teixeira da Costa, no Bairro Maria de Lourdes |
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| norma |
2165/2022 |
2022-04-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
149/2022 |
2022-04-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: WASHINGTON SANTOS SANTANA
ENVIAR PARA: SEUS PAIS, JUSSICLEI PEREIRA DOS SANTOS E ÉDSON GLAVÃO SANTANA
ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO, 995 - MORADA DOS ÂNGICOS |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11 de abril de 2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Alessandra Augusta de Sousa e familiares.
Assunto: Voto de pesar pelos seu falecimento, Sr. Abdon Augusto de Sousa. |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-12 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Jhonathan Anselmo e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sr. José Geraldo Anselmo. |
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| materia |
146/2022 |
2022-04-12 |
Protocolo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, Dezembro Laranja, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-12 |
Protocolo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Anexo o projeto. Gentileza não imprimir, ainda, pois pode sofrer alterações. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer informações quanto a previsão para início das obras de Drenagem Pluvial na Avenida Rômulo Joviano. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização e o investimento em projetos sócios esportivos culturais para a quadra poliesportiva, do Conjunto Habitacional Amélia Torres. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoas com Deficiência), na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização dos redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João Teodoro da Silva, Bairro São Geraldo |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s (Pessoa Com Deficiência) na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a Capina e Limpeza da estrada do Urubu, entre a rua João Teodoro da Silva e Maria Piedade Costa. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada dos vendedores ambulantes dos locais não autorizados pela Prefeitura. |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ABDON AUGUSTO DE SOUZA
ENVIAR PARA: SEUS FILHOS, ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA, ROSALINA AUGUSTA DE SOUZA, PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA, ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
ENDEREÇO: RUA DUARTE, 70 - VERA CRUZ DE MINAS |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ GERALDO ANSELMO
ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOHNATHAN
ENDEREÇO: RUA HELENICE HERMETO COSTA, 550 - SANTA TEREZA |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-08 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Márcio Cardoso Francisco Júnior e Família
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Danielle Cardoso Francisco e Família.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso Francisco. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Grazielle Cardoso Francisco e Família.
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Assunto; Voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Lindéia Marilac Cardoso |
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| norma |
2163/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados do Exercício de 2021. |
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| norma |
2164/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal n.º 2.157, de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-07 |
Protocolo |
Indica a regulamentação do uso de caçambas estacionárias no Município de Pedro Leopoldo, na forma do art. 113 da Lei 2205/1996, com redação dada pela Lei 3.355/2013, transformando o projeto de Lei nº 93/2021 em indicação, conforme justificativa, texto e demais embasamentos pertinentes juntados em anexo. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-07 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-06 |
Ofício |
À Prefeita,
Sra. Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira
Assunto: Repasse ao Legislativo . |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada do orçamento da saúde em 2021.
- Quanto foi investido?
- Qual percentual isso representou na receita arrecadada?
- Quanto de recurso foi investido para manutenção e funcionamento dos equipamentos da saúde?
- Quanto foi investido em pagamento de profissionais de saúde (efetivos. Contratados e terceirizados)?
- Os números detalhado do que foi feito: consulta, exames, cirurgias, atendimentos em urgência, emergência, TFD e etc.
- Ata de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
- Quais as movimentações que houve no orçamento (créditos suplementares, dotação orçamentária e etc).
- Convênios fechados com Associações, Consórcios.
- Quanto o município recebeu de emendas parlamentares?
- Quais os programas do Ministério da Saúde que o município participa hoje?
- Quanto o município investiu de recursos para melhoria do serviço da odontologia?
- Quanto o município invest |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-05 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho De Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 7° Reunião Ordinária Da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de abril de 2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Flaviana Dos Santos e Família.
Assunto: voto de pesar pelo seu falecimento, Sra. Délia Eugênia dos santos. |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Dayane Sorrentino e Família.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento , Sra. Ivanilde Martins. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-05 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DA RUA ARTUR MALLOY- OPERAÇÃO TAPA BURACO |
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