| materia |
205/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a iluminação, colocação de um poste com lâmpadas de LED no pátio do terminal rodoviário. |
0 |
no document
|
| materia |
206/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço longo de iluminação de LED no cruzamento das Ruas São Paulo com José Pires de Araújo. |
0 |
no document
|
| materia |
207/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
Considerando as condições da camada asfáltica do Viaduto Dr. Wilson Lobato Martins situado sobre a via Férrea, entre a Avenida Rômulo Joviano e a Rua Nossa Senhora das Graças, venho, sugerir ao Poder Executivo o recapeamento das duas faixas de rolamento, a recuperação de meio fio e da pista destinada a pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
Altera os artigos 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
861/2022 |
2022-05-16 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo Ver. Renato Carvalho de Andrade Pinto, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
862/2022 |
2022-05-16 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo) e de contas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
863/2022 |
2022-05-16 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Lázaro Carvalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-05-13 |
Ofício |
A Promotora
Dra. Raquel Fernanda C.C. Couy
Assunto: Resposta ao ofício nº 294/2022 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-05-13 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Dra. Priscila Pereira Santos
Delegada da Policia Civil
Comarca de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Termo de Cooperação |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Guaranis, na altura do n° 655, no bairro Andyara. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-05-11 |
Protocolo |
Indica a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nas Ruas Guarani, São João, Ulisses Cardeal e Nossa Senhora das Graças, ambas situadas no bairro Santo Antônio da Barra. Indicação feita apenas para a Rua Ulisses Cardeal, as demais foram solicitadas através do prot. 666/2021 - Ver. Frederico |
0 |
no document
|
| materia |
197/2022 |
2022-05-11 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a troca do mobiliário do ESF do Bairro Santo Antônio, em especial, as cadeiras da recepção. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2022 |
2022-05-10 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-05-10 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Luci Alves Costa
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Januário Alves Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-05-10 |
Protocolo |
Solicita informações ao Poder Executivo no que tange a programação da incorporação do piso da Categoria para as carreiras de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Lázaro Carvalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. (indexação: finisa, empréstimo) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a lei municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte público coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo que seja realizado o Mapeamento e a Informatização dos Cemitérios Municipais na cidade de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo o retorno do publico nas reuniões ordinárias sem a necessidade de agendamento prévio |
0 |
no document
|
| materia |
103/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma do ponto de ônibus, localizado à Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo a uma das entradas da Empresa Multimec. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação do Projeto Taxi Lotação no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-05-09 |
Ofício |
À
Exma. Sra.
Dra. Priscila Pereira Santos
Delegada de Polícia Civil
Comarca de Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Renovação do Termo de Cooperação . |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento da Estrada que dá acesso a Fazenda Bananal, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência, criar um calendário para visita dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares, a nossa Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na Rua Joaquim Tavares, próximo ao n° 80, Centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente passar a máquina patrol na Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras, bem como jogar bica corrida nos buracos que persistirem, como medida paliativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco na Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-05-09 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JANUARIO ALVES COSTA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, LUCI ALVES COSTA
ENDEREÇO: RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS, 198 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES - CEP: 33252-038 |
0 |
no document
|
| materia |
194/2022 |
2022-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a realização da Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e outras providências, de Autoria da Prefeita Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo manutenção do sistema de iluminação da pista de skate, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2022 |
2022-05-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização no prédio da Escola Municipal Alice Lobato Martins no bairro São Geraldo, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
190/2022 |
2022-05-06 |
Protocolo |
Indica a manutenção do sistema de iluminação, a substituição de lâmpadas e reatores da pista de skate situada na Praça da Estação. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2022 |
2022-05-06 |
Protocolo |
REQUER QUE SEJA GARANTIDO O PISO SALARIAL DE NO MÍNIMO 2 SALÁRIOS MÍNIMOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2022 |
2022-05-06 |
Protocolo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2022 |
2022-05-05 |
Protocolo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.641, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDEIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2022 |
2022-05-05 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2022 |
2022-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cristiano Otoni esquina com a rua Nilton Andrade, próximo ao número 20 no Centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2022 |
2022-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pergentino de souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
188/2022 |
2022-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557 no bairro Parque Andiara, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2022 |
2022-05-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Geane Pereira Muniz e Familiares.
Assunto; Voto de pesar pelo seu falecimento, Diocleciano Muniz Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Fátima Maria de Oliveira Ferreira e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Laerte de Souza Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
José Júnior Rodrigues e Familiares.
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento, Maria Aparecida Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-05-03 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Alessandro Oliveira Lima
Gerência de Relacionamento com o Poder Público
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Assunto: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a seguinte representação, aprovada na
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 02 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|