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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2022 2022-06-01 Protocolo Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município. 0 no document
materia 122/2022 2022-05-31 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022. 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, juntamente com responsável da empresa DDS, estudar a possibilidade do beneficio de cestas básicas ou ticket de alimentação aos funcionários da empresa DDS. 0 no document
materia 26/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-30 Ofício Ilmo. Sr José Angélico Lucas e familiares Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento da Sra. Luci Francisca silva Lucas 1 extracted
materia 139/2022 2022-05-30 Indicação Indico recapeamento da pista de cooper Santo Antônio da Barra e a recuperação da calçada do canteiro central na Avenida Rômulo Joviano. 1 extracted
materia 141/2022 2022-05-30 Indicação Considerando as condições da camada asfáltica do Viaduto Dr. Wilson Lobato Martins situado sobre a via Férrea, entre a Avenida Rômulo Joviano e a Rua Nossa Senhora das Graças, venho, sugerir ao Poder Executivo o recapeamento das duas faixas de rolamento, a recuperação de meio 1 extracted
materia 142/2022 2022-05-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na frente a escola Estadual Magno Claret no bairro Lagoa de Santo António, neste município. 1 extracted
materia 143/2022 2022-05-30 Indicação Indica a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIs - CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-30 Indicação Indica operação tapa buraco na Rua Professor Azarias Cândido Ferreira, no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco no final da Rua Cristóvão de Assis e inicio da Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-30 Indicação Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita a manutenção do alambrado, pintura e marcação ao redor do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a dívida atualizada da Intercement com o município. 0 no document
materia 230/2022 2022-05-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais. 0 no document
materia 231/2022 2022-05-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária. 0 no document
materia 232/2022 2022-05-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns a equipe do PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, pela conquista da COPA CLÉVER ASSUNÇÃO 2022. 0 no document
materia 233/2022 2022-05-30 Protocolo Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021. Art. 1º Fica instituída a Semana na Mão Certa, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto de cada ano, fazendo parte integrante do calendário oficial do Município. 0 no document
materia 235/2022 2022-05-30 Protocolo Falecido: Oman Uira carvalho R. Lúcio Cardoso Teixeira, 277, Triângulo - Pedro Leopoldo - CEP: 33256-002 Esposa: Ana Paula 0 no document
materia 236/2022 2022-05-30 Protocolo PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2022 2022-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Servo Batista, Rua Marçal Lopes da Silva, Rua Joaquim Vieira, Rua Torres Minas. Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, com urgência. 0 no document
materia 228/2022 2022-05-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotónio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 234/2022 2022-05-27 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA DR PEDRO GARRIDO. 0 no document
norma 3656/2022 2022-05-27 Lei Obriga os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta a notificarem a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo acerca do montante e destinação dos recursos financeiros Federais e Estaduais originários de emendas parlamentares que tenham recebido e dá outras providências. 1 extracted
norma 3657/2022 2022-05-27 Lei Altera a redação do inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 2.090, de 6 de outubro de 1995, a fim de incluir cardápios de merenda escolar adaptados às necessidades dos estudantes da rede pública municipal. 1 extracted
norma 3658/2022 2022-05-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3659/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3660/2022 2022-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3661/2022 2022-05-27 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de Março de 2014. "Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo". 1 extracted
norma 3662/2022 2022-05-27 Lei DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3663/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-26 Ofício Ao senhor Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Regulamentação e Manutenção do Estacionamento Privado dos Veículos Oficiais da Câmara e Vereadores 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-26 Anexo Ao Senhor Evair dos Santos de Oliveira Secretária Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Regulamentação e Manutenção de Estacionamento Privado dos Veículos Oficiais da Câmara e Vereadores 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-26 Protocolo Autoriza o posicionamento extraordinário de Servidores do Plano de Carreiras Municipal constante no anexo IV, da Lei 2.853, de 1º de janeiro de 2006 ao qual menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 3655/2022 2022-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Lucília Joanina ,Rua Joaquim Batista e Rua António Hilario de Melo, neste município. 0 no document
materia 116/2022 2022-05-24 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de maio de 2022 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-24 Ofício Ilmo. Sr Carlos Alexandre Dias Fonseca e familiares Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento do seu querido filho, o jovem Luiz Otávio Gama Fonseca 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-24 Ofício Ilmo.Sr Wagner Mattos e familiares Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento do Sr. José Marques da Silva Filho 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-24 Ofício Ilmo. Sr. Sílvio Luiza Campos Silveira Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento da Sra. Ana Laura Campos Silveira 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-24 Ofício Ilma. Sra Ana Paula Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oman Uira Carvalho 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-24 Ofício Ilmo. Sr. Rodrigo Calazans Diogo e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Alves Diogo. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição. 0 no document
materia 218/2022 2022-05-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e a Secretária Municipal de Educação, a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIS DO MUNICIPO. Com o objetivo de aumentar a segurança na realização de atividades e das aulas. 0 no document
materia 219/2022 2022-05-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco no final da Rua Cristóvão de Assis e inicio da Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund. Com urgência. 0 no document
materia 220/2022 2022-05-24 Protocolo INDICO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA JUCA MACHADO- SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 221/2022 2022-05-24 Protocolo INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR AZARIAS CÂNDIDO FERREIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. 0 no document
materia 222/2022 2022-05-24 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANA LAURA CAMPOS SILVEIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO LUIZ CAMPOS SILVEIRA ENDEREÇO: AVENIDA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, 447 - FELIPE CLÁUDIO CEP: 33252-000 0 no document
materia 223/2022 2022-05-24 Protocolo INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALVES DA SILVA, ANTIGA RUA 7 - BAIRRO DOM CAMILO 0 no document
materia 25/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-23 Indicação Indica operação tapa buracos na Rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 132, bairro São José, neste Município. 1 extracted