| materia |
240/2022 |
2022-06-01 |
Protocolo |
Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-31 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 31 de maio de 2022. |
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| materia |
237/2022 |
2022-05-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, juntamente com responsável da empresa DDS, estudar a possibilidade do beneficio de cestas básicas ou ticket de alimentação aos funcionários da empresa DDS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021 |
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123/2022 |
2022-05-30 |
Ofício |
Ilmo. Sr
José Angélico Lucas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento da Sra. Luci Francisca silva Lucas |
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139/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico recapeamento da pista de cooper Santo Antônio da Barra e a recuperação da calçada do canteiro central na Avenida Rômulo Joviano. |
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141/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Considerando as condições da camada asfáltica do Viaduto Dr. Wilson Lobato Martins situado sobre a via Férrea, entre a Avenida Rômulo Joviano e a Rua Nossa Senhora das Graças, venho, sugerir ao Poder Executivo o recapeamento das duas faixas de rolamento, a recuperação de meio |
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142/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na frente a escola Estadual Magno Claret no bairro Lagoa de Santo António, neste município. |
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143/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIs - CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica operação tapa buraco na Rua Professor Azarias Cândido Ferreira, no Bairro Triângulo. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco no final da Rua Cristóvão de Assis e inicio da Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund. |
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146/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita a manutenção do alambrado, pintura e marcação ao redor do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL. |
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| materia |
229/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a dívida atualizada da Intercement com o município. |
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| materia |
230/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais. |
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| materia |
231/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária. |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns a equipe do PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, pela conquista da COPA CLÉVER ASSUNÇÃO 2022. |
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| materia |
233/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021.
Art. 1º Fica instituída a Semana na Mão Certa, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto de cada ano, fazendo parte integrante do calendário oficial do Município. |
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| materia |
235/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
Falecido: Oman Uira carvalho
R. Lúcio Cardoso Teixeira, 277,
Triângulo - Pedro Leopoldo - CEP: 33256-002
Esposa: Ana Paula |
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| materia |
236/2022 |
2022-05-30 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Servo Batista, Rua Marçal Lopes da Silva, Rua Joaquim Vieira, Rua Torres Minas. Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, com urgência. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotónio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
234/2022 |
2022-05-27 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA PARA DR PEDRO GARRIDO. |
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| norma |
3656/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Obriga os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta a notificarem a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo acerca do montante e destinação dos recursos financeiros Federais e Estaduais originários de emendas parlamentares que tenham recebido e dá outras providências. |
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| norma |
3657/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Altera a redação do inciso IX do art. 1º da Lei Municipal nº 2.090, de 6 de outubro de 1995, a fim de incluir cardápios de merenda escolar adaptados às necessidades dos estudantes da rede pública municipal. |
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| norma |
3658/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3659/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3660/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3661/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de Março de 2014. "Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo". |
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| norma |
3662/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3663/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-26 |
Ofício |
Ao senhor Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Regulamentação e Manutenção do Estacionamento Privado dos Veículos Oficiais da Câmara e Vereadores |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-26 |
Anexo |
Ao Senhor Evair dos Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Regulamentação e Manutenção de Estacionamento Privado dos Veículos Oficiais da Câmara e Vereadores |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-26 |
Protocolo |
Autoriza o posicionamento extraordinário de Servidores do Plano de Carreiras Municipal constante no anexo IV, da Lei 2.853, de 1º de janeiro de 2006 ao qual menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3655/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Lucília Joanina ,Rua Joaquim Batista e Rua António Hilario de Melo, neste município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 23 de maio de 2022 |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Carlos Alexandre Dias Fonseca e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento do seu querido filho, o jovem Luiz Otávio Gama Fonseca |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Wagner Mattos e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento do Sr. José Marques da Silva Filho |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Sílvio Luiza Campos Silveira
Assunto: Voto de pesar pelo seu falecimento da Sra. Ana Laura Campos Silveira |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Ilma. Sra
Ana Paula
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oman Uira Carvalho |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-24 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Rodrigo Calazans Diogo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Alves Diogo. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita e a Secretária Municipal de Educação, a aquisição de mais pisos emborrachados (tatames, placas de EVA) para as CEMAIS DO MUNICIPO. Com o objetivo de aumentar a segurança na realização de atividades e das aulas. |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco no final da Rua Cristóvão de Assis e inicio da Rua Antônio Elias no Distrito de Doutor Lund.
Com urgência. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
INDICO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA JUCA MACHADO- SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR AZARIAS CÂNDIDO FERREIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ANA LAURA CAMPOS SILVEIRA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, SILVIO LUIZ CAMPOS SILVEIRA
ENDEREÇO: AVENIDA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, 447 - FELIPE CLÁUDIO
CEP: 33252-000 |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-24 |
Protocolo |
INDICO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALVES DA SILVA, ANTIGA RUA 7 - BAIRRO DOM CAMILO |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica operação tapa buracos na Rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 132, bairro São José, neste Município. |
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