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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2022 2022-06-21 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de junho de 2022 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-21 Ofício Ilama. Sra. Telma Aparecida Nascimento e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lerminio Joaquim do Nascimento 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-21 Ofício Ilma. Sra. Derlinda dos Santos Batista Ambrósio e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Batista 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Antônio Generoso, Rua Alvorada, Rua Caio Martins (entre as ruas Gilberto Alves da Silva e Rua Antônio Generoso) todas no Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 275/2022 2022-06-21 Protocolo INDICO REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO URIEL BAIRRO TAPERA. 0 no document
materia 276/2022 2022-06-21 Protocolo operação tapa buraco nas ruas José Azevedo Carvalho, Ver. João Eduardo Costa, Expedicionário João R. Costa, Fase M. Felipe,ambas no bairro Sônia Romanelli, Pedro Leopoldo- MG. 0 no document
materia 277/2022 2022-06-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e questionamentos sobre: 1 – Qual a situação de Vigilância do Imóvel? 2 – Qual o planejamento para reintegração de Posse das áreas invadidas no complexo? 3 – Qual o cronograma de utilização do complexo? 4 – Quais os motivos para ausência de portão e melhor controle de acesso? 5 – Qual o planejamento para conservação do Ginásio? 7 – Qual o planejamento para coibir a utilização do local para uso de drogas ilícitas e entorpecentes? 8 - O que já foi investido e gasto pelo Município nos últimos anos 2 (dois) para manutenção e reformas do Complexo? Autoria: Todos os vereadores 0 no document
materia 142/2022 2022-06-20 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita municipal Pedro Leopoldo C/Cópia Clélia Maria da Silva Assunto: Palavra Livre 0 no document
materia 143/2022 2022-06-20 Ofício À Exma.Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal C/Cópia Rui Barbosa Amorim Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-20 Ofício Ao Sr. Lucas Geraldo da Silva Fazenda Pimentel Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 164/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. José Maria Pereira 1 extracted
materia 165/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza (capina e roçada), nas Ruas: Lucília Joanina Batista, Joaquim Batista de Azevedo e Antônio Hilário de Melo, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 166/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: José Servo Batista, Marçal Lopes da Silva e Joaquim Vieira, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 167/2022 2022-06-20 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo Reforma da Escadaria Pública na rua Otavio Gouveia, próximo ao número de 437, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 168/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Emílio Ferreira no bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 170/2022 2022-06-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Otávio Gouveia no bairro Santo António, neste Município. 1 extracted
materia 260/2022 2022-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Romulo Joviano, próximo ao n° 11 debaixo do viaduto Dr Wilson Lobato Martins, no Bairro centro, neste Município. 0 no document
materia 261/2022 2022-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre a emenda parlamentar enviada a escola Raimundo Salvador no valor de 100 mil reais para aquisição de mobílias. 0 no document
materia 262/2022 2022-06-20 Protocolo EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO 0 no document
materia 263/2022 2022-06-20 Protocolo EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 27/2022 0 no document
materia 264/2022 2022-06-20 Protocolo Emendas aditivas do vereador Rafael Faria ao Projeto de Lei nº 27/2022. 0 no document
materia 265/2022 2022-06-20 Protocolo Faleceu: Sr. Lerminio Joaquim do Nascimento Filha: Senhora Telma Aparecida Nascimento Rua: Suzana Passos, nº 1163, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-022. 0 no document
materia 266/2022 2022-06-20 Protocolo Segue em anexo as Emendas Aditiva ao Projeto de Lei Nº27/2022 0 no document
materia 267/2022 2022-06-20 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA ENVIAR PARA: SUA FILHA, DERLINDA DOS SANTOS BATISTA AMBÒSIO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO HILÁRIO DE MELO, 147 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - CEP 33.252-610 0 no document
materia 268/2022 2022-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a implantação do Samu, neste Município. 0 no document
materia 269/2022 2022-06-20 Protocolo EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO 0 no document
materia 270/2022 2022-06-20 Protocolo EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO 0 no document
materia 271/2022 2022-06-20 Protocolo EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2022 - LDO 0 no document
materia 272/2022 2022-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio José Buffet no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 273/2022 2022-06-20 Protocolo Indica conceder moção de parabéns a radio Atividade FM pelos seus 25 anos de atuação e de sucesso. 0 no document
norma 15/2022 2022-06-20 Portaria "ATRIBUI AS FUNÇÕES DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON/PL E DE ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON/PL AO SERVIDOR ABAIXO DESIGNADO, CONFORME PORTARIA DE N 0 850 DE 30 DE AGOSTO DE 2021." 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-20 Portaria "ATRIBUI AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO À SERVIDORA ABAIXO DESIGNADA." 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de Dezembro de 2021. 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-15 Portaria "DECLARA FERIADO NO DIA 16 (DEZESSEIS) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 136/2022 2022-06-14 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de junho 2022 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-14 Ofício Ilma. Sra Luciana Carvalho Quintão e familiares Assunto: Voto de falecimento do seu filho recém-nascido, Renato Quintão Carvalho. 1 extracted
materia 138/2022 2022-06-14 Ofício Ilma. Sra Maria Aparecida Batista Marques e familiares Assunto: Voto de apesar pelo falecimento do Sr. Rubens Marques Lopes 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-14 Ofício Ao Senhor Weliton José Davi Pedro Leopoldo /MG Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-14 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura De Pedro Leopoldo/ MG C/Cópia Sra. Patrícia Rafael Perdigão Secretária Municipal da Cultura Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-14 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG C/cópia : Sra. Viviane Costa Sena Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 253/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. José Maria Pereira. 0 no document
materia 254/2022 2022-06-14 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PR 05/2022, SEGUE EMENDA EM ANEXO. 0 no document
materia 255/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 256/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Moacir Pereira Ciroca no bairro Santo Antônio, neste Município 0 no document
materia 257/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Otávio Gouvea no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 258/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o Recapeamento Asfáltico na rua Emílio Ferreira no bairro Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 259/2022 2022-06-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Ribeirão das Neves próximo aos Bairros Santa Rita e São José. 0 no document
materia 29/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodar alunos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na primeira fileira das escolas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns a equipe do Pedro Leopoldo Futebol Clube, pela conquista da Copa Clever Assunção Gonçalves 2022. 1 extracted