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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2022 2022-06-13 Indicação Indico conceder à Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realização do 17a Pedro Leopoldo Rodeio Show. 1 extracted
materia 158/2022 2022-06-13 Indicação Indico a criação do "Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 159/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao departamento competente a criação de rede pluvial na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, no Bairro Novo Campinho, neste município 1 extracted
materia 160/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao excelentíssimo senhor prefeito a pintura de uma faixa para pedestres próximo ao Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Arca de Noé – localizado na rua Alfredo Barbosa, 289, bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 161/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 162/2022 2022-06-13 Indicação Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar operação “Cidade Limpa” no Bairro Coqueirinho. 1 extracted
materia 163/2022 2022-06-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Leví Teixeira da costa, no Bairro maria de Lourdes. 1 extracted
materia 251/2022 2022-06-10 Protocolo PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA E DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 252/2022 2022-06-10 Protocolo Altera a Lei 3.625, de 26 de novembro de 2021, que "Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 - e dá outras providências". Justificativa: Autoriza o parcelamento de débitos originários de ações judiciais movidos pelo Ministério Público, cujo crédito seja revertido em favor do município. Obs.: O Dr. Rubens vai elaborar o projeto. 0 no document
materia 107/2022 2022-06-09 Ofício À Exma. Sra. Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo /MG Assunto: IC MPMG 0210.18.000118-7 1 extracted
materia 132/2022 2022-06-09 Ofício À Exma. Sra Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Resposta Procedimento Administrativo 0210.17.000122-1 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-09 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG C/Cópia Hélio Renato Neri Secretário Municipal de saúde Deijane Mendes Cruz Diretora de saúde Assunto: Retificação ofício 131/2022 1 extracted
materia 248/2022 2022-06-09 Protocolo Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fidalgo. 0 no document
materia 249/2022 2022-06-09 Protocolo Indica a reforma da escadaria situada na rua Otávio Gouveia no bairro Santo Antônio, próximo ao nº 437. 0 no document
materia 250/2022 2022-06-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022. 0 no document
materia 247/2022 2022-06-08 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para apurar denúncias contra a administração pública municipal sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL. Autor: Matheus Utsch de Oliveira e outros vereadores. 0 no document
norma 13/2022 2022-06-08 Portaria "DISPÕE SOB EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-07 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo /MG C/c Procuradoria Jurídica Controladoria Secretaria Fazenda Assunto: Comunico que no período de 07 a 20 de junho de 2022, ficará aberto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 27/2022 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-07 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de junho de 2022 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-07 Ofício Ilmo. Sr Marcelo dos Santos Freitas / Marcos dos Santos Freitas e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Freitas 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-07 Ofício Ilma. Sra Maria da Conceição Gonçalves Leles e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Gonçalves 1 extracted
materia 131/2022 2022-06-07 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-07 Protocolo Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 245/2022 2022-06-07 Protocolo Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 246/2022 2022-06-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Av Leví Teixeira, no Bairro Maria de Lourdes. 0 no document
materia 19/2022 2022-06-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-06 Indicação Indico a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo António da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo António, São Geraldo e Santo António 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-06 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação. 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-06 Indicação Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo.” 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-06 Indicação Indica a realização de fórum regional para pactuação de políticas públicas voltadas contra os maus tratos e abandono dos animais. ” 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-06 Indicação Indica providenciar a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Juca Machado, Bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-06 Indicação Indico à ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua João Alves da Silvano Bairro Dom Camilo, neste Município. 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-06 Indicação No Uso de minhas atribuições regimentais, indico (tapa-buracos/depressões na pista, recuperação asfáltica na rua Progresso, trecho entre a rua Lucio Cardoso Teixeira e o Hospital de Pronto Atendimento .PA 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-06 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotónio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-06 Indicação Providenciar a implantação de brinquedos adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo.” 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, juntamente com responsável da empresa DDS, estudar a possibilidade do beneficio de cestas básicas ou ticket alimentação aos funcionários da empresa. 1 extracted
materia 241/2022 2022-06-06 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MÁRCIO DOS SANTOS FREITAS (COCADA) ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MARCELO DOS SANTOS FREITAS E MARCOS DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, 21 - ADÉLIA ISSA CEP: 33252-084 0 no document
materia 242/2022 2022-06-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder à Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realização do 17a Pedro Leopoldo Rodeio Show. 0 no document
materia 243/2022 2022-06-06 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ENVIARA PARA: SUA IRMÃ, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33252-048 0 no document
norma 3664/2022 2022-06-06 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A "SEMANA ROXA" – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3665/2022 2022-06-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3666/2022 2022-06-06 Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-02 Ofício À Exma. Sra Dra. Priscila Pereira Santos Delegada da Polícia Civil Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Termo de cooperação - Retificada Oficio Geral 109/2022 1 extracted
norma 12/2022 2022-06-02 Portaria "EXONERA O SR.WANDAIK MOREIRA DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-01 Protocolo Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências. 0 no document
materia 239/2022 2022-06-01 Protocolo "Dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose." 0 no document