| materia |
157/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico conceder à Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realização do 17a Pedro Leopoldo Rodeio Show. |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a criação do "Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao departamento competente a criação de rede pluvial na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, no Bairro Novo Campinho, neste município |
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160/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito a pintura de uma faixa para pedestres próximo ao Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Arca de Noé – localizado na rua Alfredo Barbosa, 289, bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
161/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fidalgo. |
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162/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar operação “Cidade Limpa” no Bairro Coqueirinho. |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Avenida Leví Teixeira da costa, no Bairro maria de Lourdes. |
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| materia |
251/2022 |
2022-06-10 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA E DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2022 |
2022-06-10 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.625, de 26 de novembro de 2021, que "Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 - e dá outras providências".
Justificativa: Autoriza o parcelamento de débitos originários de ações judiciais movidos pelo Ministério Público, cujo crédito seja revertido em favor do município.
Obs.: O Dr. Rubens vai elaborar o projeto. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-09 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: IC MPMG 0210.18.000118-7 |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-09 |
Ofício |
À Exma. Sra
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Resposta Procedimento Administrativo 0210.17.000122-1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-09 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
C/Cópia
Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de saúde
Deijane Mendes Cruz
Diretora de saúde
Assunto: Retificação ofício 131/2022 |
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| materia |
248/2022 |
2022-06-09 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
249/2022 |
2022-06-09 |
Protocolo |
Indica a reforma da escadaria situada na rua Otávio Gouveia no bairro Santo Antônio, próximo ao nº 437. |
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| materia |
250/2022 |
2022-06-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
247/2022 |
2022-06-08 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para apurar denúncias contra a administração pública municipal sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL.
Autor: Matheus Utsch de Oliveira e outros vereadores. |
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| norma |
13/2022 |
2022-06-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOB EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo /MG
C/c Procuradoria Jurídica
Controladoria
Secretaria Fazenda
Assunto: Comunico que no período de 07 a 20 de junho de 2022, ficará aberto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 27/2022 |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de junho de 2022 |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Marcelo dos Santos Freitas / Marcos dos Santos Freitas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Freitas |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
Ilma. Sra
Maria da Conceição Gonçalves Leles e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Gonçalves |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-07 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
244/2022 |
2022-06-07 |
Protocolo |
Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
245/2022 |
2022-06-07 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
246/2022 |
2022-06-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Av Leví Teixeira, no Bairro Maria de Lourdes. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as reuniões do Conselho de Planejamento Urbano que não ocorrem desde dezembro e deveriam ser mensais. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação da licitação para o projeto de arborização e plantio conforme emenda impositiva na Lei Orçamentária. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
140/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a implementação de um Núcleo Esportivo Cultural nos seguintes bairros: Vera Cruz de Minas, Santo António da Barra, Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Quinta das Palmeiras, Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos, Dom Camilo, Lagoa de Santo António, São Geraldo e Santo António |
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| materia |
147/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Estação. |
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| materia |
148/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo.” |
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| materia |
149/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a realização de fórum regional para pactuação de políticas públicas voltadas contra os maus tratos e abandono dos animais. ” |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica providenciar a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Juca Machado, Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico à ao setor competente providenciar operação tapa buraco na Rua João Alves da Silvano Bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
No Uso de minhas atribuições regimentais, indico (tapa-buracos/depressões na pista, recuperação asfáltica na rua Progresso, trecho entre a rua Lucio Cardoso Teixeira e o Hospital de Pronto Atendimento .PA |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Valdir Machado Silva, no Bairro Teotónio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Providenciar a implantação de brinquedos adaptados para pessoa com deficiência, nas praças de Pedro Leopoldo.” |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, juntamente com responsável da empresa DDS, estudar a possibilidade do beneficio de cestas básicas ou ticket alimentação aos funcionários da empresa. |
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| materia |
241/2022 |
2022-06-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MÁRCIO DOS SANTOS FREITAS (COCADA)
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MARCELO DOS SANTOS FREITAS E MARCOS DOS SANTOS FREITAS
ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, 21 - ADÉLIA ISSA
CEP: 33252-084 |
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| materia |
242/2022 |
2022-06-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder à Moção de Parabéns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realização do 17a Pedro Leopoldo Rodeio Show. |
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| materia |
243/2022 |
2022-06-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES
ENVIARA PARA: SUA IRMÃ, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LELES
ENDEREÇO: RUA SALIM ISSA, 204 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP: 33252-048 |
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| norma |
3664/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A "SEMANA ROXA" – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3665/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, que "Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3666/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-02 |
Ofício |
À Exma. Sra
Dra. Priscila Pereira Santos
Delegada da Polícia Civil
Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Termo de cooperação - Retificada Oficio Geral 109/2022 |
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| norma |
12/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
"EXONERA O SR.WANDAIK MOREIRA DA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." |
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| materia |
238/2022 |
2022-06-01 |
Protocolo |
Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências. |
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| materia |
239/2022 |
2022-06-01 |
Protocolo |
"Dispõe sobre a Política Municipal de
Vacinação contra a Leishmaniose." |
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