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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2022 2022-05-23 Indicação Indica providenciar a iluminação, instalação de um poste com lâmpadas de LED no pátio do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-23 Indicação Indica providenciar operação tapa buracos na Rua Luiz Pires Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-23 Indicação Indica a troca do mobiliário do ESF’s – Estratégia da Saúde da Família- do Bairro Santo António, em especial, as cadeiras da recepção. 0 no document
materia 128/2022 2022-05-23 Indicação Indica a recuperação da camada asfáltico da Rua Betim, Bairro Santo António. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-23 Indicação Indica a instalação de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a não concessão de alvará provisório para barraquinhas de produtos alimentícios e food truck, neste local em especifico. 1 extracted
materia 130/2022 2022-05-23 Indicação Indica um braço longo de iluminação de LED, no cruzamento das Ruas São Paulo com José Pires de Araújo. 1 extracted
materia 131/2022 2022-05-23 Indicação Indica a colocação de meio fio nas seguintes Ruas: Rui Barbosa, Alagoas, Minas Gerais, Luís Pires Guimarães, no Distrito Lagoa de Santo António, neste município. 1 extracted
materia 132/2022 2022-05-23 Indicação Indica a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-23 Indicação indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Belmiro Ferreira dos Santos, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-23 Indicação Indico a criação de programa de monitoramento, aprimorando a acessibilidade das pessoas com deficiência nos prédios públicos, onde ao constatar irregularidade seja feito melhorias para a acessibilidade de todos nas estruturas dos prédios Públicos Municipais. ” 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-23 Indicação INDICO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PROJECTOR/DATA SHOW PARA O CEPPEL. 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-23 Indicação Indica providenciar a ampliação da rede pluvial da Rua Santa Luzia, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 137/2022 2022-05-23 Indicação Indica a realização de campanha publicitária contra o vandalismo ao Património Público, Comércio e Residências do Município. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-23 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: LUIZ OTÁVIO GAMA FONSECA ENVIAR PARA: SEUS PSAIS; CARLOS ALEXANDRE DIAS FONSECA E MARIA LUIZA GAMA FONSECA ENDEREÇO: PROFESSORA GUIDA VIANA, 521 - FELIPE CLAUDIO DE SALES CEP: 33252-046 0 no document
norma 2169/2022 2022-05-23 Decreto Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-20 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de maio de 2022 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-19 Indicação Indica a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Ulisses Cardeal, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-19 Protocolo Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. 0 no document
norma 11/2022 2022-05-19 Portaria "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO." 1 extracted
norma 3654/2022 2022-05-19 Lei Acrescenta paragrafo único ao art. 6º e parágrafo 3º ao art. 7º da Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a fim de conferir o compartilhamento de relatórios e pesquisas de que trata esta lei. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-18 Protocolo No Uso de minhas atribuições regimentais, indico (tapa-buracos/depressões na pista, recuperação asfáltica na rua Progresso, trecho entre a rua Lucio Cardoso Teixeira e o Hospital de Pronto Atendimento .PA 0 no document
materia 111/2022 2022-05-17 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizado em 16 de maio de 2022. 0 no document
materia 112/2022 2022-05-17 Ofício Ilma. Sra. Maria Eugênia Pereira Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Margarida dos Anjos Pereira Dias 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-17 Ofício Ilmo.Sr. Euler Moreira de Freitas e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio de Freitas 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Luiz Pires Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 209/2022 2022-05-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Perfeita determinar ao sector competente providenciar a colocação de meio fio na Rua Rui Barbosa, Rua Alagoas, Rua Minas Gerais, Rua Luís Pires Guimarães no bairro Lagoa de Santo António, neste município. 0 no document
materia 210/2022 2022-05-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na frente a escola Estadual Magno Claret no bairro Lagoa de Santo António, neste município. 0 no document
materia 211/2022 2022-05-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação ao Poder Executivo, sugerindo o recapeamento da Pista de Cooper Santo Antônio da Barra e, sucessivamente, a recuperação da calçada do canteiro central na Avenida Rômulo Joviano, proporcionando conforto, tranquilidade, e segurança aos praticantes de atividade física. 0 no document
materia 212/2022 2022-05-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Cruzeiro no bairro Morada dos Angicos, neste Município. 0 no document
materia 21/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de Março de 2014. "Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo". 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes Costa, Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Cristiano Otoni, esquina com a Rua Nilton Andrade, próximo ao número 20, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização no prédio da Escola Municipal Alice Lobato Martins, no Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a revitalização e instalação de novos brinquedos na área de lazer, localizada no estacionamento da prefeitura. 1 extracted
materia 115/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a ampliação do número de cadeiras de espera na farmácia municipal, bem como a implantação do sistema de senha. 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557, no Bairro Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-16 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a inscrição e adesão ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE. 0 no document
materia 121/2022 2022-05-16 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pergentino de Souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-16 Protocolo Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
materia 199/2022 2022-05-16 Protocolo ALTERA A LEI Nº 3.114, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 QUE " INSTITUI PROJETO "UMA VIDA, UMA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 200/2022 2022-05-16 Protocolo Indica a recuperação da camada asfáltica da Rua Betim no Bairro Santo Antônio -Cascavel. pavimentação - mala asfáltica - troca - recapeamento 0 no document
materia 201/2022 2022-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Belmiro F. Santos, bairro Centro, neste Município. pavimentação - Recuperação - mala asfáltica - 0 no document
materia 202/2022 2022-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 132, bairro São José, neste Município. Pavimentação, Recuperação, Mala asfáltica. 0 no document
materia 203/2022 2022-05-16 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a não concessão de alvará provisório para barraquinhas de produtos alimentícios e food truck, neste local em especifico. 0 no document
materia 204/2022 2022-05-16 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MAGARIDA DOS ANJOS PEREIRA DIAS. 0 no document