| materia |
125/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica providenciar a iluminação, instalação de um poste com lâmpadas de LED no pátio do terminal rodoviário. |
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126/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica providenciar operação tapa buracos na Rua Luiz Pires Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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127/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a troca do mobiliário do ESF’s – Estratégia da Saúde da Família- do Bairro Santo António, em especial, as cadeiras da recepção. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a recuperação da camada asfáltico da Rua Betim, Bairro Santo António. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a instalação de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a não concessão de alvará provisório para barraquinhas de produtos alimentícios e food truck, neste local em especifico. |
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130/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica um braço longo de iluminação de LED, no cruzamento das Ruas São Paulo com José Pires de Araújo. |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a colocação de meio fio nas seguintes Ruas: Rui Barbosa, Alagoas, Minas Gerais, Luís Pires Guimarães, no Distrito Lagoa de Santo António, neste município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município. |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Belmiro Ferreira dos Santos, Centro, neste Município. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a criação de programa de monitoramento, aprimorando a acessibilidade das pessoas com deficiência nos prédios públicos, onde ao constatar irregularidade seja feito melhorias para a acessibilidade de todos nas estruturas dos prédios Públicos Municipais. ” |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PROJECTOR/DATA SHOW PARA O CEPPEL. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica providenciar a ampliação da rede pluvial da Rua Santa Luzia, no Centro, neste município. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica a realização de campanha publicitária contra o vandalismo ao Património Público, Comércio e Residências do Município. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: LUIZ OTÁVIO GAMA FONSECA
ENVIAR PARA: SEUS PSAIS; CARLOS ALEXANDRE DIAS FONSECA E MARIA LUIZA GAMA FONSECA
ENDEREÇO: PROFESSORA GUIDA VIANA, 521 - FELIPE CLAUDIO DE SALES
CEP: 33252-046 |
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| norma |
2169/2022 |
2022-05-23 |
Decreto |
Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-20 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de maio de 2022 |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Ulisses Cardeal, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-19 |
Protocolo |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-19 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO." |
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| norma |
3654/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Acrescenta paragrafo único ao art. 6º e parágrafo 3º ao art. 7º da Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a fim de conferir o compartilhamento de relatórios e pesquisas de que trata esta lei. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-18 |
Protocolo |
No Uso de minhas atribuições regimentais, indico (tapa-buracos/depressões na pista, recuperação asfáltica na rua Progresso, trecho entre a rua Lucio Cardoso Teixeira e o Hospital de Pronto Atendimento .PA |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-17 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizado em 16 de maio de 2022. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-17 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Eugênia Pereira
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Margarida dos Anjos Pereira Dias |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-17 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Euler Moreira de Freitas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eustáquio de Freitas |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Luiz Pires Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Perfeita determinar ao sector competente providenciar a colocação de meio fio na Rua Rui Barbosa, Rua Alagoas, Rua Minas Gerais, Rua Luís Pires Guimarães no bairro Lagoa de Santo António, neste município. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na frente a escola Estadual Magno Claret no bairro Lagoa de Santo António, neste município. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-17 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação ao Poder Executivo, sugerindo o recapeamento da Pista de Cooper Santo Antônio da Barra e, sucessivamente, a recuperação da calçada do canteiro central na Avenida Rômulo Joviano, proporcionando conforto, tranquilidade, e segurança aos praticantes de atividade física. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Cruzeiro no bairro Morada dos Angicos, neste Município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de Março de 2014. "Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo". |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes Costa, Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Cristiano Otoni, esquina com a Rua Nilton Andrade, próximo ao número 20, Centro, neste Município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização no prédio da Escola Municipal Alice Lobato Martins, no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a revitalização e instalação de novos brinquedos na área de lazer, localizada no estacionamento da prefeitura. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a ampliação do número de cadeiras de espera na farmácia municipal, bem como a implantação do sistema de senha. |
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116/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município. |
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117/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557, no Bairro Andiara, neste Município. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a inscrição e adesão ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal |
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120/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pergentino de Souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
ALTERA A LEI Nº 3.114, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 QUE " INSTITUI PROJETO "UMA VIDA, UMA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
Indica a recuperação da camada asfáltica da Rua Betim no Bairro Santo Antônio -Cascavel.
pavimentação - mala asfáltica - troca - recapeamento |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Belmiro F. Santos, bairro Centro, neste Município.
pavimentação - Recuperação - mala asfáltica - |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 132, bairro São José, neste Município.
Pavimentação, Recuperação, Mala asfáltica. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a não concessão de alvará provisório para barraquinhas de produtos alimentícios e food truck, neste local em especifico. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-16 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MAGARIDA DOS ANJOS PEREIRA DIAS. |
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