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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 192/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Fidalgo, dos Pinheiros e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 294/2022 2022-07-04 Protocolo Indica a isenção do crédito tributário de IPTU para os contribuintes portadores de doenças graves e para aqueles contribuintes que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe etc., além da ampliação do parcelamento do crédito tributário em 12 vezes para o exercício 2023. 0 no document
materia 295/2022 2022-07-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA(Comitê de Bem Estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá. 0 no document
materia 296/2022 2022-07-04 Protocolo Voto de pesar: FALECIMENTO DE : Valter Maria da Silva ( Dinho) ENTE QUERIDO: Nilda de Paula Silva (Esposa) Rua Progresso n.203 Centro CEP: 33250-045 0 no document
norma 864/2022 2022-07-04 Resolução Altera o §2º do art. 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017. 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-01 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG C/Cópia : Hélio Renato Neri Secretário Municipal de Saúde Deijiane Mendes Cruz Diretoria de Saúde Assunto: Retificação 1 extracted
materia 293/2022 2022-07-01 Protocolo Parecer prévio do TCEMG, ofício 9015/2022, processo 1104610, exercício 2020, referente a prestação de contas do então prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. 0 no document
materia 138/2022 2022-06-30 Indicação Indica a construção de um parquinho na área de lazer José Antônio da Silva Santos (JUCA GUARDA-LIVROS), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-30 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-29 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo/ MG C/ Cópia : Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura Assunto: Bens inservíveis 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-29 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG C/Cópia Hélio Renato Neri Secretária Municipal de Saúde Deijiane Mendes Cruz Diretoria de Saúde Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-29 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG C/Cópia: Gerson Alfredo Viana dos Santos Secretário Municipal de Planejamento Urbano Assunto: Solicito informação 1 extracted
materia 174/2022 2022-06-29 Ofício À Exma. Sra. Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Resposta ofício nº457/2022 - PGMG/PELPJ/PELPJ -02 PJ 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-29 Protocolo Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 292/2022 2022-06-29 Protocolo Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 149/2022 2022-06-28 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de junho 2022 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-28 Ofício Ilma. Sra Silvana Othero Martins e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Túlio Othero Barreto Martins 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-28 Ofício À Exma .Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo C/Cópia : Procuradoria Geral Dr. Cristiano Fonseca Pereira Assunto: Alteração de termo de cessão 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-28 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas no PA nos dias de domingo e se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente. 0 no document
norma 2172/2022 2022-06-28 Decreto Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-27 Projeto de Resolução Altera o § do artigo 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-27 Projeto de Resolução Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-27 Requerimento No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e questionamentos sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL: Qual a situação de Vigilância do Imóvel; Qual o planejamento para reintegração de Posse das áreas invadidas no complexo; Qual o cronograma de utilização do complexo; Quais os motivos para ausência de portão e melhor controle de acesso; Qual o planejamento para conservação do Ginásio; Qual o planejamento para coibir a utilização do local para uso de drogas ilícitas e entorpecentes; O que já foi investido e gasto pelo Município nos últimos 02 (dois) anos para manutenção e reformas do Complexo. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a implantação do SAMU, neste Município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-27 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre a emenda parlamentar enviada a Escola Raimundo Salvador no valor de 100 mil reais para aquisição de mobílias. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 3625, de 26 de novembro de 2021, que instituiu o Programa REFIS 2021. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação os artigos 38, 39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 2.205, de 27 de agosto 1996. 1 unsupported_format
materia 171/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, realizar melhoria na sinalização de trânsito, no Bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 172/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes assistidas pelo serviço de fortalecimento de vínculo dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 0 no document
materia 173/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de corrimão na escadaria e também a construção uma faixa elevada, próxima à escadaria que interliga a MG/424 ao Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 174/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a implantação de um sistema de monitoramento no campo e nas portas de entrada do CEPPEL. 1 extracted
materia 175/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Rômulo, próximo ao nº 11, debaixo do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, no Centro, neste Município. 1 extracted
materia 176/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco nas Ruas: Vereador João Eduardo Costa, Expedicionário João Rodrigues Costa, Foze Manoel Felipe, no Bairro Parque Residencial Sônia Teixeira Romanelli, neste Município. 1 extracted
materia 178/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Antônio Generoso, Alvorada, entre as Ruas Gilberto Alves da Silva e Antônio Generoso, localizadas no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-27 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado curso de aperfeiçoamento de abordagem ao cidadão, a ser ministrado especificamente para a guarda municipal para os agentes de trânsito. 1 extracted
materia 286/2022 2022-06-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Buritis, no bairro Andyara. Neste Município. 0 no document
materia 287/2022 2022-06-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José João Nassif, no bairro Felipe Cláudio de Sales. Neste Municipio. 0 no document
materia 288/2022 2022-06-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua das Orquídeas - Rua Joaquim Caetano - Rua Azáleas - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paneiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua dos Pequis - Rua Pau Cravo - Rua Pau Brasil, no Distrito de Lagoa de Santo António. Neste Município. 0 no document
materia 289/2022 2022-06-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Cerrado, em Fidalgo. Neste Município. 0 no document
materia 180/2022 2022-06-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a instalação de redutor de velocidade(quebra-molas) na Rua Antônio José Buffe no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. 0 no document
materia 284/2022 2022-06-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de poda de árvore da Rua São Sebastião próximo ao númeno 827 (referência na serra), no distrito de Vera Cruz de Minas nesse município . 0 no document
materia 285/2022 2022-06-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente troca de lâmpadas queimadas na rua dos Couras no distrito de Vera Cruz de Minas neste município . 0 no document
norma 3667/2022 2022-06-23 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021 1 extracted
materia 278/2022 2022-06-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Pedro Leopoldo no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 279/2022 2022-06-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Fidalgo, dos Pinheiros e São Sebastião no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 280/2022 2022-06-22 Protocolo Altera o § 2º do artigo 6º da resolução 780 de 2017. 0 no document
materia 281/2022 2022-06-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada até a entrado da FUNJOS no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 282/2022 2022-06-22 Protocolo Cria o Projeto "Adote uma Árvore" no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 283/2022 2022-06-22 Protocolo O termo Espectro é utilizado em decorrência da adversidade de apresentação do TEA, que vai do mais leve até o mais grave, alguns casos apresentam discretas dificuldades e outros o indivíduo é dependente para as atividades básicas de auto cuidado ao longo de toda sua vida. Todos os casos em maior ou menor grau estão relacionados com dificuldades quantitativas de comunicação e relacionamento social. 0 no document
norma 17/2022 2022-06-22 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted