| materia |
192/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas Fidalgo, dos Pinheiros e São Sebastião, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-07-04 |
Protocolo |
Indica a isenção do crédito tributário de IPTU para os contribuintes portadores de doenças graves e para aqueles contribuintes que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe etc., além da ampliação do parcelamento do crédito tributário em 12 vezes para o exercício 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
295/2022 |
2022-07-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA(Comitê de Bem Estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá. |
0 |
no document
|
| materia |
296/2022 |
2022-07-04 |
Protocolo |
Voto de pesar:
FALECIMENTO DE : Valter Maria da Silva ( Dinho)
ENTE QUERIDO: Nilda de Paula Silva (Esposa)
Rua Progresso n.203 Centro
CEP: 33250-045 |
0 |
no document
|
| norma |
864/2022 |
2022-07-04 |
Resolução |
Altera o §2º do art. 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-07-01 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
C/Cópia : Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Deijiane Mendes Cruz
Diretoria de Saúde
Assunto: Retificação |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-07-01 |
Protocolo |
Parecer prévio do TCEMG, ofício 9015/2022, processo 1104610, exercício 2020, referente a prestação de contas do então prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indica a construção de um parquinho na área de lazer José Antônio da Silva Santos (JUCA GUARDA-LIVROS), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-06-29 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo/ MG
C/ Cópia : Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura
Assunto: Bens inservíveis |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-06-29 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
C/Cópia
Hélio Renato Neri
Secretária Municipal de Saúde
Deijiane Mendes Cruz
Diretoria de Saúde
Assunto: Palavra Livre |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-06-29 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
C/Cópia: Gerson Alfredo Viana dos Santos
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Assunto: Solicito informação |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-06-29 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Resposta ofício nº457/2022 - PGMG/PELPJ/PELPJ -02 PJ |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2022 |
2022-06-29 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2022 |
2022-06-29 |
Protocolo |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2022 |
2022-06-28 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de junho 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-06-28 |
Ofício |
Ilma. Sra
Silvana Othero Martins e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Túlio Othero Barreto Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-06-28 |
Ofício |
À Exma .Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo
C/Cópia : Procuradoria Geral Dr. Cristiano Fonseca Pereira
Assunto: Alteração de termo de cessão |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2022 |
2022-06-28 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas no PA nos dias de domingo e se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente. |
0 |
no document
|
| norma |
2172/2022 |
2022-06-28 |
Decreto |
Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o § do artigo 6º da resolução nº 780, de 06 de Novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
No uso de nossas atribuições regimentais, requeremos à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e questionamentos sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL: Qual a situação de Vigilância do Imóvel; Qual o planejamento para reintegração de Posse das áreas invadidas no complexo; Qual o cronograma de utilização do complexo; Quais os motivos para ausência de portão e melhor controle de acesso; Qual o planejamento para conservação do Ginásio; Qual o planejamento para coibir a utilização do local para uso de drogas ilícitas e entorpecentes; O que já foi investido e gasto pelo Município nos últimos 02 (dois) anos para manutenção e reformas do Complexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações quanto a implantação do SAMU, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita informações sobre a emenda parlamentar enviada a Escola Raimundo Salvador no valor de 100 mil reais para aquisição de mobílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 3625, de 26 de novembro de 2021, que instituiu o Programa REFIS 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação os artigos 38, 39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 2.205, de 27 de agosto 1996. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, realizar melhoria na sinalização de trânsito, no Bairro Novo Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes assistidas pelo serviço de fortalecimento de vínculo dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a instalação de corrimão na escadaria e também a construção uma faixa elevada, próxima à escadaria que interliga a MG/424 ao Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a implantação de um sistema de monitoramento no campo e nas portas de entrada do CEPPEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Rômulo, próximo ao nº 11, debaixo do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco nas Ruas: Vereador João Eduardo Costa, Expedicionário João Rodrigues Costa, Foze Manoel Felipe, no Bairro Parque Residencial Sônia Teixeira Romanelli, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Antônio Generoso, Alvorada, entre as Ruas Gilberto Alves da Silva e Antônio Generoso, localizadas no Bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado curso de aperfeiçoamento de abordagem ao cidadão, a ser ministrado especificamente para a guarda municipal para os agentes de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-06-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Buritis, no bairro Andyara. Neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2022 |
2022-06-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José João Nassif, no bairro Felipe Cláudio de Sales. Neste Municipio. |
0 |
no document
|
| materia |
288/2022 |
2022-06-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua das Orquídeas - Rua Joaquim Caetano - Rua Azáleas - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paneiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua dos Pequis - Rua Pau Cravo - Rua Pau Brasil, no Distrito de Lagoa de Santo António. Neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2022 |
2022-06-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Cerrado, em Fidalgo. Neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a instalação de redutor de velocidade(quebra-molas) na Rua Antônio José Buffe no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2022 |
2022-06-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de poda de árvore da Rua São Sebastião próximo ao númeno 827 (referência na serra), no distrito de Vera Cruz de Minas nesse município . |
0 |
no document
|
| materia |
285/2022 |
2022-06-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente troca de lâmpadas queimadas na rua dos Couras no distrito de Vera Cruz de Minas neste município . |
0 |
no document
|
| norma |
3667/2022 |
2022-06-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.618, de 1º de outubro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Pedro Leopoldo no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Fidalgo, dos Pinheiros e São Sebastião no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
Altera o § 2º do artigo 6º da resolução 780 de 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada até a entrado da FUNJOS no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
Cria o Projeto "Adote uma Árvore" no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2022 |
2022-06-22 |
Protocolo |
O termo Espectro é utilizado em decorrência da adversidade de apresentação do TEA, que vai do mais leve até o mais grave, alguns casos apresentam discretas dificuldades e outros o indivíduo é dependente para as atividades básicas de auto cuidado ao longo de toda sua vida. Todos os casos em maior ou menor grau estão relacionados com dificuldades quantitativas de comunicação e relacionamento social. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
1 |
extracted
|