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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2174/2022 2022-07-13 Decreto Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias. 0 no document
norma 2174/2022 2022-07-13 Decreto Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-12 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11de julho de 2022 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-12 Ofício Ilma. Sra Laurentina da Saúde santos e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua filha, Érika Santos Evaristo . 1 extracted
materia 308/2022 2022-07-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento descriminando o nome de todas as Associações municipais cadastradas na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Quantas estão ativas? Quantas possuem débitos ou encontram inativas? Quantas possuem imóvel público ou terreno em comodato? A Prefeitura pode retomar estes locais para um melhor uso? Qual a estratégia adotada para resolver os problemas de nossas Associações inativas? 0 no document
materia 309/2022 2022-07-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade. 0 no document
materia 310/2022 2022-07-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o contrato de estacionamento nas áreas públicas do CEPPEL e da Praça da Estação. 0 no document
materia 311/2022 2022-07-12 Protocolo Indica ao poder executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Rua Via Neves, onde recentemente foi construido um talude às margens do Ribeirão das Neves. 0 no document
norma 19/2022 2022-07-12 Portaria "REVOGA O ART. 2-A DA PORTARIA NO 061/2021, INCLUÍDO PELA PORTARIA NO 076/2021." 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia dos relatórios dos meses de abril, maio e junho, descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022. “ a fim de conferir maior transparência à aplicação do subsídio de que trata esta lei. 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-11 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela Secretaria de Saúde em relação as denúncias de irregularidades, no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado. 1 extracted
materia 177/2022 2022-07-11 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns à Radio Atividade FM pelos seus 25 anos de atuação. Sucessivamente, solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. 1 extracted
materia 193/2022 2022-07-11 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos conceder Moção de Parabéns ao SENAI de Pedro Leopoldo - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – pela comemoração dos 40 anos de fundação, e que o Diretor Sr. Welliton José Davi, possa receber a homenagem, como representante da Instituição. 1 extracted
materia 194/2022 2022-07-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um Centro Municipal de Oftalmologia. 1 extracted
materia 195/2022 2022-07-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um Projeto Educacional para tratar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Atenção à Infância – CEMAI’S – a questão do abandono e maus tratos aos animais. 1 extracted
materia 196/2022 2022-07-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a criação do Programa Jovem Aprendiz no Legislativo Municipal, dando exemplo aos empreendedores quanto ao cumprimento do Decreto Federal 5.598, de 1º de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 197/2022 2022-07-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao departamento competente a instalação de três pontos de ônibus na Rodovia Ascendino José da Costa (Rodovia Neves), Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA (Comitê de Bem Estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá 1 extracted
materia 306/2022 2022-07-11 Protocolo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. 0 no document
materia 307/2022 2022-07-11 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ÉRICA SANTOS EVARISTO ENVIAR PARA: SUA MÃE, LAURENTINA DA SAÚDE SANTOS ENDEREÇO: RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS, 861 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33252-038 0 no document
norma 865/2022 2022-07-11 Resolução Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3669/2022 2022-07-11 Lei Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2022 2022-07-08 Protocolo Solicito reiterar o requerimento 77/2021- Autoria Vereador Fred Piau. No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro. • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam. 0 no document
materia 305/2022 2022-07-08 Protocolo SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 ALUNO NOTA 10. 0 no document
materia 160/2022 2022-07-07 Ofício Sr. Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Assunto: Resposta ao ofício 007/2022 1 extracted
materia 301/2022 2022-07-07 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG- 424 neste Município. 0 no document
materia 302/2022 2022-07-07 Protocolo Indica ao poder executivo a realização de uma operação, educativa e de fiscalização, visando combater o uso, a produção, o amarzenamento e cormecialização de cerol e linhas cortantes. 0 no document
materia 303/2022 2022-07-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Tapajós, no Bairro Andyara. 0 no document
materia 157/2022 2022-07-06 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG C/Cópia : Evair dos Santos de Oliveira Secretária Municipal de Segurança Pública Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-06 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG C/Cópia : Marcos Felipe Silva Batista Secretária Municipal de Administração Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 300/2022 2022-07-06 Protocolo Projeto de Lei. Acrescenta o capítulo III da Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 -Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo-, o art. 34-A visando instituir a infração administrativa em virtude da utilização e comercialização de “cerol” ou de linhas cortantes. 0 no document
materia 155/2022 2022-07-05 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de julho de 2022 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-05 Ofício Ilma. Sra. Nilda de Paula Silva e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Maria da Silva (Dinho) 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-05 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG C/Cópia : Claudia Maria Rezende Secretária Municipal de Educação Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 297/2022 2022-07-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os relatórios dos meses de Abril, Maio e Junho descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022. 0 no document
materia 298/2022 2022-07-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela secretaria de saúde em relação as denúncias de irregularidades no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado. 0 no document
materia 299/2022 2022-07-05 Protocolo Indico Moção de Parabéns pelos 40 anos do Sesi/Senai Autoria de todos os vereadores. 0 no document
materia 23/2022 2022-07-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-04 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas, no Pronto Atendimento – P.A, especificamente, aos domingos e, se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente 1 extracted
materia 179/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de um posto de Especialidade de Saúde da Família – ESF – ou Ponto de Apoio a Saúde no Bairro Novo Campinho. 1 extracted
materia 182/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um ECOPONTO no Bairro Magalhães. 1 extracted
materia 183/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um Ecoponto no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 184/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, tomar medidas cabíveis para providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED em toda a extensão da Rua Raimunda Rafael dos Anjos antiga Rua Cerrado, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 185/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do Projeto Rua de Lazer, a ser realizado, quinzenalmente, em formato itinerante. 1 extracted
materia 186/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de placa de EMBARQUE E DESEMBARQUE para vans na porta da Escola Municipal Alice Lobato Martins, localizada na Rua Rosalino Maria da Silva, nº 109, no Bairro Romero de Carvalho. 1 extracted
materia 187/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 188/2022 2022-07-04 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente providenciar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada, até a entrado da Fundação José Hilário - FUNJOS, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 189/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que proceda a realização de poda de árvore da Rua São Sebastião, próximo ao número 827 (referência na serra), no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 190/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz – LED, em toda a extensão da Rua José João Nassif, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 191/2022 2022-07-04 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted