| materia |
2174/2022 |
2022-07-13 |
Decreto |
Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
2174/2022 |
2022-07-13 |
Decreto |
Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-07-12 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 11de julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-07-12 |
Ofício |
Ilma. Sra
Laurentina da Saúde santos e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua filha, Érika Santos Evaristo . |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-07-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento descriminando o nome de todas as Associações municipais cadastradas na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Quantas estão ativas? Quantas possuem débitos ou encontram inativas? Quantas possuem imóvel público ou terreno em comodato? A Prefeitura pode retomar estes locais para um melhor uso? Qual a estratégia adotada para resolver os problemas de nossas Associações inativas? |
0 |
no document
|
| materia |
309/2022 |
2022-07-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
310/2022 |
2022-07-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o contrato de estacionamento nas áreas públicas do CEPPEL e da Praça da Estação. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2022 |
2022-07-12 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Rua Via Neves, onde recentemente foi construido um talude às margens do Ribeirão das Neves. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2022 |
2022-07-12 |
Portaria |
"REVOGA O ART. 2-A DA PORTARIA NO 061/2021, INCLUÍDO PELA PORTARIA NO 076/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia dos relatórios dos meses de abril, maio e junho, descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022. “ a fim de conferir maior transparência à aplicação do subsídio de que trata esta lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela Secretaria de Saúde em relação as denúncias de irregularidades, no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns à Radio Atividade FM pelos seus 25 anos de atuação. Sucessivamente, solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos conceder Moção de Parabéns ao SENAI de Pedro Leopoldo - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – pela comemoração dos 40 anos de fundação, e que o Diretor Sr. Welliton José Davi, possa receber a homenagem, como representante da Instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um Centro Municipal de Oftalmologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um Projeto Educacional para tratar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Atenção à Infância – CEMAI’S – a questão do abandono e maus tratos aos animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a criação do Programa Jovem Aprendiz no Legislativo Municipal, dando exemplo aos empreendedores quanto ao cumprimento do Decreto Federal 5.598, de 1º de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao departamento competente a instalação de três pontos de ônibus na Rodovia Ascendino José da Costa (Rodovia Neves), Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a aquisição de unidade móvel (nos moldes de uma ambulância) para um melhor atendimento e implementação das ações do CBPDA (Comitê de Bem Estar, Defesa e Proteção Animal), projeto baseado no que foi implementado pela Prefeitura de Maringá |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2022 |
2022-07-11 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
307/2022 |
2022-07-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ÉRICA SANTOS EVARISTO
ENVIAR PARA: SUA MÃE, LAURENTINA DA SAÚDE SANTOS
ENDEREÇO: RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS, 861 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES
CEP: 33252-038 |
0 |
no document
|
| norma |
865/2022 |
2022-07-11 |
Resolução |
Concede título de Cidadania Honorária a Dr. Pablo Hugo Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3669/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Institui o piso salarial mínimo para servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2022 |
2022-07-08 |
Protocolo |
Solicito reiterar o requerimento 77/2021- Autoria Vereador Fred Piau.
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber as seguintes informações: • Qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses. • Qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro. • Qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam. |
0 |
no document
|
| materia |
305/2022 |
2022-07-08 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 ALUNO NOTA 10. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2022 |
2022-07-07 |
Ofício |
Sr. Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Assunto: Resposta ao ofício 007/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2022 |
2022-07-07 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente a reforma da ponte de ferro que liga Dr. Lund a Rodovia MG- 424 neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
302/2022 |
2022-07-07 |
Protocolo |
Indica ao poder executivo a realização de uma operação, educativa e de fiscalização, visando combater o uso, a produção, o amarzenamento e cormecialização de cerol e linhas cortantes. |
0 |
no document
|
| materia |
303/2022 |
2022-07-07 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Tapajós, no Bairro Andyara. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2022 |
2022-07-06 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
C/Cópia : Evair dos Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Segurança Pública
Assunto: Palavra Livre |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-07-06 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
C/Cópia : Marcos Felipe Silva Batista
Secretária Municipal de Administração
Assunto: Palavra Livre |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2022 |
2022-07-06 |
Protocolo |
Projeto de Lei.
Acrescenta o capítulo III da Lei Municipal nº 2.205 de 27 de agosto de 1996 -Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo-, o art. 34-A visando instituir a infração administrativa em virtude da utilização e comercialização de “cerol” ou de linhas cortantes. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2022 |
2022-07-05 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-07-05 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Nilda de Paula Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Maria da Silva (Dinho) |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-07-05 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
C/Cópia : Claudia Maria Rezende
Secretária Municipal de Educação
Assunto: Palavra Livre |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2022 |
2022-07-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita os relatórios dos meses de Abril, Maio e Junho descrito na Lei nº 3.654, de 19 de maio de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2022 |
2022-07-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas foram tomadas pela secretaria de saúde em relação as denúncias de irregularidades no uso indevido de ambulâncias por funcionário terceirizado. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2022 |
2022-07-05 |
Protocolo |
Indico Moção de Parabéns pelos 40 anos do Sesi/Senai
Autoria de todos os vereadores. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o projeto e destinação de verbas federais para o Parque Maxacali nos anos de 2021 e 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a falta de recepcionistas, no Pronto Atendimento – P.A, especificamente, aos domingos e, se há um plano para resolver este problema para que não ocorra novamente |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de um posto de Especialidade de Saúde da Família – ESF – ou Ponto de Apoio a Saúde no Bairro Novo Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um ECOPONTO no Bairro Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um Ecoponto no Bairro Santo Antônio da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, tomar medidas cabíveis para providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED em toda a extensão da Rua Raimunda Rafael dos Anjos antiga Rua Cerrado, no Distrito de Fidalgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação do Projeto Rua de Lazer, a ser realizado, quinzenalmente, em formato itinerante. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de placa de EMBARQUE E DESEMBARQUE para vans na porta da Escola Municipal Alice Lobato Martins, localizada na Rua Rosalino Maria da Silva, nº 109, no Bairro Romero de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Couras, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao órgão competente providenciar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada, até a entrado da Fundação José Hilário - FUNJOS, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que proceda a realização de poda de árvore da Rua São Sebastião, próximo ao número 827 (referência na serra), no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz – LED, em toda a extensão da Rua José João Nassif, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que providencie a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|