| materia |
212/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora prefeita determinar ao setor competente celebrar convênio com associação cultural, promovendo aulas de música e dança nos bairros, priorizando crianças e idosos. |
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| materia |
213/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade da criação de um bosque no espaço público vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crianças entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto histórico-arquitetônico da praça da estação neste Município. |
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| materia |
214/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a troca de lâmpada na Rua Antônio Mansur Maloy, no Bairro Dom Camilo, próximo ao número 39, neste Município. |
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| materia |
327/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a licitação dos estacionamentos rotativos contempla vagas proporcionais ao número de motos emplacadas na cidade. |
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| materia |
328/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR. FLÁVIO ROSA RIBEIRO
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, SR. NILSON ROSA RIBEIRO
ENDEREÇO: CLÁUDIO RODRIGUES LOPES, 60 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: 33.252-400 |
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| materia |
329/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
RETIRADO No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber quais foram os conselhos e conselheiros que receberam remunerações. |
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| materia |
330/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
INDICA a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação publica de LED, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão que não é contemplado com energia elétrica de baixa tensão, além de não contar com iluminação pública. |
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| materia |
331/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a criação de uma Praça na Rua Joaquim Tomaz, com Rua Antônio Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio e colocar o nome de Antônio Mateus Silva Nascimento 21/09/1939 quando for inaugurar. |
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| materia |
332/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento olho vivo nas imediações da capela dos Bexiguentos, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
335/2022 |
2022-07-25 |
Protocolo |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020. |
0 |
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| materia |
326/2022 |
2022-07-21 |
Protocolo |
Altera artigo 25 da lei 2.205 de 27 de agosto de 1996 que trata sobre a pertubação do sossego público ( a redação e alteração do artigo está em processso de elaboração e aguardando audiência pública para finalização). A nova redação visa resguardar o sossego público em localidades rurais. |
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| norma |
21/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA NO 18/2022, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." |
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| materia |
325/2022 |
2022-07-20 |
Protocolo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022. |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
2175/2022 |
2022-07-20 |
Decreto |
" Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada exceto as organizações da sociedade civil regidas pela Lei Federal 13.019/2014." |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de julho de 2022 |
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| materia |
165/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria José Teodoro Xavier e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo , Sargento Carlos Alberto Xavier |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
Ilma . Sra
Maria das Graças Rodrigues e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua filha , Cleide Maria Rodrigues |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
Ilma. Sra
Maria de Lourdes Oliveira Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Carvalho da Silva Gonçalves |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-19 |
Ofício |
À Prefeita,
Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Regularização Orçamentária |
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| materia |
323/2022 |
2022-07-19 |
Protocolo |
Encaminho Representação. |
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| materia |
324/2022 |
2022-07-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento da Lei Municipal 3052/2008 e a ativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita a cópia dos documentos descriminando o nome de todas as Associações Municipais cadastradas na Prefeitura; quantas estão ativas; quantas possuem débitos ou se encontram inativas; quantas possuem imóvel público ou terreno em comodato; se a Prefeitura pode retomar estes locais para um melhor uso e qual a estratégia adotada para resolver os problemas de todas associações inativas. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Excelentíssima Senhora Prefeita o Requerimento nº 77/2021, de minha autoria, por meio do qual solicitei as seguintes informações: qual o motivo do descumprimento do prazo acordado entre a Prefeitura e o representante da empresa que fez o loteamento do Bairro Morada dos Hibiscos, pois o prazo estabelecido em 2019 era seis meses; qual a justificativa em não entregar a estação elevatória de esgoto aos moradores do bairro e qual a justificativa em não entregar os postes e braços de iluminação que ainda faltam. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o contrato de estacionamento nas áreas públicas do CEPPEL e da Praça da Estação. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao capítulo III da Lei Municipal n.º 2.205 de 27 de agosto de 1966 - Código de Postura do Município de Pedro Leopoldo - o art. 34-A visando instituir infração administrativa em virtude da utilização, comercialização, distribuição e armazenamento de trilhas com cerol e linhas cortantes. |
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| materia |
199/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar ao setor competente a reforma e ampliação da Escola Municipal Avary de Campos, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar do departamento competente a possibilidade de instalação de um Ecoponto, no Bairro Novo Campinho neste Município. |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial. |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a criação da política pública municipal de atendimento a pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, priorizando mais agilidade para liberação do laudo e exames médicos, consulta com fonoaudiologia, terapia ocupacional e etc. Até sugiro a APAE Pedro Leopoldo como instituição referenciada para fazer esse atendimento à população. |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da passarela, que liga Dr. Lund a Rodovia MG/ 424, neste Município. |
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| materia |
204/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a realização de uma operação, educativa e de fiscalização, visando combater o uso, a produção, o armazenamento e comercialização de cerol e linhas cortantes com o objetivo de preservar a vida e a integridade das pessoas. |
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| materia |
205/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de uma nova placa indicativa do limite entre o Município de Pedro Leopoldo e Matozinhos, especificamente na Rua Francisco de Paula Martins. |
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| materia |
206/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a Instalação de Defensas Metálicas, comumente conhecidas como Guard Rail, na Rua Via Neves, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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| materia |
207/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade. |
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| materia |
322/2022 |
2022-07-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Suzana Passos, próximo ao número 309 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| norma |
866/2022 |
2022-07-18 |
Resolução |
Institui a Honraria Legislativa "Aluno(a) Nota 10", e dá outras providências. |
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| materia |
315/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja instalada uma nova placa no limite de município. Entre o município de Pedro Leopoldo e Matozinhos, Localizada na Rua Francisco de Pula Martins. |
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| materia |
316/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na rua São Vicente de Paula, na altura do n° 245, no bairro Santo Antonio da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
317/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca de lâmpada na Rua Antonio Mansur Maloy, no bairro Dom Camilo, próximo ao numero 39. Nesse município. |
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| materia |
318/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências. |
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| materia |
319/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca de lâmpada na Rua Pedro Maria Pereira, no bairro Felipe Cláudio de Salles, próximo ao numero 624. Nesse município. |
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| materia |
320/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
Altera o Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 29 de abril de 2022, a fim de conferir prioridades nas obras e maior transparência no uso do Programa FINISA. |
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| materia |
321/2022 |
2022-07-14 |
Protocolo |
Voto de pesar: Sargento Carlos Alberto Xavier
Deixou esposa Maria José Teodoro Xavier
e três filhos Maristela Xavier,Marcelo Tucano,Cacá
Rua :Ferroviários,130
Bairro Magalhães |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-13 |
Requerimento |
requerem ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - para apurar denúncias contra a administração pública municipal sobre o Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto de Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no munícipio e dá outras provídências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tribunal Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
312/2022 |
2022-07-13 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto de Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no munícipio e dá outras providencias. |
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| materia |
313/2022 |
2022-07-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada das emendas parlamentares, convênios federais e estaduais que o município recebeu no ano de 2021 e 2022. Além das emendas e convênios (estaduais e federais) que estão em execução este ano, recebidas em anos anteriores. |
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no document
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| materia |
314/2022 |
2022-07-13 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tribunal Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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