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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2022 2022-08-17 Protocolo Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Levir Teixeira da Costa no trecho entre a Rua São Paulo e a Estrada José Ribeiro a ser edificada no espaço entre Avenida e a MG 424. 0 no document
materia 379/2022 2022-08-17 Protocolo Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas. 0 no document
norma 24/2022 2022-08-17 Portaria "EXONERA A SRA. KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente, que consultado o Plenário seja incluído em pauta para votação, o Projeto de Lei n.º 15/2022 e/ou seu substitutivo nº 03 com base no disposto inciso VII, art. 136 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. 1 extracted
materia 360/2022 2022-08-12 Protocolo Falecida-Dinah Vieira Costa. Deixa filhos, Vicente Costa, Paulo Costa, Roberto Costa, Renato Costa. Rua Alvorada, Bairro Ferreiras 0 no document
materia 361/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Coletora do bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 362/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Elvira Michelin no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo 0 no document
materia 363/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Pereira de Souza no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo 0 no document
materia 364/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Luis Rei da França no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo. 0 no document
materia 365/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Maria Raimunda Felix no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 366/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Moises Oliveira no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 367/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Nico de Pedroca no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 368/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Tito Mendes no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 369/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Dos Santos Moreira no bairro Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 370/2022 2022-08-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente da Câmara e da Comissão Conjunta, determinar que seja emitido o parecer jurídico sobre o projeto 015 e do substitutivo 03 ao projeto 015 por um procurador de carreira, afim de garantir a imparcialidade dos projetos. 0 no document
materia 371/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho no bairro Maria de Lourdes 0 no document
materia 372/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz no bairro Maria de Lourdes. 0 no document
materia 373/2022 2022-08-12 Protocolo Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Reginalda de Oliveira no bairro Maria de Lourdes. 0 no document
materia 357/2022 2022-08-11 Protocolo Indica a sinalização de trânsito na Avenida Levir Teixeira, instalando placas verticais indicativas de velocidade máxima, curva em "S" e orientando condutores sobre acessos à BR424, centro da Cidade etc, e, sucessivamente, a sinalização horizontal no asfalto de faixa tracejada e continua. Sinalização, placas 0 no document
materia 358/2022 2022-08-11 Protocolo Indica a construção de uma faixa elevada para travessias de pedestres na Avenida Agenor Teixeira da Costa, bairro Campinhono no trecho situado entre os números 71 e 75. 0 no document
materia 359/2022 2022-08-11 Protocolo Indica ao Poder Executivo o remanejamento do bicicletario ou paraciclo, retirando-o da lateral da edificação do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo -CEPPEL- e reinstalando em frente a entrada principal onde haverá melhor visibilidade e vigilância, coibindo os furtos de bicicletas. 0 no document
materia 356/2022 2022-08-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao presidente que consultado o plenário seja incluído em pauta para votação, o projeto de lei 15/2022 com base no disposto inciso 7°, artigo 136 do regimento interno. 0 no document
materia 37/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 184/2022 2022-08-09 Ofício Ilmas. Sras Nathalia Lopes de Souza, Viviane Lopes , Mariana Aparecida Lopes e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida irmã, Sra Liliana do Nascimento Lopes 1 extracted
materia 185/2022 2022-08-09 Ofício Ilmo. Sr. Claudinei Jesus Lopes e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra Celeodiva de Jesus Teixeira Lopes 1 extracted
materia 186/2022 2022-08-09 Ofício Ilmo. Sr. Juliano Passos Ribeiro e irmãos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida mãe, Sra. Laura Passos de Freitas Ribeiro 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-09 Ofício Ilmo.Sr. Joaquim Pereira e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido pai, Sr. João Pereira 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-09 Ofício ilmo. Sr. Edilcio Eustáquio Fagundes (Bila) e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido irmão, Sr. José Geraldo Fagundes 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-09 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: GERALDO MARCOS MAGALHÃES ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, EGÍDIO DIAS MAGALHÃES ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTONIO PEREIRA, 266 - LAGOA SANTO ANTONIO CEP 33252-202 0 no document
materia 354/2022 2022-08-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o pagamento do piso e da insalubridade sobre o salário base dos agentes de endemias e comunitários da saúde. 0 no document
materia 355/2022 2022-08-09 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2022 2022-08-08 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 224/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção da boca de lobo inteligente nos bueiros do município. 1 extracted
materia 225/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao setor competente o serviço de limpeza, capina, pintura e ampliação da rede de iluminação da pista de cooper da Fazenda Modelo, estendendo até a Ponte de entrada do Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 226/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Fundo Municipal para investimentos em prol da pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 227/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar, junto ao setor competente a reforma e ampliação de toda a rede pluvial da Avenida Coronel Juventino Dias (Avenida Cauê, principalmente na altura do número 344, 384, 379, 345, onde a drenagem vem sendo bastante ineficiente durante os dias chuvosos. 1 extracted
materia 228/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Barbosa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 229/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pacífico Antônio Pereira, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 230/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 231/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a tomar as medidas cabíveis, para providenciar o congelamento e a correção do IPTU e ITBI no município de Pedro Leopoldo, impedindo o reajuste da tabela. 1 extracted
materia 232/2022 2022-08-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Geraldo, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-08 Protocolo Indica a criação da Galeria do Esporte nos tuneis do ginásio poliesportivo de Pedro Leopoldo- CEPPEL. 0 no document
materia 349/2022 2022-08-08 Protocolo Indica o pagamento do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme valores instituídos pela Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022. 0 no document
materia 350/2022 2022-08-08 Protocolo Pelo falecimento de LAURA DE PASSOS FREITAS Ente querido JULIANO PASSOS RIBEIRO( FILHO). ENDEREÇO PARA ENVIO DO VOTO DE PESAR: Rua Dr Rocha, 275, Centro CEP: 33250-036 0 no document
materia 351/2022 2022-08-08 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOÃO PEREIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOAQUIM PEREIRA ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 436 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MATOZINHOS CEP: 35720-000 0 no document
materia 352/2022 2022-08-08 Protocolo Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar a cessão do plenário para realização de Audiência Pública com o objetivo de dar total transparência ao Projeto 15/2022 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. E também para trazer esclarecimento à população sobre o FINISA. Convido para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da população então: - Prefeita: Eloisa Helena Carvalho de Freitas - Vice-Prefeita: Ana Paula Santos - Secretário de Administração: Marcos Felipe Silva Batista - Chefe de Gabinete: Mayron Cesar - Iara de Souza Vieira – Secretária Municipal de Fazenda -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -Cristiano Fonseca Pereira – Procurador Geral do Município -Gerson Viana-Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Demais Secretários Municipais. - Presidente da Câmara: Eldir José 0 no document
materia 181/2022 2022-08-05 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG C/Cópia: Marcos Felipe Silva Batista Secretário Municipal de Administração Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 183/2022 2022-08-05 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 08 de agosto de 2022 1 extracted
norma 22/2022 2022-08-05 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." 1 extracted