| materia |
378/2022 |
2022-08-17 |
Protocolo |
Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Levir Teixeira da Costa no trecho entre a Rua São Paulo e a Estrada José Ribeiro a ser edificada no espaço entre Avenida e a MG 424. |
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| materia |
379/2022 |
2022-08-17 |
Protocolo |
Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas. |
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| norma |
24/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente, que consultado o Plenário seja incluído em pauta para votação, o Projeto de Lei n.º 15/2022 e/ou seu substitutivo nº 03 com base no disposto inciso VII, art. 136 do Regimento Interno. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Falecida-Dinah Vieira Costa. Deixa filhos, Vicente Costa, Paulo Costa,
Roberto Costa, Renato Costa.
Rua Alvorada, Bairro Ferreiras |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Coletora do bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Elvira Michelin no bairro Parque Agenor Teixeira.
Segue justificativa em anexo |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Pereira de Souza no bairro Parque Agenor Teixeira.
Segue justificativa em anexo |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Luis Rei da França no bairro Parque Agenor Teixeira.
Segue justificativa em anexo. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Maria Raimunda Felix no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Moises Oliveira no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Nico de Pedroca no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Tito Mendes no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Dos Santos Moreira no bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente da Câmara e da Comissão Conjunta, determinar que seja emitido o parecer jurídico sobre o projeto 015 e do substitutivo 03 ao projeto 015 por um procurador de carreira, afim de garantir a imparcialidade dos projetos. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho no bairro Maria de Lourdes |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz no bairro Maria de Lourdes. |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-12 |
Protocolo |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Reginalda de Oliveira no bairro Maria de Lourdes. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-11 |
Protocolo |
Indica a sinalização de trânsito na Avenida Levir Teixeira, instalando placas verticais indicativas de velocidade máxima, curva em "S" e orientando condutores sobre acessos à BR424, centro da Cidade etc, e, sucessivamente, a sinalização horizontal no asfalto de faixa tracejada e continua.
Sinalização, placas |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-11 |
Protocolo |
Indica a construção de uma faixa elevada para travessias de pedestres na Avenida Agenor Teixeira da Costa, bairro Campinhono no trecho situado entre os números 71 e 75. |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-11 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo o remanejamento do bicicletario ou paraciclo, retirando-o da lateral da edificação do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo -CEPPEL- e reinstalando em frente a entrada principal onde haverá melhor visibilidade e vigilância, coibindo os furtos de bicicletas. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-10 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao presidente que consultado o plenário seja incluído em pauta para votação, o projeto de lei 15/2022 com base no disposto inciso 7°, artigo 136 do regimento interno. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. ” |
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184/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
Ilmas. Sras
Nathalia Lopes de Souza, Viviane Lopes , Mariana Aparecida Lopes e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida irmã, Sra Liliana do Nascimento Lopes |
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185/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Claudinei Jesus Lopes e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra Celeodiva de Jesus Teixeira Lopes |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Juliano Passos Ribeiro e irmãos
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida mãe, Sra. Laura Passos de Freitas Ribeiro |
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187/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Joaquim Pereira e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido pai, Sr. João Pereira |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-09 |
Ofício |
ilmo. Sr.
Edilcio Eustáquio Fagundes (Bila) e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido irmão, Sr. José Geraldo Fagundes |
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353/2022 |
2022-08-09 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: GERALDO MARCOS MAGALHÃES
ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, EGÍDIO DIAS MAGALHÃES
ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTONIO PEREIRA, 266 - LAGOA SANTO ANTONIO
CEP 33252-202 |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o pagamento do piso e da insalubridade sobre o salário base dos agentes de endemias e comunitários da saúde. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-09 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica. |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção da boca de lobo inteligente nos bueiros do município. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao setor competente o serviço de limpeza, capina, pintura e ampliação da rede de iluminação da pista de cooper da Fazenda Modelo, estendendo até a Ponte de entrada do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um Fundo Municipal para investimentos em prol da pessoa com deficiência. |
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| materia |
227/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar, junto ao setor competente a reforma e ampliação de toda a rede pluvial da Avenida Coronel Juventino Dias (Avenida Cauê, principalmente na altura do número 344, 384, 379, 345, onde a drenagem vem sendo bastante ineficiente durante os dias chuvosos. |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Barbosa, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
229/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar junto ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pacífico Antônio Pereira, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
230/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
231/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a tomar as medidas cabíveis, para providenciar o congelamento e a correção do IPTU e ITBI no município de Pedro Leopoldo, impedindo o reajuste da tabela. |
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232/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente tomar as medidas cabíveis, para providenciar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Geraldo, no Distrito Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
348/2022 |
2022-08-08 |
Protocolo |
Indica a criação da Galeria do Esporte nos tuneis do ginásio poliesportivo de Pedro Leopoldo- CEPPEL. |
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| materia |
349/2022 |
2022-08-08 |
Protocolo |
Indica o pagamento do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme valores instituídos pela Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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| materia |
350/2022 |
2022-08-08 |
Protocolo |
Pelo falecimento de LAURA DE PASSOS FREITAS
Ente querido JULIANO PASSOS RIBEIRO( FILHO).
ENDEREÇO PARA ENVIO DO VOTO DE PESAR: Rua Dr Rocha, 275, Centro
CEP: 33250-036 |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-08 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOÃO PEREIRA
ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOAQUIM PEREIRA
ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 436 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MATOZINHOS
CEP: 35720-000 |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-08 |
Protocolo |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar a cessão do plenário para realização de Audiência Pública com o objetivo de dar total transparência ao Projeto 15/2022 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. E também para trazer esclarecimento à população sobre o FINISA.
Convido para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da população então:
- Prefeita: Eloisa Helena Carvalho de Freitas
- Vice-Prefeita: Ana Paula Santos
- Secretário de Administração: Marcos Felipe Silva Batista
- Chefe de Gabinete: Mayron Cesar
- Iara de Souza Vieira – Secretária Municipal de Fazenda
-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
-Cristiano Fonseca Pereira – Procurador Geral do Município
-Gerson Viana-Secretário Municipal de Planejamento Urbano
- Demais Secretários Municipais.
- Presidente da Câmara: Eldir José |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-05 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
C/Cópia: Marcos Felipe Silva Batista
Secretário Municipal de Administração
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-05 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 08 de agosto de 2022 |
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| norma |
22/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." |
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