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413/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
RUA CISTÓVÃO ASSIS: PROT 572/2021
INDICO RECAPEAMENTO DAS RUAS CRISTÓVÃO DE ASSIS E MESTRE ROQUE EM DR. LUND. |
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415/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
Altera a redação do §1º do art. 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo". |
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416/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
Altera a redação do art. 221 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo" |
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3/2022 |
2022-09-05 |
Representação |
Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES para o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do Bairro Morada dos Hibiscos. |
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40/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. |
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40/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento do piso e da insalubridade sobre o salário base dos agentes de endemias e comunitários da saúde. |
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41/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cobrança por barraquinha dos feirantes. |
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42/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022. |
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248/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização dos estacionamentos da Rua Comendador Antônio Alves e do Terminal Rodoviário Municipal. |
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249/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar grades de proteção no entorno do Terminal Rodoviário, neste Município. |
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250/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. |
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251/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização da Conferencia Municipal de Esporte, neste ano |
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252/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento da Av. Agenor Teixeira da Costa, no Bairro Parque Andiara. |
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253/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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254/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo substituir lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Luiz Rei de França, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. |
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255/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Elvira Michelin, no Bairro Parque Agenor Teixeira. |
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256/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Moisés Oliveira, no Bairro Parque Agenor Teixeira. |
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257/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Tito Mendes, no Bairro Parque Agenor Teixeira. |
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258/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. |
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404/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: RAIMUNDA ALVES MACIEL
ENVIAR PARA: SUA FILHA, MARIA LÚCIA MACIEL DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA LINDÉIA, 85 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: 33252-600 |
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| materia |
405/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
406/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR:
FALECIMENTO DE HELOISA MAIA MARQUES
ENTES QUERIDOS Márcia Regina Maia (Irmã) e Heloisa Regina Maia ( filha) |
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| materia |
407/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
408/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro. |
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| materia |
409/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
414/2022 |
2022-09-05 |
Protocolo |
Emenda modificativa Nº 01 à PELOM Nº 01/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências. |
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| materia |
403/2022 |
2022-09-02 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a duplicação da via, criando duas faixas de rolamento em cada sentido, construindo um canteiro central e uma pista destinada a pedestres e ciclistas na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424. |
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| norma |
3677/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
3678/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3679/2022 |
2022-09-02 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerado) no distrito Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município. |
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| materia |
402/2022 |
2022-08-31 |
Protocolo |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
215/2023 |
2022-08-30 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de agosto de 2022 |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
Ila.Sra.
Janaína de Paula Freitas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Sílvio de Barros Moreira (Filé ) |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-30 |
Ofício |
Ilma. Sra
Simone Ferreira Faria e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. José Geraldo Ferreira |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022, |
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| norma |
3676/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o parecer jurídico do Projeto de Lei 38/2022, “Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências, seja feito por servidor efetivo da Câmara. |
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240/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedroleopoldense Rafael Luiz Reis Costa (Rafinha), vocalista da Banda Altastral pelos seus 20 anos de carreira. |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza dos bueiros da Rua Pergentino de Souza no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de caçamba de lixo semanal em Quinta das Palmeiras. |
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243/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o remanejamento do bicicletário ou paraciclo, retirando-o da lateral da edificação do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL - e reinstalando em frente à entrada principal onde haverá melhor visibilidade e vigilância, coibindo os furtos de bicicletas. |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua José Pereira de Souza, no Bairro Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Nico de Pedroca, no Bairro Parque Agenor Teixeira. |
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246/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um Evento anual de Batalha de Rap, neste município. |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar adequar as normas do código de Trânsito Brasileiro, no trevo de acesso do Bairro Teotônio Batista de Freitas pela Avenida Camilo Alves. |
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| materia |
395/2022 |
2022-08-29 |
Protocolo |
Vanda dos Santos Franco
seu neto, o senhor Luiz Simões
residente e domiciliado na Rua Suzana Passos, nº 31, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-010. |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-29 |
Protocolo |
Voto de pesar
Falecido-José Geraldo Ferreira
Rua-Estância
Bairro Ferreira
Esposa-Simone Ferreira Faria
Extensivo aos filhos
Autoria de Eldir José Batista e Rafael Faria |
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