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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 413/2022 2022-09-06 Protocolo RUA CISTÓVÃO ASSIS: PROT 572/2021 INDICO RECAPEAMENTO DAS RUAS CRISTÓVÃO DE ASSIS E MESTRE ROQUE EM DR. LUND. 0 no document
materia 415/2022 2022-09-06 Protocolo Altera a redação do §1º do art. 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo". 1 extracted
materia 416/2022 2022-09-06 Protocolo Altera a redação do art. 221 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo" 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Representação Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES para o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do Bairro Morada dos Hibiscos. 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 40/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações sobre o pagamento do piso e da insalubridade sobre o salário base dos agentes de endemias e comunitários da saúde. 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações sobre a cobrança por barraquinha dos feirantes. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022. 1 extracted
materia 248/2022 2022-09-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização dos estacionamentos da Rua Comendador Antônio Alves e do Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 249/2022 2022-09-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar grades de proteção no entorno do Terminal Rodoviário, neste Município. 1 extracted
materia 250/2022 2022-09-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. 1 extracted
materia 251/2022 2022-09-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização da Conferencia Municipal de Esporte, neste ano 1 extracted
materia 252/2022 2022-09-05 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o recapeamento da Av. Agenor Teixeira da Costa, no Bairro Parque Andiara. 1 extracted
materia 253/2022 2022-09-05 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 254/2022 2022-09-05 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 e 130 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo substituir lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Luiz Rei de França, conforme justificativa em anexo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno. 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-05 Indicação Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Elvira Michelin, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-05 Indicação Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Moisés Oliveira, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 257/2022 2022-09-05 Indicação Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Tito Mendes, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 258/2022 2022-09-05 Indicação Indica melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas. 1 extracted
materia 404/2022 2022-09-05 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: RAIMUNDA ALVES MACIEL ENVIAR PARA: SUA FILHA, MARIA LÚCIA MACIEL DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA LINDÉIA, 85 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-600 0 no document
materia 405/2022 2022-09-05 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2022 2022-09-05 Protocolo VOTO DE PESAR: FALECIMENTO DE HELOISA MAIA MARQUES ENTES QUERIDOS Márcia Regina Maia (Irmã) e Heloisa Regina Maia ( filha) 0 no document
materia 407/2022 2022-09-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 408/2022 2022-09-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro. 0 no document
materia 409/2022 2022-09-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 414/2022 2022-09-05 Protocolo Emenda modificativa Nº 01 à PELOM Nº 01/2022. 0 no document
materia 35/2022 2022-09-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-02 Protocolo Indica ao Poder Executivo a duplicação da via, criando duas faixas de rolamento em cada sentido, construindo um canteiro central e uma pista destinada a pedestres e ciclistas na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424. 0 no document
norma 3677/2022 2022-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3678/2022 2022-09-02 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3679/2022 2022-09-02 Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo a Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2022 2022-08-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerado) no distrito Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 401/2022 2022-08-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município. 0 no document
materia 402/2022 2022-08-31 Protocolo Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. 0 no document
materia 215/2023 2022-08-30 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de agosto de 2022 0 no document
materia 216/2022 2022-08-30 Ofício Ila.Sra. Janaína de Paula Freitas e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Sílvio de Barros Moreira (Filé ) 1 extracted
materia 217/2022 2022-08-30 Ofício Ilma. Sra Simone Ferreira Faria e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. José Geraldo Ferreira 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022, 0 no document
norma 3676/2022 2022-08-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-29 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o parecer jurídico do Projeto de Lei 38/2022, “Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências, seja feito por servidor efetivo da Câmara. 1 extracted
materia 240/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedroleopoldense Rafael Luiz Reis Costa (Rafinha), vocalista da Banda Altastral pelos seus 20 anos de carreira. 1 extracted
materia 241/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza dos bueiros da Rua Pergentino de Souza no Bairro Teothônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 242/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de caçamba de lixo semanal em Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o remanejamento do bicicletário ou paraciclo, retirando-o da lateral da edificação do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL - e reinstalando em frente à entrada principal onde haverá melhor visibilidade e vigilância, coibindo os furtos de bicicletas. 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua José Pereira de Souza, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Nico de Pedroca, no Bairro Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a criação de um Evento anual de Batalha de Rap, neste município. 1 unsupported_format
materia 247/2022 2022-08-29 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar adequar as normas do código de Trânsito Brasileiro, no trevo de acesso do Bairro Teotônio Batista de Freitas pela Avenida Camilo Alves. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-29 Protocolo Vanda dos Santos Franco seu neto, o senhor Luiz Simões residente e domiciliado na Rua Suzana Passos, nº 31, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-010. 0 no document
materia 396/2022 2022-08-29 Protocolo Voto de pesar Falecido-José Geraldo Ferreira Rua-Estância Bairro Ferreira Esposa-Simone Ferreira Faria Extensivo aos filhos Autoria de Eldir José Batista e Rafael Faria 0 no document