| materia |
290/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva de Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente, conhecido como “Grau”, neste Município. |
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| materia |
443/2022 |
2022-09-26 |
Protocolo |
"Só pode estacionamento. Ind 558/21 - Frederico"
Indica a regulamentação do estacionamento e sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
0 |
no document
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| materia |
454/2022 |
2022-09-26 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. |
0 |
no document
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| norma |
2183/2022 |
2022-09-23 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de AILTON CORRÊA e outro. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.633, de 21 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| materia |
236/2022 |
2022-09-22 |
Ofício |
Ao Wantuir Gomes da Silva
Gerente de Trânsito - Trans-PL
Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022 |
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| materia |
285/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica a realização de uma Conferência Municipal de Cultura, neste ano. |
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| materia |
286/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizada na esquina da Rua Santos com a Rua Suzana Passos, localizada no Distrito de Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
287/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Agenor Teixeira. |
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| materia |
288/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e troca de quatro lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Distrito de Doutor Lund. |
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| materia |
440/2022 |
2022-09-22 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI Nº ______/2022 - Altera a Lei 3.633, de 21 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
442/2022 |
2022-09-22 |
Protocolo |
Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Delcides Rufino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
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| norma |
32/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023." |
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| norma |
3681/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 dezembro 2.021. |
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| norma |
3682/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de Dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-21 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo /MG
C/Cópia: Gerente de Trânsito - Trans- PL
Wantuir Gomes da Silva
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
441/2022 |
2022-09-21 |
Protocolo |
Indica a Pavimentação Asfáltica na Rua do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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no document
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| materia |
232/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
Ao Senhor
Wantuir Gomes da silva
Gerente de Trânsito - Trans- PL
Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022 |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Fretas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto : Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 dezembro de 2022 |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Willian dos Santos Araújo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Wilhian Pires de Araújo |
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| materia |
235/2022 |
2022-09-20 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
André Caldas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai , Sr. Fábio Roberto Carvalho Silva |
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| materia |
439/2022 |
2022-09-20 |
Protocolo |
Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto “Adote uma Árvore” – Pedro Leopoldo mais verde.
meio-ambiente |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer informações, de forma descriminada, sobre qual a real situação de execução das emendas impositivas de cada vereador na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. |
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no document
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| materia |
45/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer a prestação de contas detalhadas e toda a documentação referente ao Processo de Inexigibilidade 01/2022 firmado com a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Solicito também:
- O plano de trabalho apresentado pela LIGA.
- As prestações de contas já apresentadas pela LIGA.
- Motivo e documentos, notificando o motivo da paralisação do convênio.
- Valores já pagos pela Prefeitura. |
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| materia |
274/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Mestre Roque, no Distrito de Dr. Lund. |
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| materia |
275/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Pedroleopoldense Celso Luiz Simões. |
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| materia |
276/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a construção de passeio e meio fio em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a manutenção preventiva trimestral na pista de Skate Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho Bocão). |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a construção de passeio na Rua João Teodoro da Silva, próximo a APAE, no Bairro São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a revitalização do passeio da Escola Estadual Dr. Júlio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL). |
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| materia |
281/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica operação tapa buraco na Rua Sebastião Andrade, 170 - Adélia Issa. |
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| materia |
282/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município. |
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| materia |
438/2022 |
2022-09-19 |
Protocolo |
Requer as informações e documentos das avaliações de desempenho dos últimos 4 anos da funcionária Isabelle Sofia Avelar de Goes e as advertências realizadas no mesmo período. |
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| norma |
31/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). PAULA JACOME ALEXANDRE DE CARVALHO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICA(A)." |
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| norma |
868/2022 |
2022-09-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
436/2022 |
2022-09-16 |
Protocolo |
Indica a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). |
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| materia |
437/2022 |
2022-09-16 |
Protocolo |
"Requer o ANEXO III dos meses de Janeiro a Setembro de 2022, com as informações do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO.
Solicito que seja enviado a ficha já com valores liquidados.
• Anexo III de janeiro em Anexo." |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2023." |
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| norma |
2182/2022 |
2022-09-16 |
Decreto |
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-15 |
Ofício |
À Exma . Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
C/cópia: Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura
Assunto: Bens inservíveis |
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| materia |
430/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Fica o Município de Pedro Leopoldo declarado como a Cidade do Wheeling - "Grau" do Vetor Norte. |
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| materia |
431/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação o Programa de Demissão Voluntária - PDV. |
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| materia |
432/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
Requer as seguintes informações:
1) Quantas Carteiras de Identificação da Pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, foram emitidas em nosso município?
2) As pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão tendo direito a credencial de atendimento prioritário? Se sim. Quantas credenciais foram emitidas? |
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| materia |
433/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
Indica conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva de Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente, conhecido como “Grau”, neste Município. |
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