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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2022 2022-09-26 Indicação Indica conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva de Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente, conhecido como “Grau”, neste Município. 1 extracted
materia 443/2022 2022-09-26 Protocolo "Só pode estacionamento. Ind 558/21 - Frederico" Indica a regulamentação do estacionamento e sinalização de trânsito, vertical e horizontal, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 0 no document
materia 454/2022 2022-09-26 Protocolo Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. 0 no document
norma 2183/2022 2022-09-23 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de AILTON CORRÊA e outro. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.633, de 21 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-22 Ofício Ao Wantuir Gomes da Silva Gerente de Trânsito - Trans-PL Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022 1 extracted
materia 285/2022 2022-09-22 Indicação Indica a realização de uma Conferência Municipal de Cultura, neste ano. 1 extracted
materia 286/2022 2022-09-22 Indicação Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizada na esquina da Rua Santos com a Rua Suzana Passos, localizada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 287/2022 2022-09-22 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 288/2022 2022-09-22 Indicação Indica a manutenção e troca de quatro lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Distrito de Doutor Lund. 1 extracted
materia 440/2022 2022-09-22 Protocolo PROJETO DE LEI Nº ______/2022 - Altera a Lei 3.633, de 21 de Dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 0 no document
materia 442/2022 2022-09-22 Protocolo Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Delcides Rufino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
norma 32/2022 2022-09-22 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023." 1 extracted
norma 3681/2022 2022-09-22 Lei Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 dezembro 2.021. 1 extracted
norma 3682/2022 2022-09-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de Dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-21 Ofício À Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Prefeitura de Pedro Leopoldo /MG C/Cópia: Gerente de Trânsito - Trans- PL Wantuir Gomes da Silva Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 441/2022 2022-09-21 Protocolo Indica a Pavimentação Asfáltica na Rua do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 232/2022 2022-09-20 Ofício Ao Senhor Wantuir Gomes da silva Gerente de Trânsito - Trans- PL Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-20 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Fretas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/ MG Assunto : Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 dezembro de 2022 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-20 Ofício Ilmo. Sr. Willian dos Santos Araújo e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Wilhian Pires de Araújo 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-20 Ofício Ilmo. Sr. André Caldas e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai , Sr. Fábio Roberto Carvalho Silva 1 extracted
materia 439/2022 2022-09-20 Protocolo Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. 0 no document
materia 12/2022 2022-09-19 Projeto de Resolução Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto “Adote uma Árvore” – Pedro Leopoldo mais verde. meio-ambiente 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-19 Requerimento Requer informações, de forma descriminada, sobre qual a real situação de execução das emendas impositivas de cada vereador na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. 0 no document
materia 45/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-19 Requerimento Requer a prestação de contas detalhadas e toda a documentação referente ao Processo de Inexigibilidade 01/2022 firmado com a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Solicito também: - O plano de trabalho apresentado pela LIGA. - As prestações de contas já apresentadas pela LIGA. - Motivo e documentos, notificando o motivo da paralisação do convênio. - Valores já pagos pela Prefeitura. 1 extracted
materia 274/2022 2022-09-19 Indicação Indica o recapeamento da Rua Mestre Roque, no Distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 275/2022 2022-09-19 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Pedroleopoldense Celso Luiz Simões. 1 extracted
materia 276/2022 2022-09-19 Indicação Indica a construção de passeio e meio fio em frente à Escola Municipal Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 277/2022 2022-09-19 Indicação Indica a manutenção preventiva trimestral na pista de Skate Luiz Eustáquio Ferreira (Luizinho Bocão). 1 extracted
materia 278/2022 2022-09-19 Indicação Indica a construção de passeio na Rua João Teodoro da Silva, próximo a APAE, no Bairro São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 279/2022 2022-09-19 Indicação Indica a revitalização do passeio da Escola Estadual Dr. Júlio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 280/2022 2022-09-19 Indicação Indica a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL). 1 extracted
materia 281/2022 2022-09-19 Indicação Indica operação tapa buraco na Rua Sebastião Andrade, 170 - Adélia Issa. 1 extracted
materia 282/2022 2022-09-19 Indicação Indica a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 283/2022 2022-09-19 Indicação Indica a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município. 1 extracted
materia 438/2022 2022-09-19 Protocolo Requer as informações e documentos das avaliações de desempenho dos últimos 4 anos da funcionária Isabelle Sofia Avelar de Goes e as advertências realizadas no mesmo período. 0 no document
norma 31/2022 2022-09-19 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). PAULA JACOME ALEXANDRE DE CARVALHO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICA(A)." 1 extracted
norma 868/2022 2022-09-19 Resolução Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 436/2022 2022-09-16 Protocolo Indica a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). 0 no document
materia 437/2022 2022-09-16 Protocolo "Requer o ANEXO III dos meses de Janeiro a Setembro de 2022, com as informações do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. Solicito que seja enviado a ficha já com valores liquidados. • Anexo III de janeiro em Anexo." 0 no document
norma 30/2022 2022-09-16 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2023." 1 extracted
norma 2182/2022 2022-09-16 Decreto Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-15 Ofício À Exma . Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG C/cópia: Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura Assunto: Bens inservíveis 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-15 Protocolo PROJETO DE LEI Fica o Município de Pedro Leopoldo declarado como a Cidade do Wheeling - "Grau" do Vetor Norte. 0 no document
materia 431/2022 2022-09-15 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação o Programa de Demissão Voluntária - PDV. 0 no document
materia 432/2022 2022-09-15 Protocolo Requer as seguintes informações: 1) Quantas Carteiras de Identificação da Pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, foram emitidas em nosso município? 2) As pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão tendo direito a credencial de atendimento prioritário? Se sim. Quantas credenciais foram emitidas? 0 no document
materia 433/2022 2022-09-15 Protocolo Indica conceder um local seguro e apropriado para a prática esportiva de Weeling, manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, popularmente, conhecido como “Grau”, neste Município. 0 no document