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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 475/2022 2022-10-28 Protocolo Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. 0 no document
norma 38/2022 2022-10-28 Portaria "DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO E 01 (UM) DE NOVEMBRO, E FERIADO O DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 473/2022 2022-10-27 Protocolo Indica instalar lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
norma 2188/2022 2022-10-27 Decreto Concede, excepcionalmente, a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Pedro Leopoldo, no dia 30 de outubro do corrente, 2º Turno das Eleições 2022, nos termos que menciona. 1 extracted
materia 471/2022 2022-10-26 Protocolo Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. 0 no document
materia 472/2022 2022-10-26 Protocolo Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres. 0 no document
materia 251/2022 2022-10-25 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de outubro de 2022 1 extracted
materia 253/2022 2022-10-25 Ofício Ilmo. Sr. Uedson da Silva Gomes e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido filho Kelvin Costa Gomes 1 extracted
materia 254/2022 2022-10-25 Ofício Ilma. Sra. Oralda Suely Florêncio / Solange Florêncio dos Reis e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida irmã, Mercedes Florêncio Batista 1 extracted
materia 255/2022 2022-10-25 Ofício Ilmo.Sr. Gustavo Soares e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida mãe Sra. Otília do Espirito Santo 1 extracted
materia 256/2022 2022-10-25 Ofício Ilmo. Sr. Celso Arruda e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido irmão Sr. Dílson Arruda 1 extracted
materia 259/2022 2022-10-25 Ofício Ao Ilmo. Sr. Hélio Renato Neri Secretário Municipal de Saúde Prefeitura de Pedro Leopoldo C/Cópia: Silmar Cardeal Pereira Diretor de Planejamento e Gestão Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 290/2022 2022-10-25 Ofício Ao Ilmo. Sr Hélio Renato Neri Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo C/cópia: Sra. Priscila Gomes Rodrigues Coordenador ao Livremente - CAP"S Saúde Mental Assunto: Palavra Livre 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-24 Representação Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicita a ampliação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que devido à falta desse horário necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa. 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-24 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município. 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de adoção de praças e espaços públicos do Município. 1 extracted
materia 302/2022 2022-10-24 Indicação Indica a aquisição do Sistema de Georreferenciamento Urbano para aumento da fiscalização e eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 303/2022 2022-10-24 Indicação Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 304/2022 2022-10-24 Indicação Indica que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL –, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado. 1 extracted
materia 305/2022 2022-10-24 Indicação Indica melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das seguinte Municipais: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Doutor Cristiano Otoni, Heitor Cláudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa (NEEC), José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; e Escolas Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Doutor Júlio César de Vasconcelos. Indico, ainda, a separação de vagas para embarque e desembarque de veículos do transporte escolar próximo a essas escolas. 1 extracted
materia 306/2022 2022-10-24 Indicação Indica a elaboração de um projeto para revitalização da estrada da Lapa Vermelha, que liga a região norte de Pedro Leopoldo ao Município de Confins, melhorando a sinalização de trânsito, iluminação e segurança dos automóveis que transitam pelo local diariamente. 1 extracted
materia 307/2022 2022-10-24 Indicação Indica a elaboração de um projeto junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG –, criando uma marginal ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa à Rodovia MG-424. 1 extracted
materia 465/2022 2022-10-24 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: KELVIN COSTA GOMES ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANE GILDA COSTA GOMES E SEU PAI, UEDSON DA SILVA GOMES ENDEREÇO: RUA MAGNO CLARET VIEIRA, 2903 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AUTORIA: LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE" 0 no document
materia 466/2022 2022-10-24 Protocolo "VOTO DE PESAR PARA: MERCEDES FLORENCIO PEREIRA ENVIAR PARA: SUAS IRMÃS, ORALDA SUELY FLORENCIO PEREIRA E SOLANGE FLORENCIO DOS REIS ENDEREÇO: RUA PARÁ, 246 - SÃO GERALDO" 0 no document
materia 467/2022 2022-10-24 Protocolo Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 468/2022 2022-10-24 Protocolo Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e R. Paranaiara, no Bairro Andiara. 0 no document
materia 469/2022 2022-10-24 Protocolo Requer informações se há solicitação da prefeitura aos donos de caçambas sobre a necessidade de colocar faixa reflexiva nas caçambas. 0 no document
materia 470/2022 2022-10-24 Protocolo Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e ciber atletas que foram destaque do ano nas competições que participarem e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências. 0 no document
materia 250/2022 2022-10-20 Ofício Exmo. Sr Rodrigo Alberto Azevedo Couto -Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Procuradoria - Geral de Justiça Coordenador de Controle de Constitucionalidade Assunto: Em resposta ao ofício nº752/2022 CCConst-PGJ 1 extracted
materia 462/2022 2022-10-20 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. 0 no document
materia 463/2022 2022-10-20 Protocolo Indica a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada, até a entrado da Fundação José Hilário - FUNJOS, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 464/2022 2022-10-20 Protocolo Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho. 0 no document
materia 461/2022 2022-10-19 Protocolo Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 457/2022 2022-10-18 Protocolo Não pode: IND 250/2022 - Fred Indica providenciar reparos e recolocação de abrigos de embarque e desembarque de passageiros no itinerário da linha 180, Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 458/2022 2022-10-18 Protocolo Não pode: IND 250/2022 - Fred Indica providenciar, uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e a dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias. 0 no document
materia 459/2022 2022-10-18 Protocolo Não pode, pois está genérico e possui IND 619/21 - Fred Indica providenciar instalações de placas indicativas das ruas do Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 460/2022 2022-10-18 Protocolo Não pode: IND 613/21 - Cynthia Salomão Indica providenciar o recapeamento da Rodovia José de Pedrão, estrada que liga os distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. 0 no document
materia 455/2022 2022-10-17 Protocolo Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. 0 no document
materia 456/2022 2022-10-17 Protocolo Concede título de Cidadania Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva pelos relevantes serviços prestados ao município. 0 no document
norma 2187/2022 2022-10-17 Decreto Altera Decreto nº 2.143, de 03 de janeiro de 2022, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. 1 extracted
norma 37/2022 2022-10-14 Portaria "EXONERA A SRA. KELI DANIELA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
norma 2181/2022 2022-10-14 Decreto Altera o Decreto nº 1.427, de 18 de Fevereiro de 2014, o qual Regulamenta o inciso I do artigo 182 da Lei Municipal nº 2909, de 29 de Dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 3684/2022 2022-10-14 Lei Altera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3685/2022 2022-10-14 Lei Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3686/2022 2022-10-14 Lei Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 3687/2022 2022-10-14 Lei Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3688/2022 2022-10-14 Lei Altera a Lei 3.633, de 21 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 36/2022 2022-10-13 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E REVOGA A PORTARIA 035/2022." 1 extracted
norma 35/2022 2022-10-12 Portaria "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." 1 extracted