| materia |
475/2022 |
2022-10-28 |
Protocolo |
Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. |
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| norma |
38/2022 |
2022-10-28 |
Portaria |
"DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO E 01 (UM) DE NOVEMBRO, E FERIADO O DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| materia |
473/2022 |
2022-10-27 |
Protocolo |
Indica instalar lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio. |
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| norma |
2188/2022 |
2022-10-27 |
Decreto |
Concede, excepcionalmente, a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Pedro Leopoldo, no dia 30 de outubro do corrente, 2º Turno das Eleições 2022, nos termos que menciona. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-26 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-26 |
Protocolo |
Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres. |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de outubro de 2022 |
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| materia |
253/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Uedson da Silva Gomes e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido filho Kelvin Costa Gomes |
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254/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Oralda Suely Florêncio / Solange Florêncio dos Reis e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida irmã, Mercedes Florêncio Batista |
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255/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Gustavo Soares e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida mãe Sra. Otília do Espirito Santo |
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256/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Celso Arruda e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido irmão Sr. Dílson Arruda |
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259/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ao Ilmo.
Sr. Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura de Pedro Leopoldo
C/Cópia: Silmar Cardeal Pereira
Diretor de Planejamento e Gestão
Assunto: Palavra Livre |
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290/2022 |
2022-10-25 |
Ofício |
Ao Ilmo. Sr
Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
C/cópia:
Sra. Priscila Gomes Rodrigues
Coordenador ao Livremente - CAP"S Saúde Mental
Assunto: Palavra Livre |
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4/2022 |
2022-10-24 |
Representação |
Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES.
Solicita a ampliação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que devido à falta desse horário necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa. |
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14/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. |
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50/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de adoção de praças e espaços públicos do Município. |
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302/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a aquisição do Sistema de Georreferenciamento Urbano para aumento da fiscalização e eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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303/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro. |
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304/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica que seja realizada manutenção paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL –, providenciando os seguintes serviços: capina; demarcação dessa pista; passagem de máquina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarcação do campo; manutenção do alambrado. |
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| materia |
305/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das seguinte Municipais: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Doutor Cristiano Otoni, Heitor Cláudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa (NEEC), José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; e Escolas Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Doutor Júlio César de Vasconcelos. Indico, ainda, a separação de vagas para embarque e desembarque de veículos do transporte escolar próximo a essas escolas. |
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306/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto para revitalização da estrada da Lapa Vermelha, que liga a região norte de Pedro Leopoldo ao Município de Confins, melhorando a sinalização de trânsito, iluminação e segurança dos automóveis que transitam pelo local diariamente. |
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| materia |
307/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG –, criando uma marginal ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa à Rodovia MG-424. |
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465/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: KELVIN COSTA GOMES
ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANE GILDA COSTA GOMES E SEU PAI, UEDSON DA SILVA GOMES
ENDEREÇO: RUA MAGNO CLARET VIEIRA, 2903 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
AUTORIA: LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE" |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
"VOTO DE PESAR PARA: MERCEDES FLORENCIO PEREIRA
ENVIAR PARA: SUAS IRMÃS, ORALDA SUELY FLORENCIO PEREIRA E SOLANGE FLORENCIO DOS REIS
ENDEREÇO: RUA PARÁ, 246 - SÃO GERALDO" |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e R. Paranaiara, no Bairro Andiara. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
Requer informações se há solicitação da prefeitura aos donos de caçambas sobre a necessidade de colocar faixa reflexiva nas caçambas. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-24 |
Protocolo |
Institui, no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e ciber atletas que foram destaque do ano nas competições que participarem e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências. |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-20 |
Ofício |
Exmo. Sr
Rodrigo Alberto Azevedo Couto -Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procuradoria - Geral de Justiça
Coordenador de Controle de Constitucionalidade
Assunto: Em resposta ao ofício nº752/2022 CCConst-PGJ |
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| materia |
462/2022 |
2022-10-20 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. |
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| materia |
463/2022 |
2022-10-20 |
Protocolo |
Indica a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alvorada, até a entrado da Fundação José Hilário - FUNJOS, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
464/2022 |
2022-10-20 |
Protocolo |
Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho. |
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| materia |
461/2022 |
2022-10-19 |
Protocolo |
Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
457/2022 |
2022-10-18 |
Protocolo |
Não pode: IND 250/2022 - Fred
Indica providenciar reparos e recolocação de abrigos de embarque e desembarque de passageiros no itinerário da linha 180, Bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
458/2022 |
2022-10-18 |
Protocolo |
Não pode: IND 250/2022 - Fred
Indica providenciar, uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e a dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias. |
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| materia |
459/2022 |
2022-10-18 |
Protocolo |
Não pode, pois está genérico e possui IND 619/21 - Fred
Indica providenciar instalações de placas indicativas das ruas do Bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
460/2022 |
2022-10-18 |
Protocolo |
Não pode: IND 613/21 - Cynthia Salomão
Indica providenciar o recapeamento da Rodovia José de Pedrão, estrada que liga os distritos de Lagoa de Santo Antônio e Fidalgo. |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-17 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-17 |
Protocolo |
Concede título de Cidadania Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| norma |
2187/2022 |
2022-10-17 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.143, de 03 de janeiro de 2022, o qual divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. |
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| norma |
37/2022 |
2022-10-14 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. KELI DANIELA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| norma |
2181/2022 |
2022-10-14 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.427, de 18 de Fevereiro de 2014, o qual Regulamenta o inciso I do artigo 182 da Lei Municipal nº 2909, de 29 de Dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal). |
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| norma |
3684/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2909, de 29 dezembro de 2006, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, altera a Lei Municipal n° 3428, de 26 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3685/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências. |
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| norma |
3686/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. ” |
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| norma |
3687/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3688/2022 |
2022-10-14 |
Lei |
Altera a Lei 3.633, de 21 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| norma |
36/2022 |
2022-10-13 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E REVOGA A PORTARIA 035/2022." |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-12 |
Portaria |
"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." |
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