| materia |
519/2022 |
2022-11-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA CALDAS
ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA.
ENDEREÇO: RUA HÉLIO VIANA NERY, 45
BAIRRO: CENTRO
CEP: 33250-147 |
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| norma |
2191/2022 |
2022-11-24 |
Decreto |
Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo - MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021. |
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| materia |
271/2022 |
2022-11-23 |
Ofício |
À
Sra. Márcia Adriane Lopes
Presidente da ONG Lagoa Viva
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Palavra Livre |
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| materia |
514/2022 |
2022-11-23 |
Protocolo |
Requer informações sobre a possibilidade do sistema de rotativo fazer cobrança pelo tempo de uso e não pelo tempo integral. |
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no document
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| materia |
515/2022 |
2022-11-23 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidades na Rua José Pereira da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo, no Bairro Santa Tereza. |
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no document
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| materia |
516/2022 |
2022-11-23 |
Protocolo |
NÃO PODE: IND 735/2021 - ELDIR
Indica a reforma das traves da quadra do Bairro Ferreiras. |
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| materia |
517/2022 |
2022-11-23 |
Protocolo |
Indica a aquisição de televisores mais modernos para todas as salas das CEMAIS de nossa cidade, para proporcionar às equipes pedagógicas uma melhor estrutura de ensino de nossas crianças. |
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| materia |
272/2022 |
2022-11-22 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de novembro de 2022 |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-22 |
Comissão de Justiça e Redação |
Ilma. Sra.
Estefânia Barbosa de Paula e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida mãe a Sra. Marlene da Fátima Barbosa |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-22 |
Ofício |
Ilma. Sra
Eliana Campos Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do querido Emerson Emanoel Campos Silva |
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| materia |
276/2022 |
2022-11-22 |
Ofício |
Ilma. Sra
Marlene Araújo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido esposo o Sr. José Raimundo Martins |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer informações se há ciência sobre o descumprimento de lei por não responder requerimentos, especificamente, o requerimento 24/2022, sobre o CEPPEL. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de desassoreamento nos ribeirões no mês de novembro. |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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| materia |
322/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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| materia |
323/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o plantio de árvores na Av. Cauê, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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| materia |
324/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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| materia |
325/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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| materia |
326/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de saúde. |
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| materia |
327/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a sinalização de trânsito de embarque e desembarque em frente o Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Vovó Elza –, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
328/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a melhoria na sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
329/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a criação da Ouvidoria Geral do Município, conforme modelo de projeto abaixo. |
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| materia |
330/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar projeto de lei à Câmara com a finalidade de conceder a isenção ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – à moradores que apadrinharem praças e zelarem pela mesma. |
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| materia |
331/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio (Cascavel) |
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| materia |
332/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves. |
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| materia |
507/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARILUCIA NUNES VICENTE
ENVIAR PARA: SUA IRMÂ, MARILENE NUNES VICENTE BATISTA
ENDEREÇO: RUA MACHADO VIEIRA, 69/ CENTRO
CEP:33250-144 |
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| materia |
508/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR: EMERSON EMANOEL CAMPOS SILVA
ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANA CAMPOS SILVA
ENDEREÇO: RUA 2 DOM CAMILO 35 |
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| materia |
509/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
510/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
IND 29/2020 - Indicação - Frederico e Alex
Indica Moção de parabéns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, por sua brilhante trajetória como jogador profissional e atleta do Cruzeiro e da Seleção Brasileira e também pelo lançamento do livro "O Príncipe - A Real História de Dirceu Lopes", escrito pelo jornalista Pedro Blank, que narra as histórias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista. |
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| materia |
511/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
Indica o recapeamento da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva e Rua Zeno Del Carlo, ambas situadas no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
512/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
Indica providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na Rua Rivadávia, próximo ao Bairro Vila Aparecida, neste município. |
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| materia |
513/2022 |
2022-11-21 |
Protocolo |
Concede título de cidadania honorária ao Sr. Rafael Martins. |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022." |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONANMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022." |
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| norma |
3689/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Altera o artigo 2º, Incisos I, II e III e parágrafo único da Lei nº 3.310/2012, de 14 de dezembro, que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
503/2022 |
2022-11-16 |
Protocolo |
Requer informações sobre o cronograma de instalação dos brinquedos/playground nas praças da cidade. |
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| materia |
504/2022 |
2022-11-16 |
Protocolo |
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Juca Belisário, próximo ao número 230, com a Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
505/2022 |
2022-11-16 |
Protocolo |
Indica providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) na Avenida Juca Belisário e Rua José Pedroca, Bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
506/2022 |
2022-11-16 |
Protocolo |
Indica operação tapa buracos na Rua Pacífico Rodrigues, Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
502/2022 |
2022-11-11 |
Protocolo |
Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves. |
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| materia |
498/2022 |
2022-11-10 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. |
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| materia |
499/2022 |
2022-11-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARLENE DE FATIMA BARBOSA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, ESTEFANIA BARBOSA DE PAULA
ENDEREÇO: AV. VEREADOR MAGNO GLARET VIEIRA, 1560, LAGOA DE SANTO ANTONIO.
CEP:33252-380 |
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| materia |
500/2022 |
2022-11-10 |
Protocolo |
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães. |
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| materia |
501/2022 |
2022-11-10 |
Protocolo |
Indica a reforma da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
2190/2022 |
2022-11-10 |
Decreto |
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. |
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497/2022 |
2022-11-09 |
Protocolo |
Acrescenta dispositivos ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016" - que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. |
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| norma |
43/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICA(A)." |
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