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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2022 2022-11-24 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA CALDAS ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA. ENDEREÇO: RUA HÉLIO VIANA NERY, 45 BAIRRO: CENTRO CEP: 33250-147 0 no document
norma 2191/2022 2022-11-24 Decreto Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo - MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021. 1 extracted
materia 271/2022 2022-11-23 Ofício À Sra. Márcia Adriane Lopes Presidente da ONG Lagoa Viva Pedro Leopoldo /MG Assunto: Palavra Livre 0 no document
materia 514/2022 2022-11-23 Protocolo Requer informações sobre a possibilidade do sistema de rotativo fazer cobrança pelo tempo de uso e não pelo tempo integral. 0 no document
materia 515/2022 2022-11-23 Protocolo Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidades na Rua José Pereira da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo, no Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 516/2022 2022-11-23 Protocolo NÃO PODE: IND 735/2021 - ELDIR Indica a reforma das traves da quadra do Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 517/2022 2022-11-23 Protocolo Indica a aquisição de televisores mais modernos para todas as salas das CEMAIS de nossa cidade, para proporcionar às equipes pedagógicas uma melhor estrutura de ensino de nossas crianças. 0 no document
materia 272/2022 2022-11-22 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de novembro de 2022 1 extracted
materia 273/2022 2022-11-22 Comissão de Justiça e Redação Ilma. Sra. Estefânia Barbosa de Paula e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida mãe a Sra. Marlene da Fátima Barbosa 1 extracted
materia 275/2022 2022-11-22 Ofício Ilma. Sra Eliana Campos Silva e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do querido Emerson Emanoel Campos Silva 1 extracted
materia 276/2022 2022-11-22 Ofício Ilma. Sra Marlene Araújo e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido esposo o Sr. José Raimundo Martins 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-21 Requerimento Requer informações se há ciência sobre o descumprimento de lei por não responder requerimentos, especificamente, o requerimento 24/2022, sobre o CEPPEL. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-21 Requerimento Requer informações sobre a previsão de desassoreamento nos ribeirões no mês de novembro. 1 extracted
materia 321/2022 2022-11-21 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-21 Indicação Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-21 Indicação Indica o plantio de árvores na Av. Cauê, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 324/2022 2022-11-21 Indicação Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 325/2022 2022-11-21 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 326/2022 2022-11-21 Indicação Indica a contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de saúde. 1 extracted
materia 327/2022 2022-11-21 Indicação Indica a sinalização de trânsito de embarque e desembarque em frente o Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI Vovó Elza –, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 328/2022 2022-11-21 Indicação Indica a melhoria na sinalização e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino José da Costa, localizada nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 329/2022 2022-11-21 Indicação Indica a criação da Ouvidoria Geral do Município, conforme modelo de projeto abaixo. 1 extracted
materia 330/2022 2022-11-21 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar projeto de lei à Câmara com a finalidade de conceder a isenção ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – à moradores que apadrinharem praças e zelarem pela mesma. 1 extracted
materia 331/2022 2022-11-21 Indicação Indica a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio (Cascavel) 1 extracted
materia 332/2022 2022-11-21 Indicação Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves. 1 extracted
materia 507/2022 2022-11-21 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARILUCIA NUNES VICENTE ENVIAR PARA: SUA IRMÂ, MARILENE NUNES VICENTE BATISTA ENDEREÇO: RUA MACHADO VIEIRA, 69/ CENTRO CEP:33250-144 0 no document
materia 508/2022 2022-11-21 Protocolo VOTO DE PESAR: EMERSON EMANOEL CAMPOS SILVA ENVIAR PARA: SUA MÃE, ELIANA CAMPOS SILVA ENDEREÇO: RUA 2 DOM CAMILO 35 0 no document
materia 509/2022 2022-11-21 Protocolo PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 510/2022 2022-11-21 Protocolo IND 29/2020 - Indicação - Frederico e Alex Indica Moção de parabéns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, por sua brilhante trajetória como jogador profissional e atleta do Cruzeiro e da Seleção Brasileira e também pelo lançamento do livro "O Príncipe - A Real História de Dirceu Lopes", escrito pelo jornalista Pedro Blank, que narra as histórias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista. 0 no document
materia 511/2022 2022-11-21 Protocolo Indica o recapeamento da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva e Rua Zeno Del Carlo, ambas situadas no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 512/2022 2022-11-21 Protocolo Indica providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na Rua Rivadávia, próximo ao Bairro Vila Aparecida, neste município. 0 no document
materia 513/2022 2022-11-21 Protocolo Concede título de cidadania honorária ao Sr. Rafael Martins. 0 no document
norma 44/2022 2022-11-18 Portaria "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022." 1 extracted
norma 45/2022 2022-11-18 Portaria "DISPÕE SOBRE O FUNCIONANMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022." 1 extracted
norma 3689/2022 2022-11-17 Lei Altera o artigo 2º, Incisos I, II e III e parágrafo único da Lei nº 3.310/2012, de 14 de dezembro, que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena fruição dos direitos previstos pela legislação do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 503/2022 2022-11-16 Protocolo Requer informações sobre o cronograma de instalação dos brinquedos/playground nas praças da cidade. 0 no document
materia 504/2022 2022-11-16 Protocolo Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Juca Belisário, próximo ao número 230, com a Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 505/2022 2022-11-16 Protocolo Indica providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) na Avenida Juca Belisário e Rua José Pedroca, Bairro Magalhães, neste Município. 0 no document
materia 506/2022 2022-11-16 Protocolo Indica operação tapa buracos na Rua Pacífico Rodrigues, Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 502/2022 2022-11-11 Protocolo Indica que seja realizado um estudo, visando a criação de um consórcio cooperativo intermunicipal entre os municípios de Pedro Leopoldo, Neves e Vespasiano para atuar, conjuntamente, na limpeza e no desassoreamento dos ribeirões que cortam a cidade, a saber: o Ribeirão da Mata e Ribeirão das Neves. 0 no document
materia 498/2022 2022-11-10 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. 0 no document
materia 499/2022 2022-11-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARLENE DE FATIMA BARBOSA ENVIAR PARA: SUA FILHA, ESTEFANIA BARBOSA DE PAULA ENDEREÇO: AV. VEREADOR MAGNO GLARET VIEIRA, 1560, LAGOA DE SANTO ANTONIO. CEP:33252-380 0 no document
materia 500/2022 2022-11-10 Protocolo Indica a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Magalhães. 0 no document
materia 501/2022 2022-11-10 Protocolo Indica a reforma da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio. 0 no document
norma 2190/2022 2022-11-10 Decreto Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. 1 extracted
materia 497/2022 2022-11-09 Protocolo Acrescenta dispositivos ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016" - que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. 0 no document
norma 43/2022 2022-11-09 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). DANIELA EDUARDO RODRIGUES VICENTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICA(A)." 1 extracted