| materia |
539/2022 |
2022-12-05 |
Protocolo |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
0 |
no document
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| materia |
543/2022 |
2022-12-05 |
Protocolo |
Indica redutor de velocidade em frente as instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. |
0 |
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| norma |
871/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. (indexação: estágio estagiário) |
1 |
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| norma |
872/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. |
1 |
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| norma |
873/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
874/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
875/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
876/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
877/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-12-02 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação- Emenda Impositiva
Vereador Rafael Vieira Faria |
0 |
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| materia |
555/2022 |
2022-12-02 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Warlen Alves |
0 |
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| materia |
556/2022 |
2022-12-02 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Eldir José Batista |
0 |
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| norma |
48/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 045/2022, QUE: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022."" |
1 |
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| materia |
540/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, Professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro. |
0 |
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| materia |
541/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
542/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita e a criação do o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. |
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| materia |
551/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda impositiva 2022 - Vereador Guilherme do doce. |
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| materia |
552/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda Impositiva 2022
Vereador Warlen Alves da Silva. |
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| materia |
553/2022 |
2022-12-01 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda Impositiva 2022
Mauro Júnior. |
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| norma |
49/2022 |
2022-12-01 |
Portaria |
"CONCEDE 05 (CINCO) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSIMARY GOMES RODRIGUES." |
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| norma |
3692/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB-, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3693/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. |
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| norma |
3694/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose. |
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| materia |
534/2022 |
2022-11-30 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns Emerson Bertolino de Lima, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados aos jovens da nossa cidade através da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
535/2022 |
2022-11-30 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns ao Pastor Anderson Pereira dos Santos, pelos relevantes trabalhos espirituais e comunitários prestados em nosso município, há mais de 9 anos. |
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| materia |
536/2022 |
2022-11-30 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns a Emanuel de Alcantra, pelos relevantes trabalhos prestados a famílias carentes e geração de empregos em nosso município. |
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| materia |
537/2022 |
2022-11-30 |
Protocolo |
Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão. |
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| norma |
46/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DA PRESIDÊNCIA." |
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| norma |
47/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO." |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-29 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 28 de novembro de 2022 |
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| materia |
525/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2023. |
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| materia |
526/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no município e dá outras providências. |
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| materia |
527/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: CLAUDINO FERREIRA DE SÁ.
ENVIAR PARA SUA ESPOSO: ERICA EVANGELISTA.
ENDEREÇO: RUA DA PAZ N 34
LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP:33252-394 |
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| materia |
528/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Indica a aquisição de óculos inteligentes Orcam, visando atender aos alunos portadores de deficiência visual, dificuldade de leitura ou TDAH, matriculados na rede municipal de educação, visando promover a inclusão desses alunos, otimizando o aprendizado. |
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| materia |
529/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges. |
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| materia |
530/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias:
1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos.
2) Ventiladores estragados.
3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária.
4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças.
5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição.
6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos.
7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição. |
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| materia |
531/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e espaço destinado aos cães do GOC- GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: |
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| materia |
532/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Já existe a indicação: IND 211/2022.
Indica a instalação de parquinho para crianças na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
533/2022 |
2022-11-29 |
Protocolo |
Indica a criação de um crematório municipal. |
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| norma |
3690/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3691/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Institui no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e cyber atletas que foram destaques do ano nas competições que participaram e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) — e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 — que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. (AUTORES SOLICITARAM A RETIRADA) |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
524/2022 |
2022-11-28 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências. |
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| materia |
520/2022 |
2022-11-25 |
Protocolo |
Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
521/2022 |
2022-11-25 |
Protocolo |
Não pode: "Ind 263/22, Ind 566/21, Ind 247/22, Pro 390/22, Ind 169/21"
Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Camilo Alves, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas e do Bairro Novo Campinho, neste município. |
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| materia |
522/2022 |
2022-11-25 |
Protocolo |
Não pode: "IND 233/2022 - Indicação, IND 675/2021 - Indicação"
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e Rua Olivier Teixeira, próximo ao PA Central, neste Município. |
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| materia |
523/2022 |
2022-11-25 |
Protocolo |
Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
518/2022 |
2022-11-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUI DE SOUSA CALDAS
ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA.
ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE DE JANEIRO N 149
BAIRRO: CENTRO
CEP: 33250-141 |
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