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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2022 2022-12-05 Protocolo Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 0 no document
materia 543/2022 2022-12-05 Protocolo Indica redutor de velocidade em frente as instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 0 no document
norma 871/2022 2022-12-05 Resolução Altera a Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. (indexação: estágio estagiário) 1 extracted
norma 872/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. 1 extracted
norma 873/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2022 2022-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Ricardo Costa Simões e dá outras providências. 1 extracted
materia 554/2022 2022-12-02 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação- Emenda Impositiva Vereador Rafael Vieira Faria 0 no document
materia 555/2022 2022-12-02 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Warlen Alves 0 no document
materia 556/2022 2022-12-02 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Eldir José Batista 0 no document
norma 48/2022 2022-12-02 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 045/2022, QUE: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022."" 1 extracted
materia 540/2022 2022-12-01 Protocolo Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, Professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro. 0 no document
materia 541/2022 2022-12-01 Protocolo Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências. 0 no document
materia 542/2022 2022-12-01 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita e a criação do o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. 0 no document
materia 551/2022 2022-12-01 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda impositiva 2022 - Vereador Guilherme do doce. 0 no document
materia 552/2022 2022-12-01 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda Impositiva 2022 Vereador Warlen Alves da Silva. 0 no document
materia 553/2022 2022-12-01 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda Impositiva 2022 Mauro Júnior. 0 no document
norma 49/2022 2022-12-01 Portaria "CONCEDE 05 (CINCO) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA ROSIMARY GOMES RODRIGUES." 1 extracted
norma 3692/2022 2022-12-01 Lei Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB-, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3693/2022 2022-12-01 Lei Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. 1 extracted
norma 3694/2022 2022-12-01 Lei Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose. 1 extracted
materia 534/2022 2022-11-30 Protocolo Indica Moção de Parabéns Emerson Bertolino de Lima, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados aos jovens da nossa cidade através da Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 535/2022 2022-11-30 Protocolo Indica Moção de Parabéns ao Pastor Anderson Pereira dos Santos, pelos relevantes trabalhos espirituais e comunitários prestados em nosso município, há mais de 9 anos. 0 no document
materia 536/2022 2022-11-30 Protocolo Indica Moção de Parabéns a Emanuel de Alcantra, pelos relevantes trabalhos prestados a famílias carentes e geração de empregos em nosso município. 0 no document
materia 537/2022 2022-11-30 Protocolo Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021. Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão. 0 no document
norma 46/2022 2022-11-30 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). ADRIANA CORREA DA SILVA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) DA PRESIDÊNCIA." 1 extracted
norma 47/2022 2022-11-30 Portaria "NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO." 1 extracted
materia 278/2022 2022-11-29 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 28 de novembro de 2022 1 extracted
materia 525/2022 2022-11-29 Protocolo Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2023. 0 no document
materia 526/2022 2022-11-29 Protocolo Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no município e dá outras providências. 0 no document
materia 527/2022 2022-11-29 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: CLAUDINO FERREIRA DE SÁ. ENVIAR PARA SUA ESPOSO: ERICA EVANGELISTA. ENDEREÇO: RUA DA PAZ N 34 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP:33252-394 0 no document
materia 528/2022 2022-11-29 Protocolo Indica a aquisição de óculos inteligentes Orcam, visando atender aos alunos portadores de deficiência visual, dificuldade de leitura ou TDAH, matriculados na rede municipal de educação, visando promover a inclusão desses alunos, otimizando o aprendizado. 0 no document
materia 529/2022 2022-11-29 Protocolo PROJETO DE LEI Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges. 0 no document
materia 530/2022 2022-11-29 Protocolo Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: 1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos. 2) Ventiladores estragados. 3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária. 4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças. 5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição. 6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos. 7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição. 0 no document
materia 531/2022 2022-11-29 Protocolo Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e espaço destinado aos cães do GOC- GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: 0 no document
materia 532/2022 2022-11-29 Protocolo Já existe a indicação: IND 211/2022. Indica a instalação de parquinho para crianças na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 533/2022 2022-11-29 Protocolo Indica a criação de um crematório municipal. 0 no document
norma 3690/2022 2022-11-29 Lei Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3691/2022 2022-11-29 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-28 Projeto de Resolução Institui no Município de Pedro Leopoldo, a “MEDALHA DESPORTIVA PIRES DAMASO” que será entregue aos atletas e cyber atletas que foram destaques do ano nas competições que participaram e esportistas do passado que se destacaram e dá outras providências. 0 no document
materia 55/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: "Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) — e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 — que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. (AUTORES SOLICITARAM A RETIRADA) 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 524/2022 2022-11-28 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências. 0 no document
materia 520/2022 2022-11-25 Protocolo Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 521/2022 2022-11-25 Protocolo Não pode: "Ind 263/22, Ind 566/21, Ind 247/22, Pro 390/22, Ind 169/21" Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Camilo Alves, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas e do Bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 522/2022 2022-11-25 Protocolo Não pode: "IND 233/2022 - Indicação, IND 675/2021 - Indicação" Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e Rua Olivier Teixeira, próximo ao PA Central, neste Município. 0 no document
materia 523/2022 2022-11-25 Protocolo Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 518/2022 2022-11-24 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUI DE SOUSA CALDAS ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA. ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE DE JANEIRO N 149 BAIRRO: CENTRO CEP: 33250-141 0 no document