| materia |
263/2022 |
2022-11-08 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG
Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de novembro de 2022 |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-08 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Elenice Xavier Costa e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido esposo Sr. Nilson Martins da Costa |
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| materia |
481/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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no document
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| materia |
482/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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no document
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| materia |
483/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Av. Cauê seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
484/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
485/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
486/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Dirceu Lopes, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
487/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua João Teodoro Silva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
488/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
489/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Timbiras, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
490/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Via Norte, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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no document
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| materia |
491/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Dr. Neiva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
492/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua São Paulo, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
493/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Indica o plantio de árvores na Rua Suzana Passos (início entrada da Fazenda), seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. |
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no document
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| materia |
494/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
495/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Requer informações se há ciência sobre o descumprimento de lei por não responder requerimentos, especificamente, o requerimento 24/2022, sobre o CEPPEL. |
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no document
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| materia |
496/2022 |
2022-11-08 |
Protocolo |
Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus de Fidalgo/Quinta do Sumidoro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores trabalham em outras cidades. |
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no document
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| materia |
15/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e R. Paranaiara, no Bairro Andiara. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos professionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e cria a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências |
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| materia |
308/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua: Raimundo Joaquim de Souza, e Av. Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
309/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
310/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a realização da poda das árvores da Rua Nhá Chica, no Distrito de Dr. Lund, neste Município. |
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| materia |
311/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a troca das placas de sinalização apagadas e a melhoria da iluminação delas, na Rua Agenor Teixeira da Costa e na Rua Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
312/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios, para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
313/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a construção de duas faixas de pedestre elevadas no cruzamento da Rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, próximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e da Igreja Batista Monte Sião. |
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| materia |
314/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a limpeza da quadra do Distrito de Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couras. |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres. |
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| materia |
316/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho. |
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| materia |
317/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
318/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica providenciar uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias. |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica providenciar a instalação de placas com os nomes das seguintes ruas do Bairro Morada dos Angicos: Rua Amendoeiras, Rua Cruzeiro, Rua das Paineiras, Rua das Palmeiras, Rua das Pitangueiras, Rua dos Pequis, Rua dos Pessegueiros, Rua dos Pinheiros, Rua Pau-brasil, Rua Pau-cravo, Alameda dos Angicos. |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
479/2022 |
2022-11-07 |
Protocolo |
Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
480/2022 |
2022-11-07 |
Protocolo |
Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2853, 1º de janeiro de 2006 e Cria a Secretaria Municipal de Governo de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências. |
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| norma |
2189/2022 |
2022-11-07 |
Decreto |
Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-05 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de dezembro de 2022 |
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| materia |
478/2022 |
2022-11-04 |
Protocolo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
476/2022 |
2022-11-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: NILSON MARTINS DA COSTA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELENICE XAVIER COSTA
ENDEREÇO: PRAÇA DOS ANJOS, 61 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: 33252-625 |
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| materia |
477/2022 |
2022-11-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de desassoreamento nos ribeirões no mês de novembro. |
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| norma |
39/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. HÉRIKA DAMASCENO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| norma |
40/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. HÉRIKA DAMASCENO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA." |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. RÚBIA KARLA CORREA VAZ DOS REIS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| norma |
42/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
"EXONERA A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." |
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| materia |
261/2022 |
2022-10-28 |
Ofício |
Ao
Exmo. Sr.
Dr. Leonardo Guimarães Moreira
Juiz de Diretor da Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Resp Oficio 8541-05.2021 |
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| materia |
474/2022 |
2022-10-28 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. |
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