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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2022 2022-11-08 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de novembro de 2022 1 extracted
materia 264/2022 2022-11-08 Ofício Ilma. Sra. Elenice Xavier Costa e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido esposo Sr. Nilson Martins da Costa 1 extracted
materia 481/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Amando Filho, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 482/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Av. Camilo Alves seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 483/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Av. Cauê seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 484/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Av. Gil Antônio Pereira, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 485/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Comendador Antônio Alves, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 486/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Dirceu Lopes, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 487/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua João Teodoro Silva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 488/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 489/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Timbiras, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 490/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Via Norte, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 491/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Dr. Neiva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 492/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua São Paulo, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 493/2022 2022-11-08 Protocolo Indica o plantio de árvores na Rua Suzana Passos (início entrada da Fazenda), seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 0 no document
materia 494/2022 2022-11-08 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Eduardo Costa Simões e dá outras providências. 0 no document
materia 495/2022 2022-11-08 Protocolo Requer informações se há ciência sobre o descumprimento de lei por não responder requerimentos, especificamente, o requerimento 24/2022, sobre o CEPPEL. 0 no document
materia 496/2022 2022-11-08 Protocolo Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus de Fidalgo/Quinta do Sumidoro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores trabalham em outras cidades. 0 no document
materia 15/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito a Dr. Josué Henriques Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Luciana Angélica Coimbra Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-07 Requerimento Requer informações sobre quais medidas serão tomadas para se evitar acidentes graves no cruzamento entre a Av. Araguaia e R. Paranaiara, no Bairro Andiara. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos professionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e cria a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências 1 extracted
materia 308/2022 2022-11-07 Indicação Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua: Raimundo Joaquim de Souza, e Av. Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 309/2022 2022-11-07 Indicação Indica a reforma de toda parte elétrica da quadra de esportes, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 310/2022 2022-11-07 Indicação Indica a realização da poda das árvores da Rua Nhá Chica, no Distrito de Dr. Lund, neste Município. 1 extracted
materia 311/2022 2022-11-07 Indicação Indica a troca das placas de sinalização apagadas e a melhoria da iluminação delas, na Rua Agenor Teixeira da Costa e na Rua Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 312/2022 2022-11-07 Indicação Indica a realização de processo seletivo com ampla publicidade e critérios, para a ocupação de todas as vagas de estágio da Prefeitura de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 313/2022 2022-11-07 Indicação Indica a construção de duas faixas de pedestre elevadas no cruzamento da Rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, próximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e da Igreja Batista Monte Sião. 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-07 Indicação Indica a limpeza da quadra do Distrito de Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couras. 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-07 Indicação Indica conceder moção de Parabéns ao futebolista Darley Ramon Torres. 1 extracted
materia 316/2022 2022-11-07 Indicação Indica a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Anélio Caldas, próximo ao Prédio do Ttribunal de Justiça de Minas Gerais e da Justiça do Trabalho. 1 extracted
materia 317/2022 2022-11-07 Indicação Indica a reforma do muro da Escola Municipal José Elias da Costa, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 318/2022 2022-11-07 Indicação Indica providenciar uma avaliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo da linha 180, itinerário da Rua do Cruzeiro e dos Pequis. E se possível colocar o itinerário da linha 180, subindo a Rua Azaleias. 1 extracted
materia 319/2022 2022-11-07 Indicação Indica providenciar a instalação de placas com os nomes das seguintes ruas do Bairro Morada dos Angicos: Rua Amendoeiras, Rua Cruzeiro, Rua das Paineiras, Rua das Palmeiras, Rua das Pitangueiras, Rua dos Pequis, Rua dos Pessegueiros, Rua dos Pinheiros, Rua Pau-brasil, Rua Pau-cravo, Alameda dos Angicos. 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-07 Indicação Indica a instalação de lixeiras na Praça José dos Anjos, Dist. Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 479/2022 2022-11-07 Protocolo Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 0 no document
materia 480/2022 2022-11-07 Protocolo Altera as Lei Municipais nº 3.115, de 19 de outubro de 2019, 2853, 1º de janeiro de 2006 e Cria a Secretaria Municipal de Governo de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria e dá outras providências. 0 no document
norma 2189/2022 2022-11-07 Decreto Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 279/2022 2022-11-05 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 478/2022 2022-11-04 Protocolo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 0 no document
materia 476/2022 2022-11-03 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: NILSON MARTINS DA COSTA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELENICE XAVIER COSTA ENDEREÇO: PRAÇA DOS ANJOS, 61 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-625 0 no document
materia 477/2022 2022-11-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de desassoreamento nos ribeirões no mês de novembro. 0 no document
norma 39/2022 2022-11-03 Portaria "EXONERA A SRA. HÉRIKA DAMASCENO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
norma 40/2022 2022-11-03 Portaria "NOMEIA A SRA. HÉRIKA DAMASCENO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA." 1 extracted
norma 41/2022 2022-11-03 Portaria "NOMEIA A SRA. RÚBIA KARLA CORREA VAZ DOS REIS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
norma 42/2022 2022-11-03 Portaria "EXONERA A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA." 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-28 Ofício Ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Guimarães Moreira Juiz de Diretor da Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Assunto: Resp Oficio 8541-05.2021 1 extracted
materia 474/2022 2022-10-28 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária a Flávio Oliveira de Almeida. 0 no document