| norma |
2186/2022 |
2022-10-12 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Justino Pires Damaso. |
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245/2022 |
2022-10-11 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de outubro de 2022 |
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246/2022 |
2022-10-11 |
Ofício |
Ilmo. Srs
Maria José Moreira (Mãe)
Silvio Moreira (Irmão)
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido , Sr. Edson Moreira |
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453/2022 |
2022-10-11 |
Protocolo |
Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES.
Solicita a criação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que, devido à falta desse horário, necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTATUTO |
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292/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município. |
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298/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto interdisciplinar para tratar o empreendedorismo nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. |
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299/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a revitalização e pintura das faixas para pedestres, localizadas na Rua Francisco de Azevedo, próximas ao Posto Jopir, bem como a construção de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas Cristiano Otoni com Francisco de Azevedo. |
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300/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos. |
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| materia |
301/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a criação do “Programa Tarifa ZERO” para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
452/2022 |
2022-10-10 |
Protocolo |
Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua Raimundo Joaquim de Souza e na Avenida Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| norma |
870/2022 |
2022-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. |
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451/2022 |
2022-10-07 |
Protocolo |
Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro. |
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240/2022 |
2022-10-04 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de outubro de 2022 |
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241/2022 |
2022-10-04 |
Ofício |
Ilmo.Sr.
Elidio Borges Roldão da Cruz e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Sra. Maria Laura Roldão da Cruz |
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242/2022 |
2022-10-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Elison Xavier Ribeiro e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. Hélio Balbino Ribeiro |
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243/2022 |
2022-10-04 |
Ofício |
Ilma.Sra
Raquel Machado Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Efigênia Aparecida Machado Silva |
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244/2022 |
2022-10-04 |
Ofício |
À
Exma. Sra
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha comprovante 2 de 30 |
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450/2022 |
2022-10-04 |
Protocolo |
Institui o "Programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos" |
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| norma |
2185/2022 |
2022-10-04 |
Decreto |
Estabelece preços públicos para a execução dos procedimentos administrativos de licenciamento e fiscalização ambientais das atividades e empreendimentos classificados como de médio e baixo impacto local e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando será a convocação dos participantes aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS). |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-03 |
Ofício |
À Senhora
Cláudia Maria Resende
Secretária Municipal de Educação
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Resp. Ofício 107/2022 |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
293/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Expedicionário Rui Antônio Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
294/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de areia, no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL. |
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| materia |
295/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a instalação de um bicicletário próximo ao estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e também uma placa proibindo a colocação de bicicletas em frente à rampa de entrada do mesmo recinto. |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a montagem de um circuito de Mountain Bike na categoria XCO, aproveitando a estrutura do Centro Poliesportivo – CEPPEL. |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indica a regulamentação do estacionamento na Avenida Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
448/2022 |
2022-10-03 |
Protocolo |
Indica a criação do "Programa Tarifa ZERO" para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo.
*MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
449/2022 |
2022-10-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo no município de Pedro Leopoldo, autoriza o executivo a instituir e conceder subvenção econômica e subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-10-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
"NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES." |
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| norma |
869/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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2184/2022 |
2022-10-03 |
Decreto |
Define processo de escolha dos Gestores(Diretores e Coordenadores) Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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447/2022 |
2022-09-30 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: HÉLIO BALBINO RIBEIRO
ENVIAR PARA: SEU FILHO, ELISON XAVIER RIBEIRO
ENDEREÇO: RUA JOVELINA DIAS PEREIRA, 34 - LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33252-205 |
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| materia |
237/2022 |
2022-09-29 |
Ofício |
Ao Senhor
Wantuir Gomes da Silva
Gerente de Trânsito - Trans- PL
Assunto: Credencial para estacionamento |
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| norma |
3683/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
Acrescenta as alíneas "m" e "n" ao inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 3.337, de 13 de agosto de 2013, que “estabelece vedações a nomeação para o exercício de cargos em comissão, função de confiança, cargos políticos não eletivos, contratação temporária prevista no inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, bem como a posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. |
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| materia |
446/2022 |
2022-09-28 |
Protocolo |
Emenda ao projeto de Resolução 13/22 "Acrescenta artigo que cria vagas de estágio nível médio técnico." |
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| materia |
239/2022 |
2022-09-27 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 26 de setembro de 2022 |
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| materia |
444/2022 |
2022-09-27 |
Protocolo |
Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Francisco Cardoso Pereira, no Bairro Sônia Romaneli. |
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| materia |
445/2022 |
2022-09-27 |
Protocolo |
Requer informações sobre quando será a convocação dos participantes aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS). |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
"CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021." |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais. |
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47/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações:
1) Quantas Carteiras de Identificação da Pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, foram emitidas em nosso município?
2) As pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão tendo direito a credencial de atendimento prioritário? Se sim. Quantas credenciais foram emitidas? |
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48/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer o ANEXO III dos meses de janeiro a setembro de 2022, com as informações do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO.
Solicito que seja enviado a ficha já com valores liquidados. |
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49/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requer as informações e documentos das avaliações de desempenho dos últimos 4 anos da funcionária Isabelle Sofia Avelar de Goes e as advertências realizadas no mesmo período. |
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284/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Lateral, na altura do número 1.671, Centro, neste Município. |
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| materia |
289/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). |
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