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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2186/2022 2022-10-12 Decreto Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Justino Pires Damaso. 1 extracted
materia 245/2022 2022-10-11 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de outubro de 2022 1 extracted
materia 246/2022 2022-10-11 Ofício Ilmo. Srs Maria José Moreira (Mãe) Silvio Moreira (Irmão) Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido , Sr. Edson Moreira 1 extracted
materia 453/2022 2022-10-11 Protocolo Solicita o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicita a criação de mais um horário da linha intermunicipal, número 5287/5288, de itinerário Pedro Leopoldo a Mocambeiro, de preferência das 17:00 às 17:30. Com o intuito de atender trabalhadores que, devido à falta desse horário, necessitam chegar mais cedo e largar mais cedo o serviço, causando grandes transtornos à rotina diária da empresa. 0 no document
materia 48/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1.992. - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTATUTO 1 extracted
materia 292/2022 2022-10-10 Indicação Indica a criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município. 1 extracted
materia 298/2022 2022-10-10 Indicação Indica a elaboração de um projeto interdisciplinar para tratar o empreendedorismo nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 299/2022 2022-10-10 Indicação Indica a revitalização e pintura das faixas para pedestres, localizadas na Rua Francisco de Azevedo, próximas ao Posto Jopir, bem como a construção de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento das Ruas Cristiano Otoni com Francisco de Azevedo. 1 extracted
materia 300/2022 2022-10-10 Indicação Indica a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos. 1 extracted
materia 301/2022 2022-10-10 Indicação Indica a criação do “Programa Tarifa ZERO” para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 452/2022 2022-10-10 Protocolo Indica a instalação de Faixa Elevada na Rua Raimundo Joaquim de Souza e na Avenida Magno Claret Vieira, próximo ao número 1.889, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
norma 870/2022 2022-10-10 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 451/2022 2022-10-07 Protocolo Indica a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário da Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 240/2022 2022-10-04 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de outubro de 2022 1 extracted
materia 241/2022 2022-10-04 Ofício Ilmo.Sr. Elidio Borges Roldão da Cruz e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Sra. Maria Laura Roldão da Cruz 1 extracted
materia 242/2022 2022-10-04 Ofício Ilmo. Sr. Elison Xavier Ribeiro e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. Hélio Balbino Ribeiro 1 extracted
materia 243/2022 2022-10-04 Ofício Ilma.Sra Raquel Machado Silva e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Efigênia Aparecida Machado Silva 1 extracted
materia 244/2022 2022-10-04 Ofício À Exma. Sra Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha comprovante 2 de 30 1 extracted
materia 450/2022 2022-10-04 Protocolo Institui o "Programa de Adoção de Praças e Espaços Públicos" 0 no document
norma 2185/2022 2022-10-04 Decreto Estabelece preços públicos para a execução dos procedimentos administrativos de licenciamento e fiscalização ambientais das atividades e empreendimentos classificados como de médio e baixo impacto local e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-03 Requerimento Requer informações sobre quando será a convocação dos participantes aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS). 1 extracted
materia 238/2022 2022-10-03 Ofício À Senhora Cláudia Maria Resende Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Resp. Ofício 107/2022 1 extracted
materia 291/2022 2022-10-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Rua do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 293/2022 2022-10-03 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Rua Expedicionário Rui Antônio Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 294/2022 2022-10-03 Indicação Indica a construção de uma quadra de areia, no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL. 1 extracted
materia 295/2022 2022-10-03 Indicação Indica a instalação de um bicicletário próximo ao estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e também uma placa proibindo a colocação de bicicletas em frente à rampa de entrada do mesmo recinto. 1 extracted
materia 296/2022 2022-10-03 Indicação Indica a montagem de um circuito de Mountain Bike na categoria XCO, aproveitando a estrutura do Centro Poliesportivo – CEPPEL. 1 extracted
materia 297/2022 2022-10-03 Indicação Indica a regulamentação do estacionamento na Avenida Heitor Cláudio de Sales, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 448/2022 2022-10-03 Protocolo Indica a criação do "Programa Tarifa ZERO" para o Transporte Público Municipal, em Pedro Leopoldo. *MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. 0 no document
materia 449/2022 2022-10-03 Protocolo Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo no município de Pedro Leopoldo, autoriza o executivo a instituir e conceder subvenção econômica e subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano, e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2022 2022-10-03 Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
norma 34/2022 2022-10-03 Portaria "NOMEIA A SRA. MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUBSTITUIÇÃO À INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES." 1 extracted
norma 869/2022 2022-10-03 Resolução Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2184/2022 2022-10-03 Decreto Define processo de escolha dos Gestores(Diretores e Coordenadores) Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 447/2022 2022-09-30 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: HÉLIO BALBINO RIBEIRO ENVIAR PARA: SEU FILHO, ELISON XAVIER RIBEIRO ENDEREÇO: RUA JOVELINA DIAS PEREIRA, 34 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252-205 0 no document
materia 237/2022 2022-09-29 Ofício Ao Senhor Wantuir Gomes da Silva Gerente de Trânsito - Trans- PL Assunto: Credencial para estacionamento 1 extracted
norma 3683/2022 2022-09-29 Lei Acrescenta as alíneas "m" e "n" ao inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 3.337, de 13 de agosto de 2013, que “estabelece vedações a nomeação para o exercício de cargos em comissão, função de confiança, cargos políticos não eletivos, contratação temporária prevista no inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, bem como a posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 446/2022 2022-09-28 Protocolo Emenda ao projeto de Resolução 13/22 "Acrescenta artigo que cria vagas de estágio nível médio técnico." 0 no document
materia 239/2022 2022-09-27 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 26 de setembro de 2022 1 extracted
materia 444/2022 2022-09-27 Protocolo Indica a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Francisco Cardoso Pereira, no Bairro Sônia Romaneli. 0 no document
materia 445/2022 2022-09-27 Protocolo Requer informações sobre quando será a convocação dos participantes aprovados no processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS). 0 no document
norma 33/2022 2022-09-27 Portaria "CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021." 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-26 Projeto de Resolução Altera o art. 1º, o inc. IV e o §1º do art. 5º da Resolução nº 656, de 16 de março de 2009. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais. 1 extracted
materia 47/2022 2022-09-26 Requerimento Requer as seguintes informações: 1) Quantas Carteiras de Identificação da Pessoa diagnosticada com Transtorno Espectro Autista, foram emitidas em nosso município? 2) As pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista estão tendo direito a credencial de atendimento prioritário? Se sim. Quantas credenciais foram emitidas? 1 extracted
materia 48/2022 2022-09-26 Requerimento Requer o ANEXO III dos meses de janeiro a setembro de 2022, com as informações do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO. Solicito que seja enviado a ficha já com valores liquidados. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-26 Requerimento Requer as informações e documentos das avaliações de desempenho dos últimos 4 anos da funcionária Isabelle Sofia Avelar de Goes e as advertências realizadas no mesmo período. 1 extracted
materia 284/2022 2022-09-26 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Lateral, na altura do número 1.671, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 289/2022 2022-09-26 Indicação Indica a criação do Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (CT-TEA). 1 extracted