| materia |
434/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS DO VEREADOR FRED PIAU- PL 40-22 LOA |
0 |
no document
|
| materia |
435/2022 |
2022-09-15 |
Protocolo |
"ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA: |
0 |
no document
|
| materia |
427/2022 |
2022-09-14 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 40/2022 – VEREADOR GUILHERME DE LIMA BRAGA |
0 |
no document
|
| materia |
428/2022 |
2022-09-14 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
429/2022 |
2022-09-14 |
Protocolo |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Lateral, na altura do número 1.671, Centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2022 |
2022-09-13 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha comprovante 1de 30 |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2022 |
2022-09-13 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação 01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores - nos Anexos Demonstrativo da Despesa Orçada, Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, o seguinte elemento de despesa, a título de emenda da Mesa Diretora:
01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores
3.3.90.46.00000 - Auxílio alimentação - R$ 100.800.00. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2022 |
2022-09-13 |
Protocolo |
Requer a prestação de contas detalhadas e toda a documentação referente ao Processo de Inexigibilidade 01/2022 firmado com a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Solicito também:
- O plano de trabalho apresentado pela LIGA.
- As prestações de contas já apresentadas pela LIGA.
- Motivo e documentos, notificando o motivo da paralisação do convênio.
- Valores já pagos pela Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
424/2022 |
2022-09-13 |
Protocolo |
Indica a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardinópolis. |
0 |
no document
|
| materia |
425/2022 |
2022-09-13 |
Protocolo |
Indica a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município. |
0 |
no document
|
| materia |
426/2022 |
2022-09-13 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a justificativa e exposição de motivos o pedido de suplementação e adicional de crédito do Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n2 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores.
educação |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura, frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio.
meio ambiente, ecologia |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho, no Bairro Maria de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz, no Bairro Maria de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede de águas pluviais, instalando bocas de lobos, direcionando as águas pluviais para o córrego próximo à Rua José Rosa de Oliveira, CEP 33257-070, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a duplicação da Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Rua do Cerado), no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica operação tapa-buracos na Rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a construção de parquinho para crianças, na Praça Tancredo neves, Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a criação de um circuito de atividades similar ao da pista de cooper da Fazenda Modelo, na pista de caminhada do Bairro Andyara. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a limpeza do lote da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira, em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
quebra molas, lombada |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a instalação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro.
pedestre |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2022 |
2022-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de forma descriminada qual a real situação da execução das emendas impositivas de cada vereador na LOA de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
420/2022 |
2022-09-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Sebastião Andrade, 170 - Adélia Issa. |
0 |
no document
|
| materia |
421/2022 |
2022-09-12 |
Protocolo |
Cria o Projeto "Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde". |
0 |
no document
|
| norma |
27/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
"DECLARA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CÁSSIO AUGUSTO DOS REIS E FREDERICO CARDOSO LEITE, COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO(À) SERVIDOR(A) CÁSSIO AUGUSTO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO(À) SERVIDOR(A) FREDERICO CARDOSO LEITE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2180/2022 |
2022-09-12 |
Decreto |
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-09 |
Ofício |
ilmo. Sr.
Glauber José Viana Diniz Lobato
Diretor da Expresso unir LTDA
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Representação aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 05 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2022 |
2022-09-09 |
Protocolo |
Ementa: Emenda Aditiva n.º ao Projeto de Lei n.º 40/2022, que
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2023.
Art. 1.º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte recurso/programa/ação:
I - Obras – Bairro Santa Tereza o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), construção de uma praça na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93.
II- Obras – Bairro Felipe Cláudio de Sales o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), colocação de academia ao ar livre na praça próximo à Av. Juscelino Kubitschek.
III- Saúde – R$134.827,50 (centro e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), dstinar para as cirurgias eletivas no município. |
0 |
no document
|
| norma |
3680/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica que a próxima lei sobre isenções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – permita a isenção no montante de 100% do valor lançado, em relação aos imóveis cujos proprietários sejam portadores das doenças graves já descritas nas leis anteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2022 |
2022-09-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedrolepoldense Celso Luiz Simões. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de setembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Lúcia Maciel dos Santos e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra . Raimunda Alves Maciel. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Roberto Divino Junior e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe , Sra. Maria Aparecida Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
Ilmo. Srs
Victor Paulino , Gabriel Paulino e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua avó, Sra. Carmem Andrade Paulino |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
ilma. Sra.
Marta Terezinha da Costa e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra. Maria da Luz costa |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-09-06 |
Ofício |
Ilma. Sra. Márcia Regina Maia e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua irmã, Sra. Heloisa Helena Maia Marques |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores. |
0 |
no document
|
| materia |
411/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2022 |
2022-09-06 |
Protocolo |
NÃO PODE: IND 203/2022
INDICA A MANUTENÇÃO DA REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O DR. LUND À MG 424. |
0 |
no document
|