br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2022 2022-09-15 Protocolo EMENDAS ADITIVAS DO VEREADOR FRED PIAU- PL 40-22 LOA 0 no document
materia 435/2022 2022-09-15 Protocolo "ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA: 0 no document
materia 427/2022 2022-09-14 Protocolo EMENDA ADITIVA N.º AO PROJETO DE LEI N.º 40/2022 – VEREADOR GUILHERME DE LIMA BRAGA 0 no document
materia 428/2022 2022-09-14 Protocolo Altera a Lei Municipal n.º 3.589, de 16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas à Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 0 no document
materia 429/2022 2022-09-14 Protocolo Indica o recapeamento asfáltico da Rua Lateral, na altura do número 1.671, Centro, neste Município. 0 no document
materia 229/2022 2022-09-13 Ofício À Exma. Sra. Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha comprovante 1de 30 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-13 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 40/2022 (LOA) - Fica incluída na dotação 01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores - nos Anexos Demonstrativo da Despesa Orçada, Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, o seguinte elemento de despesa, a título de emenda da Mesa Diretora: 01.01.01.01.031.0001.2006 - Benefício aos Servidores 3.3.90.46.00000 - Auxílio alimentação - R$ 100.800.00. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-13 Protocolo Requer a prestação de contas detalhadas e toda a documentação referente ao Processo de Inexigibilidade 01/2022 firmado com a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo. Solicito também: - O plano de trabalho apresentado pela LIGA. - As prestações de contas já apresentadas pela LIGA. - Motivo e documentos, notificando o motivo da paralisação do convênio. - Valores já pagos pela Prefeitura. 0 no document
materia 424/2022 2022-09-13 Protocolo Indica a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardinópolis. 0 no document
materia 425/2022 2022-09-13 Protocolo Indica a reabertura da unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município. 0 no document
materia 426/2022 2022-09-13 Protocolo PROJETO DE LEI Dispõe sobre a justificativa e exposição de motivos o pedido de suplementação e adicional de crédito do Executivo. 0 no document
materia 41/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n2 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal Contra a Leishmaniose. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-12 Requerimento Requer informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores. educação 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-12 Requerimento Requer informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura, frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio. meio ambiente, ecologia 1 extracted
materia 259/2022 2022-09-12 Indicação Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho, no Bairro Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 260/2022 2022-09-12 Indicação Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz, no Bairro Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 261/2022 2022-09-12 Indicação Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas. 1 extracted
materia 262/2022 2022-09-12 Indicação Indica a construção de uma rede de águas pluviais, instalando bocas de lobos, direcionando as águas pluviais para o córrego próximo à Rua José Rosa de Oliveira, CEP 33257-070, no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 263/2022 2022-09-12 Indicação Indica a duplicação da Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424. 1 extracted
materia 264/2022 2022-09-12 Indicação Indica a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Rua do Cerado), no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 265/2022 2022-09-12 Indicação Indica operação tapa-buracos na Rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 266/2022 2022-09-12 Indicação Indica a construção de parquinho para crianças, na Praça Tancredo neves, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 267/2022 2022-09-12 Indicação Indica realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. 1 extracted
materia 268/2022 2022-09-12 Indicação Indica a criação de um circuito de atividades similar ao da pista de cooper da Fazenda Modelo, na pista de caminhada do Bairro Andyara. 1 extracted
materia 270/2022 2022-09-12 Indicação Indica a limpeza do lote da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Magalhães. 1 extracted
materia 271/2022 2022-09-12 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira, em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. quebra molas, lombada 1 extracted
materia 272/2022 2022-09-12 Indicação Indica a instalação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro. pedestre 1 extracted
materia 273/2022 2022-09-12 Indicação Indica a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de forma descriminada qual a real situação da execução das emendas impositivas de cada vereador na LOA de 2022. 0 no document
materia 420/2022 2022-09-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Sebastião Andrade, 170 - Adélia Issa. 0 no document
materia 421/2022 2022-09-12 Protocolo Cria o Projeto "Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde". 0 no document
norma 27/2022 2022-09-12 Portaria "DECLARA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES CÁSSIO AUGUSTO DOS REIS E FREDERICO CARDOSO LEITE, COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 28/2022 2022-09-12 Portaria "CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO(À) SERVIDOR(A) CÁSSIO AUGUSTO DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO." 1 extracted
norma 29/2022 2022-09-12 Portaria "CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO(À) SERVIDOR(A) FREDERICO CARDOSO LEITE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 2180/2022 2022-09-12 Decreto Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes escolares. 1 extracted
materia 228/2022 2022-09-09 Ofício ilmo. Sr. Glauber José Viana Diniz Lobato Diretor da Expresso unir LTDA Pedro Leopoldo/MG Assunto: Representação aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 05 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 418/2022 2022-09-09 Protocolo Ementa: Emenda Aditiva n.º ao Projeto de Lei n.º 40/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para 2023. Art. 1.º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte recurso/programa/ação: I - Obras – Bairro Santa Tereza o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), construção de uma praça na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93. II- Obras – Bairro Felipe Cláudio de Sales o valor de R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), colocação de academia ao ar livre na praça próximo à Av. Juscelino Kubitschek. III- Saúde – R$134.827,50 (centro e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), dstinar para as cirurgias eletivas no município. 0 no document
norma 3680/2022 2022-09-09 Lei Altera a Lei 3.446, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupação do solo urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2022 2022-09-08 Indicação Indica que a próxima lei sobre isenções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – permita a isenção no montante de 100% do valor lançado, em relação aos imóveis cujos proprietários sejam portadores das doenças graves já descritas nas leis anteriores. 1 extracted
materia 417/2022 2022-09-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedrolepoldense Celso Luiz Simões. 0 no document
materia 222/2022 2022-09-06 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de setembro de 2022 1 extracted
materia 223/2022 2022-09-06 Ofício Ilma. Sra. Maria Lúcia Maciel dos Santos e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra . Raimunda Alves Maciel. 1 extracted
materia 225/2022 2022-09-06 Ofício Ilmo. Sr. Roberto Divino Junior e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe , Sra. Maria Aparecida Alves. 1 extracted
materia 226/2022 2022-09-06 Ofício Ilmo. Srs Victor Paulino , Gabriel Paulino e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua avó, Sra. Carmem Andrade Paulino 1 extracted
materia 227/2022 2022-09-06 Ofício ilma. Sra. Marta Terezinha da Costa e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Sra. Maria da Luz costa 1 extracted
materia 289/2022 2022-09-06 Ofício Ilma. Sra. Márcia Regina Maia e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua irmã, Sra. Heloisa Helena Maia Marques 1 extracted
materia 410/2022 2022-09-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores. 0 no document
materia 411/2022 2022-09-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 412/2022 2022-09-06 Protocolo NÃO PODE: IND 203/2022 INDICA A MANUTENÇÃO DA REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O DR. LUND À MG 424. 0 no document