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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2022 2022-08-29 Protocolo Indica ao Poder Executivo a construção de uma rede de águas pluviais, instalando bocas de lobos, direcionando ás águas pluviais para o córrego próximo na Rua José Rosa de Oliveira, Cep 33257-070 no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 398/2022 2022-08-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira próximo ao número 1623, no Bairro Lagoa de Santo Antônio 0 no document
norma 25/2022 2022-08-29 Portaria "DECLARA A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA TAMIRES FELIX ELIAS, COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 26/2022 2022-08-29 Portaria "CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA TAMIRES FELIX ELIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADORA." 1 extracted
norma 867/2022 2022-08-29 Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Finanças Públicas. 1 extracted
norma 2179/2022 2022-08-29 Decreto Homologa o Tombamento da Canoa (Piroga) encontrada no Rio das Velhas, em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicito o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do bairro Morada dos Hibiscos. 0 no document
materia 39/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 dezembro 2.021. 1 extracted
materia 213/2022 2022-08-25 Ofício Ao Senhor Wantuir Gomes da Silva Gerente de Trânsito - Trans PL Assunto: Credenciais para estacionamento 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-25 Protocolo Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 de dezembro de 2021. 0 no document
materia 211/2022 2022-08-24 Ofício À Senhora Vanessa Ferreira Pereira Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Resposta ref e-mail de 19/08/22 - Ofício 003/2022/CMEPL 1 extracted
materia 204/2022 2022-08-23 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo //MG Assunto: Matéria aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 22 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-23 Ofício Ilmo. Sr Narciso Eustáquio Ribeiro e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido irmão, Sr. Adelcio Evaristo Ribeiro 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-23 Ofício Ilmo. Sr. Juliano Passos Ribeiro e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe querida Mãe, Sra. Laura de Passos Freitas 1 extracted
materia 207/2022 2022-08-23 Ofício Ilmo. Sr Egídio Dias Magalhães e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido irmão, Sr Geraldo Marcos Magalhães 1 extracted
materia 208/2022 2022-08-23 Ofício Ilmo. Srs Vicente Costa, Roberto Costa, Renato Costa, Paulo Costa e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida Mãe, Sra. Dinah Vieira Costa 1 extracted
materia 209/2022 2022-08-23 Ofício Ilma. Sra. Flávia Malheiros Ferreira e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido Pai, Sr. Nelson Luiz Ferreira 1 extracted
materia 210/2022 2022-08-23 Ofício Ilma. Sra Josiane de Lima Duarte e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido pai, Sr. Reginaldo da Silva Duarte 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-23 Protocolo INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ADEQUAR AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS PELA AVENIDA CAMILO ALVES. 0 no document
materia 1/2022 2022-08-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-22 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar a cessão do plenário para realização de Audiência Pública com o objetivo de dar total transparência ao Projeto 15/2022 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. E também para trazer esclarecimento à população sobre o FINISA. 1 unsupported_format
materia 233/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Olivier Teixeira, Progresso e Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. De imediato já sugiro as seguintes intervenções: • Instalação de placas; • Sinalização horizontal da via; • Melhoria da iluminação; • Pintura de uma faixa de pedestres e • Construção de uma rotatória. 1 extracted
materia 234/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições, a inclusão de artigo nos atos normativos de licitação priorizado as pequenas e médias empresas com sede no município no momento da licitação. 1 extracted
materia 235/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a criação da Galeria do Esporte. 1 extracted
materia 236/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o pagamento do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme valores instituídos pela Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 237/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nas seguintes Ruas do Bairro Agenor Teixeira: Av. Coletora, Rua Elvira, Rua Maria Raimunda Félix e Rua José dos Santos Moreira. 1 extracted
materia 238/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Professora Reginalda de Oliveira, no Bairro Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 239/2022 2022-08-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a sinalização de trânsito na Avenida Levir Teixeira, instalando placas verticais indicativas de velocidade máxima, curva em "S" e orientando condutores sobre acessos à BR424, centro da Cidade etc., e, sucessivamente, a sinalização horizontal no asfalto de faixa tracejada e continua. 1 extracted
materia 388/2022 2022-08-22 Protocolo Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 38/2022: Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. 0 no document
materia 389/2022 2022-08-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando será o pagamento do piso nacional da enfermagem no município. 0 no document
materia 390/2022 2022-08-22 Protocolo Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG424. 0 no document
materia 391/2022 2022-08-22 Protocolo Altera Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 3673/2022 2022-08-22 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022. 1 extracted
norma 3674/2022 2022-08-22 Lei Institui a Campanha "Junho Violeta", para a conscientização e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. 1 extracted
norma 3675/2022 2022-08-22 Lei Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2022 2022-08-19 Protocolo Falecimento do senhor Nelson Luiz Ferreira Filha, a senhorita Flávia Malheiros Ferreira Rua Justa Vilela do Amaral, nº 87, bairro Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-082. 0 no document
materia 383/2022 2022-08-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: REGINALDO DA SILVA DUARTE ENVIAR PARA: SUA FILHA, JOSIANE DE LIMA DUARTE ENDEREÇO: RUA ESCRITOR HUMBERTO CAMPOS, 6 - CENTRO CEP: 33250-150 0 no document
materia 384/2022 2022-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 38/22 que visa alterar o plano de carreira do poder legislativo. 0 no document
materia 385/2022 2022-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 38/22. 0 no document
materia 386/2022 2022-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o parecer jurídico do Projeto de Lei 38/22 seja feito por servidor efetivo da Câmara. 0 no document
materia 387/2022 2022-08-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a cobrança por barraquinha dos feirantes. 0 no document
materia 380/2022 2022-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns ao Rafinha, vocalista da banda pedroleopoldense AltoAstral por seus 20 anos de carreira. 0 no document
materia 381/2022 2022-08-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente, a autorização para realização de Audiência Pública para debatermos sobre a ideia de termos um PORTO SECO em Pedro Leopoldo. E dar transparência a população mostrando como funciona o projeto em outras cidades e o quanto seriamos impactados positivamente com a implantação do mesmo. 0 no document
materia 200/2022 2022-08-17 Ofício Ao senhor Coronel Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Ronda na Câmara 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-17 Ofício Ao Tenente - Coronel Flávio Oliveira de Almeida Comandante da 11ª Cia. Independente de Polícia Militar Município de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Ronda na Câmara 1 extracted
materia 203/2022 2022-08-17 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG C/Cópia: Secretário Municipal de Administração Marcos Felipe Silva Batista Assunto: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria 1 extracted
materia 374/2022 2022-08-17 Protocolo Projeto de Lei 38/2022: Acrescenta o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". 0 no document
materia 375/2022 2022-08-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos. 0 no document
materia 376/2022 2022-08-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos afim de promover ampla discussão. 0 no document
materia 377/2022 2022-08-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o parecer jurídico feito por servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos. 0 no document