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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2022 2022-08-05 Portaria "HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 2178/2022 2022-08-05 Decreto Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-03 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: LILIANA DO NASCIMENTO LOPES ENVIAR PARA: ENDEREÇO: LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE 0 no document
materia 347/2022 2022-08-03 Protocolo Pensando em prestigiar nossas empresas e movimentar a economia local, venho, no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo que inclua nos atos normativos um artigo de lei visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito Municipal, estabelecendo a prioridade de contratação para as empresas e microempresas e empresas de pequeno porte sediadas do município, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço, válido nos termos do artigo 48, inciso III parágrafo do §3º da complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006. 0 no document
materia 172/2022 2022-08-02 Ofício Exma . Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 02 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-02 Ofício Ilma. Sra Daiane Andrade e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Ulisses Martins de Sousa Junior ( Juninho Martins) 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-02 Ofício Ilmo. Sr Mauro Aguiar Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu tio, Raimundo Ribeiro Aguiar 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a reforma e ampliação de toda a rede pluvial da Avenida Coronel Juventino Dias (Avenida Cauê, principalmente na altura do número 344, 384, 379, 345, onde a drenagem vem sendo bastante ineficiente durante os dias chuvosos. 0 no document
materia 339/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Pacífico Antônio Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 340/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pitangueiras, no Bairro Morada dos Angicos. INDICAÇÃO 127/2021 - VER. EVALDO 0 no document
materia 341/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Barbosa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 342/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 343/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua São Geraldo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 344/2022 2022-08-02 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: CELEODIVA DE JESUS TEIXEIRA LOPES ENVIAR PARA: SEU FILHO, CLAUDINEY JESUS LOPES ENDEREÇO: RUA NOÉ DA PAIXÃO DOS SANTOS, 599 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES - CEP 33252-036 0 no document
materia 345/2022 2022-08-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar o congelamento e a correção do IPTU e ITBI no município de Pedro Leopoldo, impedindo o reajuste da tabela. 0 no document
materia 35/2022 2022-08-01 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a licitação dos estacionamentos rotativos contempla as vagas proporcionais ao número de motos emplacadas na cidade. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-01 Ofício À Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Bens inservíveis 1 extracted
materia 215/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma pista de caminhada, no Bairro Novo Campinho, a e a sinalização da mesma. 1 extracted
materia 216/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um parquinho na área de Lazer José Antônio da Silva Santos (juca Guarda-Livros), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária. 1 extracted
materia 217/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar o redirecionamento da Avenida Floresta, retirando a curva sinuosa, no trecho próximo à Capela dos Bexiguentos. 0 no document
materia 219/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela dos Bexiguentos 1 extracted
materia 220/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao Setor Competente providenciar a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação pública de LED, na Avenida Floresta, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão, 1 extracted
materia 221/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a reforma da Passarela Cirilo Pereira da Costa, que liga o Bairro São Geraldo à região do Capão e, sucessivamente, a extensão de rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 222/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a construção de uma praça, na Rua Joaquim Tomaz, com a Rua Antônio Pereira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como, denominar de Antônio Mateus Silva Nascimento, quando for inaugurada. 1 extracted
materia 223/2022 2022-08-01 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. 1 extracted
norma 2177/2022 2022-08-01 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARIA BEATRIZ TEIXEIRA PEREIRA e outro. 1 extracted
materia 173/2022 2022-07-29 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Nery Lopes e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã, Nair Nery Lopes. 1 extracted
materia 175/2022 2022-07-29 Ofício À Exma. Sra. Emily Alvarenga Assunto: Palavra livre 1 extracted
materia 176/2022 2022-07-29 Ofício Ilma. Sra. Iara Souza Vieira Secretária de fazenda Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Previsão Orçamentaria 1 extracted
materia 337/2022 2022-07-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no transito do entroncamento das vias Ruas Olivier Teixeira, Rua Progresso e Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. De imediato já sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de placas - Sinalização horizontal da via - Melhoria da iluminação - Pintura de uma faixa de pedestres. - Construção de uma rotatória. 0 no document
norma 2176/2022 2022-07-28 Decreto Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Edital nº 001/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3670/2022 2022-07-28 Lei Altera a redação do caput do art. 7º, art. 9º e seu parágrafo único, da Lei 3.652, de 24 de março de 2022, e acresce-lhe art. 8º-A e parágrafo único. 1 extracted
norma 3671/2022 2022-07-28 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodar alunos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na primeira fileira das escolas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3672/2022 2022-07-28 Lei Altera a redação os artigos 38, 39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 2.205, de 27 de agosto 1996. Institui o novo código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo proíbe proibido fogo fogos de artifício estampido efeito sonoro ruidoso queima barulho artefato pirotécnico 1 extracted
materia 169/2022 2022-07-26 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de julho de 2022 1 extracted
materia 170/2022 2022-07-26 Ofício Ilmo. Sr Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerias - COPASA /MG Agência de Pedro Leopoldo Assunto: Representação aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 25de julho de 2022 1 extracted
materia 171/2022 2022-07-26 Ofício Ilmo. Sr. Nilson Rosa Ribeiro e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, Flavio Rosa Ribeiro. 1 extracted
materia 333/2022 2022-07-26 Protocolo Indica o redirecionamento da via, retirando a curva sinuosa no trecho próximo à igreja dos Bexiguentos, deixando a via com melhores condições de dirigibilidade, conforto e segurança para os condutores de veículos e pedestres. 0 no document
materia 334/2022 2022-07-26 Protocolo Indica Reforma na Passarela Cirilo Pereira da Costa que liga o Bairro São Geraldo à região do Capão e, sucessivamente, a extensão de rede de iluminação publica, visando promover mais segurança e qualidade de vida às pessoas que utilizam esse importante acesso. 0 no document
materia 336/2022 2022-07-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica (texto da Lei em anexo). A lei vem sendo cumprida dentro da Prefeitura Municipal? Resguardando o direito de servidores municipais e cidadãos de Pedro Leopoldo para fins de algum benefício. 0 no document
materia 2/2022 2022-07-25 Representação No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - pedindo esclarecimentos sobre o atraso no atendimento On-Line e a falta de data para os serviços presenciais. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-25 Projeto de Resolução Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Finanças Públicas. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada das emendas parlamentares, convênios federais e estaduais que o município recebeu no ano de 2021 e 2022. Além das emendas e convênios (estaduais e federais) que estão em execução este ano, recebidas em anos anteriores. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-25 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requer o cumprimento da Lei Municipal nº 3.052/2008 e a ativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua São Vicente de Paula, na altura do n° 245, no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Suzana Passos, próximo ao número 309, no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 210/2022 2022-07-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 211/2022 2022-07-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um parquinho para crianças, no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted