| norma |
23/2022 |
2022-08-05 |
Portaria |
"HOMOLOGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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2178/2022 |
2022-08-05 |
Decreto |
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo |
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| materia |
346/2022 |
2022-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: LILIANA DO NASCIMENTO LOPES
ENVIAR PARA:
ENDEREÇO:
LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE |
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| materia |
347/2022 |
2022-08-03 |
Protocolo |
Pensando em prestigiar nossas empresas e movimentar a economia local, venho, no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo que inclua nos atos normativos um artigo de lei visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito Municipal, estabelecendo a prioridade de contratação para as empresas e microempresas e empresas de pequeno porte sediadas do município, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço, válido nos termos do artigo 48, inciso III parágrafo do §3º da complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-02 |
Ofício |
Exma . Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 02 de agosto de 2022. |
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179/2022 |
2022-08-02 |
Ofício |
Ilma. Sra
Daiane Andrade e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Ulisses Martins de Sousa Junior ( Juninho Martins) |
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180/2022 |
2022-08-02 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Mauro Aguiar
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu tio, Raimundo Ribeiro Aguiar |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a reforma e ampliação de toda a rede pluvial da Avenida Coronel Juventino Dias (Avenida Cauê, principalmente na altura do número 344, 384, 379, 345, onde a drenagem vem sendo bastante ineficiente durante os dias chuvosos. |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Pacífico Antônio Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pitangueiras, no Bairro Morada dos Angicos.
INDICAÇÃO 127/2021 - VER. EVALDO |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Barbosa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
342/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua São Geraldo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: CELEODIVA DE JESUS TEIXEIRA LOPES
ENVIAR PARA: SEU FILHO, CLAUDINEY JESUS LOPES
ENDEREÇO: RUA NOÉ DA PAIXÃO DOS SANTOS, 599 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES - CEP 33252-036 |
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| materia |
345/2022 |
2022-08-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar o congelamento e a correção do IPTU e ITBI no município de Pedro Leopoldo, impedindo o reajuste da tabela. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a licitação dos estacionamentos rotativos contempla as vagas proporcionais ao número de motos emplacadas na cidade. |
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178/2022 |
2022-08-01 |
Ofício |
À Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Bens inservíveis |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma pista de caminhada, no Bairro Novo Campinho, a e a sinalização da mesma. |
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216/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um parquinho na área de Lazer José Antônio da Silva Santos (juca Guarda-Livros), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária. |
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217/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas para melhorar o trânsito na Rua Nossa Senhora das Graças, além de pintura da sinalização horizontal nessa via, Centro, neste Município. |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar o redirecionamento da Avenida Floresta, retirando a curva sinuosa, no trecho próximo à Capela dos Bexiguentos. |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela dos Bexiguentos |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao Setor Competente providenciar a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação pública de LED, na Avenida Floresta, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão, |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a reforma da Passarela Cirilo Pereira da Costa, que liga o Bairro São Geraldo à região do Capão e, sucessivamente, a extensão de rede de iluminação pública. |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a construção de uma praça, na Rua Joaquim Tomaz, com a Rua Antônio Pereira, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como, denominar de Antônio Mateus Silva Nascimento, quando for inaugurada. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. |
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| norma |
2177/2022 |
2022-08-01 |
Decreto |
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARIA BEATRIZ TEIXEIRA PEREIRA e outro. |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-29 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Geraldo Nery Lopes e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã, Nair Nery Lopes. |
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| materia |
175/2022 |
2022-07-29 |
Ofício |
À Exma. Sra.
Emily Alvarenga
Assunto: Palavra livre |
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| materia |
176/2022 |
2022-07-29 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Iara Souza Vieira
Secretária de fazenda
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Previsão Orçamentaria |
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| materia |
337/2022 |
2022-07-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no transito do entroncamento das vias Ruas Olivier Teixeira, Rua Progresso e Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. De imediato já sugiro as seguintes intervenções:
- Instalação de placas
- Sinalização horizontal da via
- Melhoria da iluminação
- Pintura de uma faixa de pedestres.
- Construção de uma rotatória. |
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| norma |
2176/2022 |
2022-07-28 |
Decreto |
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Edital nº 001/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3670/2022 |
2022-07-28 |
Lei |
Altera a redação do caput do art. 7º, art. 9º e seu parágrafo único, da Lei 3.652, de 24 de março de 2022, e acresce-lhe art. 8º-A e parágrafo único. |
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| norma |
3671/2022 |
2022-07-28 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodar alunos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH na primeira fileira das escolas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3672/2022 |
2022-07-28 |
Lei |
Altera a redação os artigos 38, 39 e 40 da Lei Municipal 2.205, de 2.205, de 27 de agosto 1996.
Institui o novo código de Posturas do Município de Pedro Leopoldo proíbe proibido fogo fogos de artifício estampido efeito sonoro ruidoso queima barulho artefato pirotécnico |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de julho de 2022 |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Diretor da Cia. de Saneamento de Minas Gerias - COPASA /MG
Agência de Pedro Leopoldo
Assunto: Representação aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 25de julho de 2022 |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-26 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Nilson Rosa Ribeiro e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, Flavio Rosa Ribeiro. |
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| materia |
333/2022 |
2022-07-26 |
Protocolo |
Indica o redirecionamento da via, retirando a curva sinuosa no trecho próximo à igreja dos Bexiguentos, deixando a via com melhores condições de dirigibilidade, conforto e segurança para os condutores de veículos e pedestres. |
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| materia |
334/2022 |
2022-07-26 |
Protocolo |
Indica Reforma na Passarela Cirilo Pereira da Costa que liga o Bairro São Geraldo à região do Capão e, sucessivamente, a extensão de rede de iluminação publica, visando promover mais segurança e qualidade de vida às pessoas que utilizam esse importante acesso. |
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| materia |
336/2022 |
2022-07-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica (texto da Lei em anexo).
A lei vem sendo cumprida dentro da Prefeitura Municipal? Resguardando o direito de servidores municipais e cidadãos de Pedro Leopoldo para fins de algum benefício. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-25 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - pedindo esclarecimentos sobre o atraso no atendimento On-Line e a falta de data para os serviços presenciais. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Finanças Públicas. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a prestação de contas detalhada das emendas parlamentares, convênios federais e estaduais que o município recebeu no ano de 2021 e 2022. Além das emendas e convênios (estaduais e federais) que estão em execução este ano, recebidas em anos anteriores. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requer o cumprimento da Lei Municipal nº 3.052/2008 e a ativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022. |
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| materia |
208/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua São Vicente de Paula, na altura do n° 245, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
209/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Suzana Passos, próximo ao número 309, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
210/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
211/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um parquinho para crianças, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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