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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2193/2022 2022-12-13 Decreto Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3696/2022 2022-12-13 Lei Torna obrigatória a publicação da exposição justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-12 Requerimento Requer informações se há possibilidade de o sistema de rotativo fazer cobrança pelo tempo de uso e não pelo tempo integral. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-12 Requerimento Requer informações, reiterando os pedidos não contemplados no Requerimento 24/2022, sendo mais exato: 1 - Há previsão de vigilantes no local? 2 - Já houve processo jurídico de reintegração de posse? 3 - Quando o CEPPEL será fechado para as reformas previstas? 4 - Qual o projeto e valores da reforma? 1 extracted
materia 333/2022 2022-12-12 Indicação Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Juca Belisário, próximo ao número 230, com a Rua José Pedroca, no Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 334/2022 2022-12-12 Indicação Indica providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) na Avenida Juca Belisário e Rua José Pedroca, Bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 335/2022 2022-12-12 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Dirceu Lopes, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 336/2022 2022-12-12 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua João Teodoro Silva, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 337/2022 2022-12-12 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Nossa Senhora das Graças, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 338/2022 2022-12-12 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Timbiras, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 339/2022 2022-12-12 Indicação Indica o plantio de árvores na Rua Via Norte, seguindo orientações do Plano Municipal de Arborização, Lei nº 3.666, de 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 340/2022 2022-12-12 Indicação Indica a concessão de um espaço na área externa do pronto atendimento central para construção de uma lanchonete e farmácia. 1 extracted
materia 341/2022 2022-12-12 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado ao Poder Executivo conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos. 1 extracted
materia 342/2022 2022-12-12 Indicação Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro. 1 extracted
materia 343/2022 2022-12-12 Indicação Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: 1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos. 2) Ventiladores estragados. 3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária. 4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças. 5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição. 6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos. 7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição. 1 extracted
materia 344/2022 2022-12-12 Indicação Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e no espaço destinado aos cães do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo - GOC. 1 extracted
materia 345/2022 2022-12-12 Indicação Indica providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na Rua Rivadávia, próximo ao Bairro Vila Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 346/2022 2022-12-12 Indicação Indica a instalação de redutores de velocidades na Rua José Pereira da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Engenheiro Hélio Vieira de Melo, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 347/2022 2022-12-12 Indicação Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 348/2022 2022-12-12 Indicação Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 349/2022 2022-12-12 Indicação Indica a aquisição de óculos inteligentes Orcam, visando atender aos alunos portadores de deficiência visual, dificuldade de leitura ou TDAH, matriculados na rede municipal de educação, visando promover a inclusão desses alunos, otimizando o aprendizado. 1 extracted
materia 350/2022 2022-12-12 Indicação Indica a criação de um crematório municipal. 1 extracted
materia 351/2022 2022-12-12 Indicação Indica Moção de Parabéns a Emerson Bertolino de Lima, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados aos jovens da nossa cidade através da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 352/2022 2022-12-12 Indicação Indica Moção de Parabéns ao Pastor Anderson Pereira dos Santos, pelos relevantes trabalhos espirituais e comunitários prestados em nosso município, há mais de 9 anos. 1 extracted
materia 353/2022 2022-12-12 Indicação Indica Moção de Parabéns a Emanuel de Alcantara, pelos relevantes trabalhos prestados a famílias carentes e geração de empregos em nosso município. 1 extracted
materia 354/2022 2022-12-12 Indicação Indica instalação de redutor de velocidade em frente às instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 355/2022 2022-12-12 Indicação Indica a instalação de faixa de pedestres em frente às seguintes instituições escolares: E.E. Romero de Carvalho - Rua Fernão dias,352 – Fidalgo; Cemai Eugênia de Bastos - Rua Palestina, 91 - Quinta do Sumidouro; e Cemai Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 356/2022 2022-12-12 Indicação Indica a instalação de sinalização vertical de trânsito de embarque e desembarque em frente às seguintes instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias, 352 – Fidalgo; e Cemai Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 357/2022 2022-12-12 Indicação Indica a manutenção da faixa de pedestres ao lado direito da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Praça Francisco Viana, 26 - Centro. 1 extracted
materia 358/2022 2022-12-12 Indicação Indica a sinalização gráfica horizontal na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 359/2022 2022-12-12 Indicação Indica concessão de Moção de Parabéns ao 1° Sargento Robson Medeiros Costa, Policial Militar de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 360/2022 2022-12-12 Indicação Indico a concessão de Moção de Parabéns à Giordana Meiry Silva Pereira. 1 extracted
materia 557/2022 2022-12-12 Protocolo INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Matheus Utsch de Oliveira 0 no document
materia 558/2022 2022-12-12 Protocolo PROJETO DE LEI Cria no Município de Pedro Leopoldo a Academia Pedroleopoldense de Letras e dá outras providências. 0 no document
norma 50/2022 2022-12-07 Portaria "DECLARA FERIADO O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 280/2022 2022-12-06 Ofício Exma, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovado na 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 544/2022 2022-12-06 Protocolo "Requer informações, reiterando os pedidos não contemplados no Requerimento 24/2022, sendo mais exato: 1 - Há previsão de vigilantes no local? 2 - Já houve processo jurídico de reintegração de posse? 3 - Quando o CEPPEL será fechado para as reformas previstas? 4 - Qual o projeto e valores da reforma?" 0 no document
materia 545/2022 2022-12-06 Protocolo FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - QUINTA DO SUMIDOURO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 546/2022 2022-12-06 Protocolo SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - FIDALGO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 547/2022 2022-12-06 Protocolo MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DIREITO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA PRAÇA FRANCISCO VIANA, 26 - CENTRO. 0 no document
materia 548/2022 2022-12-06 Protocolo SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO. 0 no document
materia 549/2022 2022-12-06 Protocolo Indica Moção de Parabéns ao 1° Sargento Robson Medeiros Costa, Policial Militar de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 550/2022 2022-12-06 Protocolo Indico a concessão de Moção de Parabéns à Giordana Meiry Silva Pereira. 0 no document
norma 3695/2022 2022-12-06 Lei Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-05 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o Projeto de Lei nº 59/2022 tramite mediante a dispensa dos procedimentos regimentais, nos termos do art. 26, §5º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, referente ao exercício de 2023. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 538/2022 2022-12-05 Protocolo PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 0 no document