| materia |
14/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
Indica a construção de uma ondulação transversal na Estrada do Bebedouro com a Rua Herculano Soares de Oliveira, na Quinta do Sumidouro |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Protocolo |
Indica a emissão de credenciais de estacionamento com um valor acessível, sem a obrigatoriedade de horário para microempreendedores individuais - MEI. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-20 |
Ofício |
Assunto : Voto de pesar pelo falecimento do querido ex-vereador, Sr. Agenor Antão Martins |
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13/2023 |
2023-01-20 |
Ofício |
Ao senhor
Coronel Evair dos santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo / MG
Assunto: Uso do plenário |
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10/2023 |
2023-01-18 |
Ofício |
À Excelentíssima Senhora Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Solicitação (Faz) |
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4/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
"PROCEDE À REALOCAÇÃO DAS SERVIDORAS PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES E HERIKA DAMASCENO." |
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| norma |
2202/2023 |
2023-01-12 |
Decreto |
Dispõe sobre os festejos do "Boi da Manta 2023 e do Aniversário de 99 anos da cidade", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e da outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
Protocolo |
Projeto de Lei : Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente.
Autoria: prefeita
Obs.: Em 10/01/23 foi enviado ofício 03/23 à prefeita, solicitando complementação dos documentos. |
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| norma |
2201/2023 |
2023-01-10 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.194, de 20 de Dezembro de 2022, o qual declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Solicito documentos |
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4/2023 |
2023-01-09 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr:
Luiz Inácio Lula da silva
Presidente da República/ Palácio do Planalto -
Praça dos Três Poderes / Brasília /DF
Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF |
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5/2023 |
2023-01-09 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr:
Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado Federal
Praça dos Três Poderes - Brasília -DF
Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-09 |
Ofício |
Excelentíssimo Sr:
Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Brasília/ DF
Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-09 |
Ofício |
Excelentíssima Sra:
Ministra Rosa Weber
Presidente do Supremo Tribunal
Praça dos Três Poderes
Brasília / DF
Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF |
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| norma |
3704/2023 |
2023-01-06 |
Lei |
Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Protocolo |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
"ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023." |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
"INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Ofício |
Ilmo (a). Sr(a). Representante da Aedificandi Arquitetura e Engenharia LTDA
Assunto: Processo Licitatório 30/2022 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2200/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
"Altera o Decreto nº 1.450, de 26 de maio de 2.014, o qual Dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
2199/2023 |
2023-01-02 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , no exercício de 2023. |
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| norma |
2198/2022 |
2022-12-30 |
Decreto |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021. |
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| norma |
54/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 047/2022, QUE: "NOMEIA A SRA. MARIA BERNARDETE DO PRADO COLEHO EM SUBSTITUIÇÃO À INPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO."" |
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| norma |
55/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
"CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS." |
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| norma |
56/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS." |
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| norma |
57/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
"CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA." |
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| norma |
3703/2022 |
2022-12-29 |
Lei |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
295/2022 |
2022-12-27 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de dezembro de 2022. |
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| norma |
51/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
"EXONERA O SR. WINTER FLÁVIO FAMA CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." |
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| norma |
52/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). TAINE CUNHA ROSCOE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
53/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
"EXONERA O SR. HELDER SEBASTIÃO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
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| norma |
2197/2022 |
2022-12-27 |
Decreto |
Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2022-12-26 |
Protocolo |
Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus de Fidalgo/Quinta do Sumidoro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores trabalham em outras cidades |
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| materia |
374/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Rua José Neto Filho, Bairro Portal das Acácias, neste município. |
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| materia |
375/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização nas ruas: Cruzeiro, Orquídeas, Margaridas, Violetas, Das Azaleias, Das Rosas, Pau-Brasil, Pau Cravo, Palmeiras, Pinheiros e Pequis, localizadas nos bairros: Moradas dos Angicos e Santa Fé. |
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| materia |
376/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
Indica dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. |
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| materia |
377/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
Indica a criação de um credenciamento ou chamamento público, para viabilizar a publicação de livros de autores residentes em nossa cidade. O recurso para viabilizar esta ação sairá da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| materia |
378/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
Indica a criação do Fundo Municipal de Cultura e também a criação de credenciamento de projetos para acessar ao recurso destinado ao fundo. |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
INDICA A VISTORIA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO BARRANCO DE TERRA LOCALIZADO A MAIS OU MENOS 1 KM ANTES DA FAZENDA GIRASSOL, NA RODOVIA JOSÉ PEDRÃO, SENTIDO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO A FIDALGO. |
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| materia |
380/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
INDICA A DIVISÃO DE BANHEIRO EM MASCULINO E FEMININO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS. |
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| materia |
381/2022 |
2022-12-26 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA CAMILO ALVES, SENTIDO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, APÓS A PASSAGEM PELAS CORREIAS CENTRAIS DA HOLCIM, NA ALTURA DO NÚMERO 945. |
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| norma |
878/2022 |
2022-12-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências. |
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| norma |
879/2022 |
2022-12-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
294/2022 |
2022-12-23 |
Ofício |
À Ilustríssima Sra,
Gleyse Soares
Proposta da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº135/2022 - Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais |
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| materia |
292/2022 |
2022-12-22 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 dezembro de 2022 |
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| norma |
2195/2022 |
2022-12-22 |
Decreto |
Decreta expediente interno nos dias 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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