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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-01-31 Protocolo Indica a construção de uma ondulação transversal na Estrada do Bebedouro com a Rua Herculano Soares de Oliveira, na Quinta do Sumidouro 0 no document
materia 6/2023 2023-01-23 Protocolo Indica a emissão de credenciais de estacionamento com um valor acessível, sem a obrigatoriedade de horário para microempreendedores individuais - MEI. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-20 Protocolo Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-20 Ofício Assunto : Voto de pesar pelo falecimento do querido ex-vereador, Sr. Agenor Antão Martins 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-20 Ofício Ao senhor Coronel Evair dos santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Uso do plenário 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-18 Ofício À Excelentíssima Senhora Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Solicitação (Faz) 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-16 Portaria "PROCEDE À REALOCAÇÃO DAS SERVIDORAS PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES E HERIKA DAMASCENO." 1 extracted
norma 2202/2023 2023-01-12 Decreto Dispõe sobre os festejos do "Boi da Manta 2023 e do Aniversário de 99 anos da cidade", no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos, institui Preço Público para liberação das licenças e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-10 Protocolo Projeto de Lei : Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente. Autoria: prefeita Obs.: Em 10/01/23 foi enviado ofício 03/23 à prefeita, solicitando complementação dos documentos. 0 no document
norma 2201/2023 2023-01-10 Decreto Altera Decreto nº 2.194, de 20 de Dezembro de 2022, o qual declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-09 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Solicito documentos 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-09 Ofício Excelentíssimo Sr: Luiz Inácio Lula da silva Presidente da República/ Palácio do Planalto - Praça dos Três Poderes / Brasília /DF Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-09 Ofício Excelentíssimo Sr: Rodrigo Pacheco Presidente do Senado Federal Praça dos Três Poderes - Brasília -DF Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF 0 no document
materia 6/2023 2023-01-09 Ofício Excelentíssimo Sr: Arthur Lira Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes - Brasília/ DF Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-09 Ofício Excelentíssima Sra: Ministra Rosa Weber Presidente do Supremo Tribunal Praça dos Três Poderes Brasília / DF Assunto: Envia Repúdio manifestações em Brasília /DF 1 extracted
norma 3704/2023 2023-01-06 Lei Regulamenta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-05 Protocolo Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providencias. 0 no document
norma 1/2023 2023-01-04 Portaria "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-04 Portaria "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-04 Portaria "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Ofício Ilmo (a). Sr(a). Representante da Aedificandi Arquitetura e Engenharia LTDA Assunto: Processo Licitatório 30/2022 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-03 Protocolo Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2200/2023 2023-01-03 Decreto "Altera o Decreto nº 1.450, de 26 de maio de 2.014, o qual Dispõe sobre a autorização para afastamento de servidor para gozo de férias regulamentares e férias-prêmio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 2199/2023 2023-01-02 Decreto Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , no exercício de 2023. 1 extracted
norma 2198/2022 2022-12-30 Decreto Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021. 1 extracted
norma 54/2022 2022-12-29 Portaria "ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 047/2022, QUE: "NOMEIA A SRA. MARIA BERNARDETE DO PRADO COLEHO EM SUBSTITUIÇÃO À INPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. ROSIMARY GOMES RODRIGUES, AFASTADA TEMPORARIAMENTE EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO."" 1 extracted
norma 55/2022 2022-12-29 Portaria "CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO EULER MOREIRA DE FREITAS." 1 extracted
norma 56/2022 2022-12-29 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS." 1 extracted
norma 57/2022 2022-12-29 Portaria "CONCEDE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA." 1 extracted
norma 3703/2022 2022-12-29 Lei Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 295/2022 2022-12-27 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 51/2022 2022-12-27 Portaria "EXONERA O SR. WINTER FLÁVIO FAMA CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." 1 extracted
norma 52/2022 2022-12-27 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). TAINE CUNHA ROSCOE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 53/2022 2022-12-27 Portaria "EXONERA O SR. HELDER SEBASTIÃO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." 1 extracted
norma 2197/2022 2022-12-27 Decreto Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-26 Protocolo Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA. 0 no document
materia 59/2022 2022-12-26 Requerimento Requer informações sobre a requalificação do horário de ônibus de Fidalgo/Quinta do Sumidoro, antes da pandemia às 04:20, visto que diversos moradores trabalham em outras cidades 1 extracted
materia 374/2022 2022-12-26 Indicação Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Rua José Neto Filho, Bairro Portal das Acácias, neste município. 1 extracted
materia 375/2022 2022-12-26 Indicação Indica a instalação de placas de sinalização nas ruas: Cruzeiro, Orquídeas, Margaridas, Violetas, Das Azaleias, Das Rosas, Pau-Brasil, Pau Cravo, Palmeiras, Pinheiros e Pequis, localizadas nos bairros: Moradas dos Angicos e Santa Fé. 1 extracted
materia 376/2022 2022-12-26 Indicação Indica dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. 1 extracted
materia 377/2022 2022-12-26 Indicação Indica a criação de um credenciamento ou chamamento público, para viabilizar a publicação de livros de autores residentes em nossa cidade. O recurso para viabilizar esta ação sairá da Secretaria Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 378/2022 2022-12-26 Indicação Indica a criação do Fundo Municipal de Cultura e também a criação de credenciamento de projetos para acessar ao recurso destinado ao fundo. 1 extracted
materia 379/2022 2022-12-26 Indicação INDICA A VISTORIA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DO BARRANCO DE TERRA LOCALIZADO A MAIS OU MENOS 1 KM ANTES DA FAZENDA GIRASSOL, NA RODOVIA JOSÉ PEDRÃO, SENTIDO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO A FIDALGO. 1 extracted
materia 380/2022 2022-12-26 Indicação INDICA A DIVISÃO DE BANHEIRO EM MASCULINO E FEMININO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS. 1 extracted
materia 381/2022 2022-12-26 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA CAMILO ALVES, SENTIDO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, APÓS A PASSAGEM PELAS CORREIAS CENTRAIS DA HOLCIM, NA ALTURA DO NÚMERO 945. 1 extracted
norma 878/2022 2022-12-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2022 2022-12-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2022 2022-12-23 Ofício À Ilustríssima Sra, Gleyse Soares Proposta da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº135/2022 - Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais 1 extracted
materia 292/2022 2022-12-22 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 dezembro de 2022 1 extracted
norma 2195/2022 2022-12-22 Decreto Decreta expediente interno nos dias 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted