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18/2023 |
2023-02-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Euzi Cardeal e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Altamir Cardeal |
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28/2023 |
2023-02-07 |
Protocolo |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar Projeto de Lei à Câmara com a finalidade de conceder isenção, desconto ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTU – a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica. |
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29/2023 |
2023-02-07 |
Protocolo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso – o Centro de Atenção ao Cidadão. |
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30/2023 |
2023-02-07 |
Protocolo |
Requer informações sobre a previsão de início do reparo do telhado do CEPPEL. |
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31/2023 |
2023-02-07 |
Protocolo |
Requer o cronograma de Pavimentação do Centro, conforme novas demandas e orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA. |
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32/2023 |
2023-02-07 |
Protocolo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de seus servidores e dos subsídios de seus agentes públicos. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a revitalização das praças: Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a criação da clínica da mulher na região norte. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
A Indicação nº 6 de 2023 foi incluída em pauta para aprovação em Plenário, na 1ª Reunião Ordinária de 2023. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a distribuição de containers em ruas e praças do município, para a coleta seletiva de recicláveis. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a implementação de aulas de hidroginástica, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados por fisioterapeutas do município. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a emissão de credenciais de estacionamento com um valor acessível, sem a obrigatoriedade de horário para microempreendedores individuais - MEI. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica Moção de Parabéns ao Padre José Genildo Silva Bezerra, pelos seus vinte e cinco anos de sacerdócio, e pela belíssima missão de pastorear os fiéis que lhe foram confiados. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro na Rua Palestina, passando pela Rua Belo Horizonte |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Joaquim Marcelino Filho, passando pelas ruas Paraná e Cerrado |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Fernão Dias, passando pelas ruas das Palmeiras, Joaquim Marcelino Filho, novamente pela Fernão Dias e Tranquilino de Bastos. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica serviço de nivelamento com patrol na Rua Fábio Marques Pereira na Quinta do Sumidouro. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma ondulação transversal na Estrada do Bebedouro com a Rua Herculano Soares de Oliveira, na Quinta do Sumidouro |
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27/2023 |
2023-02-06 |
Protocolo |
Indica a implantação de computadores nas redes básicas de saúde, para que as receitas médicas sejam digitadas e impressas para os pacientes. |
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| norma |
6/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
"NOMEIA O(A). MARIANA SOUTO MURTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA." |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A).VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
"DESTITUI O(A) SR(A). CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Resolução |
Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de seus servidores e dos subsídios de seus agentes públicos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica a instalação de brinquedos (parquinho/playground) na Praça José Antônio Figueiredo, localizada no Bairro Dom Camilo, entre as ruas: Moacir Alonso Reis, Arlindo de Castro Mirante e Joaquim T. Dias. |
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no document
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| materia |
21/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Elvira Michelin, no Parque Agenor Teixeira, neste município. |
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no document
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| materia |
22/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica a redução da carga horária do cargo de Monitor da Educação das unidades escolares, mantidas pelo poder público municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica igualar, nas instituições de ensino, a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da educação, com a carga horária do cargo de Auxiliar de Escola. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Ruas Senador Melo Viana com Rua Salgado Filho. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• instalação de Placa de Regulamentação R-1 (Parada Obrigatória);
• sinalização horizontal;
• pintura de faixas de pedestres;
• construção de uma rotatória. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica a construção de um parquinho (playground) na Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-03 |
Protocolo |
Indica a construção de um parquinho na Praça Fernão Dias, na Quinta do Sumidouro. |
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| norma |
880/2023 |
2023-02-03 |
Resolução |
Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-01 |
Protocolo |
Projeto de Resolução: Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
Indica Moção de Parabéns ao Padre José Genildo Silva Bezerra, pelos seus vinte e cinco anos de sacerdócio, e pela belíssima missão de pastorear os fiéis que lhe foram confiados. |
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10/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO NA RUA PALESTINA, PASSANDO PELA RUA BELO HORIZONTE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Joaquim Marcelino Filho, passando pelas ruas Paraná e Cerrado. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, NA RUA FERNÃO DIAS, PASSANDO PELA RUA DAS PALMEIRAS, JOAQUIM MARCELINO FILHO, NOVAMENTE PELA FERNÃO DIAS E TRANQUILINO DE BASTOS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-31 |
Protocolo |
INDICA SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA FÁBIO MARQUES PEREIRA NA QUINTA DO SUMIDOURO. |
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