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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-02-07 Ofício Ilma. Sra. Euzi Cardeal e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Altamir Cardeal 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-07 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar Projeto de Lei à Câmara com a finalidade de conceder isenção, desconto ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTU – a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica. 0 no document
materia 29/2023 2023-02-07 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso – o Centro de Atenção ao Cidadão. 0 no document
materia 30/2023 2023-02-07 Protocolo Requer informações sobre a previsão de início do reparo do telhado do CEPPEL. 0 no document
materia 31/2023 2023-02-07 Protocolo Requer o cronograma de Pavimentação do Centro, conforme novas demandas e orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA. 0 no document
materia 32/2023 2023-02-07 Protocolo PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de seus servidores e dos subsídios de seus agentes públicos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Indicação Indica a revitalização das praças: Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Indicação Indica a criação da clínica da mulher na região norte. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação A Indicação nº 6 de 2023 foi incluída em pauta para aprovação em Plenário, na 1ª Reunião Ordinária de 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Indicação Indica a distribuição de containers em ruas e praças do município, para a coleta seletiva de recicláveis. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Indicação Indica a implementação de aulas de hidroginástica, priorizando idosos, pessoas que participam de programas sociais e indicados por fisioterapeutas do município. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Indicação Indica a emissão de credenciais de estacionamento com um valor acessível, sem a obrigatoriedade de horário para microempreendedores individuais - MEI. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Indicação Indica Moção de Parabéns ao Padre José Genildo Silva Bezerra, pelos seus vinte e cinco anos de sacerdócio, e pela belíssima missão de pastorear os fiéis que lhe foram confiados. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Indicação Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro na Rua Palestina, passando pela Rua Belo Horizonte 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Joaquim Marcelino Filho, passando pelas ruas Paraná e Cerrado 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Fernão Dias, passando pelas ruas das Palmeiras, Joaquim Marcelino Filho, novamente pela Fernão Dias e Tranquilino de Bastos. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação Indica serviço de nivelamento com patrol na Rua Fábio Marques Pereira na Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-06 Indicação Indica a construção de uma ondulação transversal na Estrada do Bebedouro com a Rua Herculano Soares de Oliveira, na Quinta do Sumidouro 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-06 Protocolo Indica a implantação de computadores nas redes básicas de saúde, para que as receitas médicas sejam digitadas e impressas para os pacientes. 0 no document
norma 6/2023 2023-02-06 Portaria "NOMEIA O(A). MARIANA SOUTO MURTA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA." 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-06 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A).VINÍCIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)." 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-06 Portaria "DESTITUI O(A) SR(A). CAIO CÉSAR BARBOSA COSTA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE ATENDIMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO." 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Resolução Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2023 2023-02-03 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de seus servidores e dos subsídios de seus agentes públicos. 0 no document
materia 17/2023 2023-02-03 Protocolo Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-03 Protocolo Regulamenta a concessão de diárias de viagens e reembolso de despesas em deslocamento de agentes públicos e estagiários da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-03 Protocolo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município. 0 no document
materia 20/2023 2023-02-03 Protocolo Indica a instalação de brinquedos (parquinho/playground) na Praça José Antônio Figueiredo, localizada no Bairro Dom Camilo, entre as ruas: Moacir Alonso Reis, Arlindo de Castro Mirante e Joaquim T. Dias. 0 no document
materia 21/2023 2023-02-03 Protocolo Indica o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Elvira Michelin, no Parque Agenor Teixeira, neste município. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-03 Protocolo Indica a redução da carga horária do cargo de Monitor da Educação das unidades escolares, mantidas pelo poder público municipal. 0 no document
materia 23/2023 2023-02-03 Protocolo Indica igualar, nas instituições de ensino, a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da educação, com a carga horária do cargo de Auxiliar de Escola. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-03 Protocolo Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Ruas Senador Melo Viana com Rua Salgado Filho. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: • instalação de Placa de Regulamentação R-1 (Parada Obrigatória); • sinalização horizontal; • pintura de faixas de pedestres; • construção de uma rotatória. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-03 Protocolo Indica a construção de um parquinho (playground) na Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo. 0 no document
materia 26/2023 2023-02-03 Protocolo Indica a construção de um parquinho na Praça Fernão Dias, na Quinta do Sumidouro. 0 no document
norma 880/2023 2023-02-03 Resolução Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-01 Protocolo Projeto de Resolução: Ficam transferidas, temporariamente, as reuniões da Câmara Municipal para o auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-31 Protocolo Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC. 0 no document
materia 8/2023 2023-01-31 Protocolo Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014. 0 no document
materia 9/2023 2023-01-31 Protocolo Indica Moção de Parabéns ao Padre José Genildo Silva Bezerra, pelos seus vinte e cinco anos de sacerdócio, e pela belíssima missão de pastorear os fiéis que lhe foram confiados. 0 no document
materia 10/2023 2023-01-31 Protocolo INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO NA RUA PALESTINA, PASSANDO PELA RUA BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 11/2023 2023-01-31 Protocolo Indica alterar a rota do ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, na Rua Joaquim Marcelino Filho, passando pelas ruas Paraná e Cerrado. 0 no document
materia 12/2023 2023-01-31 Protocolo INDICA ALTERAR A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, NA RUA FERNÃO DIAS, PASSANDO PELA RUA DAS PALMEIRAS, JOAQUIM MARCELINO FILHO, NOVAMENTE PELA FERNÃO DIAS E TRANQUILINO DE BASTOS. 0 no document
materia 13/2023 2023-01-31 Protocolo INDICA SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA FÁBIO MARQUES PEREIRA NA QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document