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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-02-23 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns à jovem Evilly Lívia Silva Fonseca, pelo excelente desempenho nos campeonatos de xadrez no Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 55/2023 2023-02-23 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao professor Alain Mendonça Pereira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na tarefa de ensinar e educar. 0 no document
materia 56/2023 2023-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a implantação de posto avançado do corpo de bombeiros, proporcionando, além de desenvolvimento, segurança à vida e ao meio ambiente, promovendo a valorização da coletividade. 0 no document
materia 57/2023 2023-02-23 Protocolo No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua São Vicente, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 58/2023 2023-02-23 Protocolo Indica ao Poder Executivo o recapeamento da rua Geraldo Braz Moreira, situada no bairro Santo Antônio da Barra, recuperando toda a camada asfáltica. 0 no document
materia 51/2023 2023-02-21 Ofício Ao Senhor José Claudio Agência da Copasa Pedro Leopoldo /MG Assunto: Troca de titularidade 1 extracted
norma 5/2023 2023-02-21 Portaria "SUSPENDE A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DO PÚBLICO EXTERNO DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Vereador Magno Claret, esquina com a Rua Wenceslau Brás, próximo ao número 990 a 1310, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-17 Portaria "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 2203/2023 2023-02-17 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINICIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-16 Protocolo Requer as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Esporte: 1 – se foi solucionado o problema de esgoto antes de pavimentar com asfalto; 2 – se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi informada sobre o referido problema ou qual o procedimento formal foi realizado; 3 – se há riscos de obras posteriores à pavimentação asfáltica de imediato. 0 no document
materia 43/2023 2023-02-15 Protocolo Indica que os professores de educação básica (CEMAI) possam ter o direito da extensão de carga horária: cumprimento temporário e opcional de jornada de trabalho que está além do limite estabelecido em lei. 0 no document
materia 44/2023 2023-02-15 Protocolo Indica que os Professores de Educação Básica I possam ter o direito da adequação de carga horária: cumprimento obrigatório de jornada de trabalho excedente ao estabelecido pela lei, por exigência curricular. 0 no document
materia 45/2023 2023-02-15 Protocolo Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita que solicite à Expresso Unir que retome o horário de ônibus das 17h05m da rodoviária sentido Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 46/2023 2023-02-15 Protocolo Indica a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 48/2023 2023-02-15 Protocolo Indica o recapeamento da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-14 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 13 de fevereiro 2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-14 Ofício Ilma. Sra. Simone Batista Ferreira e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho, Walison Batista Andrade 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-14 Ofício Ao Exmo. Sr. Gerson Alfredo Viana Santos Secretário de Planejamento Urbano Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Solicita Documentos 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita qual o Desfecho da ligação da rede de esgoto no Bairro morada dos Hibiscos e quando, de fato, teremos as ligações sendo feitas? 0 no document
materia 40/2023 2023-02-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Levantamento do ICMS (valores arrecadados e a serem arrecadados), programação da Secretaria do esporte em 2023, início da implementação da Escola de Campeões (projeto para os esportes especializados) e, por fim, Programação das obras do Ceppel. 0 no document
materia 41/2023 2023-02-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Previsão de funcionamento em sua totalidade no Centro Integrado Dr. Joao Indiano e o motivo pelo qual ainda não foi feito. 0 no document
materia 42/2023 2023-02-14 Protocolo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. Obs: Aguardar a elaboração do Projeto. 0 no document
norma 2204/2023 2023-02-14 Decreto Disciplina o gerenciamento e controle da jornada de trabalho, controle e apuração de frequência e funcionamento. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Indicação Indica o recapeamento da 3ª faixa implantada sentido bairro-centro, na Rua Agenor Teixeira Costa, em frente ao Posto 1000. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Indicação Limpeza e desobstrução de bueiros das ruas: Antônio Demétrio e José Pires Xavier Sobrinho, no Bairro Triângulo, neste município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC - de Vereador José Justino Pires Damaso, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-13 Indicação Indica operação tapa-buracos na Rua Joaquim Tomaz de Aquino, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Indicação Indica operação tapa-buracos na Rua Anhanguera, no Bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informar sobre a previsão de início do reparo do telhado do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de Pavimentação do Centro, conforme novas demandas e orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de brinquedos (parquinho/playground) na Praça José Antônio Figueiredo, localizada no Bairro Dom Camilo, entre as ruas: Moacir Alonso Reis, Arlindo de Castro Mirante, e Joaquim TELES Dias. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente igualar, nas instituições de ensino, a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, com a carga horária do cargo de Auxiliar de Escola. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um parquinho na Praça José Pereira da Conceição em Fidalgo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente encaminhar Projeto de Lei à Câmara com a finalidade de conceder isenção, desconto ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTU – a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a utilização de computadores e impressoras nas redes básicas de saúde, para digitar e imprimir receitas médicas, prescritas aos pacientes. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a ampliação do Projeto Escola de Campeões para os Distritos de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e também para os Bairros Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales, São Geraldo e Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de uma linha Circular 2, que transitará pelas principais vias dos bairros da região norte do município. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente dar publicidade à programação semanal dos serviços que estão sendo realizados pela Secretaria de Obras, para que a população tenha conhecimento do local onde a equipe está trabalhando. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: WALISON BATISTA ANDRADE ENVIAR PARA: SUA MÃE, SIMONE BATISTA FERREIRA ENDEREÇO: RUA G, 17 - TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 0 no document
materia 37/2023 2023-02-13 Protocolo INDICAÇÃO, para providenciar a limpeza e capina em toda extensão da Rua: Antônio de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 38/2023 2023-02-13 Protocolo INDICAÇÃO, providenciar operação tapa buracos na Rua Vereador Magno Claret, esquina com a Rua Wenceslau Brás, próximo ao número 990 a 1310, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município 0 no document
materia 36/2023 2023-02-10 Protocolo Indico a retirada do semáforo localizado à Rua Comendador Antonio Alves esquina com a Praça Dr Senra, no centro de Pedro Leopoldo e ver a possibilidade de colocá-lo na rotatória da Rua Ver. Magno Claret Vieira com Av: Camilo Alves da Silva, em Lagoa Santo Antonio. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a redução da carga horária do cargo de Monitor da Educação das unidades escolares, mantidas pelo poder público municipal. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente intervenções de melhoria e segurança no entroncamento da Rua Senador Melo Viana com Rua Salgado Filho. De imediato, sugiro: • instalação de Placa de Regulamentação R-1 (Parada Obrigatória); • sinalização horizontal; • pintura de faixas de pedestres; • construção de uma rotatória. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-09 Protocolo Indica a elaboração de um projeto de lei sobre os seguintes assuntos: Glowing line, fotoluminescentes, luz solar. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-08 Ofício Ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Guimarães Moreira Juiz de Direito da unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo /MG Assunto: Instalação CEJUCs 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-08 Protocolo NÃO PODE, POIS JÁ EXISTE A Indicação nº 332 de 2022 DE RAFAEL VIEIRA FARIA Indica obras de desassoreamento no Ribeirão localizado no Bairro Donato. 0 no document
materia 16/2023 2023-02-07 Ofício Exma. Sra. Heloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 1ªReunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de fevereiro de 2023. 1 extracted