| materia |
110/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
Reduzir para 6 horas a carga horária de vice-diretor nas instituições de ensino municipal. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato:
Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação.
Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos.
Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três). |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
"PROCEDE À REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 08 DE MARÇO DE 2023." |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
"DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO." |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-08 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de março de 2023 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-08 |
Ofício |
Ilmos. (a). Srs.(a)
Assessoria Parlamentares da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Solicita retirada de projeto |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-08 |
Protocolo |
Indica a pavimentação da Rua José Balbino de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como braços de iluminação nos postes existentes da referida rua. |
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| norma |
3707/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de março de 2023 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-07 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Wanildo Domingues Rodrigues e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu sobrinho, Henrique Perazolly |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-07 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Leiva Rodrigues Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe , Irene Rodrigues Silva |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-07 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Nilton Pezinni e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão , Cássio Machado Pezinni |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I I EFETIVOS, POSSAM TER O DIREITO DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE JORNADA DE TRABALHO EXCEDENTE AO ESTABELECIDO PELA LEI, POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E ENQUADRADOS NOS CARGOS PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA OPTADA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 8H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 9H. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 10H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 11H. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas abaixo, todas no Bairro Ferreiras neste município.
Rua São Vicente
Rua São Sebastião
Rua Esporte
Rua Bernardo Ferreira
Rua Manoel Fiel
Rua Alvorada |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos nas Ruas São Geraldo, Rua João Uriel, Rua Inácia de Carvalho, todas no Bairro Tapera neste município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
Reiterar a indicação 36/2020 Indicação para realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-07 |
Protocolo |
Projeto de Lei que "Proíbe a votação de projetos em bloco" |
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2206/2023 |
2023-03-07 |
Decreto |
Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier. |
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9/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Esporte:
1 – se foi solucionado o problema de esgoto antes de pavimentar com asfalto;
2 – se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi informada sobre o referido problema ou qual o procedimento formal foi realizado;
3 – se há riscos de obras posteriores à pavimentação asfáltica de imediato. |
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10/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura. |
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33/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas Ruas Fernão Dias, Agenor Pio, Alice Dos Anjos, Altino Leles Tavares, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro e Nossa Senhora das Dores, em Quinta do Sumidouro. |
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36/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar para que seja acrescentado o Cargo de Professor Eventual em todas as Escolas Municipais que atendam o Ensino Fundamental - séries finais (6º ao 9º). |
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37/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições, indico ao Senhor Presidente Conceder Moção de Parabéns à jovem Evilly Lívia Silva Fonseca, pelo excelente desempenho nos campeonatos de xadrez no Estado de Minas Gerais. |
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38/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Levi Moreira, Bairro Felipe Cláudio. |
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39/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - no Ceppel nos seguintes locais: entrada para o Ginásio e Estádio; entorno do Estádio; entorno do Ginásio e entorno das quadras externas. |
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40/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Lourival Maria da Conceição, Maria da Penha Saraiva, Alfredo Barbosa, Farmacêutico José Martins, Antônio José Buffe, Whashington Luís, Noé da Paixão Santos, Dr. Arthur Leite, Antônio Mansinho, Pedro Maria Pereira, Salim Issa, Professora Guida Vieira, Ozório Ferreira da Silva, José de Paula Tolêdo, João Sabino Passo e Mardoqueu Moreira, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – nas Ruas Elias Rafael, Pedrinho Pedroca, Juca Machado, Raul Hanriot, Otávio Gouvêia, Emilio Ferreira, Betim, Maria Helena Costa, Dr. Rômulo de Azevedo e Ludgarda de Paula Cota, nos Bairros Santo Antônio e Mirante. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. |
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43/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da rua Helio Viana Nery, no centro da cidade. |
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44/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a aquisição de 04 (quatro) computadores e 01 (uma) impressora para serem instalados na Escola Municipal Santo Antônio da Barra, |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua São Vicente, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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46/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua Domingos Sorrentino, situada no bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excenlentissima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua Teófilo Calazans, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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48/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Justino dos Reis, no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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92/2023 |
2023-03-06 |
Protocolo |
VOTO SE PESAR PARA: HENRIQUE PERAZOLLY
ENVIAR PARA: SEU TIO WANILDO DOMINGOS RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA, ANTONIO PEREIRA, N 103 LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33252479 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-06 |
Protocolo |
Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre custo total dos 2 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-06 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-03 |
Protocolo |
Providenciar limpeza e desobstrução do bueiro da Rua: Dirceu Lopes em frente ao número 48, Centro, neste município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-03 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Suzana Passos, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa. |
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| norma |
2205/2023 |
2023-03-03 |
Decreto |
Disciplina procedimento de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial das regras estabelecidas em edital de licitação, contrato e em ata de registro de preços. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o desfecho da ligação da rede de esgoto no Bairro Morada dos Hibiscos e quando, de fato, teremos as ligações sendo feitas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco nas Ruas Amapá, Vargem, Palmeiras, Independente, Fernão Dias, Goiás, Brasília, Joaquim Marcelino Filho, Manoel Rodrigues, Martins, Palestina, Santa Luzia, Urbano Pereira da Conceição e Rua do Cerrado, no Distrito de Fidalgo. |
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