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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2023 2023-03-09 Protocolo Reduzir para 6 horas a carga horária de vice-diretor nas instituições de ensino municipal. 0 no document
materia 111/2023 2023-03-09 Protocolo Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato: Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação. Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos. Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três). 0 no document
materia 112/2023 2023-03-09 Protocolo Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas. 0 no document
materia 113/2023 2023-03-09 Protocolo Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema. 0 no document
norma 12/2023 2023-03-09 Portaria "PROCEDE À REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 08 DE MARÇO DE 2023." 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-09 Portaria "DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DO PROCESSO LEGISLATIVO." 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-08 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de março de 2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-08 Ofício Ilmos. (a). Srs.(a) Assessoria Parlamentares da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Solicita retirada de projeto 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-08 Protocolo Indica a pavimentação da Rua José Balbino de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como braços de iluminação nos postes existentes da referida rua. 0 no document
norma 3707/2023 2023-03-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências", e concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-07 Ofício Ilma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de março de 2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-07 Ofício Ilmo. Sr. Wanildo Domingues Rodrigues e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu sobrinho, Henrique Perazolly 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-07 Ofício Ilma. Sra. Leiva Rodrigues Silva e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe , Irene Rodrigues Silva 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-07 Ofício Ilmo. Sr. Nilton Pezinni e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu irmão , Cássio Machado Pezinni 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-07 Protocolo QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I I EFETIVOS, POSSAM TER O DIREITO DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE JORNADA DE TRABALHO EXCEDENTE AO ESTABELECIDO PELA LEI, POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E ENQUADRADOS NOS CARGOS PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA OPTADA. 0 no document
materia 98/2023 2023-03-07 Protocolo INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 8H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 9H. 0 no document
materia 99/2023 2023-03-07 Protocolo INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 10H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 11H. 0 no document
materia 100/2023 2023-03-07 Protocolo Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas abaixo, todas no Bairro Ferreiras neste município. Rua São Vicente Rua São Sebastião Rua Esporte Rua Bernardo Ferreira Rua Manoel Fiel Rua Alvorada 0 no document
materia 101/2023 2023-03-07 Protocolo Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos nas Ruas São Geraldo, Rua João Uriel, Rua Inácia de Carvalho, todas no Bairro Tapera neste município. 0 no document
materia 102/2023 2023-03-07 Protocolo Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município. 0 no document
materia 103/2023 2023-03-07 Protocolo Reiterar a indicação 36/2020 Indicação para realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município. 0 no document
materia 106/2023 2023-03-07 Protocolo Projeto de Lei que "Proíbe a votação de projetos em bloco" 0 no document
norma 2206/2023 2023-03-07 Decreto Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Requerimento Requer as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Esporte: 1 – se foi solucionado o problema de esgoto antes de pavimentar com asfalto; 2 – se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi informada sobre o referido problema ou qual o procedimento formal foi realizado; 3 – se há riscos de obras posteriores à pavimentação asfáltica de imediato. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas Ruas Fernão Dias, Agenor Pio, Alice Dos Anjos, Altino Leles Tavares, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro e Nossa Senhora das Dores, em Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar para que seja acrescentado o Cargo de Professor Eventual em todas as Escolas Municipais que atendam o Ensino Fundamental - séries finais (6º ao 9º). 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições, indico ao Senhor Presidente Conceder Moção de Parabéns à jovem Evilly Lívia Silva Fonseca, pelo excelente desempenho nos campeonatos de xadrez no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Levi Moreira, Bairro Felipe Cláudio. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - no Ceppel nos seguintes locais: entrada para o Ginásio e Estádio; entorno do Estádio; entorno do Ginásio e entorno das quadras externas. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Lourival Maria da Conceição, Maria da Penha Saraiva, Alfredo Barbosa, Farmacêutico José Martins, Antônio José Buffe, Whashington Luís, Noé da Paixão Santos, Dr. Arthur Leite, Antônio Mansinho, Pedro Maria Pereira, Salim Issa, Professora Guida Vieira, Ozório Ferreira da Silva, José de Paula Tolêdo, João Sabino Passo e Mardoqueu Moreira, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – nas Ruas Elias Rafael, Pedrinho Pedroca, Juca Machado, Raul Hanriot, Otávio Gouvêia, Emilio Ferreira, Betim, Maria Helena Costa, Dr. Rômulo de Azevedo e Ludgarda de Paula Cota, nos Bairros Santo Antônio e Mirante. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da rua Helio Viana Nery, no centro da cidade. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a aquisição de 04 (quatro) computadores e 01 (uma) impressora para serem instalados na Escola Municipal Santo Antônio da Barra, 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua São Vicente, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua Domingos Sorrentino, situada no bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excenlentissima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento da Rua Teófilo Calazans, situada no Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-06 Indicação Indica o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Justino dos Reis, no Bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-06 Protocolo VOTO SE PESAR PARA: HENRIQUE PERAZOLLY ENVIAR PARA: SEU TIO WANILDO DOMINGOS RODRIGUES ENDEREÇO: RUA, ANTONIO PEREIRA, N 103 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252479 0 no document
materia 93/2023 2023-03-06 Protocolo Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 94/2023 2023-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022. 0 no document
materia 95/2023 2023-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre custo total dos 2 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade. 0 no document
materia 96/2023 2023-03-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo. 0 no document
materia 89/2023 2023-03-03 Protocolo Providenciar limpeza e desobstrução do bueiro da Rua: Dirceu Lopes em frente ao número 48, Centro, neste município. 0 no document
materia 90/2023 2023-03-03 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Suzana Passos, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 91/2023 2023-03-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa. 0 no document
norma 2205/2023 2023-03-03 Decreto Disciplina procedimento de apuração e aplicação de penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial das regras estabelecidas em edital de licitação, contrato e em ata de registro de preços. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-02 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o desfecho da ligação da rede de esgoto no Bairro Morada dos Hibiscos e quando, de fato, teremos as ligações sendo feitas. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-02 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa-buraco nas Ruas Amapá, Vargem, Palmeiras, Independente, Fernão Dias, Goiás, Brasília, Joaquim Marcelino Filho, Manoel Rodrigues, Martins, Palestina, Santa Luzia, Urbano Pereira da Conceição e Rua do Cerrado, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted