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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2023 2023-03-14 Protocolo Suprime o Anexo I do Projeto de Lei 44/2022 que "Cria o Projeto Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde". 0 no document
materia 131/2023 2023-03-14 Protocolo SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA NORALDINO ALMEIDA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 3/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso, o Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Altera o horário da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Requerimento Requer informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de uma Agenda Oficial do RH Municipal, com datas fixas, anualmente, para prova de vida, protocolo de progressões de carreira e demais serviços prestados pelo setor de Recursos Humanos ao servidor. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-13 Indicação Indica que seja acrescentado o Cargo de Bibliotecário em todas as Instituições Municipais de Ensino, neste município. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-13 Indicação Indica viabilizar o uso dos tablets nas instituições municipais de ensino, neste município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-13 Indicação Indica verificar a possibilidade junto a empresa Expresso UNIR, inserir o horário de ônibus saindo da Rodoviária às 8h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retorno do mesmo para a Rodoviária às 9h. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-13 Indicação Indica Conceder Moção de Parabéns ao Professor Alain Mendonça Pereira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na tarefa de ensinar e educar 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-13 Indicação - Indica a retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de pluvial na Rua Fernão Dias, próximo ao número 84, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-13 Indicação Indica Conceder Moção de Parabéns ao Sr. Lúcio Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-13 Indicação Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Justino dos Reis, no Bairro Dom Camilo, neste município. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-03-13 Indicação Indica operação tapa buracos na Rua João Otoni, São Geraldo, neste Município. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-13 Indicação Indica limpeza e desobstrução do bueiro da Rua Dirceu Lopes, em frente ao número 48, Centro, neste município 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-13 Indicação Indica providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suzana Passos, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-13 Indicação Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas seguintes Ruas: São Vicente, São Sebastião, Esporte, Bernardo Ferreira, Manoel Fiel e Alvorada, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-13 Indicação Indica o recapeamento da Rua Geraldo Braz Moreira, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, recuperando toda a camada asfáltica. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-13 Indicação Indica a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, situada na Avenida Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio, 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-13 Indicação Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Santo Antônio da Barra, mais moderna e adequada às necessidades da coletividade, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais harmonioso para os servidores que laboram no local. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-13 Indicação Indica a implantação de posto avançado do Corpo de Bombeiros, proporcionando, além de desenvolvimento, segurança à vida e ao meio ambiente, promovendo a valorização da coletividade. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-13 Indicação Indica a inserção dos Jogos de Tabuleiro no Torneio Estudantil JEMPEL. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-13 Indicação Indica a criação de Campeonato de Skate no Município. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-13 Indicação Indica a instituição da Solenidade Troféu Dirceu Lopes, fechando o calendário de competições da liga de Futebol Amador de Pedro Leopoldo, a ser realizada no mês de Dezembro. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-13 Indicação Indica a instalação de corrimão, guarda corpo na passarela inferior do Viaduto localizado na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, Centro, neste Município. 0 no document
materia 73/2023 2023-03-13 Indicação Indica que seja providenciado curso de aperfeiçoamento de abordagem ao cidadão, a ser ministrado especificamente a Guarda Municipal, para os agentes de trânsito. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA AUXILIADORA BARBOSA TORRES ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO LUIZ TORRES ENDEREÇO: SÃO SEBASTIÃO, 96 - CENTRO 0 no document
materia 118/2023 2023-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação cadastral e as pendências para regularização da Associação de Bairro São José. 0 no document
materia 119/2023 2023-03-13 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Geraldo dos Santos Filho, no bairro Maria Candida, neste município. 0 no document
materia 120/2023 2023-03-13 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento da Rua Lourival Maria da Conceição, bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 121/2023 2023-03-13 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar, instalações de lixeiras na rotatória da rua Via Norte (em frente a Secretaria de Obras), neste município. 0 no document
materia 122/2023 2023-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a extensão de rede elétrica na rua João Evangelista Serafim no bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
materia 123/2023 2023-03-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas João Evangelista Serafim e Fernando Gonçalves da Silva, Bairro Novo Campinho, neste Município. 0 no document
norma 2208/2023 2023-03-13 Decreto Altera o Decreto 2.016, de 22 de julho de 2020, que 'Dispõe sobre o Clube de Descontos para Servidores Públicos Municipais e os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2209/2023 2023-03-13 Decreto Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
norma 2210/2023 2023-03-13 Decreto Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 2211/2023 2023-03-13 Decreto Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-10 Protocolo Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-10 Protocolo Concede Medalha Chico Xavier Ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-10 Protocolo ALTERA O HORÁRIO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 115/2023 2023-03-10 Protocolo Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. 0 no document
materia 116/2023 2023-03-10 Protocolo Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. 0 no document
norma 2207/2023 2023-03-10 Decreto Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-09 Protocolo Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC, de Vereador José Justino Pires Damaso e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita o recapeamento da rua: Almir Marques no Bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document