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130/2023 |
2023-03-14 |
Protocolo |
Suprime o Anexo I do Projeto de Lei 44/2022 que "Cria o Projeto Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde". |
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131/2023 |
2023-03-14 |
Protocolo |
SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA NORALDINO ALMEIDA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. |
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3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso, o Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o horário da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022. |
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12/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo. |
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24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de uma Agenda Oficial do RH Municipal, com datas fixas, anualmente, para prova de vida, protocolo de progressões de carreira e demais serviços prestados pelo setor de Recursos Humanos ao servidor. |
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49/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica que seja acrescentado o Cargo de Bibliotecário em todas as Instituições Municipais de Ensino, neste município. |
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50/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica viabilizar o uso dos tablets nas instituições municipais de ensino, neste município. |
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51/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica verificar a possibilidade junto a empresa Expresso UNIR, inserir o horário de ônibus saindo da Rodoviária às 8h para o Bairro Quinta do Sumidouro e retorno do mesmo para a Rodoviária às 9h. |
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52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica Conceder Moção de Parabéns ao Professor Alain Mendonça Pereira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na tarefa de ensinar e educar |
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53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
- Indica a retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de pluvial na Rua Fernão Dias, próximo ao número 84, no Distrito de Fidalgo. |
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54/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica Conceder Moção de Parabéns ao Sr. Lúcio Carlos de Oliveira. |
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55/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Justino dos Reis, no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica operação tapa buracos na Rua João Otoni, São Geraldo, neste Município. |
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57/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica limpeza e desobstrução do bueiro da Rua Dirceu Lopes, em frente ao número 48, Centro, neste município |
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58/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suzana Passos, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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59/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas seguintes Ruas: São Vicente, São Sebastião, Esporte, Bernardo Ferreira, Manoel Fiel e Alvorada, no Bairro Ferreiras. |
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63/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Geraldo Braz Moreira, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, recuperando toda a camada asfáltica. |
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64/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, situada na Avenida Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio, |
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65/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no Bairro Santo Antônio da Barra, mais moderna e adequada às necessidades da coletividade, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais harmonioso para os servidores que laboram no local. |
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66/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a implantação de posto avançado do Corpo de Bombeiros, proporcionando, além de desenvolvimento, segurança à vida e ao meio ambiente, promovendo a valorização da coletividade. |
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69/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a inserção dos Jogos de Tabuleiro no Torneio Estudantil JEMPEL. |
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70/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a criação de Campeonato de Skate no Município. |
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71/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a instituição da Solenidade Troféu Dirceu Lopes, fechando o calendário de competições da liga de Futebol Amador de Pedro Leopoldo, a ser realizada no mês de Dezembro. |
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72/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de corrimão, guarda corpo na passarela inferior do Viaduto localizado na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz, Centro, neste Município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica que seja providenciado curso de aperfeiçoamento de abordagem ao cidadão, a ser ministrado especificamente a Guarda Municipal, para os agentes de trânsito. |
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117/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA AUXILIADORA BARBOSA TORRES
ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO LUIZ TORRES
ENDEREÇO: SÃO SEBASTIÃO, 96 - CENTRO |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação cadastral e as pendências para regularização da Associação de Bairro São José. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
Indico determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Geraldo dos Santos Filho, no bairro Maria Candida, neste município. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento da Rua Lourival Maria da Conceição, bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
Indico determinar ao setor competente providenciar, instalações de lixeiras na rotatória da rua Via Norte (em frente a Secretaria de Obras), neste município. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a extensão de rede elétrica na rua João Evangelista Serafim no bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas João Evangelista Serafim e Fernando Gonçalves da Silva, Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| norma |
2208/2023 |
2023-03-13 |
Decreto |
Altera o Decreto 2.016, de 22 de julho de 2020, que 'Dispõe sobre o Clube de Descontos para Servidores Públicos Municipais e os procedimentos para o credenciamento de empresas privadas e profissionais interessados em ofertar descontos aos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2209/2023 |
2023-03-13 |
Decreto |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| norma |
2210/2023 |
2023-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, com fulcro no art. 18 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
2211/2023 |
2023-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-10 |
Protocolo |
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-10 |
Protocolo |
Concede Medalha Chico Xavier Ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá Outras Providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-10 |
Protocolo |
ALTERA O HORÁRIO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-10 |
Protocolo |
Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-10 |
Protocolo |
Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2207/2023 |
2023-03-10 |
Decreto |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC, de Vereador José Justino Pires Damaso e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita o recapeamento da rua: Almir Marques no Bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. |
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