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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2023 2023-03-20 Indicação Indica a criação e realização do evento: “Arraial de Pedro Leopoldo”. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-20 Indicação Indica a criação do Conselho Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-20 Protocolo CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARA ATENDER ALUNOS DA REGIÃO NORTE. 0 no document
materia 152/2023 2023-03-20 Protocolo CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 153/2023 2023-03-20 Protocolo INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. 0 no document
materia 154/2023 2023-03-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Bairro Cidade Jardim, que já se encontra com problemas relacionados à rede de esgoto. Quais são as pendencias do bairro, quais as medidas estão sendo tomadas e qual a previsão para resolução? 0 no document
materia 155/2023 2023-03-20 Protocolo DISPONIBILIZAR ABSORVENTE ÍNTIMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM O ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO A EVENTUAIS NECESSIDADES DAS ALUNAS. 0 no document
norma 14/2023 2023-03-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). GLEYSON LABANCA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). CARMEM SILVIA NASTA DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). DILCINEISE SOARES DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). VANESSA TOME TORRES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-20 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). GRACIELA DE JESUS NUNES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-20 Portaria "ATRIBUI FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL AO (À) SERVIDOR (A) MARIANA SOUTO MURTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA." 1 extracted
norma 881/2023 2023-03-20 Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2023 2023-03-20 Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2023 2023-03-20 Resolução Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Wilson Marques da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-17 Ofício Ilmos(a). Srs(a) Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Solicita retirada de projeto 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-17 Protocolo Venho no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Pacífico Gonçalves Filho, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-079. 0 no document
materia 141/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Professora Justa Vilela do Amaral, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-082. 0 no document
materia 142/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Um de Abril, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-058. 0 no document
materia 143/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Um de Abril, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-058. 0 no document
materia 144/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Esporte, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-073. 0 no document
materia 145/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Beco do Atlético, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-085. 0 no document
materia 147/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Beco do Cruzeiro, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-088. 0 no document
materia 148/2023 2023-03-17 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Pedro Leopoldo, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-067 0 no document
materia 149/2023 2023-03-17 Protocolo Indico determinar ao setor competente verificar a possibilidade da abertura da Rua Antônio Elias, próximo ao quarteirão da Policia Civil, no Centro da cidade. 0 no document
materia 150/2023 2023-03-17 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento por toda extensão e a instalação de galeria de água pluvial, na Rua Dr. Louis Ensch, Centro, neste município. 0 no document
materia 151/2023 2023-03-17 Protocolo Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento por toda extensão na Rua Fidalgo, centro, neste município. 0 no document
norma 3708/2023 2023-03-17 Lei Denomina as Ruas 01, 02 e 03 do Loteamento Vesper Triângulo, como Rua Maria Luiza Belizário, Rua Dr. Roger Modiano e Rua Lígia Belisário, respectivamente. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-16 Protocolo Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário oficial de eventos, a realização de encontro de carros antigos a ser realizado mensalmente na Praça Francisco Cândido Xavier. 0 no document
materia 135/2023 2023-03-16 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a criação de um monumento alusivo ao “boi da manta” a ser instalado na Praça Dr. Senra, Centro de Pedro Leopoldo, dada a importância histórica, cultural e artística trazida nessa figura popular e presente na vida da comunidade Pedro Leopoldense. 0 no document
materia 136/2023 2023-03-16 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o recapeamento da Rua São João, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-016. 0 no document
materia 137/2023 2023-03-16 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Ulisses Cardeal, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-019. 0 no document
materia 138/2023 2023-03-16 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Tupis, Situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-025. 0 no document
materia 139/2023 2023-03-16 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da rua Guaranis, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-022. 0 no document
materia 132/2023 2023-03-15 Protocolo Indica a realização de estudo técnico visando reduzir a velocidade de tráfego de veículos automores da Rua dos Andradas, bairro Donato, Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 133/2023 2023-03-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre uma possível parceria entre a Prefeitura e Copasa para construção de passarela sob a construção de estrutura ao lado da ponte da praça Dr Senra. 0 no document
norma 2212/2023 2023-03-15 Decreto Institui e disciplina a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CTM-REURB) do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2023 2023-03-15 Decreto Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 2214/2023 2023-03-15 Decreto Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2215/2023 2023-03-15 Decreto Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-14 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de março de 2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-14 Ofício Ilmo.Sr. Sergio Luiz Torres e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua mãe, Maria Auxiliadora Barbosa Torres 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-14 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Diogo Alves e familiares Assunto : Voto de pesar pelo falecimento de seu filho , Elias Diogo Alves 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-14 Protocolo fica proíbido manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixando pena de retenção do pagamento do cachê, e dá outras providências. 0 no document
materia 125/2023 2023-03-14 Protocolo QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O USO DE COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA SALA DOS PROFESSORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS. 0 no document
materia 126/2023 2023-03-14 Protocolo que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores com acesso a internet e impressora na sala dos supervisores e orientadores nas instituições de ensino municipais 0 no document
materia 127/2023 2023-03-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações de quais medidas estão sendo tomadas sobre as constantes violações da Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019. 0 no document
materia 128/2023 2023-03-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre o cronograma dos pagamentos atrasados por categoria de servidores efetivos conforme a Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019. 0 no document
materia 129/2023 2023-03-14 Protocolo Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei 44/2022 que "Cria o Projeto Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde". 0 no document