| materia |
98/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a criação do Transporte para Universitários em nosso Município, com rotas de Pedro Leopoldo rumo a Belo Horizonte, em três turnos ou de acordo com a demanda. |
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101/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica a criação do Banco de Alimentos Municipal. |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-27 |
Protocolo |
DISPONIBILIZAR UM APARELHO TELEFÔNICO CORPORATIVO PARA O USO NA AGÊNCIA DE CORREIOS DO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-24 |
Protocolo |
DESTINAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA A QUADRA DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-24 |
Protocolo |
DESTINAR MATERIAIS ESPORTIVOS E UM BEBEDOURO PARA O APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE FUTEBOL DE FIDALGO QUE ACONTECE NO CAMPO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-24 |
Protocolo |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO INÍCIO DA RUA MATOSO NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-24 |
Protocolo |
SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA ESTRADA DO JAQUE, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-23 |
Protocolo |
Voto de pesar ao falecido: Moacir Sette Alves
Encaminhar para a esposa: Irene Fraga Alves
Autor: Guilherme de Lima Braga
Endereço: Rua Suzana Passos, 605
Bairro: Santo Antônio da Barra
Pedro Leopoldo/MG
33257-010 |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-23 |
Protocolo |
Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-23 |
Protocolo |
Criar um concurso de fotografia e artes plásticas à partir do ano que vem, em comemoração aos cem anos de Pedro Leopoldo, expondo artes e fotografias que homenageiam Pedro Leopoldo para que a população vote e escolha as imagens, dentro das categorias criadas, campeãs. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-23 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de blitz educativa, reforçando as boas práticas de higiene bucal, visando otimizar a qualidade de vida e saúde. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-23 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação do programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros De Minas Gerais nas escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo, visando preparar nossos adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura prevencionista do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). |
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| norma |
2216/2023 |
2023-03-23 |
Decreto |
Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no local denominado Bairro Santo Antônio da Barra, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
3709/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso, o Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Paulo Ferreira Pinto
Assunto: Projeto de resolução nº 04/2023, concedendo-lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria de todos os vereadores e resolução 882. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Plínio Roberto Soares de Oliveira
A/C Jhon Harley Madureira Marques
Fundação Cultural Chico Xavier
Assunto: Projeto de Resolução nº 03/2023, concedendo - lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria de todos os vereadores e da resolução 881. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-22 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Wilson Marques da Silva
Assunto: Projeto de Resolução nº 05/2023, concedendo-lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva |
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49/2023 |
2023-03-21 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de março de 2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-21 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Matheus Utsch de Oliveira e Familiares
Vereador Câmara Municipal
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua avô, Sra. Djanira Pereira de Oliveira |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-21 |
Protocolo |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PERIQUITO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do cronograma da operação tapa buracos. |
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no document
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| materia |
158/2023 |
2023-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a sinalização viária conforme prometido pela TransPL em 2022 para o ano de 2023 visto os diversos acidentes e problemas. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo impulsionamentos em redes sociais e previsão para o ano. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Gabriel Marques de Almeida. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento Médico veterinário em comunicar a Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre custo total dos 02 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos, nas Ruas São Geraldo, João Uriel, Inácia de Carvalho, localizadas no Bairro Tapera. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica da Rua José Balbino de Melo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, com a instalação de baços de iluminação nos postes da referida rua. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos, na Rua Geraldo dos Santos Filho, no Bairro Maria Cândida, neste município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Rua Lourival Maria da Conceição, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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76/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras na rotatória da Rua Via Norte (em frente à Secretaria de Obras), neste município. |
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77/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua João Evangelista Serafim, no Bairro Novo Campinho, neste município. |
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78/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a limpeza (capina e roçada) nas ruas: João Evangelista Serafim, e Fernando Gonçalves da Silva, Bairro Novo Campinho, neste município. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita que solicite à Expresso Unir que retome o horário de ônibus das 17h05m da rodoviária, sentido Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica colocar piso de cimento no parquinho do Cemai Eugênia de Bastos no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a realização de poda da árvore, localizada na Rua da Ribeira, próximo ao número 2.580, no Distrito de Fidalgo. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica que os Professores de Educação Básica I - efetivos, possam ter o direito da adequação de carga horária: cumprimento obrigatório de jornada de trabalho excedente ao estabelecido pela lei, por exigência curricular e enquadrados nos cargos para o qual prestaram concurso de acordo com a carga horária optada. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a criação da Praça Esportiva próxima à quadra do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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85/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a criação do Evento Cultural: "Vila Gastronômica", no roteiro turístico da cidade. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica a construção de poço artesiano no Bairro Quinta das Palmeiras. |
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