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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-03-27 Indicação Indica a instalação de três pontos de ônibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-27 Indicação Indica a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-27 Indicação Indica a criação do Transporte para Universitários em nosso Município, com rotas de Pedro Leopoldo rumo a Belo Horizonte, em três turnos ou de acordo com a demanda. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-27 Indicação Indica a criação do Banco de Alimentos Municipal. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-27 Protocolo DISPONIBILIZAR UM APARELHO TELEFÔNICO CORPORATIVO PARA O USO NA AGÊNCIA DE CORREIOS DO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 166/2023 2023-03-24 Protocolo DESTINAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA A QUADRA DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 167/2023 2023-03-24 Protocolo DESTINAR MATERIAIS ESPORTIVOS E UM BEBEDOURO PARA O APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE FUTEBOL DE FIDALGO QUE ACONTECE NO CAMPO INDEPENDENTE, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 168/2023 2023-03-24 Protocolo DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO INÍCIO DA RUA MATOSO NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 169/2023 2023-03-24 Protocolo SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA ESTRADA DO JAQUE, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 161/2023 2023-03-23 Protocolo Voto de pesar ao falecido: Moacir Sette Alves Encaminhar para a esposa: Irene Fraga Alves Autor: Guilherme de Lima Braga Endereço: Rua Suzana Passos, 605 Bairro: Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo/MG 33257-010 0 no document
materia 162/2023 2023-03-23 Protocolo Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, e dá outras providências. 0 no document
materia 163/2023 2023-03-23 Protocolo Criar um concurso de fotografia e artes plásticas à partir do ano que vem, em comemoração aos cem anos de Pedro Leopoldo, expondo artes e fotografias que homenageiam Pedro Leopoldo para que a população vote e escolha as imagens, dentro das categorias criadas, campeãs. 0 no document
materia 164/2023 2023-03-23 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de blitz educativa, reforçando as boas práticas de higiene bucal, visando otimizar a qualidade de vida e saúde. 0 no document
materia 165/2023 2023-03-23 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação do programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros De Minas Gerais nas escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo, visando preparar nossos adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura prevencionista do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). 0 no document
norma 2216/2023 2023-03-23 Decreto Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no local denominado Bairro Santo Antônio da Barra, do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3709/2023 2023-03-23 Lei Denomina de Vereador José Justino Pires Damaso, o Centro de Atenção ao Cidadão e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-22 Ofício Ilmo. Sr. Paulo Ferreira Pinto Assunto: Projeto de resolução nº 04/2023, concedendo-lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria de todos os vereadores e resolução 882. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-22 Ofício Ilmo. Sr Plínio Roberto Soares de Oliveira A/C Jhon Harley Madureira Marques Fundação Cultural Chico Xavier Assunto: Projeto de Resolução nº 03/2023, concedendo - lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria de todos os vereadores e da resolução 881. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-22 Ofício Ilmo. Sr Wilson Marques da Silva Assunto: Projeto de Resolução nº 05/2023, concedendo-lhe a merecida Comenda Chico Xavier "Diploma e Medalha " de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-21 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de março de 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-21 Ofício Ilmo. Sr. Matheus Utsch de Oliveira e Familiares Vereador Câmara Municipal Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua avô, Sra. Djanira Pereira de Oliveira 1 extracted
materia 156/2023 2023-03-21 Protocolo PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PERIQUITO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 157/2023 2023-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do cronograma da operação tapa buracos. 0 no document
materia 158/2023 2023-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a sinalização viária conforme prometido pela TransPL em 2022 para o ano de 2023 visto os diversos acidentes e problemas. 0 no document
materia 159/2023 2023-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo impulsionamentos em redes sociais e previsão para o ano. 0 no document
materia 160/2023 2023-03-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Gabriel Marques de Almeida. 0 no document
materia 7/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento Médico veterinário em comunicar a Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-20 Requerimento Requer informações sobre custo total dos 02 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade. 0 no document
materia 14/2023 2023-03-20 Requerimento Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas. 0 no document
materia 60/2023 2023-03-20 Indicação Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-20 Indicação Indica realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-20 Indicação Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos, nas Ruas São Geraldo, João Uriel, Inácia de Carvalho, localizadas no Bairro Tapera. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-20 Indicação Indica Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-20 Indicação Indica a extensão da rede elétrica da Rua José Balbino de Melo, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, com a instalação de baços de iluminação nos postes da referida rua. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-20 Indicação Indica a realização de operação tapa-buracos, na Rua Geraldo dos Santos Filho, no Bairro Maria Cândida, neste município. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-20 Indicação Indica o recapeamento da Rua Lourival Maria da Conceição, Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-20 Indicação Indica a instalação de lixeiras na rotatória da Rua Via Norte (em frente à Secretaria de Obras), neste município. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-20 Indicação Indica que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua João Evangelista Serafim, no Bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-20 Indicação Indica a limpeza (capina e roçada) nas ruas: João Evangelista Serafim, e Fernando Gonçalves da Silva, Bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-20 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita que solicite à Expresso Unir que retome o horário de ônibus das 17h05m da rodoviária, sentido Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-20 Indicação Indica a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-20 Indicação Indica colocar piso de cimento no parquinho do Cemai Eugênia de Bastos no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-20 Indicação Indica a realização de poda da árvore, localizada na Rua da Ribeira, próximo ao número 2.580, no Distrito de Fidalgo. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-20 Indicação Indica que os Professores de Educação Básica I - efetivos, possam ter o direito da adequação de carga horária: cumprimento obrigatório de jornada de trabalho excedente ao estabelecido pela lei, por exigência curricular e enquadrados nos cargos para o qual prestaram concurso de acordo com a carga horária optada. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-20 Indicação Indica a criação da Praça Esportiva próxima à quadra do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-20 Indicação Indica a criação do Evento Cultural: "Vila Gastronômica", no roteiro turístico da cidade. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-20 Indicação Indica a construção de poço artesiano no Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted