| materia |
21/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo “impulsionamentos” em redes sociais e previsão para o ano. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a criação de um Centro de Reabilitação com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogas, terapeutas ocupacional, nutricionistas e fonoaudiólogas, no Distrito da Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
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117/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a reforma da Quadra Poliesportiva Geraldo Braz Moreira em Santo Antônio da Barra. |
1 |
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118/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica dar continuidade e ampliar o Projeto Escola de Campeões de forma gradativa para todos os Bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 núcleos para 20 núcleos em 4 anos, estendendo as ações do projeto para toda cidade. |
1 |
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119/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a informatização gradativa dos meios de atendimentos da Prefeitura ao cidadão, facilitando e trazendo economia e agilidade aos processos. |
1 |
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120/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. |
1 |
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121/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a criação do projeto social “Raquete Social, Uma Sacada Para a Vida”, visando ensinar Tennis e Beach Tennis a crianças carentes a fim de integrar, instruir, socializar e dar uma nova perspectiva de vida, através do Esporte. |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica o recapeamento de duas vias, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG:
Rua Zico Barbosa, CEP 33254-184;
Avenida Waldemar Damas, lado ímpar CEP 33254-182, lado par CEP 33254-180. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a retomada da confecção e do fornecimento de prótese dentária, promovendo à população assistência a esse serviço que promove, além da autoestima, melhores condições de saúde e bem-estar. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a aquisição e o fornecimento de vacinas com objetivo de proteger a população da contaminação ao vírus da dengue e suas variações ou sorotipos distintos. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Rua Pacífico José Diniz com Av. Coronel Juventino Dias, neste município. |
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126/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Rua Francisco de Paula Moreira com Av. Coronel Juventino Dias, neste município. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da Rua Pacífico José Diniz, próximo ao número 457, neste município. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da Rua Francisco de Paula Moreira, neste município. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de transporte da saúde do município, em casos em que população precise de realizar exames ou consultas em Belo Horizonte. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Herculano Soares de Oliveira, próximo ao número 3.387, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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132/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização vertical de “Proibido Parar e Estacionar” em um dos lados da Rua Fernão Dias, nas proximidades da capela velório do Bairro Quinta do Sumidouro. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica que o ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro passe a atender em todos os horários os moradores da Comunidade do Periquito, até a Rua Matoso, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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134/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz na Rua Maria Pereira e na Rua Edna Pereira, no Bairro Periquito – Fidalgo. |
1 |
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135/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica conceder de Moção de Parabéns ao Pastor Paulo César Gomes pelo desempenho de suas funções como servo de Deus, sempre atuando com muito amor, fidelidade, renúncia, prontidão e empenho na divulgação e compreensão da palavra de Deus. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns à Tenente Dra. Rejane Cristina dos Santos Fazza pelo empenho junto à Prefeitura de Pedro Leopoldo, em trazer o Hospital de Campanha - HCAMP -, em nossa cidade, nos anos 2017 e 2018. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Pastor Guilherme Henrique Paulino, pela excelência de suas funções como Presbítero, sempre empenhado na divulgação e compreensão da palavra de Deus, à frente da Igreja Assembleia de Deus Baréia. |
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138/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicação de Moção de Parabéns a empresa PRECON de Pedro Leopoldo, pelos seus 60 anos de fundação, |
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139/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico recapeamento da Av. Francisco de Assis Viana, 321 no Bairro Manoel Carlos em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
203/2023 |
2023-04-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ROMULO VIEIRA PERPÉTUO
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: LIVIA SANTOS LOPES PERPÉTUO
ENDEREÇO: RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA N 38 BAIRRO CENTRO
CEP: 33250-168 |
0 |
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| materia |
204/2023 |
2023-04-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA HELENA DE SOUZA
ENVIAR PARA SUA IRMÃ: IVONE MARIA DE SOUZA DINIZ
ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, N 175 BAIRRO ADÉLIA ISSA
CEP:33252-084 |
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| materia |
205/2023 |
2023-04-10 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Eustáquio Batista dos Santos (Leão)
Enviar para a Esposa Cleotilde de Paula Batista
Rua Suzana Passos,309 Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo.
Cep: 33257010 |
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| materia |
206/2023 |
2023-04-10 |
Protocolo |
Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de junho de 2023. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-10 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: TÂNIA LUCIA MATIAS SIMÃO
PARA SUA FILHA: LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM VIEIRA, N 4298 LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP:33252-129 |
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| norma |
2219/2023 |
2023-04-10 |
Decreto |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-07 |
Indicação |
Indica operação tapa-buraco na Rua da Lapinha, estrada que liga a Quinta do sumidouro à Lapinha. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-05 |
Protocolo |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia. |
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| materia |
199/2023 |
2023-04-05 |
Protocolo |
Indicação de Moção de Parabéns a empresa PRECON de Pedro Leopoldo, pelos seus 60 anos de fundação, |
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| materia |
200/2023 |
2023-04-05 |
Protocolo |
Indico recapeamento da Av. Francisco de Assis Viana, 321no Bairro Manoel Carlos em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
201/2023 |
2023-04-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns ao Presidente da Fundação Cultural Chico Xavier, Jhon Harley, pelo Festival de Luz, promovido em nossa cidade. |
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| materia |
202/2023 |
2023-04-05 |
Protocolo |
ENVIAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de abril de 2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Célia Moura Viana e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Francisco Viana ( Sargento Viana) |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria Aparecida dos Santos e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento dos seu filho, Flaviano Hebert Moreira dos Santos . |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-04 |
Protocolo |
"INSTITUI A MEDALHA VARÃO E VAROA DE CRISTO" |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações de quais ações estão sendo tomadas para a abertura à visitação na Fazenda Modelo |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre quais medidas serão/foram tomadas devidos os constantes furtos de fios e vandalismos praticados na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre uma possível parceria entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – para a construção de passarela sobre a estrutura ao lado da ponte da Praça Dr Senra. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer o cronograma da operação tapa-buracos no município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a criação de um concurso de fotografia e artes plásticas a partir do ano que vem, em comemoração aos cem anos de Pedro Leopoldo, expondo belezas que homenageiam o município, para que a população vote e eleja os melhores trabalhos, dentro de categorias criadas. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a realização de uma “Blitz Educativa”, reforçando as boas práticas de higiene bucal, que visa otimizar a qualidade de vida e saúde. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a instalação do Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais nas escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo, visando preparar nossos adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura de prevenção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica o recapeamento das seguintes ruas, localizadas no Centro de Pedro Leopoldo: Rua Sílvio Bahia, CEP 33250-183; Rua Vereador José Roberto do Amaral, CEP: 33250-186; Rua José Flaviano Machado, CEP 33250-189. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a construção de: cobertura, dois vestiários e almoxarifado, na Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. |
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107/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a revitalização do calçadão da Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades dos números 36 ao 90, em frente à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano e próximo à Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales. Indico, ainda, a elaboração de um projeto de arborização e aproveitamento do referido passeio, que é bastante largo. |
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