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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2023 2023-04-10 Requerimento Requer cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo “impulsionamentos” em redes sociais e previsão para o ano. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-10 Indicação Indica a criação de um Centro de Reabilitação com uma equipe composta por fisioterapeutas, psicólogas, terapeutas ocupacional, nutricionistas e fonoaudiólogas, no Distrito da Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-10 Indicação Indica a reforma da Quadra Poliesportiva Geraldo Braz Moreira em Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 118/2023 2023-04-10 Indicação Indica dar continuidade e ampliar o Projeto Escola de Campeões de forma gradativa para todos os Bairros de Pedro Leopoldo, aumentando de 4 núcleos para 20 núcleos em 4 anos, estendendo as ações do projeto para toda cidade. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-10 Indicação Indica a informatização gradativa dos meios de atendimentos da Prefeitura ao cidadão, facilitando e trazendo economia e agilidade aos processos. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-10 Indicação Indica a ampliação das modalidades do JEMPEL E JEMPELZINHO. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-10 Indicação Indica a criação do projeto social “Raquete Social, Uma Sacada Para a Vida”, visando ensinar Tennis e Beach Tennis a crianças carentes a fim de integrar, instruir, socializar e dar uma nova perspectiva de vida, através do Esporte. 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-10 Indicação Indica o recapeamento de duas vias, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG: Rua Zico Barbosa, CEP 33254-184; Avenida Waldemar Damas, lado ímpar CEP 33254-182, lado par CEP 33254-180. 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-10 Indicação Indica a retomada da confecção e do fornecimento de prótese dentária, promovendo à população assistência a esse serviço que promove, além da autoestima, melhores condições de saúde e bem-estar. 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-10 Indicação Indica a aquisição e o fornecimento de vacinas com objetivo de proteger a população da contaminação ao vírus da dengue e suas variações ou sorotipos distintos. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-10 Indicação Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Rua Pacífico José Diniz com Av. Coronel Juventino Dias, neste município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-10 Indicação Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Rua Francisco de Paula Moreira com Av. Coronel Juventino Dias, neste município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-10 Indicação Indica a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da Rua Pacífico José Diniz, próximo ao número 457, neste município. 1 extracted
materia 128/2023 2023-04-10 Indicação Indica a implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da Rua Francisco de Paula Moreira, neste município. 1 extracted
materia 129/2023 2023-04-10 Indicação Indica a aquisição de um micro-ônibus para atender a demanda de transporte da saúde do município, em casos em que população precise de realizar exames ou consultas em Belo Horizonte. 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-10 Indicação Indica colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Herculano Soares de Oliveira, próximo ao número 3.387, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-10 Indicação Indica a instalação de sinalização vertical de “Proibido Parar e Estacionar” em um dos lados da Rua Fernão Dias, nas proximidades da capela velório do Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-10 Indicação Indica que o ônibus da linha de Fidalgo e Quinta do Sumidouro passe a atender em todos os horários os moradores da Comunidade do Periquito, até a Rua Matoso, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-10 Indicação Indica providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz na Rua Maria Pereira e na Rua Edna Pereira, no Bairro Periquito – Fidalgo. 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-10 Indicação Indica conceder de Moção de Parabéns ao Pastor Paulo César Gomes pelo desempenho de suas funções como servo de Deus, sempre atuando com muito amor, fidelidade, renúncia, prontidão e empenho na divulgação e compreensão da palavra de Deus. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-10 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns à Tenente Dra. Rejane Cristina dos Santos Fazza pelo empenho junto à Prefeitura de Pedro Leopoldo, em trazer o Hospital de Campanha - HCAMP -, em nossa cidade, nos anos 2017 e 2018. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-10 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Pastor Guilherme Henrique Paulino, pela excelência de suas funções como Presbítero, sempre empenhado na divulgação e compreensão da palavra de Deus, à frente da Igreja Assembleia de Deus Baréia. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-10 Indicação Indicação de Moção de Parabéns a empresa PRECON de Pedro Leopoldo, pelos seus 60 anos de fundação, 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-10 Indicação Indico recapeamento da Av. Francisco de Assis Viana, 321 no Bairro Manoel Carlos em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 203/2023 2023-04-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ROMULO VIEIRA PERPÉTUO ENVIAR PARA SUA ESPOSA: LIVIA SANTOS LOPES PERPÉTUO ENDEREÇO: RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA N 38 BAIRRO CENTRO CEP: 33250-168 0 no document
materia 204/2023 2023-04-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA HELENA DE SOUZA ENVIAR PARA SUA IRMÃ: IVONE MARIA DE SOUZA DINIZ ENDEREÇO: RUA ELZA EVANGELISTA, N 175 BAIRRO ADÉLIA ISSA CEP:33252-084 0 no document
materia 205/2023 2023-04-10 Protocolo Voto de Pesar pelo Falecimento do Sr. Eustáquio Batista dos Santos (Leão) Enviar para a Esposa Cleotilde de Paula Batista Rua Suzana Passos,309 Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo. Cep: 33257010 0 no document
materia 206/2023 2023-04-10 Protocolo Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de junho de 2023. 0 no document
materia 207/2023 2023-04-10 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: TÂNIA LUCIA MATIAS SIMÃO PARA SUA FILHA: LAISE APARECIDA MATIAS SIMÃO ENDEREÇO: RUA JOAQUIM VIEIRA, N 4298 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP:33252-129 0 no document
norma 2219/2023 2023-04-10 Decreto Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
materia 130/2023 2023-04-07 Indicação Indica operação tapa-buraco na Rua da Lapinha, estrada que liga a Quinta do sumidouro à Lapinha. 1 extracted
materia 198/2023 2023-04-05 Protocolo Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia. 0 no document
materia 199/2023 2023-04-05 Protocolo Indicação de Moção de Parabéns a empresa PRECON de Pedro Leopoldo, pelos seus 60 anos de fundação, 0 no document
materia 200/2023 2023-04-05 Protocolo Indico recapeamento da Av. Francisco de Assis Viana, 321no Bairro Manoel Carlos em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 201/2023 2023-04-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns ao Presidente da Fundação Cultural Chico Xavier, Jhon Harley, pelo Festival de Luz, promovido em nossa cidade. 0 no document
materia 202/2023 2023-04-05 Protocolo ENVIAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 62/2023 2023-04-04 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Matéria aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de abril de 2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-04 Ofício Ilma. Sra. Célia Moura Viana e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Francisco Viana ( Sargento Viana) 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-04 Ofício Ilma. Sra. Maria Aparecida dos Santos e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento dos seu filho, Flaviano Hebert Moreira dos Santos . 1 extracted
materia 195/2023 2023-04-04 Protocolo "INSTITUI A MEDALHA VARÃO E VAROA DE CRISTO" 0 no document
materia 196/2023 2023-04-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações de quais ações estão sendo tomadas para a abertura à visitação na Fazenda Modelo 0 no document
materia 197/2023 2023-04-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre quais medidas serão/foram tomadas devidos os constantes furtos de fios e vandalismos praticados na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 18/2023 2023-04-03 Requerimento Requer informações sobre uma possível parceria entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – para a construção de passarela sobre a estrutura ao lado da ponte da Praça Dr Senra. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-03 Requerimento Requer o cronograma da operação tapa-buracos no município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-03 Indicação Indica a criação de um concurso de fotografia e artes plásticas a partir do ano que vem, em comemoração aos cem anos de Pedro Leopoldo, expondo belezas que homenageiam o município, para que a população vote e eleja os melhores trabalhos, dentro de categorias criadas. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-03 Indicação Indica a realização de uma “Blitz Educativa”, reforçando as boas práticas de higiene bucal, que visa otimizar a qualidade de vida e saúde. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-03 Indicação Indica a instalação do Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais nas escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo, visando preparar nossos adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura de prevenção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-03 Indicação Indica o recapeamento das seguintes ruas, localizadas no Centro de Pedro Leopoldo: Rua Sílvio Bahia, CEP 33250-183; Rua Vereador José Roberto do Amaral, CEP: 33250-186; Rua José Flaviano Machado, CEP 33250-189. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-03 Indicação Indica a construção de: cobertura, dois vestiários e almoxarifado, na Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-03 Indicação Indica a revitalização do calçadão da Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades dos números 36 ao 90, em frente à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano e próximo à Escola Municipal José Pedro Filho, Bairro Felipe Cláudio de Sales. Indico, ainda, a elaboração de um projeto de arborização e aproveitamento do referido passeio, que é bastante largo. 1 extracted