| materia |
166/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de chamamento público para contratação de Associação Cultural que fomente em núcleos culturais de bairros: aulas de dança, aulas de música, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural mostrando os resultados do projeto à população. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a redução para 06 horas a carga horária de Vice - Diretor nas Instituições de Ensino Municipal. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja enviado um Projeto de Lei que trata da Segurança nos Prédios e Repartições Públicas do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para a Escola de Futebol do Santa Cruz de Fidalgo, neste município. |
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170/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a ampliação do horário de ônibus aos sábados da linha da Quinta do Sumidouro, período noturno, nos respectivos horários: 21h30min e 22h15min. |
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| materia |
171/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Esporte Clube Universo, na Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e bica corrida na Rua Jair Martins, em Fidalgo. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Voto de pesar para Anderson Vieira Cardoso
Rua Matutina, número 90 bairro Joana Darc 33255-276
Esposa Carine Matias. |
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no document
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| materia |
249/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar placas de sinalização nos redutores de velocidade instalados à Av. Pedro Leopoldo no município de Vera Cruz de Minas próximo aos números 143 e 417 bem como, o redutor de velocidade instalado próximo a esquina da Avenida Central com a Av. Pedro Leopoldo à altura do número 149. |
0 |
no document
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| materia |
250/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua das Bromélias localizada no bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. |
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no document
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| materia |
251/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Salomão no distrito de Vera Cruz de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
252/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que seja disponibilizado em pelo menos 3 (três) horários que o ônibus de Vera Cruz de Minas suba toda a Rua São Sebastião, conhecido como rua da Serra. |
0 |
no document
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| materia |
253/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Solicito saber informações de quando será a convocação dos demais agentes aprovados no processo seletivo; se foi confirmado pela prefeita em reunião com a Michelle, diretora de saúde, que as vagas sairiam até abril deste ano; se procede a renovação do processo seletivo por mais 2 anos, conforme relatado aos aprovados por e-mail. |
0 |
no document
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| materia |
254/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente fazer a instalação de placas PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL na esquina das ruas Joaquim Marcelino Filho com Olhos D´Água, Palestina com Belo Horizonte, Brasília com Uberlândia, na praça principal de Fidalgo: Rua Antônio João Salomão com Pacífico Rodrigues, em Fidalgo e na rua Floresta com Alice dos Anjos, na Quinta do Sumidouro. |
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no document
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| materia |
255/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), em Fidalgo. |
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no document
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| materia |
256/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente retornar com o horário de ônibus da rodoviária sentido Lagoa Santa via Fidalgo e Quinta do Sumidouro. |
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no document
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| materia |
257/2023 |
2023-04-24 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente retornar com todos os horários de ônibus da Linha 5180 - Pedro Leopoldo / Lapinha, extintos na ocasião da pandemia de COVID-19. |
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no document
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| materia |
246/2023 |
2023-04-20 |
Protocolo |
Voto de pesar para o Sr. Vitor Martins de Jesus
Rua Hermínio Lopes, 132 Romero de Carvalho
Para sua Mãe Tânia Helena Martins de Jesus |
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no document
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| materia |
247/2023 |
2023-04-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas em Pedro Leopoldo. |
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no document
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| norma |
3712/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-19 |
Ofício |
À Exma. Sra. Prefeita
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Indicação membro |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caio Martins, no bairro Joana Darc, neste Município. |
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no document
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| materia |
243/2023 |
2023-04-19 |
Protocolo |
Indicação a extensão de rede de iluminação pública na Rua da Lapinha, via que liga a Quinta do Sumidouro a Lapinha. |
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no document
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| materia |
244/2023 |
2023-04-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 620, Rua Joao Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. |
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no document
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| materia |
245/2023 |
2023-04-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 327, Rua Emílio Ferreira, bairro Santo Antônio, neste município. |
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no document
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| norma |
22/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). TATIANA DE PAULA BARBOSA SOARES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
23/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
"INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023." |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 17 de abril de 2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Adriana dos Santos e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã, Patrícia de Lourdes da Silva |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Ilma. Sra
Flávia Pereira Viveiros e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Ilma de Freitas Viveiros |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Ilma. Sra
Luciana Pereira Viveiros e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Ilma de Freitas Viveiros |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
César Augusto dos Santos e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Patrícia de Lourdes da Silva |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Adriano César e Família
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de sua mãe, Patrícia de Lourdes da Silva |
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| materia |
234/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Santa Cruz, em Fidalgo, neste Município. |
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no document
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| materia |
235/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crime ambiental atualmente cometido pela Secretaria de Obras na Estrada do Pimentel, próximo ao km 1,4. |
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no document
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| materia |
236/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Eduardo Martins Rosa Guarda Civil de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
237/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Warleson Aparecido da Costa Guarda Civil de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
238/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à senhora Jucilene Helena Souza Guarda Civil de Pedro Leopoldo. |
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no document
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| materia |
239/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente fazer a ampliação do horário de ônibus aos sábados da linha da Quinta do Sumidouro, período noturno, nos respectivos horários: 21h30min e 22h15min. |
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no document
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| materia |
240/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Esporte Clube Universo, na Quinta do Sumidouro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
241/2023 |
2023-04-18 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e bica corrida na rua Jair Martins, em Fidalgo. |
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no document
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| materia |
502/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao longo da via, no trecho entre Vera Cruz e Neves, visando promover mais segurança às pessoas, além de estimular a pratica de atividade física. |
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| norma |
2221/2023 |
2023-04-18 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.204, de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2222/2023 |
2023-04-18 |
Decreto |
Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de janeiro de 2013. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas para a abertura de visitação à Fazenda Modelo. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações:
Haverá a troca da empresa DDS?
Os cargos serão mantidos?
Os funcionários receberão os mesmos direitos da empresa Vina? |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-17 |
Ofício |
Patrícia Rafael Perdigão
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG
Assunto: Representante do Legislativo Municipal para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo, a Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria como membro efetivo e o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro com suplente. |
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