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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de chamamento público para contratação de Associação Cultural que fomente em núcleos culturais de bairros: aulas de dança, aulas de música, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural mostrando os resultados do projeto à população. 1 extracted
materia 167/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a redução para 06 horas a carga horária de Vice - Diretor nas Instituições de Ensino Municipal. 1 extracted
materia 168/2023 2023-04-24 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja enviado um Projeto de Lei que trata da Segurança nos Prédios e Repartições Públicas do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 169/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para a Escola de Futebol do Santa Cruz de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 170/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a ampliação do horário de ônibus aos sábados da linha da Quinta do Sumidouro, período noturno, nos respectivos horários: 21h30min e 22h15min. 1 extracted
materia 171/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Esporte Clube Universo, na Quinta do Sumidouro, neste Município. 1 extracted
materia 172/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e bica corrida na Rua Jair Martins, em Fidalgo. 1 extracted
materia 248/2023 2023-04-24 Protocolo Voto de pesar para Anderson Vieira Cardoso Rua Matutina, número 90 bairro Joana Darc 33255-276 Esposa Carine Matias. 0 no document
materia 249/2023 2023-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar placas de sinalização nos redutores de velocidade instalados à Av. Pedro Leopoldo no município de Vera Cruz de Minas próximo aos números 143 e 417 bem como, o redutor de velocidade instalado próximo a esquina da Avenida Central com a Av. Pedro Leopoldo à altura do número 149. 0 no document
materia 250/2023 2023-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua das Bromélias localizada no bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 251/2023 2023-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Salomão no distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 252/2023 2023-04-24 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que seja disponibilizado em pelo menos 3 (três) horários que o ônibus de Vera Cruz de Minas suba toda a Rua São Sebastião, conhecido como rua da Serra. 0 no document
materia 253/2023 2023-04-24 Protocolo Solicito saber informações de quando será a convocação dos demais agentes aprovados no processo seletivo; se foi confirmado pela prefeita em reunião com a Michelle, diretora de saúde, que as vagas sairiam até abril deste ano; se procede a renovação do processo seletivo por mais 2 anos, conforme relatado aos aprovados por e-mail. 0 no document
materia 254/2023 2023-04-24 Protocolo Determinar ao setor competente fazer a instalação de placas PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL na esquina das ruas Joaquim Marcelino Filho com Olhos D´Água, Palestina com Belo Horizonte, Brasília com Uberlândia, na praça principal de Fidalgo: Rua Antônio João Salomão com Pacífico Rodrigues, em Fidalgo e na rua Floresta com Alice dos Anjos, na Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 255/2023 2023-04-24 Protocolo Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), em Fidalgo. 0 no document
materia 256/2023 2023-04-24 Protocolo Determinar ao setor competente retornar com o horário de ônibus da rodoviária sentido Lagoa Santa via Fidalgo e Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 257/2023 2023-04-24 Protocolo Determinar ao setor competente retornar com todos os horários de ônibus da Linha 5180 - Pedro Leopoldo / Lapinha, extintos na ocasião da pandemia de COVID-19. 0 no document
materia 246/2023 2023-04-20 Protocolo Voto de pesar para o Sr. Vitor Martins de Jesus Rua Hermínio Lopes, 132 Romero de Carvalho Para sua Mãe Tânia Helena Martins de Jesus 0 no document
materia 247/2023 2023-04-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas em Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 3712/2023 2023-04-20 Lei Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-19 Ofício À Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Indicação membro 1 extracted
materia 242/2023 2023-04-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caio Martins, no bairro Joana Darc, neste Município. 0 no document
materia 243/2023 2023-04-19 Protocolo Indicação a extensão de rede de iluminação pública na Rua da Lapinha, via que liga a Quinta do Sumidouro a Lapinha. 0 no document
materia 244/2023 2023-04-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 620, Rua Joao Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município. 0 no document
materia 245/2023 2023-04-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 327, Rua Emílio Ferreira, bairro Santo Antônio, neste município. 0 no document
norma 22/2023 2023-04-19 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). TATIANA DE PAULA BARBOSA SOARES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 23/2023 2023-04-19 Portaria "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023." 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-18 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 17 de abril de 2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-18 Ofício Ilma. Sra. Adriana dos Santos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã, Patrícia de Lourdes da Silva 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-18 Ofício Ilma. Sra Flávia Pereira Viveiros e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Ilma de Freitas Viveiros 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-18 Ofício Ilma. Sra Luciana Pereira Viveiros e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Ilma de Freitas Viveiros 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-18 Ofício Ilmo. Sr. César Augusto dos Santos e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Patrícia de Lourdes da Silva 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-18 Ofício Ilmo. Sr. Adriano César e Família Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de sua mãe, Patrícia de Lourdes da Silva 1 extracted
materia 234/2023 2023-04-18 Protocolo Determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Santa Cruz, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 235/2023 2023-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crime ambiental atualmente cometido pela Secretaria de Obras na Estrada do Pimentel, próximo ao km 1,4. 0 no document
materia 236/2023 2023-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Eduardo Martins Rosa Guarda Civil de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 237/2023 2023-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Warleson Aparecido da Costa Guarda Civil de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 238/2023 2023-04-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à senhora Jucilene Helena Souza Guarda Civil de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 239/2023 2023-04-18 Protocolo Determinar ao setor competente fazer a ampliação do horário de ônibus aos sábados da linha da Quinta do Sumidouro, período noturno, nos respectivos horários: 21h30min e 22h15min. 0 no document
materia 240/2023 2023-04-18 Protocolo Determinar ao setor competente destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol Esporte Clube Universo, na Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 241/2023 2023-04-18 Protocolo Determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento e bica corrida na rua Jair Martins, em Fidalgo. 0 no document
materia 502/2023 2023-04-18 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao longo da via, no trecho entre Vera Cruz e Neves, visando promover mais segurança às pessoas, além de estimular a pratica de atividade física. 1 extracted
norma 2221/2023 2023-04-18 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.204, de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2222/2023 2023-04-18 Decreto Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-17 Projeto de Resolução Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Retifica o art. 1º da Lei Municipal nº 3.334, de 27 de janeiro de 2013. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-17 Requerimento Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas para a abertura de visitação à Fazenda Modelo. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-17 Requerimento Requer as seguintes informações: Haverá a troca da empresa DDS? Os cargos serão mantidos? Os funcionários receberão os mesmos direitos da empresa Vina? 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-17 Ofício Patrícia Rafael Perdigão Secretária Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Representante do Legislativo Municipal para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Pedro Leopoldo, a Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria como membro efetivo e o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro com suplente. 1 extracted