| materia |
306/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza, poda e capina em toda extensão da rua: Progresso, Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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15/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. |
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16/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo. |
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17/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre manter um vigilante patrimonial, instalação de detectores de metais e câmeras de vigilância de monitoramento nas CEMAis e Escolas Públicas Municipais, mantidas pelo Poder Executivo Municipal. |
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18/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 |
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19/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação cadastral e as pendências remanescentes para a regularização da Associação de Bairro São José. |
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28/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações:
• quando será a convocação dos demais agentes aprovados no processo seletivo;
• se foi confirmado pela prefeita em reunião com a Michelle, diretora de saúde, que as vagas sairiam até abril deste ano;
• se procede a renovação do processo seletivo por mais 2 anos, conforme relatado aos aprovados por e-mail. |
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173/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Caio Martins, no Bairro Joana D’Arc, neste Município. |
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174/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Bromélias, localizada no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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175/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica providenciar, junto aos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da Estrada da Lapa Vermelha, neste município. |
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176/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica do final da Rua Caio Martins, próximo ao número 925, localizada no Bairro São Geraldo, neste município. |
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177/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de manilhas na Rua José Salomão, próximo ao número 385, Bairro Vera Cruz de Minas. |
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178/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação a extensão da rede de iluminação pública, na Rua da Lapinha, via que liga a Quinta do Sumidouro à Lapinha. |
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179/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro, localizado próximo ao número 620, na Rua João Teodoro da Silva, Bairro Donato, neste município. |
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180/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro localizado, próximo ao número 327, na Rua Emílio Ferreira, Bairro Santo Antônio, neste município. |
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181/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas em Pedro Leopoldo. |
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182/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação placas de sinalização de redutores de velocidade, instalados na Av. Pedro Leopoldo no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo aos números 143 e 417, bem como o redutor de velocidade instalado próximo à esquina da Avenida Central com a Av. Pedro Leopoldo, à altura do número 149. |
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183/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado, em pelo menos 3 (três) horários, que o ônibus de Vera Cruz de Minas suba toda a Rua São Sebastião, conhecida como “Rua da Serra”. |
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184/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a troca da tampa do bueiro localizado à Rua José Salomão, próximo ao número 70, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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185/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça à Avenida Central, próximo ao nº 99, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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186/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola no Bairro Lagoa de Santo Antônio para atender alunos da Região Norte. |
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187/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL” na esquina das seguintes ruas: Joaquim Marcelino Filho com Olhos D´Água; Palestina com Belo Horizonte; Brasília com Uberlândia; na praça principal de Fidalgo, Rua Antônio João Salomão com Pacífico Rodrigues, em Fidalgo; e na Rua Floresta com Alice dos Anjos, na Quinta do Sumidouro. |
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188/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica retornar com todos os horários de ônibus da Linha 5180 - Pedro Leopoldo / Lapinha, extintos na ocasião da pandemia de COVID-19. |
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189/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a recomposição asfáltica do início da Estrada do Jaque, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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190/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica realizar um estudo para verificar a possibilidade de fazer o manilhamento da Rua Matoso, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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191/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica verificar junto ao departamento competente a possibilidade de contratação de estagiários na área de "Engenharia", para dar suporte à Secretaria de Obras. |
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192/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. |
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193/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Camilo Alves da Silva, localizada nos bairros Novo Campinho e Teothônio Batista de Freitas. |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a realização de Feirinha e Rua de Lazer mensal, no formato itinerante nos bairros: Ferreiras, Vera Cruz, Santo Antônio da Barra, neste município. |
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195/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica uma faixa de pedestre em frente à Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. |
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| materia |
290/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ANGELO LEONARDO PERDIGÃO
PARA SUA IRMÃ: MARCIA PERDIGÃO
ENDEREÇO: RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA N 321 AP101 BLOCO A
CEP:33252-022 |
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| materia |
291/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
Autoriza o Município de Pedro Leopoldo, através do Poder Executivo, a implementar e regulamentar o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” e dá outras providências. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências. |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua: Ninico Barbabela, recuperando toda a camada asfáltica, além de realizar uma obra visando retirar o acumulo de águas pluviais, trazendo mais comodidade e segurança para as pessoas que residem ou conduzem veículos nesse trecho. |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município. |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 176 localizado no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-08 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 322, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. |
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| norma |
2224/2023 |
2023-05-08 |
Decreto |
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya(CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
voto de pesar pelo falecimento de Leandro Martins
enviar para sua mãe Teresa Cristina Silva
endereço rua Elza Evangelista 145 bairro Adelia Issa |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
voto de pesar pelo falecimento de Joana Rodrigues de Aguilar
enviar para seu filho Nilson Rodrigues de Aguilar
endereço rua da Lapinha número 88 bairro Quinta do Sumidouro |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Sra. Flávia Geovana Rocha Silva, por sua iniciativa de escrever, pesquisar, idealizar e ilustrar o livro “Por que Pedro Leopoldo?”. Livro infantil que conta a história de nossa Cidade |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto. |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Cel. Charles Generoso Baracho
Secretário Municipal de Pedro Leopoldo
Assunto: Solicitação de Apoio da Guarda Municipal e viatura nos eventos da Câmara Municipal que serão realizados no auditório do LANAGRO |
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95/2023 |
2023-05-04 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Ten. Cel. Adeir José Moreira
Comandante 11ª CIA PM IND
Rua: Goianazes 246 - Bairro Andyara - Pedro Leopoldo
Assunto: Solicitação de Apoio da Policia Militar - Auditório do LANAGRO |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
Indica solicitar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água, em toda extensão da Rua Noraldino Almeida, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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