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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2023 2023-05-09 Protocolo indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza, poda e capina em toda extensão da rua: Progresso, Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 15/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre manter um vigilante patrimonial, instalação de detectores de metais e câmeras de vigilância de monitoramento nas CEMAis e Escolas Públicas Municipais, mantidas pelo Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 18/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-08 Requerimento Requer informações sobre a situação cadastral e as pendências remanescentes para a regularização da Associação de Bairro São José. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-08 Requerimento Requer as seguintes informações: • quando será a convocação dos demais agentes aprovados no processo seletivo; • se foi confirmado pela prefeita em reunião com a Michelle, diretora de saúde, que as vagas sairiam até abril deste ano; • se procede a renovação do processo seletivo por mais 2 anos, conforme relatado aos aprovados por e-mail. 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-08 Indicação Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Caio Martins, no Bairro Joana D’Arc, neste Município. 1 extracted
materia 174/2023 2023-05-08 Indicação Indica o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Bromélias, localizada no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-08 Indicação Indica providenciar, junto aos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da Estrada da Lapa Vermelha, neste município. 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-08 Indicação Indica a pavimentação asfáltica do final da Rua Caio Martins, próximo ao número 925, localizada no Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 177/2023 2023-05-08 Indicação Indica a instalação de manilhas na Rua José Salomão, próximo ao número 385, Bairro Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 178/2023 2023-05-08 Indicação Indicação a extensão da rede de iluminação pública, na Rua da Lapinha, via que liga a Quinta do Sumidouro à Lapinha. 1 extracted
materia 179/2023 2023-05-08 Indicação Indica o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro, localizado próximo ao número 620, na Rua João Teodoro da Silva, Bairro Donato, neste município. 1 extracted
materia 180/2023 2023-05-08 Indicação Indica o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro localizado, próximo ao número 327, na Rua Emílio Ferreira, Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 181/2023 2023-05-08 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 182/2023 2023-05-08 Indicação Indica a instalação placas de sinalização de redutores de velocidade, instalados na Av. Pedro Leopoldo no Distrito de Vera Cruz de Minas, próximo aos números 143 e 417, bem como o redutor de velocidade instalado próximo à esquina da Avenida Central com a Av. Pedro Leopoldo, à altura do número 149. 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-08 Indicação Indica que seja disponibilizado, em pelo menos 3 (três) horários, que o ônibus de Vera Cruz de Minas suba toda a Rua São Sebastião, conhecida como “Rua da Serra”. 1 extracted
materia 184/2023 2023-05-08 Indicação Indica a troca da tampa do bueiro localizado à Rua José Salomão, próximo ao número 70, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 185/2023 2023-05-08 Indicação Indica a construção de uma praça à Avenida Central, próximo ao nº 99, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 186/2023 2023-05-08 Indicação Indica a construção de uma escola no Bairro Lagoa de Santo Antônio para atender alunos da Região Norte. 1 extracted
materia 187/2023 2023-05-08 Indicação Indica a instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL” na esquina das seguintes ruas: Joaquim Marcelino Filho com Olhos D´Água; Palestina com Belo Horizonte; Brasília com Uberlândia; na praça principal de Fidalgo, Rua Antônio João Salomão com Pacífico Rodrigues, em Fidalgo; e na Rua Floresta com Alice dos Anjos, na Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 188/2023 2023-05-08 Indicação Indica retornar com todos os horários de ônibus da Linha 5180 - Pedro Leopoldo / Lapinha, extintos na ocasião da pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 189/2023 2023-05-08 Indicação Indica a recomposição asfáltica do início da Estrada do Jaque, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 190/2023 2023-05-08 Indicação Indica realizar um estudo para verificar a possibilidade de fazer o manilhamento da Rua Matoso, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 191/2023 2023-05-08 Indicação Indica verificar junto ao departamento competente a possibilidade de contratação de estagiários na área de "Engenharia", para dar suporte à Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 192/2023 2023-05-08 Indicação Indica a realização de processo seletivo, a fim de contratar fiscais de posturas para fiscalizarem lotes vagos e empresas poluidoras. 1 extracted
materia 193/2023 2023-05-08 Indicação Indica a construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Camilo Alves da Silva, localizada nos bairros Novo Campinho e Teothônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 194/2023 2023-05-08 Indicação Indica a realização de Feirinha e Rua de Lazer mensal, no formato itinerante nos bairros: Ferreiras, Vera Cruz, Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 195/2023 2023-05-08 Indicação Indica uma faixa de pedestre em frente à Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 1 extracted
materia 290/2023 2023-05-08 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANGELO LEONARDO PERDIGÃO PARA SUA IRMÃ: MARCIA PERDIGÃO ENDEREÇO: RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA N 321 AP101 BLOCO A CEP:33252-022 0 no document
materia 291/2023 2023-05-08 Protocolo Autoriza o Município de Pedro Leopoldo, através do Poder Executivo, a implementar e regulamentar o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” e dá outras providências. 0 no document
materia 292/2023 2023-05-08 Protocolo Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências. 0 no document
materia 293/2023 2023-05-08 Protocolo apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua: Ninico Barbabela, recuperando toda a camada asfáltica, além de realizar uma obra visando retirar o acumulo de águas pluviais, trazendo mais comodidade e segurança para as pessoas que residem ou conduzem veículos nesse trecho. 0 no document
materia 294/2023 2023-05-08 Protocolo Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 295/2023 2023-05-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município. 0 no document
materia 296/2023 2023-05-08 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 176 localizado no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 297/2023 2023-05-08 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 322, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. 0 no document
norma 2224/2023 2023-05-08 Decreto Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya(CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2023 2023-05-05 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Leandro Martins enviar para sua mãe Teresa Cristina Silva endereço rua Elza Evangelista 145 bairro Adelia Issa 0 no document
materia 284/2023 2023-05-05 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Joana Rodrigues de Aguilar enviar para seu filho Nilson Rodrigues de Aguilar endereço rua da Lapinha número 88 bairro Quinta do Sumidouro 0 no document
materia 285/2023 2023-05-05 Protocolo Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências 0 no document
materia 286/2023 2023-05-05 Protocolo Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 0 no document
materia 287/2023 2023-05-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Sra. Flávia Geovana Rocha Silva, por sua iniciativa de escrever, pesquisar, idealizar e ilustrar o livro “Por que Pedro Leopoldo?”. Livro infantil que conta a história de nossa Cidade 0 no document
materia 288/2023 2023-05-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto. 0 no document
materia 289/2023 2023-05-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 94/2023 2023-05-04 Ofício Ilmo. Sr Cel. Charles Generoso Baracho Secretário Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Solicitação de Apoio da Guarda Municipal e viatura nos eventos da Câmara Municipal que serão realizados no auditório do LANAGRO 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-04 Ofício Ilmo. Sr. Ten. Cel. Adeir José Moreira Comandante 11ª CIA PM IND Rua: Goianazes 246 - Bairro Andyara - Pedro Leopoldo Assunto: Solicitação de Apoio da Policia Militar - Auditório do LANAGRO 1 extracted
materia 277/2023 2023-05-04 Protocolo Indica solicitar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água, em toda extensão da Rua Noraldino Almeida, no bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document