| materia |
201/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a disponibilização de caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da Quadra Poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que, em seguida, seja realizado o acabamento com concreto. |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras na Rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns à Sra. Flávia Geovana Rocha Silva, por sua iniciativa de escrever, pesquisar, idealizar e ilustrar o livro: “Por que Pedro Leopoldo? ”, livro infantil que conta a história de nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa buracos na Estrada de Fidalgo, divisa com Lagoa Santa. |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a criação de uma casa de acolhimento ou um Albergue Municipal para moradores de rua. |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica a construção de uma academia ao ar livre na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo à entrada do Bairro Maria Cândida. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica priorizar a contratação de estagiários para a Secretaria de Desenvolvimento Social que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica o recapeamento da camada asfáltica e instalação de drenagem de águas pluviais na Rua Ninico Barbabela, CEP 33250-120, Bairro Centro, Pedro Leopoldo-MG. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores, com acesso à internet, nas salas dos professores, nas instituições de ensino municipais. |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica que seja instituído, no município de Pedro Leopoldo, o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), em Fidalgo. |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Congo Chico Rei da Quinta do Sumidouro, em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo, em Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza, poda e capina em toda a extensão da Rua Progresso, Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-15 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências. |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-15 |
Protocolo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
315/2023 |
2023-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
316/2023 |
2023-05-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
3713/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. (indexação: PDV) |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina, roçada e recolhimento de entulho) nas ruas da Horta Comunitária (Rocinha), localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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no document
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| materia |
309/2023 |
2023-05-12 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Santos próximo ao número 749, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
310/2023 |
2023-05-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-12 |
Protocolo |
serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município. |
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| materia |
312/2023 |
2023-05-12 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município. |
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| norma |
2225/2023 |
2023-05-12 |
Decreto |
Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2226/2023 |
2023-05-12 |
Decreto |
Ficam revogadas os Decretos envolvendo as medidas sanitárias de enfrentamento e protocolos de prevenção e contenção da Pandemia de Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-11 |
Protocolo |
instalar duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Heitor Claudio de Sales, próximo a entrada da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, em frente a Rua Juscelino Kubitscheck, e outra em frente a Rua Sebastião Andrade, que dá acesso a Escola Municipal José Pedro Filho, ambas as faixas na Avenida Heitor Cláudio de Sales. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Bianca Alves. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Claudina Moreira da Silva. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Conceição Papa Pereira. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Fabiana Carvalho Pereira. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Greice Kely Amaral Bastos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Isabel Cristina Bueno. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira Batista (Dona Quita). |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Dra. Priscila Pereira Santos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-09 |
Comenda Mulher Nota 10 |
Comenda Mulher Nota 10: Sandra Maria Caldas Gomes Batista. |
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no document
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| materia |
99/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal / Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 08 de maio de 2023. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Solange Aparecida de Souza e Família
Assunto : Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo , Sr. Antônio Humberto de Souza . |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Ilma. Sra
Tereza Cristina Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho , Leandro Martins . |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr. Nilson Rodrigues de Aguilar e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Joana Rodrigues de Aguilar |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Ilma. Sra
Márcia Perdigão e Família
Endereço: Washington Luiz de Oliveira - 321 apto111 - BlocoA
Felipa Cláudio de Sales
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, Ângelo Leonardo Perdigão |
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105/2023 |
2023-05-09 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Cel. Charles Generoso Baracho
Secretário Municipal de Segurança Pública
Pedro Leopoldo /MG
A/C: Sr. Gerente da Trans PL
Wantuir Gomes da Silva
Assunto: Solicitação de Apoio da TransPL |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Laerte Pereira com a Av. Elías Marquês, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da Av. Elias Marques, com a rua Sérgio Falcão, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Marcio Campos de Souza com a rua Rute Lopes Gonçalves, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
301/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Alípio Assunção com a Av. Elías Marquês, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Pedro Justino dos Reis com a rua, Marcio Campos de Souza, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns a Guarda de Congo Chico Rei da Quinta do Sumidouro, em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns à Guarda de Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo, em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-09 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas no cruzamento da rua, josé Ferreira Diniz com a rua José Antônio de figueiredo, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. |
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