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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2023 2023-05-15 Indicação Indica a disponibilização de caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da Quadra Poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que, em seguida, seja realizado o acabamento com concreto. 1 extracted
materia 202/2023 2023-05-15 Indicação Indica a instalação de lixeiras na Rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 203/2023 2023-05-15 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns à Sra. Flávia Geovana Rocha Silva, por sua iniciativa de escrever, pesquisar, idealizar e ilustrar o livro: “Por que Pedro Leopoldo? ”, livro infantil que conta a história de nossa Cidade. 1 extracted
materia 204/2023 2023-05-15 Indicação Indica a realização de operação tapa buracos na Estrada de Fidalgo, divisa com Lagoa Santa. 1 extracted
materia 205/2023 2023-05-15 Indicação Indica a criação de uma casa de acolhimento ou um Albergue Municipal para moradores de rua. 1 extracted
materia 206/2023 2023-05-15 Indicação Indica a construção de uma academia ao ar livre na Rua Agenor Teixeira da Costa, próximo à entrada do Bairro Maria Cândida. 1 extracted
materia 207/2023 2023-05-15 Indicação Indica priorizar a contratação de estagiários para a Secretaria de Desenvolvimento Social que tenham em sua grade curricular acadêmica disciplinas voltadas para o estudo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 1 extracted
materia 208/2023 2023-05-15 Indicação Indica o recapeamento da camada asfáltica e instalação de drenagem de águas pluviais na Rua Ninico Barbabela, CEP 33250-120, Bairro Centro, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-15 Indicação Indica que sejam tomadas medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores, com acesso à internet, nas salas dos professores, nas instituições de ensino municipais. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-15 Indicação Indica que seja instituído, no município de Pedro Leopoldo, o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 216/2023 2023-05-15 Indicação Indica que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Raimundo Rafael dos Anjos (Cerrado), em Fidalgo. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-15 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Congo Chico Rei da Quinta do Sumidouro, em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-15 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo, em Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 219/2023 2023-05-15 Indicação Indica serviço de limpeza, poda e capina em toda a extensão da Rua Progresso, Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 313/2023 2023-05-15 Protocolo Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências. 0 no document
materia 314/2023 2023-05-15 Protocolo Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. 0 no document
materia 315/2023 2023-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município. 0 no document
materia 316/2023 2023-05-15 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. 0 no document
norma 3713/2023 2023-05-15 Lei Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. (indexação: PDV) 1 extracted
materia 308/2023 2023-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina, roçada e recolhimento de entulho) nas ruas da Horta Comunitária (Rocinha), localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 309/2023 2023-05-12 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Santos próximo ao número 749, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 310/2023 2023-05-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 311/2023 2023-05-12 Protocolo serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 312/2023 2023-05-12 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município. 0 no document
norma 2225/2023 2023-05-12 Decreto Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226/2023 2023-05-12 Decreto Ficam revogadas os Decretos envolvendo as medidas sanitárias de enfrentamento e protocolos de prevenção e contenção da Pandemia de Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 307/2023 2023-05-11 Protocolo instalar duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Heitor Claudio de Sales, próximo a entrada da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, em frente a Rua Juscelino Kubitscheck, e outra em frente a Rua Sebastião Andrade, que dá acesso a Escola Municipal José Pedro Filho, ambas as faixas na Avenida Heitor Cláudio de Sales. 0 no document
materia 1/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Bianca Alves. 0 no document
materia 2/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Claudina Moreira da Silva. 0 no document
materia 3/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Conceição Papa Pereira. 0 no document
materia 4/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Fabiana Carvalho Pereira. 0 no document
materia 5/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Greice Kely Amaral Bastos. 0 no document
materia 6/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Isabel Cristina Bueno. 0 no document
materia 7/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira Batista (Dona Quita). 0 no document
materia 8/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Dra. Priscila Pereira Santos. 0 no document
materia 9/2023 2023-05-09 Comenda Mulher Nota 10 Comenda Mulher Nota 10: Sandra Maria Caldas Gomes Batista. 0 no document
materia 99/2023 2023-05-09 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal / Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 08 de maio de 2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-09 Ofício Ilma. Sra. Solange Aparecida de Souza e Família Assunto : Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo , Sr. Antônio Humberto de Souza . 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-09 Ofício Ilma. Sra Tereza Cristina Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho , Leandro Martins . 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-09 Ofício Ilmo. Sr. Nilson Rodrigues de Aguilar e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Joana Rodrigues de Aguilar 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-09 Ofício Ilma. Sra Márcia Perdigão e Família Endereço: Washington Luiz de Oliveira - 321 apto111 - BlocoA Felipa Cláudio de Sales Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, Ângelo Leonardo Perdigão 1 extracted
materia 105/2023 2023-05-09 Ofício Ilmo. Sr Cel. Charles Generoso Baracho Secretário Municipal de Segurança Pública Pedro Leopoldo /MG A/C: Sr. Gerente da Trans PL Wantuir Gomes da Silva Assunto: Solicitação de Apoio da TransPL 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-09 Protocolo competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Laerte Pereira com a Av. Elías Marquês, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 299/2023 2023-05-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da Av. Elias Marques, com a rua Sérgio Falcão, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG 0 no document
materia 300/2023 2023-05-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Marcio Campos de Souza com a rua Rute Lopes Gonçalves, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 301/2023 2023-05-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Alípio Assunção com a Av. Elías Marquês, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 302/2023 2023-05-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Pedro Justino dos Reis com a rua, Marcio Campos de Souza, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG 0 no document
materia 303/2023 2023-05-09 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns a Guarda de Congo Chico Rei da Quinta do Sumidouro, em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 304/2023 2023-05-09 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns à Guarda de Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo, em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 305/2023 2023-05-09 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas no cruzamento da rua, josé Ferreira Diniz com a rua José Antônio de figueiredo, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG. 0 no document