| materia |
278/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
“Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.” |
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| materia |
279/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Maria de Lourdes,, neste Município. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Esporte localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Leví Teixeira da Costa com a entrada para os bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
"DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LAYANNE SIMÕES TORRES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC." |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-03 |
Protocolo |
Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 e dá outras providências.” |
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| materia |
276/2023 |
2023-05-03 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente colocar uma faixa de pedestres na Avenida Camilo Alves em frente à entrada principal dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município. |
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| norma |
2223/2023 |
2023-05-03 |
Decreto |
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Tenente Coronel Evair dos Santos de Oliveira antigo Secretário de Segurança Pública do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
270/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e documentos (respeitando a LGPD) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA 01 - Alteram os artigos 9º e 10 do Projeto de Lei 08/2023 |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de fazer o manilhamento da rua Matoso, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-02 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 11/2023 / Retifica o artigo 1º da Lei Municipal 3.334, de 27 de junho de 2023. |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"SUSPENDE OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E; PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DO PLANO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 03/2023." |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 01/2023 QUE: "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
"DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA LEGISLATIVO(A) PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR(A) CONTÁBIL." |
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| materia |
263/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves próximo ao número 454 no bairro Vera Cruz, neste Município. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na Estrada da Lapa Vermelha, neste município |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Caio Martins próximo ao número 925 localizada no bairro São Geraldo, neste município |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS na rua José Salomão, próximo ao número 385, bairro Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na rua Gardênia localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
268/2023 |
2023-04-27 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Humberto de Souza, enviar para sua esposa Solange Aparecida de Souza. Rua Ascendino José Costa número 475 coqueirinho. |
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| materia |
261/2023 |
2023-04-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja providenciado troca de tampa do bueiro localizado à Rua José Salomão próximo ao número 70, no distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
262/2023 |
2023-04-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma praça à Avenida Central próximo ao nº 99 no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de abril de 2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Carine Matias e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Anderson Vieira Cardoso (Leleco) |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Tânia Helena Martins de Jesus e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho, Vitor Martins de Jesus (Vitinho) |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Cynthia Salomão Bastos Faria e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua tia, Elza de Bastos . |
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| materia |
258/2023 |
2023-04-25 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente realizar a recomposição asfáltica no início da Estrada do Jaque, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-25 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DEO LIVRO "PEDRO LEOPOLDO: HISTÓRIA E MEMÓRIA", A SER ESCRITO POR UM AUTOR LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-25 |
Protocolo |
Indico a instalação de 02 redutores de velocidade (quebra molas) na Rua João de Deus Costa, próximo ao nº 30, Fazenda Cachoeirinha em 5ª das Palmeiras. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as ações educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em relação ao combate ao bullying e na prevenção de violência no ambiente escolar, neste município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - no ano de 2022. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crime ambiental, atualmente, cometido pela Secretaria de Obras na Estrada do Pimentel, próximo ao km 1,4. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-24 |
Ofício |
À Exma . Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
A/Cópia: Gerência de Material de Patrimônio da Prefeitura
Assunto: Bens inservíveis |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de nossas atribuições regimentais, reiteramos a indicação de nº 737/2021 à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento, cascalhamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a compra de três macas para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município. |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de ventiladores para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de um bebedouro para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Eduardo Martins Rosa pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil do Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Warleson Aparecido da Costa pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Senhora Jucilene Helena Souza pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
162/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Projeto “Cultura na Escola”, incluindo na programação dele apresentações culturais nas Escolas Municipais e Estaduais de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria da rede pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste Município. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o fomento de ações da campanha em combate à Dengue em toda a cidade. |
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