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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2023 2023-05-04 Protocolo “Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.” 0 no document
materia 279/2023 2023-05-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Maria de Lourdes,, neste Município. 0 no document
materia 280/2023 2023-05-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. 0 no document
materia 281/2023 2023-05-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Esporte localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 282/2023 2023-05-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Leví Teixeira da Costa com a entrada para os bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município. 0 no document
norma 27/2023 2023-05-04 Portaria "DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) LAYANNE SIMÕES TORRES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC." 1 extracted
materia 275/2023 2023-05-03 Protocolo Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 e dá outras providências.” 0 no document
materia 276/2023 2023-05-03 Protocolo Indica determinar ao setor competente colocar uma faixa de pedestres na Avenida Camilo Alves em frente à entrada principal dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município. 0 no document
norma 2223/2023 2023-05-03 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS 1 extracted
materia 269/2023 2023-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Tenente Coronel Evair dos Santos de Oliveira antigo Secretário de Segurança Pública do município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 270/2023 2023-05-02 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e documentos (respeitando a LGPD) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato. 0 no document
materia 271/2023 2023-05-02 Protocolo Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. 0 no document
materia 272/2023 2023-05-02 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA 01 - Alteram os artigos 9º e 10 do Projeto de Lei 08/2023 0 no document
materia 273/2023 2023-05-02 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de fazer o manilhamento da rua Matoso, no bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 274/2023 2023-05-02 Protocolo SUBSTITUTIVO 01 AO PL 11/2023 / Retifica o artigo 1º da Lei Municipal 3.334, de 27 de junho de 2023. 0 no document
norma 24/2023 2023-05-02 Portaria "SUSPENDE OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E; PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E APROVAÇÃO DO PLANO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 03/2023." 1 extracted
norma 25/2023 2023-05-02 Portaria "ALTERA A PORTARIA Nº 01/2023 QUE: "ATUALIZA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-02 Portaria "DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA LEGISLATIVO(A) PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR(A) CONTÁBIL." 1 extracted
materia 263/2023 2023-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Neves próximo ao número 454 no bairro Vera Cruz, neste Município. 0 no document
materia 264/2023 2023-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na Estrada da Lapa Vermelha, neste município 0 no document
materia 265/2023 2023-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Caio Martins próximo ao número 925 localizada no bairro São Geraldo, neste município 0 no document
materia 266/2023 2023-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS na rua José Salomão, próximo ao número 385, bairro Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 267/2023 2023-04-27 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na rua Gardênia localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 268/2023 2023-04-27 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Humberto de Souza, enviar para sua esposa Solange Aparecida de Souza. Rua Ascendino José Costa número 475 coqueirinho. 0 no document
materia 261/2023 2023-04-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja providenciado troca de tampa do bueiro localizado à Rua José Salomão próximo ao número 70, no distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 262/2023 2023-04-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de uma praça à Avenida Central próximo ao nº 99 no Distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 87/2023 2023-04-25 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de abril de 2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-25 Ofício Ilma. Sra. Carine Matias e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Anderson Vieira Cardoso (Leleco) 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-25 Ofício Ilma. Sra. Tânia Helena Martins de Jesus e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho, Vitor Martins de Jesus (Vitinho) 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-25 Ofício Ilma. Sra. Cynthia Salomão Bastos Faria e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua tia, Elza de Bastos . 1 extracted
materia 258/2023 2023-04-25 Protocolo Determinar ao setor competente realizar a recomposição asfáltica no início da Estrada do Jaque, no bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 259/2023 2023-04-25 Protocolo DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DEO LIVRO "PEDRO LEOPOLDO: HISTÓRIA E MEMÓRIA", A SER ESCRITO POR UM AUTOR LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 260/2023 2023-04-25 Protocolo Indico a instalação de 02 redutores de velocidade (quebra molas) na Rua João de Deus Costa, próximo ao nº 30, Fazenda Cachoeirinha em 5ª das Palmeiras. 0 no document
materia 13/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as ações educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em relação ao combate ao bullying e na prevenção de violência no ambiente escolar, neste município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - no ano de 2022. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-24 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crime ambiental, atualmente, cometido pela Secretaria de Obras na Estrada do Pimentel, próximo ao km 1,4. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-24 Ofício À Exma . Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo A/Cópia: Gerência de Material de Patrimônio da Prefeitura Assunto: Bens inservíveis 1 extracted
materia 155/2023 2023-04-24 Indicação No uso de nossas atribuições regimentais, reiteramos a indicação de nº 737/2021 à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento, cascalhamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 156/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a compra de três macas para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município. 1 extracted
materia 157/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de ventiladores para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município. 1 extracted
materia 158/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de um bebedouro para o Centro Municipal de Fisioterapia, na Rua Dr. Herbster, 118 – Centro, neste município 1 extracted
materia 159/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Eduardo Martins Rosa pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 160/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Warleson Aparecido da Costa pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 161/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Senhora Jucilene Helena Souza pelo excelente desempenho de suas funções com seriedade, competência e responsabilidade junto à Guarda Civil de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 162/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. 1 extracted
materia 163/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do Projeto “Cultura na Escola”, incluindo na programação dele apresentações culturais nas Escolas Municipais e Estaduais de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 164/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria da rede pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste Município. 1 extracted
materia 165/2023 2023-04-24 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente o fomento de ações da campanha em combate à Dengue em toda a cidade. 1 extracted