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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2023 2023-04-17 Indicação Indica a realização de chamamentos públicos, para cessão de terrenos municipais. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-17 Indicação Indica a ampliação do Projeto Escola de Campeões para os distritos: de Fidalgo e Lagoa de Santo Antônio; e para os bairros: Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales e Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-17 Indicação Indica que o Festival de Luz seja incluído no Calendário Cultural Municipal. 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-17 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Presidente da Fundação Cultural Chico Xavier, Jhon Harley, pelo Festival de Luz, promovido em nossa cidade. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-17 Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas municipais. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-17 Indicação Indica que seja feita uma manutenção no caminho que dá acesso aos túmulos e covas do Cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-17 Indicação Indica que seja alterado o decreto que restringe os horários de velórios e sepultamentos no município de Pedro Leopoldo MG. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-17 Indicação Indica a autorização para serem servidos lanches nos velórios dos cemitérios de Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-17 Indicação Indica a compra de um carrinho de cemitério para a movimentação de corpos, para o Cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-17 Indicação Indica a realização de mutirão de mamografias, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-17 Indicação Indica enviar um projeto de lei que crie a obrigatoriedade da permanência das Salas de Recursos Multifuncionais, neste município. 1 extracted
materia 151/2023 2023-04-17 Indicação Indica disponibilizar porteiro em todas as Unidades de Saúde do Município de Pedro Leopoldo, em todos os horários de funcionamento. 1 extracted
materia 152/2023 2023-04-17 Indicação Indica disponibilizar porteiro em todas as Instituições de Ensino do Município de Pedro Leopoldo, em todos os horários de funcionamento. 1 extracted
materia 153/2023 2023-04-17 Indicação Indica designar um profissional para ensinar Xadrez nas Instituições de Ensino, neste Município. 1 extracted
materia 154/2023 2023-04-17 Indicação Indico 2 ( duas ) faixas elevadas na subida do Bairro São Geraldo, próximo ao PA Central. Uma faixa elevada próximo ao nº 15 da Rua Olivier Teixeira e outra faixa elevada próximo ao nº 26 da Rua Dr Rocha. 1 extracted
materia 226/2023 2023-04-17 Protocolo Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018. 0 no document
materia 227/2023 2023-04-17 Protocolo Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 228/2023 2023-04-17 Protocolo Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre quais as ações educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em relação ao combate ao bullying e na prevenção de violência no ambiente escolar, neste município. 0 no document
materia 229/2023 2023-04-17 Protocolo Determinar ao setor competente um estudo para que sejam analisados os prejuízos decorrentes das turmas multisseriadas na Escola Municipal Quinta do Sumidouro e a possibilidade de separação das turmas por ano de escolarização. 0 no document
materia 230/2023 2023-04-17 Protocolo Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 231/2023 2023-04-17 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: PATRICIA DE LOURDES DA SILVA PARA SUA IRMÃ: ADRIANA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA, DAS MARGARIDAS N46 BAIRRO MORADA DOS ANGICOS CEP:33252-658 - PARA SEU IRMÃO: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA, RIACHINHO N680 BAIRRO, MARIA DE LOURDES RESIDENCIAL JOAQUIM TAVARES CEP:33255004 0 no document
materia 232/2023 2023-04-17 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ILMA DE FREITAS VIVEIROS ENVIAR PARA : AS FILHAS: FLÁVIA E LUCIANA NÃO HÁ NECESSIDADE DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA. 0 no document
materia 233/2023 2023-04-17 Protocolo Indico 2 ( duas ) faixas elevadas na subida do Bairro São Geraldo, próximo ao PA Central. Uma faixa elevada próximo ao nº 15 da Rua Olivier Teixeira e outra faixa elevada próximo ao nº 26 da Rua Dr Rocha. 0 no document
materia 222/2023 2023-04-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita determinar ao setor competente a compra de 3 três macas para o Centro Municipal de Fisioterapia, na rua Herbster, 118 - centro de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 223/2023 2023-04-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita determinar ao setor competente, a compra de ventiladores para o Centro Municipal de Fisioterapia, na rua Dr. Herbster, 118 - centro de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 224/2023 2023-04-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita determinar ao setor competente a compra de um bebedouro para o Centro Municipal de Fisioterapia, na rua Dr. Herbster, 118 - centro de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 225/2023 2023-04-14 Protocolo Indico 2 ( dois ) elevados e 1 ( uma ) rotatória na subida da Rua João Teodoro da Silva, próximo ao PA Central. 0 no document
norma 2220/2023 2023-04-14 Decreto Dispõe sobre o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 3711/2023 2023-04-14 Lei Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-13 Protocolo Dispõe sobre manter um vigilante patrimonial, instalação de detectores de metais e câmeras de vigilância de monitoramento nas EMEIs e Escolas Públicas Municipais, mantidas pelo Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 221/2023 2023-04-13 Protocolo Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, e dá outras providências. 0 no document
materia 218/2023 2023-04-12 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, reiteramos a indicação de nº737/2021 à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar patrolamento, cascalhamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro. Mauro Junior e Cynthia Salomão 0 no document
materia 219/2023 2023-04-12 Protocolo Enviar um Projeto de Lei que trata da Segurança nos Prédios e Repartições Públicas do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
norma 21/2023 2023-04-12 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-11 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de abril de 2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-11 Ofício Ilma. Sra. Cleotilde de Paula Batista e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Eustáquio Batista dos Santos 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-11 Ofício Ilma. Sra. Lívia Santos Lopes Perpétuo e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Rômulo Vieira Perpétuo 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-11 Ofício Ilma. Sra Ivone Maria de Souza Diniz e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Maria Helena de Souza 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-11 Ofício Ilma. Sra. Laise Aparecida Matias Simão e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Tânia Lúcia Matias Simão 1 extracted
materia 208/2023 2023-04-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que seja feita uma melhor manutenção do caminho que dá acesso aos túmulos e covas do cemitério do bairro: Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 209/2023 2023-04-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita a alteração no decreto com relação restrição de horários para os velórios e sepultamentos no município de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 210/2023 2023-04-11 Protocolo IND No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita a alteração no decreto com relação restrição de horários para os velórios e sepultamentos no município de Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 211/2023 2023-04-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita a compra de um carrinho de cemitério para movimentação dos corpos, para o cemitério do bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 212/2023 2023-04-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações: Haverá a troca da empresa DDS? Manterão os cargos? Os funcionários receberam os mesmo direitos da empresa VINA? 0 no document
materia 213/2023 2023-04-11 Protocolo (NÃO PODE IND 92/2022 - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO) Indica capina em toda extensão da Av. Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lourdes, neste município. 0 no document
materia 214/2023 2023-04-11 Protocolo Indica disponibilizar porteiro em todas as Unidades de Saúde do Município de Pedro Leopoldo, em todos os horários de funcionamento. 0 no document
materia 215/2023 2023-04-11 Protocolo Indica disponibilizar porteiro em todas as Instituições de Ensino do Município de Pedro Leopoldo, em todos os horários de funcionamento. 0 no document
materia 216/2023 2023-04-11 Protocolo Indica a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das escolas municipais. 0 no document
materia 217/2023 2023-04-11 Protocolo Indica designar um profissional para ensinar Xadrez nas Instituições de Ensino, neste Município. 0 no document
materia 20/2023 2023-04-10 Requerimento Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema. 1 extracted