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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-04-03 Indicação Indica a criação de um aplicativo online, da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para receber denúncias da população. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-03 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Sr. Fabrício Junio da Silva, cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-03 Indicação Indica o serviço de nivelamento com patrol, na Rua Noraldino Almeida, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-03 Indicação Indica a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBS – no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-03 Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na Comunidade de Periquito, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-03 Indicação Indica destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a escola de futebol de Fidalgo que acontece no Campo Independente, neste município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-03 Indicação Indica que seja disponibilizado absorvente íntimo nas escolas municipais que atendem o ensino fundamental para o atendimento a eventuais necessidades das alunas. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-03 Indicação Indica que seja criado o Centro de Atendimento à Dengue – CAD. 1 extracted
materia 193/2023 2023-04-03 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Viana conhecido como Sargento Viana. Encaminhar voto em nome de sua esposa Célia Moura Viana e filhas Maria Cláudia Viana e Cláudia Maria Viana. Endereço: Rua Geraldo Tavares, 63 - Santo Antônio - Cep 33250-390 0 no document
materia 194/2023 2023-04-03 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, Indicar que o FESTIVAL DE LUZ, promovido pela Fundação Cultural Chico Xavier, seja incluso no Calendário Cultural Municipal, uma vez que é um evento de alta relevância que promove grande destaque e movimentação para nossa cidade. 0 no document
norma 20/2023 2023-04-03 Portaria "PROCEDE À REALOCAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO JOSÉ ABREU JÚNIOR, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 08 DE MARÇO DE 2023." 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-31 Protocolo DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA COM PLACA INFORMATIVA NA SAÍDA DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 188/2023 2023-03-31 Protocolo DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS RUA MARIA PEREIRA E EDNA PEREIRA, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 189/2023 2023-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie a aquisição de um micro-ônibus para estar atendendo a demanda de saúde do município, quando a população precisa de exames, consulta em belo horizonte. 0 no document
materia 190/2023 2023-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Pastor Paulo César Gomes. pelo desempenho de suas funções como servo de Deus sempre atuando com muito amor, fidelidade, renúncia, prontidão e empenho na divulgação e compreensão da palavra de Deus 0 no document
materia 191/2023 2023-03-31 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Tenente Rejane Cristina dos Santos Fazza, pelos relevantes trabalhos pastoral. 0 no document
materia 192/2023 2023-03-31 Protocolo , indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Pastor Guilherme Henrique Paulino, pela excelência de suas funções como Presbítero, sempre empenhado na divulgação e compreensão da palavra de Deus, à frente da Igreja Assembleia de Deus Baréia. 0 no document
materia 185/2023 2023-03-30 Protocolo QUE ÔNIBUS DA LINHA DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO PASSE A ATENDER EM TODOS OS HORÁRIOS OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PERIQUITO, ATÉ A RUA MATOSO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 186/2023 2023-03-30 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo a aquisição e o fornecimento de vacinas com objetivo de proteger a população da contaminação ao vírus da dengue e suas variações ou sorotipos distinto 0 no document
materia 176/2023 2023-03-29 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação do projeto social “Raquete Social, Uma Sacada Para a Vida”, visando ensinar Tennis e Beach Tennis a crianças carentes a fim de integrar, instruir, socializar e dar uma nova perspectiva de vida, através do Esporte 0 no document
materia 177/2023 2023-03-29 Protocolo COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 3.387, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 178/2023 2023-03-29 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento das Ruas, ambas no bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG: Rua Zico Barbosa, CEP 33254-184; Avenida Waldemar Damas, lado ímpar, CEP 33254-182, lado par CEP 33254-180 0 no document
materia 179/2023 2023-03-29 Protocolo A SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA FERNÃO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA VELÓRIO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. 0 no document
materia 180/2023 2023-03-29 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Pacífico José Diniz e Av Coronel Juventino Dias, neste Município. 0 no document
materia 181/2023 2023-03-29 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das ruas Francisco de Paula Moreira e Av Coronel Juventino Dias, neste Município. 0 no document
materia 182/2023 2023-03-29 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Pacífico José Diniz, Próximo ao número 457, neste Município. 0 no document
materia 183/2023 2023-03-29 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente implantação de placas “Proibido estacionar” do lado esquerdo da rua Francisco de Paula Moreira, neste Município 0 no document
materia 184/2023 2023-03-29 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a retomada da confecção e do fornecimento de prótese dentária, promovendo a população a assistência a esse serviço que promove, além da auto estima, melhores condições de saúde e bem-estar. 0 no document
norma 3710/2023 2023-03-29 Lei Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-28 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo-MG Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 27 de março 2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-28 Ofício Ilma. Sra. Larissa Martins e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Jorge Luiz Alves Martins 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-28 Ofício Ilma. Sra Irene Fraga Alves e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Moacir Sette Alves 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-28 Ofício Ilmo. Sr Antônio Pedro Paulo e Familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua esposa, Sra. Maria Neuza Paulo 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-28 Protocolo SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DA LAPINHA, ESTRADA QUE LIGA QUINTA DO SUMIDOURO À LAPINHA. 0 no document
materia 172/2023 2023-03-28 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento das Ruas, ambas no Centro de Pedro Leopoldo: Sílvio Bahia CEP: 33250-183 Vereador José Roberto do Amaral CEP: 33250-186 José Flaviano Machado CEP: 33250-189 0 no document
materia 173/2023 2023-03-28 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao Sr. Fabrício Junio da Silva, bombeiro militar. 0 no document
materia 174/2023 2023-03-28 Protocolo Indica a realização de mutirão de mamografias, no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 175/2023 2023-03-28 Protocolo Não pode: IND 737/2021 de Mauro Júnior Indica o serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bebedouro, no Bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 15/2023 2023-03-27 Requerimento Requer informações sobre o Bairro Cidade Jardim que possui problemas relacionados à rede de esgoto: quais são as pendências do bairro; quais as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação; e qual a previsão para a solução do problema. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-27 Requerimento Requer, conforme o item 2.10 do contrato 025/2022 do Rotativo, o relatório de Monitoramento e Controle do sistema desde sua implantação, se possível, mês a mês, em Excel, e toda a receita da utilização de créditos no período. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-27 Requerimento Requer informações sobre o cronograma de pagamentos atrasados por categoria de servidores efetivos, conforme a Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-27 Indicação Indica verificar a possibilidade de abertura da Rua Antônio Elias, próximo ao quarteirão da Polícia Civil, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-27 Indicação Indica o recapeamento por toda extensão e a instalação de galeria de água pluvial, na Rua Dr. Louis Ench, Centro, neste município. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-27 Indicação Indica o recapeamento, por toda extensão, da Rua Fidalgo, Centro, neste município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-27 Indicação Indica a realização de encontro de carros antigos, a ser realizado, mensalmente, na Praça Francisco Cândido Xavier. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-27 Indicação Indica o recapeamento das seguintes vias do Bairro Santo Antônio da Barra: Rua São João; Rua Ulisses Cardeal; Rua Tupis; Rua Guaranis; Rua Pacífico Gonçalves Filho; Rua Professora Justa Vilela do Amaral; Rua Vinte e Um de Abril; Rua Esporte; Rua Beco do Atlético; Rua Beco do Cruzeiro; Rua Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-27 Indicação Indica a realização de estudo técnico, visando reduzir a velocidade de tráfego de veículos automotores, na Rua dos Andradas, Bairro Donato, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-27 Indicação Indica a criação de um monumento alusivo ao “Boi da Manta” a ser instalado na Praça Dr. Senra, Centro de Pedro Leopoldo, dada a importância histórica, cultural e artística trazida nessa figura popular e presente na vida da comunidade pedro-leopoldense. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-27 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns a Gabriel Marques de Almeida. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-27 Indicação Indica a instalação de um Ecoponto próximo à Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, localizada no Bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 1 extracted