| materia |
367/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
a instalação de uma rotatória entre as ruas José Justino dos Reis, Av Riachinho e Rua Carlos Marcio Bahia Cardoso Bairro, Dom Camilo |
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| materia |
368/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas |
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| materia |
369/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
370/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao
setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Claúdio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito na entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
A cópia do projeto para as obras do CEPPEL, valor da obra, data de início e data da entrega do CEPPEL. |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de mais um banheiro no Cemai Eugênia de Bastos localizado no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| norma |
884/2023 |
2023-05-29 |
Resolução |
Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica a realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clínica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO). |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-26 |
Protocolo |
a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José Pereira da Silva com Rua José Justino dos Reis, bairro Dom Camilo. |
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| materia |
359/2023 |
2023-05-26 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de braços de luz na rua da Ribeira, entre os números 1.250 e 1.504, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-25 |
Protocolo |
Levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de nossa cidade, com endereço, data de ultima manutenção e quais são os projetos para ativa-las. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-25 |
Protocolo |
instalação de quebra-molas na rua Joaquim Caetano, bairro Santa Fé na altura do PSF e transforma-la em via única. |
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| materia |
357/2023 |
2023-05-25 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico na rua Elvira Michelin, altura do número 41 ao 298 no bairro Parque Agenor Teixeira, neste município. |
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| norma |
2227/2023 |
2023-05-25 |
Decreto |
Aprova loteamento denominado Parque da Reserva LB2, de propriedade do PARQUE DA RESERVA LB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-24 |
Protocolo |
Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-23 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 22 de maio de 2023 |
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111/2023 |
2023-05-23 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Geraldo de Souza Ferreira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra Evanil Mafada Ferreira . |
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112/2023 |
2023-05-23 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Rosana Pinto e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Mauro Alves da Silva |
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113/2023 |
2023-05-23 |
Ofício |
Exmo. Sr
Frederico Henrique Cota Alves e Família
Vereador Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu tio, Sr. Dirceu Augusto da Silva |
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346/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino, possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em S e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito da Praça principal de Fidalgo, no entroncamento da Rua Pacífico Rodrigues com as Ruas Antônio João Salomão e Tranquilino de Bastos. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória na rua Antônio João Salomão;
Pintura de faixas de pedestres |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade. |
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| materia |
350/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente para que providencie capina, roçada e operação tapa buraco, em toda extensão da rua José Geraldo Baeta Neves, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
351/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
indico determinar ao setor competente providenciar a limpeza e capina em toda extensão da rua: Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município. |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da rua Dr. Neiva, Centro, neste município. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-23 |
Protocolo |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de novos alambrados para o campo do CEPPEL antes do jogo final da liga que será sediada no CEPPEL. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023. |
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32/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato:
Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação.
Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos.
Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três). |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de sinalização viária, conforme prometida pela Gerência de Trânsito de Pedro Leopoldo (TransPL) em 2022, para o ano de 2023, visto que tem se observado diversos acidentes e outros problemas. |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Rua Laerte Pereira com a Av. Elias Marquês, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Av. Elias Marquês, com a Rua Sérgio Falcão, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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211/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Rua Márcio Campos de Souza com a Rua Rute Lopes Gonçalves, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, do cruzamento da Rua Alípio Assunção com a Av. Elias Marquês, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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213/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas e pintura no asfalto, do cruzamento da Rua Pedro Justino dos Reis com a Rua Márcio Campos de Souza, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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220/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a ampliação de duas salas de aula da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste município. |
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222/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 322, no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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223/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a limpeza (capina, roçada e recolhimento de entulho) nas ruas da Horta Comunitária (Rocinha), localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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224/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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226/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica instalar duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Heitor Claudio de Sales, próximo à entrada da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, em frente à Rua Juscelino Kubitscheck, e outra em frente à Rua Sebastião Andrade, que dá acesso à Escola Municipal José Pedro Filho. |
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232/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado um aparelho telefônico corporativo para uso na Agência de Correios do Distrito de Fidalgo, neste município. |
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233/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica que seja criada uma Lei obrigando o Município a disponibilizar Monitores para Turmas de Educação Infantil obedecendo os seguintes critérios:
I. 01 (um) para cada turma do Berçário, Maternal I, II e III;
II. 01 (um) para cada 02 turmas de 1º e 2º período. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao número 156, e outro na Rua do Cerrado, próximo ao número 755, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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235/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado computadores portáteis (notebooks), com acesso à internet, para utilização de todos os integrantes do quadro do magistério das Instituições de Ensino Municipais, neste Município. |
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236/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de construção de um cemitério no Distrito de Fidalgo, Pedro Leopoldo. |
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342/2023 |
2023-05-22 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pelos seus 22 anos de sacerdócio, completados no dia 12/05/2023. |
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343/2023 |
2023-05-22 |
Protocolo |
Voto de pesar pela morte de Evanil Mafada Ferreira
Enviar para seu esposo Geraldo de Souza Ferreira
Endereço Rua Dama da Noite número 418 Bairro Hibiscos - 33251-572 |
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