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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2023 2023-05-29 Protocolo a instalação de uma rotatória entre as ruas José Justino dos Reis, Av Riachinho e Rua Carlos Marcio Bahia Cardoso Bairro, Dom Camilo 0 no document
materia 368/2023 2023-05-29 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 369/2023 2023-05-29 Protocolo indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de reparo na ponte que da acesso a Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 370/2023 2023-05-29 Protocolo indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 371/2023 2023-05-29 Protocolo indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 372/2023 2023-05-29 Protocolo Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Heitor Claúdio de Sales, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 373/2023 2023-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito na entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
materia 374/2023 2023-05-29 Protocolo A cópia do projeto para as obras do CEPPEL, valor da obra, data de início e data da entrega do CEPPEL. 0 no document
materia 375/2023 2023-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de mais um banheiro no Cemai Eugênia de Bastos localizado no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
norma 884/2023 2023-05-29 Resolução Institui a Medalha Varão e Varoa de Cristo, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências 1 extracted
materia 229/2023 2023-05-26 Indicação Indica a realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clínica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal (CADÚNICO). 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-26 Protocolo a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José Pereira da Silva com Rua José Justino dos Reis, bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 359/2023 2023-05-26 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de braços de luz na rua da Ribeira, entre os números 1.250 e 1.504, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 355/2023 2023-05-25 Protocolo Levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de nossa cidade, com endereço, data de ultima manutenção e quais são os projetos para ativa-las. 0 no document
materia 356/2023 2023-05-25 Protocolo instalação de quebra-molas na rua Joaquim Caetano, bairro Santa Fé na altura do PSF e transforma-la em via única. 0 no document
materia 357/2023 2023-05-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a realização de recapeamento asfáltico na rua Elvira Michelin, altura do número 41 ao 298 no bairro Parque Agenor Teixeira, neste município. 0 no document
norma 2227/2023 2023-05-25 Decreto Aprova loteamento denominado Parque da Reserva LB2, de propriedade do PARQUE DA RESERVA LB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-24 Protocolo Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022. 0 no document
materia 110/2023 2023-05-23 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Matéria aprovada na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 22 de maio de 2023 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-23 Ofício Ilmo. Sr Geraldo de Souza Ferreira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra Evanil Mafada Ferreira . 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-23 Ofício Ilma. Sra. Rosana Pinto e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Mauro Alves da Silva 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-23 Ofício Exmo. Sr Frederico Henrique Cota Alves e Família Vereador Câmara Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu tio, Sr. Dirceu Augusto da Silva 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-23 Protocolo Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino, possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária. 0 no document
materia 347/2023 2023-05-23 Protocolo Indica determinar ao setor competente fazer a sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em S e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, pare, pintura de quebra-molas e faixa de pedestres, e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 348/2023 2023-05-23 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito da Praça principal de Fidalgo, no entroncamento da Rua Pacífico Rodrigues com as Ruas Antônio João Salomão e Tranquilino de Bastos. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória na rua Antônio João Salomão; Pintura de faixas de pedestres 0 no document
materia 349/2023 2023-05-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade. 0 no document
materia 350/2023 2023-05-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente para que providencie capina, roçada e operação tapa buraco, em toda extensão da rua José Geraldo Baeta Neves, bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 351/2023 2023-05-23 Protocolo indico determinar ao setor competente providenciar a limpeza e capina em toda extensão da rua: Lucio Cardoso Teixeira, Triângulo, neste município. 0 no document
materia 352/2023 2023-05-23 Protocolo indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da rua Dr. Neiva, Centro, neste município. 0 no document
materia 353/2023 2023-05-23 Protocolo Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de novos alambrados para o campo do CEPPEL antes do jogo final da liga que será sediada no CEPPEL. 0 no document
materia 32/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Requerimento Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato: Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação. Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos. Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três). 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-22 Requerimento Requer informações sobre a instalação de sinalização viária, conforme prometida pela Gerência de Trânsito de Pedro Leopoldo (TransPL) em 2022, para o ano de 2023, visto que tem se observado diversos acidentes e outros problemas. 1 extracted
materia 209/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Rua Laerte Pereira com a Av. Elias Marquês, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 210/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Av. Elias Marquês, com a Rua Sérgio Falcão, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 211/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas e pintura no asfalto, no cruzamento da Rua Márcio Campos de Souza com a Rua Rute Lopes Gonçalves, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 212/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória com placas e pintura no asfalto, do cruzamento da Rua Alípio Assunção com a Av. Elias Marquês, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 213/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas e pintura no asfalto, do cruzamento da Rua Pedro Justino dos Reis com a Rua Márcio Campos de Souza, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 220/2023 2023-05-22 Indicação Indica a ampliação de duas salas de aula da Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste município. 1 extracted
materia 222/2023 2023-05-22 Indicação Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo ao número 322, no Bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 223/2023 2023-05-22 Indicação Indica a limpeza (capina, roçada e recolhimento de entulho) nas ruas da Horta Comunitária (Rocinha), localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 224/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 226/2023 2023-05-22 Indicação Indica instalar duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Heitor Claudio de Sales, próximo à entrada da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, em frente à Rua Juscelino Kubitscheck, e outra em frente à Rua Sebastião Andrade, que dá acesso à Escola Municipal José Pedro Filho. 1 extracted
materia 232/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja disponibilizado um aparelho telefônico corporativo para uso na Agência de Correios do Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 233/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja criada uma Lei obrigando o Município a disponibilizar Monitores para Turmas de Educação Infantil obedecendo os seguintes critérios: I. 01 (um) para cada turma do Berçário, Maternal I, II e III; II. 01 (um) para cada 02 turmas de 1º e 2º período. 1 extracted
materia 234/2023 2023-05-22 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao número 156, e outro na Rua do Cerrado, próximo ao número 755, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 235/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja disponibilizado computadores portáteis (notebooks), com acesso à internet, para utilização de todos os integrantes do quadro do magistério das Instituições de Ensino Municipais, neste Município. 1 extracted
materia 236/2023 2023-05-22 Indicação Indica que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de construção de um cemitério no Distrito de Fidalgo, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 342/2023 2023-05-22 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pelos seus 22 anos de sacerdócio, completados no dia 12/05/2023. 0 no document
materia 343/2023 2023-05-22 Protocolo Voto de pesar pela morte de Evanil Mafada Ferreira Enviar para seu esposo Geraldo de Souza Ferreira Endereço Rua Dama da Noite número 418 Bairro Hibiscos - 33251-572 0 no document