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8/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Silvany Geralda Corrêa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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9/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Lazia Carvalho Campolina, Servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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10/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Gabriela Fernandes Torres, da Guarda Municipal |
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11/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Carla de Oliveira Carvalhaes, da Procuradoria Municipal |
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12/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Viviane Kennedy da Silva, da Controladoria Municipal |
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13/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Débora Moreira Lelis Servidora da TRANSPL |
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14/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
1º Ten. Heverton Pires da Silva Servidor da Policia Militar |
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15/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Rogério Márcio Nunes de Castro Servidor da Polícia Civil |
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16/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Érica Flávia Ribeiro Servidora do Sistema Penitenciário |
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17/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Juliano Ribeiro da Cunha Servidor do Fórum/ Tribunal de Justiça |
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18/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Ronaldo Linaris Sanches Servidor do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária |
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19/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Janaína Pereira Hoffman servidora da Defesa Civil |
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| materia |
20/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
Márcio Toledo e Viviane Schaberle Toledo, servidores da Câmara Municipal |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de maio de 2023 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Fábio Francisco de Oliveira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Doralice Inácio da Silva Oliveira |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Ilma. Sra
Nilza Ribeiro Santos Pires e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. André Luís Pires |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-30 |
Ofício |
Ilma. Sra
Tânia Aparecida Daniel e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Jorgina de Oliveira Daniel |
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| norma |
2230/2023 |
2023-05-30 |
Decreto |
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, na ocorrência de velórios e sepultamentos, bem como nas instituições religiosas, no âmbito municipal e dá outras providências. (indexação: cemitério) |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública, junto à Secretária de Educação para informar à população as medidas que serão tomadas para segurança das escolas de nosso município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre onde estão armazenados os equipamentos do bloco cirúrgico do CIAS JOÃO INDIANO, que foram adquiridos junto com o imóvel. Em relação ao requerimento anterior solicito informações sobre a data de conclusão da obra do CIAS JOÃO INDIANO, conforme previsto no contrato 11/2023 a ser executado pela empresa DINAMUS CONSTRUTORA e, por fim, qual a data para funcionamento total desse importante equipamento de saúde. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG –, para tratar de assuntos referentes ao Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer o contrato com a nova empresa terceirizada, substituta da DDS, bem como a relação de funcionários, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer explicações com argumentos técnicos que levaram o Executivo a optar pelo atual sistema de rotativo que é extremamente danoso, operacional e financeiramente, para o município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022 |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas no cruzamento da Rua José Ferreira Diniz, com a Rua José Antônio de Figueiredo, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. |
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227/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de um Ecoponto na Ponte Alta. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de novos alambrados para o campo do CEPPEL antes do jogo final da liga que será sediada no CEPPEL. |
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230/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos um espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. |
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231/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a criação do Banco de Alimentos Municipal. |
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237/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 983, localizado no Bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste município. |
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238/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico o serviço de manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 41, localizado no Bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste município. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada, nas principais ruas do Bairro Maria de Lourdes, neste município. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Bairro Agenor Teixeira, neste município. |
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241/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de ciclovia na Avenida Levi Teixeira da Costa que dá acesso aos bairros: Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste município. |
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242/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pelos seus 22 anos de sacerdócio, completados no dia 12/05/2023. |
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243/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica capina, roçada e operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Geraldo Baeta Neves, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, Bairro Triângulo, neste município. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua Dr. Neiva, Centro, neste município. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que seja destinado materiais esportivos para o apoio e o incentivo da prática esportiva na quadra de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que seja realizada a abertura de vala de drenagem para escoamento de água, em toda extensão da Rua Noraldino Almeida, no Bairro Quinta do Sumidouro. |
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248/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária. |
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249/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S”, e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, “PARE”, pintura de quebra-molas, faixa de pedestres, entre outras que se fazem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
250/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas intervenções de melhoria e segurança no trânsito da praça principal de Fidalgo, no entroncamento da Rua Pacífico Rodrigues com as Rua Antônio João Salomão e Rua Tranquilino de Bastos. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
- Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória na Rua Antônio João Salomão;
- Pintura de faixas de pedestres. |
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360/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
Voto de pesar pela morte de Doralice Inácia da Silva Oliveira
enviar para seu esposo Fábio Francisco de Oliveira
endereço Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, 177 Santo Antônio da Barra |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
Voto de pesar pela morte de André Luís Pires
enviar para sua esposa Nilza Ribeiro Santos Pires
Endereço Rua Suzana Passos 296 Santo Antônio da Barra |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
Voto de pesar pela morte de Jorgina de Oliveira Daniel
Enviar para Tânia Aparecida Daniel e Família
endereço Avenida Coronel Juventino Dias 379 Centro PL |
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363/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao TRC - Turma Recreativa de Confins, Campeão da 11° Copa PL 2023 - Cléver Assunção Gonçalves. |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
A construção de uma quadra poliesportiva para a população do bairro Jardinópolis. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-29 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras nas principais ruas do bairro Manoel Brandão, neste Município. |
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