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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Silvany Geralda Corrêa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0 no document
materia 9/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Lazia Carvalho Campolina, Servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0 no document
materia 10/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Gabriela Fernandes Torres, da Guarda Municipal 0 no document
materia 11/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Carla de Oliveira Carvalhaes, da Procuradoria Municipal 0 no document
materia 12/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Viviane Kennedy da Silva, da Controladoria Municipal 0 no document
materia 13/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Débora Moreira Lelis Servidora da TRANSPL 0 no document
materia 14/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano 1º Ten. Heverton Pires da Silva Servidor da Policia Militar 0 no document
materia 15/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Rogério Márcio Nunes de Castro Servidor da Polícia Civil 0 no document
materia 16/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Érica Flávia Ribeiro Servidora do Sistema Penitenciário 0 no document
materia 17/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Juliano Ribeiro da Cunha Servidor do Fórum/ Tribunal de Justiça 0 no document
materia 18/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Ronaldo Linaris Sanches Servidor do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária 0 no document
materia 19/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Janaína Pereira Hoffman servidora da Defesa Civil 0 no document
materia 20/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano Márcio Toledo e Viviane Schaberle Toledo, servidores da Câmara Municipal 0 no document
materia 114/2023 2023-05-30 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de maio de 2023 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-30 Ofício Ilmo. Sr Fábio Francisco de Oliveira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Doralice Inácio da Silva Oliveira 0 no document
materia 116/2023 2023-05-30 Ofício Ilma. Sra Nilza Ribeiro Santos Pires e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. André Luís Pires 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-30 Ofício Ilma. Sra Tânia Aparecida Daniel e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Jorgina de Oliveira Daniel 1 extracted
norma 2230/2023 2023-05-30 Decreto Dispõe sobre o funcionamento dos serviços cemiteriais e funerários, na ocorrência de velórios e sepultamentos, bem como nas instituições religiosas, no âmbito municipal e dá outras providências. (indexação: cemitério) 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-29 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública, junto à Secretária de Educação para informar à população as medidas que serão tomadas para segurança das escolas de nosso município. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-29 Requerimento Requer informações sobre onde estão armazenados os equipamentos do bloco cirúrgico do CIAS JOÃO INDIANO, que foram adquiridos junto com o imóvel. Em relação ao requerimento anterior solicito informações sobre a data de conclusão da obra do CIAS JOÃO INDIANO, conforme previsto no contrato 11/2023 a ser executado pela empresa DINAMUS CONSTRUTORA e, por fim, qual a data para funcionamento total desse importante equipamento de saúde. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG –, para tratar de assuntos referentes ao Município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-29 Requerimento Requer o contrato com a nova empresa terceirizada, substituta da DDS, bem como a relação de funcionários, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-29 Requerimento Requer explicações com argumentos técnicos que levaram o Executivo a optar pelo atual sistema de rotativo que é extremamente danoso, operacional e financeiramente, para o município. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-29 Requerimento Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022 1 extracted
materia 225/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de sinalização de parada obrigatória, com placas no cruzamento da Rua José Ferreira Diniz, com a Rua José Antônio de Figueiredo, Bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo-MG. 1 extracted
materia 227/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de um Ecoponto na Ponte Alta. 1 extracted
materia 228/2023 2023-05-29 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de novos alambrados para o campo do CEPPEL antes do jogo final da liga que será sediada no CEPPEL. 1 extracted
materia 230/2023 2023-05-29 Indicação Indica a construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos um espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos. 1 extracted
materia 231/2023 2023-05-29 Indicação Indica a criação do Banco de Alimentos Municipal. 1 extracted
materia 237/2023 2023-05-29 Indicação Indica o serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 983, localizado no Bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste município. 1 extracted
materia 238/2023 2023-05-29 Indicação Indico o serviço de manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 41, localizado no Bairro Boa Esperança (São Geraldo), neste município. 1 extracted
materia 239/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada, nas principais ruas do Bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 240/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Bairro Agenor Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 241/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de ciclovia na Avenida Levi Teixeira da Costa que dá acesso aos bairros: Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 242/2023 2023-05-29 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Padre Antônio Luzia Ferreira, pelos seus 22 anos de sacerdócio, completados no dia 12/05/2023. 1 extracted
materia 243/2023 2023-05-29 Indicação Indica capina, roçada e operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Geraldo Baeta Neves, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 244/2023 2023-05-29 Indicação Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua Lúcio Cardoso Teixeira, Bairro Triângulo, neste município. 1 extracted
materia 245/2023 2023-05-29 Indicação Indica limpeza e capina em toda extensão da Rua Dr. Neiva, Centro, neste município. 1 extracted
materia 246/2023 2023-05-29 Indicação Indica que seja destinado materiais esportivos para o apoio e o incentivo da prática esportiva na quadra de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 247/2023 2023-05-29 Indicação Indica que seja realizada a abertura de vala de drenagem para escoamento de água, em toda extensão da Rua Noraldino Almeida, no Bairro Quinta do Sumidouro. 1 extracted
materia 248/2023 2023-05-29 Indicação Indica que os Professores de Educação Básica I das Instituições Escolares que atuam em turmas multisseriadas na Rede Municipal de Ensino possam ter o direito de receber uma gratificação ou um adicional em seus vencimentos pela extensão de carga horária. 1 extracted
materia 249/2023 2023-05-29 Indicação Indica a instalação de sinalização gráfica vertical de placas de velocidade máxima, curva em “S”, e sinalização gráfica horizontal de faixa tracejada e contínua, “PARE”, pintura de quebra-molas, faixa de pedestres, entre outras que se fazem necessárias para garantir a segurança dos usuários em toda extensão da Rua Herculano Soares de Oliveira, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 250/2023 2023-05-29 Indicação Indica que sejam realizadas intervenções de melhoria e segurança no trânsito da praça principal de Fidalgo, no entroncamento da Rua Pacífico Rodrigues com as Rua Antônio João Salomão e Rua Tranquilino de Bastos. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória na Rua Antônio João Salomão; - Pintura de faixas de pedestres. 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-29 Protocolo Voto de pesar pela morte de Doralice Inácia da Silva Oliveira enviar para seu esposo Fábio Francisco de Oliveira endereço Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, 177 Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 361/2023 2023-05-29 Protocolo Voto de pesar pela morte de André Luís Pires enviar para sua esposa Nilza Ribeiro Santos Pires Endereço Rua Suzana Passos 296 Santo Antônio da Barra 0 no document
materia 362/2023 2023-05-29 Protocolo Voto de pesar pela morte de Jorgina de Oliveira Daniel Enviar para Tânia Aparecida Daniel e Família endereço Avenida Coronel Juventino Dias 379 Centro PL 0 no document
materia 363/2023 2023-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, ao TRC - Turma Recreativa de Confins, Campeão da 11° Copa PL 2023 - Cléver Assunção Gonçalves. 0 no document
materia 364/2023 2023-05-29 Protocolo A construção de uma quadra poliesportiva para a população do bairro Jardinópolis. 0 no document
materia 365/2023 2023-05-29 Protocolo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências. 0 no document
materia 366/2023 2023-05-29 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras nas principais ruas do bairro Manoel Brandão, neste Município. 0 no document