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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2023 2023-06-05 Indicação Indica que seja instituído no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação de Pedro Leopoldo uma única nomenclatura para os cargos de Professores de Educação Básica I, tanto para quem trabalha em escola quanto no Cemai ou alterar para professor I - Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 393/2023 2023-06-05 Protocolo VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SÉRGIO VITALINO COSTA ENVIAR PARA SUA IRMÃ ALINA PEREIRA ENDEREÇO RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NÚMERO 226 BAIRRO VERA CRUZ 0 no document
materia 394/2023 2023-06-05 Protocolo Indico determinar ao setor competente a construção de uma nova rampa de acessibilidade a quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma para possibilitar o acesso de pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
norma 31/2023 2023-06-05 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). MICHAEL RODRIGUES DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
materia 388/2023 2023-06-02 Protocolo Informações sobre a farmácia itinerante, datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. 0 no document
materia 389/2023 2023-06-02 Protocolo Solicitar a secretaria de obras previsão de manutenção das ruas da quinta das palmeiras. 0 no document
materia 390/2023 2023-06-02 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento e a instalação de um bebedouro industrial na Capela Velório do Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 0 no document
materia 391/2023 2023-06-02 Protocolo Indica determinar ao setor competente cumprir com a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da composição da Equipe Multiprofissional da Educação Especial com Assistente Social, no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 392/2023 2023-06-02 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Santa Cruz de Fidalgo pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2022. 0 no document
norma 29/2023 2023-06-02 Portaria "EXONERA O SR. GLEYSON LABANCA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." 1 extracted
materia 383/2023 2023-06-01 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MOREIRA PARA SEU ESPOSO: JADIR ANTÔNIO MOREIRA ENDEREÇO: RUA, JOÃO LEROY N 137 BAIRRO SANTA RITA CEP: 33250344 0 no document
materia 384/2023 2023-06-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo no bairro Santo Antônio da Barra neste município. 0 no document
materia 385/2023 2023-06-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Vila São João, neste Município. 0 no document
materia 386/2023 2023-06-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município. 0 no document
materia 387/2023 2023-06-01 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Dona Branca próximo ao número 26, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 0 no document
norma 28/2023 2023-06-01 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). REINALDO DA SILVA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 2231/2023 2023-06-01 Decreto enquadra a área central denominada Praça Francisco Viana, como área irregular ou núcleo urbano informal, para efeito de promoção de regularização fundiária da área consolidada e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-31 Ofício Ilmo. Sr Wanderlei Fernandes Corrêa e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr . Esaú Fernandes Corrêa 0 no document
materia 376/2023 2023-05-31 Protocolo Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências. 0 no document
materia 377/2023 2023-05-31 Protocolo Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. 0 no document
materia 378/2023 2023-05-31 Protocolo Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências 0 no document
materia 379/2023 2023-05-31 Protocolo Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG. 0 no document
materia 380/2023 2023-05-31 Protocolo Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 381/2023 2023-05-31 Protocolo Indico solicitar ao setor competente realizar as seguintes intervenções de melhoria na rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades do número 39, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. Sendo elas: - Retirada da terra agarrada no asfalto; - Construção de um sistema de drenagem com instalação de boca de lobo para escoamento da água; - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL . 0 no document
materia 382/2023 2023-05-31 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de um braço de luz na rua Rui Barbosa, número 25, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
norma 3718/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3720/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014 1 extracted
norma 3721/2023 2023-05-31 Lei Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018. 1 extracted
norma 3722/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. 1 extracted
norma 3723/2023 2023-05-31 Lei Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3724/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2023 2023-05-31 Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3726/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2023 2023-05-31 Lei Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3728/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3729/2023 2023-05-31 Lei Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3730/2023 2023-05-31 Lei Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3731/2023 2023-05-31 Lei Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3732/2023 2023-05-31 Lei Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora da Secretaria Municipal de Administração Kátia Soares Silva 0 no document
materia 2/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Carolina Assis Oliveira Servidora da Secretaria Municipal de Fazenda 0 no document
materia 3/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Maria de Fátima Batista de Paula - Servidora da Secretaria Municipal de Educação 0 no document
materia 4/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidor Antônio Bento Pereira - Servidor da Secretaria Municipal de Saúde 0 no document
materia 5/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidor Geraldo Rodrigues Izidoro, da Secretaria Municipal de Obras 0 no document
materia 6/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidor José Juarez Costa Servidor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 0 no document
materia 7/2022 2023-05-30 Servidor Público Destaque do Ano servidora Ana Maria da Costa, Servidora da Secretaria Municipal de Cultura 0 no document