| materia |
268/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica que seja instituído no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação de Pedro Leopoldo uma única nomenclatura para os cargos de Professores de Educação Básica I, tanto para quem trabalha em escola quanto no Cemai ou alterar para professor I - Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. |
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| materia |
393/2023 |
2023-06-05 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE SÉRGIO VITALINO COSTA
ENVIAR PARA SUA IRMÃ ALINA PEREIRA
ENDEREÇO RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NÚMERO 226
BAIRRO VERA CRUZ |
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| materia |
394/2023 |
2023-06-05 |
Protocolo |
Indico determinar ao setor competente a construção de uma nova rampa de acessibilidade a quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma para possibilitar o acesso de pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). MICHAEL RODRIGUES DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-02 |
Protocolo |
Informações sobre a farmácia itinerante, datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos. |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-02 |
Protocolo |
Solicitar a secretaria de obras previsão de manutenção das ruas da quinta das palmeiras. |
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| materia |
390/2023 |
2023-06-02 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento e a instalação de um bebedouro industrial na Capela Velório do Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-02 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente cumprir com a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da composição da Equipe Multiprofissional da Educação Especial com Assistente Social, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-02 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Santa Cruz de Fidalgo pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2022. |
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| norma |
29/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
"EXONERA O SR. GLEYSON LABANCA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO." |
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| materia |
383/2023 |
2023-06-01 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO MOREIRA
PARA SEU ESPOSO: JADIR ANTÔNIO MOREIRA
ENDEREÇO: RUA, JOÃO LEROY N 137 BAIRRO SANTA RITA
CEP: 33250344 |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo no bairro Santo Antônio da Barra neste município. |
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| materia |
385/2023 |
2023-06-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Vila São João, neste Município. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção na Avenida Rômulo Joviano, neste Município. |
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| materia |
387/2023 |
2023-06-01 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Dona Branca próximo ao número 26, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. |
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| norma |
28/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). REINALDO DA SILVA ROCHA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
2231/2023 |
2023-06-01 |
Decreto |
enquadra a área central denominada Praça Francisco Viana, como área irregular ou núcleo urbano informal, para efeito de promoção de regularização fundiária da área consolidada e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-31 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Wanderlei Fernandes Corrêa e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr . Esaú Fernandes Corrêa |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências. |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG. |
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| materia |
380/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
381/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Indico solicitar ao setor competente realizar as seguintes intervenções de melhoria na rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades do número 39, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. Sendo elas:
- Retirada da terra agarrada no asfalto;
- Construção de um sistema de drenagem com instalação de boca de lobo para escoamento da água;
- Retirada de lixo e entulho;
- Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL . |
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| materia |
382/2023 |
2023-05-31 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a instalação de um braço de luz na rua Rui Barbosa, número 25, em Fidalgo, neste Município. |
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| norma |
3718/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.415, de 10 de julho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
3720/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014 |
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| norma |
3721/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Inclui o artigo 54-A na Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012, com alterações impostas pela Lei Municipal nº 3.520, de 20 de dezembro de 2.018. |
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| norma |
3722/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.669, de 11 de julho de 2022. |
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| norma |
3723/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
3724/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.502, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instituição da Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3725/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3726/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências. |
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| norma |
3727/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da permanência de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3728/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 3.562, de 3 de abril de 2020, que estabelece normas para concessão de Gratificação por exercício de trabalho em regime de sobreaviso aos Agentes Municipais de Trânsito de Pedro Leopoldo. |
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| norma |
3729/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
3730/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
3731/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
3732/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do orçamento do Município de Pedro Leopoldo para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora da Secretaria Municipal de Administração Kátia Soares Silva |
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| materia |
2/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Carolina Assis Oliveira Servidora da Secretaria Municipal de Fazenda |
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| materia |
3/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Maria de Fátima Batista de Paula - Servidora da Secretaria Municipal de Educação |
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| materia |
4/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidor Antônio Bento Pereira - Servidor da Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
5/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidor Geraldo Rodrigues Izidoro, da Secretaria Municipal de Obras |
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| materia |
6/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidor José Juarez Costa Servidor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano |
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| materia |
7/2022 |
2023-05-30 |
Servidor Público Destaque do Ano |
servidora Ana Maria da Costa, Servidora da Secretaria Municipal de Cultura |
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