| materia |
297/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que os Professores de Educação Básica I possam ter o direito da adequação de carga horária: cumprimento obrigatório de jornada de trabalho excedente ao estabelecido pela lei, por exigência curricular. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores com acesso à internet e impressora na sala dos supervisores e orientadores nas instituições de ensino municipais. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol de Fidalgo que acontece no Campo Independente, neste município. |
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| materia |
418/2023 |
2023-06-19 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de educação física, durante todo o expediente nos clubes e academias que desenvolvam aulas de natação, e sobre a obrigatoriedade de clubes e balneários do Município de Pedro Leopoldo, que possuam piscinas em suas dependências, a manter salva vidas durante todo o seu período de funcionamento e, dá outras providências. |
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| materia |
419/2023 |
2023-06-19 |
Protocolo |
Indica conceder Moção de Parabéns a Mariella de Sales Rosa, empresária e atleta de Crossfit que vem se destacando no cenário esportivo. |
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no document
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| materia |
420/2023 |
2023-06-19 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, visando conceder moção de Parabéns a Academia Crossfit Pedro Leopoldo- CFPL, entregando uma singela homenagem na pessoa da Amanda Tabatta. |
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no document
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| materia |
421/2023 |
2023-06-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pedroca, no bairro Magalhães, no Distrito de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
422/2023 |
2023-06-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: DAIL FAGUNDES PACHECO
ENVIAR PARA SEU ESPOSO: JOSÉ EXPEDITO PACHECO
PARA SUA FILHA: SIMONE FAGUNDES PACHECO
PARA SEU FILHO: MARCOS RÉGIS FAGUNDES PACHECO
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOÃO SALOMÃO, 83 - FIDALGO - PL
CEP: 33253-028
OBS: ENVIAR TODOS TRÊS NO MESMO ENDEREÇO. |
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| norma |
3734/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023. |
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| materia |
413/2023 |
2023-06-16 |
Protocolo |
Determinar ao setor competente a construção de uma faixa elevada , em frente ao supermercado BH , na Rua Agenor Teixeira da Costa - Campinho, neste município. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-16 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente fazer a devida sinalização gráfica vertical de placas de “velocidade máxima” ou de “reduza a velocidade”, sinalização gráfica horizontal e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários, na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas mediações do Supermercado BH, Campinho, neste município. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-16 |
Protocolo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo a festividade do Boi da Manta. |
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no document
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| materia |
416/2023 |
2023-06-16 |
Protocolo |
Indica declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo |
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| materia |
417/2023 |
2023-06-16 |
Protocolo |
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DECLARAÇÃO DAS GUARDAS DE CONGO, AS FOLIAS DE REIS E O CANDOMBE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. |
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| materia |
412/2023 |
2023-06-15 |
Protocolo |
Nota de pesar pelo Falecimento de Milton dos Santos Junior
enviar a sua mãe Doraci Moreira dos Santos e demais familiares.
Endereço: Rua Inácia de Carvalho nº 300
Vera Cruz de minas
cep:33257650 |
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| materia |
411/2023 |
2023-06-14 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Dr. Rômulo Joviano, recuperando toda a camada asfáltica, tornando a pista mais segura e com melhor qualidade de tráfego, atendendo a necessidade da coletividade. |
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| materia |
1/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Agatha Cristina Pereira Teles da Escola Municipal Izabel Gomes. |
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| materia |
2/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Ana Beatriz Magela de Freitas da Escola Municipal José Pedro Filho. |
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| materia |
3/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Bárbara Emanuele Andrade da Silva da Escola Municipal José Elias da Costa. |
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| materia |
4/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Hemilly Martins da Silva da Escola Municipal Carmem Barroso. |
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| materia |
5/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluno João Pedro Alves dos Santos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Salles. |
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| materia |
6/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluno Kerley Sanderson Costa Miranda da Escola Estadual Romero de Carvalho. |
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| materia |
7/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluno Matheus Henrique Ferreira de Lima da Escola Estadual Pedro Leopoldo - Fazenda Modelo. |
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| materia |
8/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Rafaela de Jesus Gonçalves da Escola Estadual Vera Cruz de Minas. |
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| materia |
9/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluno Samuel Henrique Duarte Rocha da Escola Estadual Rui Barbosa. |
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| materia |
10/2022 |
2023-06-13 |
Diploma Aluno Nota Dez |
Aluna Tawany Cristine de Araújo Souza da Escola Estadual Dr. Júlio César de Vasconcelos. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Ilmo.Sr(a)
Antônio Glicério Magalhães,
Marlene Felipe Pereira Magalhães e sua Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua filha, Sabrina Jordânia Magalhães. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Agostinho Alves de Moura e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão , Daniel Alves . |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Ilma. Sra
Fabiani Vieira Valadares e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Geralda Vieira Rocha. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Welligton Nunes da Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. Sebastião Ferreira da Silva. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-13 |
Ofício |
Ilma. Sra
Francisca Regina de Jesus Costa e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Terezinha de Jesus Rocha . |
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| materia |
407/2023 |
2023-06-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber quantas vans atualmente fazem o transporte de pacientes para BH, especialmente da hemodiálise e qual a situação das Vans com ano de fabricação e estado de manutenção das mesmas. |
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| materia |
408/2023 |
2023-06-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita documentos que informe a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual atual demanda. |
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| materia |
409/2023 |
2023-06-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o planejamento para segurança na portaria do PA central, se será via concurso da Guarda Municipal ou terceirizado. |
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| materia |
410/2023 |
2023-06-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a realização vistoria casa abandonada em frente ao número 166, na rua Joaquim Bahia, centro Pedro Leopoldo, para possível demolição. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera A Lei Municipal n° 3.725, de 31 de maio de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar a cópia do projeto de obras do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL), o valor da obra, a data de início e a data da entrega. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a farmácia itinerante: datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta desses medicamentos. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação às constantes violações da Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019,. que “Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais por progressões e promoções requeridas e não concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e documentos (respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-12 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 12 de junho de 2023. |
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| materia |
269/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais Ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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| materia |
270/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Suzana Passos, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e da instalação das respectivas placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
272/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica intervenções de melhoria para mais segurança no trânsito, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica as seguintes intervenções de melhoria na Rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades do número 39, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município:
- Retirada da terra agarrada no asfalto;
- Construção de um sistema de drenagem com instalação de boca de lobo para escoamento da água;
- Retirada de lixo e entulho;
- Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL. |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a instalação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, número 25, em Fidalgo, neste município. |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica determinar ao setor competente cumprir com a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da composição da Equipe Multiprofissional da Educação Especial com Assistente Social, no Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Santa Cruz de Fidalgo pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2022. |
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