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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 297/2023 2023-06-19 Indicação Indica que os Professores de Educação Básica I possam ter o direito da adequação de carga horária: cumprimento obrigatório de jornada de trabalho excedente ao estabelecido pela lei, por exigência curricular. 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-19 Indicação Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores com acesso à internet e impressora na sala dos supervisores e orientadores nas instituições de ensino municipais. 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-19 Indicação Indica destinar materiais esportivos e um bebedouro para o apoio e incentivo à prática esportiva para a Escola de Futebol de Fidalgo que acontece no Campo Independente, neste município. 1 extracted
materia 418/2023 2023-06-19 Protocolo Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de educação física, durante todo o expediente nos clubes e academias que desenvolvam aulas de natação, e sobre a obrigatoriedade de clubes e balneários do Município de Pedro Leopoldo, que possuam piscinas em suas dependências, a manter salva vidas durante todo o seu período de funcionamento e, dá outras providências. 0 no document
materia 419/2023 2023-06-19 Protocolo Indica conceder Moção de Parabéns a Mariella de Sales Rosa, empresária e atleta de Crossfit que vem se destacando no cenário esportivo. 0 no document
materia 420/2023 2023-06-19 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação, visando conceder moção de Parabéns a Academia Crossfit Pedro Leopoldo- CFPL, entregando uma singela homenagem na pessoa da Amanda Tabatta. 0 no document
materia 421/2023 2023-06-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pedroca, no bairro Magalhães, no Distrito de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 422/2023 2023-06-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: DAIL FAGUNDES PACHECO ENVIAR PARA SEU ESPOSO: JOSÉ EXPEDITO PACHECO PARA SUA FILHA: SIMONE FAGUNDES PACHECO PARA SEU FILHO: MARCOS RÉGIS FAGUNDES PACHECO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOÃO SALOMÃO, 83 - FIDALGO - PL CEP: 33253-028 OBS: ENVIAR TODOS TRÊS NO MESMO ENDEREÇO. 0 no document
norma 3734/2023 2023-06-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023. 1 extracted
materia 413/2023 2023-06-16 Protocolo Determinar ao setor competente a construção de uma faixa elevada , em frente ao supermercado BH , na Rua Agenor Teixeira da Costa - Campinho, neste município. 0 no document
materia 414/2023 2023-06-16 Protocolo Indica determinar ao setor competente fazer a devida sinalização gráfica vertical de placas de “velocidade máxima” ou de “reduza a velocidade”, sinalização gráfica horizontal e outras mais que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos usuários, na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas mediações do Supermercado BH, Campinho, neste município. 0 no document
materia 415/2023 2023-06-16 Protocolo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo a festividade do Boi da Manta. 0 no document
materia 416/2023 2023-06-16 Protocolo Indica declarar as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 417/2023 2023-06-16 Protocolo INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DECLARAÇÃO DAS GUARDAS DE CONGO, AS FOLIAS DE REIS E O CANDOMBE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 0 no document
materia 412/2023 2023-06-15 Protocolo Nota de pesar pelo Falecimento de Milton dos Santos Junior enviar a sua mãe Doraci Moreira dos Santos e demais familiares. Endereço: Rua Inácia de Carvalho nº 300 Vera Cruz de minas cep:33257650 0 no document
materia 411/2023 2023-06-14 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Avenida Dr. Rômulo Joviano, recuperando toda a camada asfáltica, tornando a pista mais segura e com melhor qualidade de tráfego, atendendo a necessidade da coletividade. 0 no document
materia 1/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Agatha Cristina Pereira Teles da Escola Municipal Izabel Gomes. 0 no document
materia 2/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Ana Beatriz Magela de Freitas da Escola Municipal José Pedro Filho. 0 no document
materia 3/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Bárbara Emanuele Andrade da Silva da Escola Municipal José Elias da Costa. 0 no document
materia 4/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Hemilly Martins da Silva da Escola Municipal Carmem Barroso. 0 no document
materia 5/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluno João Pedro Alves dos Santos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Salles. 0 no document
materia 6/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluno Kerley Sanderson Costa Miranda da Escola Estadual Romero de Carvalho. 0 no document
materia 7/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluno Matheus Henrique Ferreira de Lima da Escola Estadual Pedro Leopoldo - Fazenda Modelo. 0 no document
materia 8/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Rafaela de Jesus Gonçalves da Escola Estadual Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 9/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluno Samuel Henrique Duarte Rocha da Escola Estadual Rui Barbosa. 0 no document
materia 10/2022 2023-06-13 Diploma Aluno Nota Dez Aluna Tawany Cristine de Araújo Souza da Escola Estadual Dr. Júlio César de Vasconcelos. 0 no document
materia 127/2023 2023-06-13 Ofício Ilmo.Sr(a) Antônio Glicério Magalhães, Marlene Felipe Pereira Magalhães e sua Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua filha, Sabrina Jordânia Magalhães. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-13 Ofício Ilmo. Sr Agostinho Alves de Moura e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão , Daniel Alves . 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-13 Ofício Ilma. Sra Fabiani Vieira Valadares e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Geralda Vieira Rocha. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-13 Ofício Ilmo. Sr Welligton Nunes da Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. Sebastião Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-13 Ofício Ilma. Sra Francisca Regina de Jesus Costa e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Terezinha de Jesus Rocha . 1 extracted
materia 407/2023 2023-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber quantas vans atualmente fazem o transporte de pacientes para BH, especialmente da hemodiálise e qual a situação das Vans com ano de fabricação e estado de manutenção das mesmas. 0 no document
materia 408/2023 2023-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita documentos que informe a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual atual demanda. 0 no document
materia 409/2023 2023-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o planejamento para segurança na portaria do PA central, se será via concurso da Guarda Municipal ou terceirizado. 0 no document
materia 410/2023 2023-06-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a realização vistoria casa abandonada em frente ao número 166, na rua Joaquim Bahia, centro Pedro Leopoldo, para possível demolição. 0 no document
materia 38/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera A Lei Municipal n° 3.725, de 31 de maio de 2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar a cópia do projeto de obras do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL), o valor da obra, a data de início e a data da entrega. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a farmácia itinerante: datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta desses medicamentos. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação às constantes violações da Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019,. que “Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais por progressões e promoções requeridas e não concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e documentos (respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-12 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 12 de junho de 2023. 1 extracted
materia 269/2023 2023-06-12 Indicação Indica a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais Ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 270/2023 2023-06-12 Indicação Indica a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Suzana Passos, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-12 Indicação Indica a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e da instalação das respectivas placas de sinalização na Avenida Heitor Cláudio de Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 272/2023 2023-06-12 Indicação Indica intervenções de melhoria para mais segurança no trânsito, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 273/2023 2023-06-12 Indicação Indica as seguintes intervenções de melhoria na Rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades do número 39, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município: - Retirada da terra agarrada no asfalto; - Construção de um sistema de drenagem com instalação de boca de lobo para escoamento da água; - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 274/2023 2023-06-12 Indicação Indica a instalação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, número 25, em Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 275/2023 2023-06-12 Indicação Indica determinar ao setor competente cumprir com a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata da composição da Equipe Multiprofissional da Educação Especial com Assistente Social, no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 276/2023 2023-06-12 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Santa Cruz de Fidalgo pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2022. 1 extracted