| materia |
447/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização das vagas de estacionamento no pátio do PA Central. |
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no document
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| materia |
448/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações se há estudos para bombeamento da água da Lagoa em Lagoa de Santo Antônio para o período de seca evitando mais alagamentos. |
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no document
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| materia |
449/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, imagens das câmeras de segurança do PA no dia 15/06/2023, dia do acidente nos horários entre 16:30 e 17h. |
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no document
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| materia |
450/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita se há procedimento interno para análise do caso de possível negligência ou imperícia no acidente e demora da ambulância no acidente com vítima em frente ao supermercado BH |
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no document
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| materia |
451/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, o mapeamento das áreas alagadas nas últimas chuvas com destaque para as soluções possíveis. |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre as ações realizadas até o momento (07/2023) e ações a serem realizadas até o início das chuvas nos pontos mapeados de alagamento na cidade. |
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no document
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| materia |
453/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no bairro Santa Tereza. |
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no document
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| materia |
454/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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no document
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| materia |
455/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente o serviço de patrolamento e reparo de erosão na rua São Sebastião, próximo ao número 985 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma e a revitalização do prédio da Escola Municipal José Pedro Filho, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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| materia |
457/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar um micro-ondas e um liquidificador industrial para uso na Escola Municipal José Pedro Filho, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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no document
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| materia |
458/2023 |
2023-06-26 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Alberto Pereira, pelo belo exemplo de honestidade, prestatividade, carisma e amor ao próximo. |
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| materia |
432/2023 |
2023-06-23 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual Institui o Programa Bolsa Atleta. |
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| materia |
433/2023 |
2023-06-23 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-23 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED no Quilombo Pimentel. |
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| materia |
435/2023 |
2023-06-23 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a substituição de Lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na área Rural conhecida como "Matos". |
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| materia |
436/2023 |
2023-06-23 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente, solicitar a presença da guarda municipal na Paróquia de Santo Antônio, Praça José dos Anjos no bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO CITADOS." |
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| materia |
431/2023 |
2023-06-22 |
Protocolo |
Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências |
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| materia |
429/2023 |
2023-06-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: WALDEZINA BATISTA DE LIMA
PARA SUA FILHA: CLARICE BATISTA DE LIMA
ENDEREÇO: RUA, OTÁVIO GOUVEIA, N77 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO CASCAVÉL - CEP:33250-384 |
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| materia |
430/2023 |
2023-06-21 |
Protocolo |
Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo bairro Andiara. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-20 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de junho de 2023. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-20 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Doraci Moreira dos Santos e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho, Milton dos Santos Júnior. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-20 |
Ofício |
Ilmo.Sr
José Expedito Pacheco e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Dail Fagundes Pacheco . |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-20 |
Comissão de Administração Pública |
Ilma. Sra
Simone Fagundes Pacheco e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Dail Fagundes Pacheco . |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-20 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Projeto de remanejamento de Emendas Parlamentares |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023
Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2023
"Ficam alterados os Anexos I e VI, ambos da Lei Municipal nº 3.725, de 31 de maio de 2023". |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feita uma melhor manutenção nos banheiros do cemitério do bairro: Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente que seja feita a limpeza, capina e varredura, na rua Antônio Francisco Barbosa, Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. |
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no document
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| materia |
427/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (antiga Rua do Cerrado), acima do número 893, no Distrito de Fidalgo, neste município. |
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no document
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| materia |
428/2023 |
2023-06-20 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente atribuir como via única, a rua Luís Pires Guimarães no bairro Adélia Issa - Pedro Leopoldo MG. |
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| norma |
2233/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a previsão de manutenção das ruas da Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer saber quantas vans, atualmente, fazem o transporte de pacientes para Belo Horizonte, especialmente, da hemodiálise, e qual a situação das vans com ano de fabricação e estado de manutenção delas. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer o planejamento para a segurança da portaria do PA Central; bem como requer saber se isso será via concurso para Guarda Municipal ou terceirizado. |
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| materia |
286/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Rua Dona Branca, próximo ao número 26, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
287/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a realização de obra de recapeamento da Rua Santos, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais qualidade de tráfego e segurança para a população. |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a realização de fiscalização em estabelecimentos que realizem a compra de materiais recicláveis, visando localizar possíveis materiais ilícitos, contribuindo para a redução dos índices de furtos. |
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| materia |
289/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica instalação de dois Ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos. |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. |
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| materia |
291/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica providenciar a melhoria da Rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município. |
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| materia |
292/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. |
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| materia |
294/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica o recapeamento da Avenida Dr. Rômulo Joviano, recuperando toda a camada asfáltica, tornando a pista mais segura e com melhor qualidade de tráfego, atendendo a necessidade da coletividade. |
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| materia |
295/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica a realização de vistoria da casa abandonada em frente ao número 166, da Rua Joaquim Bahia, Centro de Pedro Leopoldo, para possível demolição. |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que os professores de educação básica (CEMAI) possam ter o direito de extensão de carga horária: cumprimento temporário e opcional de jornada de trabalho que está além do limite estabelecido em lei. |
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