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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização das vagas de estacionamento no pátio do PA Central. 0 no document
materia 448/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações se há estudos para bombeamento da água da Lagoa em Lagoa de Santo Antônio para o período de seca evitando mais alagamentos. 0 no document
materia 449/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, imagens das câmeras de segurança do PA no dia 15/06/2023, dia do acidente nos horários entre 16:30 e 17h. 0 no document
materia 450/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita se há procedimento interno para análise do caso de possível negligência ou imperícia no acidente e demora da ambulância no acidente com vítima em frente ao supermercado BH 0 no document
materia 451/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, o mapeamento das áreas alagadas nas últimas chuvas com destaque para as soluções possíveis. 0 no document
materia 452/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre as ações realizadas até o momento (07/2023) e ações a serem realizadas até o início das chuvas nos pontos mapeados de alagamento na cidade. 0 no document
materia 453/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 454/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 455/2023 2023-06-26 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente o serviço de patrolamento e reparo de erosão na rua São Sebastião, próximo ao número 985 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 456/2023 2023-06-26 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma e a revitalização do prédio da Escola Municipal José Pedro Filho, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 457/2023 2023-06-26 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar um micro-ondas e um liquidificador industrial para uso na Escola Municipal José Pedro Filho, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 458/2023 2023-06-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Alberto Pereira, pelo belo exemplo de honestidade, prestatividade, carisma e amor ao próximo. 0 no document
materia 432/2023 2023-06-23 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 3.539, de 17 de setembro de 2.019, a qual Institui o Programa Bolsa Atleta. 0 no document
materia 433/2023 2023-06-23 Protocolo Altera a Lei Municipal nº 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências 0 no document
materia 434/2023 2023-06-23 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED no Quilombo Pimentel. 0 no document
materia 435/2023 2023-06-23 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a substituição de Lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na área Rural conhecida como "Matos". 0 no document
materia 436/2023 2023-06-23 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente, solicitar a presença da guarda municipal na Paróquia de Santo Antônio, Praça José dos Anjos no bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG 0 no document
norma 33/2023 2023-06-23 Portaria "CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO CITADOS." 1 extracted
materia 431/2023 2023-06-22 Protocolo Autoriza a Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo para o médico que atue no programa Mais Médicos no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências 0 no document
materia 429/2023 2023-06-21 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: WALDEZINA BATISTA DE LIMA PARA SUA FILHA: CLARICE BATISTA DE LIMA ENDEREÇO: RUA, OTÁVIO GOUVEIA, N77 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO CASCAVÉL - CEP:33250-384 0 no document
materia 430/2023 2023-06-21 Protocolo Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo bairro Andiara. 0 no document
materia 133/2023 2023-06-20 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de junho de 2023. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-20 Ofício Ilma. Sra. Doraci Moreira dos Santos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu filho, Milton dos Santos Júnior. 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-20 Ofício Ilmo.Sr José Expedito Pacheco e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Dail Fagundes Pacheco . 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-20 Comissão de Administração Pública Ilma. Sra Simone Fagundes Pacheco e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe, Sra. Dail Fagundes Pacheco . 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-20 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Projeto de remanejamento de Emendas Parlamentares 1 extracted
materia 423/2023 2023-06-20 Protocolo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2023 "Ficam alterados os Anexos I e VI, ambos da Lei Municipal nº 3.725, de 31 de maio de 2023". 0 no document
materia 424/2023 2023-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feita uma melhor manutenção nos banheiros do cemitério do bairro: Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 425/2023 2023-06-20 Protocolo Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências 0 no document
materia 426/2023 2023-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente que seja feita a limpeza, capina e varredura, na rua Antônio Francisco Barbosa, Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 427/2023 2023-06-20 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, a instalação de braços de luz e lâmpadas de LED na Rua Raimundo Rafael dos Anjos (antiga Rua do Cerrado), acima do número 893, no Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 428/2023 2023-06-20 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente atribuir como via única, a rua Luís Pires Guimarães no bairro Adélia Issa - Pedro Leopoldo MG. 0 no document
norma 2233/2023 2023-06-20 Decreto Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, no exercício de 2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-19 Requerimento Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a previsão de manutenção das ruas da Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-19 Requerimento Requer saber quantas vans, atualmente, fazem o transporte de pacientes para Belo Horizonte, especialmente, da hemodiálise, e qual a situação das vans com ano de fabricação e estado de manutenção delas. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-19 Requerimento Requer o planejamento para a segurança da portaria do PA Central; bem como requer saber se isso será via concurso para Guarda Municipal ou terceirizado. 1 extracted
materia 286/2023 2023-06-19 Indicação Indica a manutenção das grades de rede pluvial, localizadas na Rua Dona Branca, próximo ao número 26, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 287/2023 2023-06-19 Indicação Indica a realização de obra de recapeamento da Rua Santos, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais qualidade de tráfego e segurança para a população. 1 extracted
materia 288/2023 2023-06-19 Indicação Indica a realização de fiscalização em estabelecimentos que realizem a compra de materiais recicláveis, visando localizar possíveis materiais ilícitos, contribuindo para a redução dos índices de furtos. 1 extracted
materia 289/2023 2023-06-19 Indicação Indica instalação de dois Ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos. 1 extracted
materia 290/2023 2023-06-19 Indicação Indica a revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground. 1 extracted
materia 291/2023 2023-06-19 Indicação Indica providenciar a melhoria da Rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município. 1 extracted
materia 292/2023 2023-06-19 Indicação Indica a implantação da “Lousa Branca” em todas as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 293/2023 2023-06-19 Indicação Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município. 1 extracted
materia 294/2023 2023-06-19 Indicação Indica o recapeamento da Avenida Dr. Rômulo Joviano, recuperando toda a camada asfáltica, tornando a pista mais segura e com melhor qualidade de tráfego, atendendo a necessidade da coletividade. 1 extracted
materia 295/2023 2023-06-19 Indicação Indica a realização de vistoria da casa abandonada em frente ao número 166, da Rua Joaquim Bahia, Centro de Pedro Leopoldo, para possível demolição. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-19 Indicação Indica que os professores de educação básica (CEMAI) possam ter o direito de extensão de carga horária: cumprimento temporário e opcional de jornada de trabalho que está além do limite estabelecido em lei. 1 extracted