br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2023 2023-06-12 Indicação Indica a construção de uma nova rampa de acessibilidade na quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da atual para possibilitar o acesso de pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 278/2023 2023-06-12 Indicação Indica o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vila São João, neste município. 1 extracted
materia 279/2023 2023-06-12 Indicação Indica operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Espírito Santo no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 0 no document
materia 280/2023 2023-06-12 Indicação Indica o fornecimento e a instalação de um bebedouro industrial na Capela Velório do Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 281/2023 2023-06-12 Indicação Indica a criação de duas estações de integração de ônibus em nossa cidade: uma na Região Norte e outra na Região Sul. 1 extracted
materia 282/2023 2023-06-12 Indicação Indica a instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz — LED – nas Praças do Bairro Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz. 0 no document
materia 283/2023 2023-06-12 Indicação Indica a criação de um mural de avisos, para os pais nas escolas do município. 1 extracted
materia 284/2023 2023-06-12 Indicação Indica a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária, a qual tem a função repelente natural contra insetos, a fim de providenciar o plantio na cidade. 1 extracted
materia 285/2023 2023-06-12 Indicação Indica o monitoramento das quadras dos bairros: Vera Cruz de Minas, Ferreiras e Santo Antônio da Barra, as quais irão atender ao Projeto do Esporte Especializado Escola de Campeões. Indico, ainda, a manutenção paliativa constante na quadra de Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 395/2023 2023-06-12 Protocolo Altera a Lei Municipal n.º 3.725, de 31 de maio de 2023. 0 no document
materia 396/2023 2023-06-12 Protocolo Dispõe sobre a concessão de gratificação financeira aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica. 0 no document
materia 397/2023 2023-06-12 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SABRINA JORDÂNIS MAGALHAES ENVIAR PARA SEUS PAIS: ANTÔNIO GLICÉRIO MAGALHAES E MARLENE FELIPE PEREIRA MAGALHAES ENDEREÇO: RUA, CELESTINO RODRIGUES N 34 BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252-208 0 no document
materia 398/2023 2023-06-12 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a realização de obra de recapeamento da Rua Santos, recompondo a qualidade da camada asfáltica, trazendo mais qualidade de trafego e segurança para a população. 0 no document
materia 399/2023 2023-06-12 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, através da secretaria de segurança pública, a realização de fiscalização em estabelecimentos que realizem a compra de materiais recicláveis, visando localizar possíveis materiais ilícitos, contribuindo para a redução dos índices de furtos. 0 no document
materia 400/2023 2023-06-12 Protocolo Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Daniel Alves Irmão, senhor Agostinho Alves de Moura Rua “C”, bairro Dom Camilo, nº 213, Pedro Leopoldo-MG. 33252-100 0 no document
materia 401/2023 2023-06-12 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Geralda Vieira Rocha Enviar para sua filha Fabiani Vieira Valadares e netas endereço rua dos couras número 113 Distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 402/2023 2023-06-12 Protocolo voto de pesar pelo falecicimnento do senhor Sebastião ferreira da silva enviar para o filho Wellington Nunes da silva e demais familiares. Endereço: Rua são sebastião n 192. Bairro vera Cruz de Minas 33257677 0 no document
materia 403/2023 2023-06-12 Protocolo voto de pesar pelo falecimento de Terezinha de Jesus Rosa enviar para sua filha Francisca Regina de Jesus Costa e demais familiares endereço rua Joaquim Camargo de Andrade número 792 cep 33257629 obs: Juntamente com os vereadores Warlen e Mauro Júnior 0 no document
materia 404/2023 2023-06-12 Protocolo Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.281, de 03 de abril de 2012. 0 no document
materia 405/2023 2023-06-12 Protocolo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), ao Centro Espírita Luiz Gonzaga, e dá outras providências 0 no document
materia 406/2023 2023-06-12 Protocolo Altera a Lei Municipal n.º 3.001, de 26 de dezembro de 2.007 e dá outras providências. 0 no document
norma 2232/2023 2023-06-12 Decreto Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS. 1 extracted
norma 3733/2023 2023-06-12 Lei Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-06 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 16ª reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de junho de 2023 1 extracted
materia 121/2023 2023-06-06 Ofício Ilmo. Sr Jadir Antônio Moreira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra . Maria de Lourdes Ribeiro Moreira 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-06 Ofício Ilmo. Sr. Gustavo Ribeiro Moreira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra Maria de Lourdes Ribeiro Moreira 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-06 Ofício Ilma. Sra Aline Pereira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, Sr . Sérgio Vitalino Costa 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-06 Portaria "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-05 Requerimento Requer o levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de nossa cidade, com endereço, data de última manutenção e quais são os projetos para reavivá-las. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-05 Requerimento Requer informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa buracos e pavimentações em 2022. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-05 Requerimento Requer a razão social dos beneficiários com Publicidade e Propaganda da empresa contratada, 2004 Publicidade, contrato 28/2022 e os motivos dos aditivos de 150 mil reais. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-05 Requerimento Requer informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade. 1 extracted
materia 251/2023 2023-06-05 Indicação Indica a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do Bairro Maria de Lourdes, neste município. 1 extracted
materia 252/2023 2023-06-05 Indicação Indica a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do Bairro Agenor Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 253/2023 2023-06-05 Indicação Indica a instalação de lixeiras nas principais ruas do Bairro Manoel Brandão, neste município. 1 extracted
materia 254/2023 2023-06-05 Indicação Indica o serviço de patrolamento na estrada que liga a Fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 255/2023 2023-06-05 Indicação Indica o serviço de reparo na ponte que dá acesso à Fazenda do Quilombo no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 256/2023 2023-06-05 Indicação Indica conceder Moção de Parabéns à Turma Recreativa de Confins, Campeã da 11ª Copa PL de 2023. 1 extracted
materia 257/2023 2023-06-05 Indicação Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Elvira Michelin, na altura do número 41 ao 298, no Bairro Parque Agenor Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 258/2023 2023-06-05 Indicação Indica a instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Caetano, no Bairro Santa Fé, próximo ao Programa Saúde da Família (PSF) e que a mesma rua seja transformada em mão única. 1 extracted
materia 259/2023 2023-06-05 Indicação Indica a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à Rua José Pereira da Silva com Rua José Justino dos Reis, Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 260/2023 2023-06-05 Indicação Indica a construção de uma quadra poliesportiva para a população do Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 261/2023 2023-06-05 Indicação Indica a instalação de uma rotatória entre as vias: Rua José Justino dos Reis, Av. Riachinho e Rua Carlos Márcio Bahia Cardoso, no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, localizada no Centro de nosso município. 1 extracted
materia 263/2023 2023-06-05 Indicação Indica a construção de mais um banheiro no Cemai Eugênia de Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 264/2023 2023-06-05 Indicação Indica que seja incluído o horário de ônibus para o Bairro Quinta do Sumidouro, saindo às 10h da rodoviária e retornando às 11h. 1 extracted
materia 265/2023 2023-06-05 Indicação Indica que sejam analisados os prejuízos decorrentes das turmas multisseriadas na Escola Municipal Quinta do Sumidouro e a possibilidade de separação das turmas por ano de escolarização. 1 extracted
materia 266/2023 2023-06-05 Indicação Indica a instalação de braços de luz na Rua da Ribeira, entre os números 1.250 e 1.504, em Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 267/2023 2023-06-05 Indicação Indica que seja incluído no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação de Pedro Leopoldo a opção de extensão da carga horária (dobra) para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB). 1 extracted