| materia |
489/2023 |
2023-07-06 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar a castração de animais nos bairros de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial do Magistério no Município de Pedro Leopoldo |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2023 |
2023-07-05 |
Protocolo |
Dispõe sobre o piso salarial do Magistério no Município de Pedro Leopoldo |
0 |
no document
|
| materia |
479/2023 |
2023-07-05 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alicina Saores da Fonseca
Para sua filha:. Margarete Leila da Fonseca, demais irmãos e familiares
Endereço: Rua Herculano Soares de Oliveira, 3331- Quinta do Sumidouro
CEP:33253-134 |
0 |
no document
|
| materia |
482/2023 |
2023-07-05 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Nilson do Carmo ex jogador de futebol. |
0 |
no document
|
| materia |
483/2023 |
2023-07-05 |
Protocolo |
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DECLARAÇÃO DA RODA DE CAPOEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2236/2023 |
2023-07-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada e 03 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
Exmo. Sr
Frederico Henrique Cota Alves e Família
Vereador Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/ MG
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso tio, Sr. Adegilson Alves . |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
À Senhora
Andrea Melo Garcia de Oliveira
Coordenadora do Lanagro
Assunto: Agradecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ISOLINA DA SILVA ANACLETO
ENVIAR PARA SEU ESPOSO: GERALDO ANACLETO
ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO N 473
LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP:33252-635 |
0 |
no document
|
| materia |
474/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar o corte de uma árvore na Rua Nossa Senhora das Dores, 176, no bairro Quinta do Sumidouro |
0 |
no document
|
| materia |
475/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações e o cronograma de ações de desassoreamento dos ribeirões da Mata e das Neves no segundo semestre de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
477/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar a capina e roçagem em toda a extensão da Rua Olhos d´ Água, no Distrito de Fidalgo, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
478/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
Visando otimizar a sinalização horizontal na rua Espirito Santo, Próximo ao P.A da Lagoa, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a Realização de obra de sinalização horizontal, identificando a faixa de estacionamento, destacando vagas destinadas a urgência e emergência, idosos, pessoas com necessidades especiais, trazendo mais segurança, conforto e garantia de direitos imposto pelo ordenamento jurídico. |
0 |
no document
|
| materia |
480/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, número 293, em Fidalgo, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
481/2023 |
2023-07-04 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar a projeção de imagem no telão com fotos, vídeos, apresentações ou similares da (s) pessoa (s) no momento em que recebe (m) a honraria. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a apresentação do escopo ou projeto da Via Norte e Rua Jaci Teixeira da Costa (lateral ao Supermercados BH) que dará acesso à avenida do Bairro Andyara. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se há procedimento interno para analisar negligência ou imperícia no acidente com vítima em frente ao Supermercado BH, bem como na demora da ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicosocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED no Quilombo Pimentel. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED na área Rural conhecida como "Matos". |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Agenor Teixeira da Costa, entre os números 71 e 110, em frente ao Condomínio Residencial Pedra do Sol, Bairro Maria Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a presença da Guarda Municipal na Paróquia de Santo Antônio, Praça José dos Anjos, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar o escoamento de esgoto a céu aberto na Rua das Quaresmeiras nº 36, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no Bairro Santa Tereza |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Senhora Maria Martins Campolina, pela dedicação a Nossa Senhora do Rosário, dançando e louvando Seu Nome na Guarda de Congo Santa Efigênia e São Benedito do Bairro Santo Antônio da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento e reparo de erosão na Rua São Sebastião, próximo ao número 985, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Alberto Pereira, pelo exemplo de honestidade, prestatividade, carisma e amor ao próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização das vagas de estacionamento no pátio do PA Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça José Bráz, no Bairro Ferreiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento e roçada da Rua Sobrado, no Bairro Tapera, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de criação de um programa de reuniões mensais entre população, técnicos e autoridades municipais para avaliar o atendimento e funcionamento do CRAS Sul e CRAS Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento e pintura dos quebra-molas da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 10 (dez) lixeiras no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – Ceppel. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de novos pontos de iluminação na Praça Francisco Viana, conhecida como Praça da Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização da Rua Geraldo Tavares, localizada no bairro Santo Antônio e, se possível, a construção de um redutor de velocidade no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e a revitalização do prédio da Escola Municipal José Pedro Filho, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de um aparelho de micro-ondas e um liquidificador industrial para uso na Escola Municipal José Pedro Filho, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-07-03 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo a presidência desta casa a realização de uma ação de doação de sangue em parceria com a Fundação Hemominas e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, utilizando as salas do CAC- Centro de Atenção ao Cidadão José Justino Pires Damaso. |
0 |
no document
|
| materia |
470/2023 |
2023-07-03 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, Centro, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
471/2023 |
2023-07-03 |
Protocolo |
Visando tornar o ambiente mais adequado às necessidades, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Cemai Vovó Elza, utilizando a área não edificada, promovendo mais acesso ao esporte, lazer e cultura, além de função social a área não edificada. |
0 |
no document
|
| materia |
472/2023 |
2023-07-03 |
Protocolo |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicossocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
0 |
no document
|
| norma |
35/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
"NOMEIA(A) SR(A). KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2023 |
2023-07-03 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.192, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3735/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|