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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 489/2023 2023-07-06 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar a castração de animais nos bairros de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 54/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial do Magistério no Município de Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 476/2023 2023-07-05 Protocolo Dispõe sobre o piso salarial do Magistério no Município de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 479/2023 2023-07-05 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alicina Saores da Fonseca Para sua filha:. Margarete Leila da Fonseca, demais irmãos e familiares Endereço: Rua Herculano Soares de Oliveira, 3331- Quinta do Sumidouro CEP:33253-134 0 no document
materia 482/2023 2023-07-05 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Nilson do Carmo ex jogador de futebol. 0 no document
materia 483/2023 2023-07-05 Protocolo INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DECLARAÇÃO DA RODA DE CAPOEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 0 no document
norma 2236/2023 2023-07-05 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2023 2023-07-04 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada e 03 de julho de 2023. 1 extracted
materia 150/2023 2023-07-04 Ofício Exmo. Sr Frederico Henrique Cota Alves e Família Vereador Câmara Municipal Pedro Leopoldo/ MG Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso tio, Sr. Adegilson Alves . 1 extracted
materia 151/2023 2023-07-04 Ofício À Senhora Andrea Melo Garcia de Oliveira Coordenadora do Lanagro Assunto: Agradecimento 1 extracted
materia 473/2023 2023-07-04 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ISOLINA DA SILVA ANACLETO ENVIAR PARA SEU ESPOSO: GERALDO ANACLETO ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO N 473 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP:33252-635 0 no document
materia 474/2023 2023-07-04 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar o corte de uma árvore na Rua Nossa Senhora das Dores, 176, no bairro Quinta do Sumidouro 0 no document
materia 475/2023 2023-07-04 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações e o cronograma de ações de desassoreamento dos ribeirões da Mata e das Neves no segundo semestre de 2023. 0 no document
materia 477/2023 2023-07-04 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar a capina e roçagem em toda a extensão da Rua Olhos d´ Água, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 478/2023 2023-07-04 Protocolo Visando otimizar a sinalização horizontal na rua Espirito Santo, Próximo ao P.A da Lagoa, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a Realização de obra de sinalização horizontal, identificando a faixa de estacionamento, destacando vagas destinadas a urgência e emergência, idosos, pessoas com necessidades especiais, trazendo mais segurança, conforto e garantia de direitos imposto pelo ordenamento jurídico. 0 no document
materia 480/2023 2023-07-04 Protocolo Indica determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, número 293, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 481/2023 2023-07-04 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar a projeção de imagem no telão com fotos, vídeos, apresentações ou similares da (s) pessoa (s) no momento em que recebe (m) a honraria. 0 no document
materia 52/2023 2023-07-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a apresentação do escopo ou projeto da Via Norte e Rua Jaci Teixeira da Costa (lateral ao Supermercados BH) que dará acesso à avenida do Bairro Andyara. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-03 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se há procedimento interno para analisar negligência ou imperícia no acidente com vítima em frente ao Supermercado BH, bem como na demora da ambulância. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicosocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. 1 extracted
materia 313/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED no Quilombo Pimentel. 1 extracted
materia 314/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a substituição de Lâmpadas de Vapor de Mercúrio por Lâmpadas de LED na área Rural conhecida como "Matos". 1 extracted
materia 315/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Agenor Teixeira da Costa, entre os números 71 e 110, em frente ao Condomínio Residencial Pedra do Sol, Bairro Maria Cândida. 1 extracted
materia 316/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a presença da Guarda Municipal na Paróquia de Santo Antônio, Praça José dos Anjos, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 317/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar o escoamento de esgoto a céu aberto na Rua das Quaresmeiras nº 36, no Bairro Morada dos Hibiscos, neste município. 1 extracted
materia 318/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva - Bairro Santo Antônio da Barra, neste município. 1 extracted
materia 319/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisca Alves de Carvalho, na altura dos números 299 e 407, no Bairro Santa Tereza 1 extracted
materia 320/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Senhora Maria Martins Campolina, pela dedicação a Nossa Senhora do Rosário, dançando e louvando Seu Nome na Guarda de Congo Santa Efigênia e São Benedito do Bairro Santo Antônio da Barra. 1 extracted
materia 321/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na Rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 1 extracted
materia 322/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento e reparo de erosão na Rua São Sebastião, próximo ao número 985, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município 1 extracted
materia 323/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Alberto Pereira, pelo exemplo de honestidade, prestatividade, carisma e amor ao próximo. 1 extracted
materia 324/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização das vagas de estacionamento no pátio do PA Central. 1 extracted
materia 325/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização da Praça José Bráz, no Bairro Ferreiras, neste município. 1 extracted
materia 326/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento e roçada da Rua Sobrado, no Bairro Tapera, neste município. 1 extracted
materia 327/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a possibilidade de criação de um programa de reuniões mensais entre população, técnicos e autoridades municipais para avaliar o atendimento e funcionamento do CRAS Sul e CRAS Norte. 1 extracted
materia 328/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento e pintura dos quebra-molas da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Centro, neste município. 1 extracted
materia 329/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 10 (dez) lixeiras no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – Ceppel. 1 extracted
materia 330/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de novos pontos de iluminação na Praça Francisco Viana, conhecida como Praça da Matriz. 1 extracted
materia 331/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhorias na sinalização da Rua Geraldo Tavares, localizada no bairro Santo Antônio e, se possível, a construção de um redutor de velocidade no local. 1 extracted
materia 332/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e a revitalização do prédio da Escola Municipal José Pedro Filho, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 333/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a compra de um aparelho de micro-ondas e um liquidificador industrial para uso na Escola Municipal José Pedro Filho, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município 1 extracted
materia 334/2023 2023-07-03 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reabertura da Casa Fernão Dias para visitação diariamente. 1 extracted
materia 469/2023 2023-07-03 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo a presidência desta casa a realização de uma ação de doação de sangue em parceria com a Fundação Hemominas e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, utilizando as salas do CAC- Centro de Atenção ao Cidadão José Justino Pires Damaso. 0 no document
materia 470/2023 2023-07-03 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, Centro, neste Município 0 no document
materia 471/2023 2023-07-03 Protocolo Visando tornar o ambiente mais adequado às necessidades, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Cemai Vovó Elza, utilizando a área não edificada, promovendo mais acesso ao esporte, lazer e cultura, além de função social a área não edificada. 0 no document
materia 472/2023 2023-07-03 Protocolo Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicossocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. 0 no document
norma 35/2023 2023-07-03 Portaria "NOMEIA(A) SR(A). KARINA DANIELA DE OLIVEIRA DIAS PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 36/2023 2023-07-03 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 2234/2023 2023-07-03 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.192, de 13 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2023 2023-07-03 Lei Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted