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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-17 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, imagens das câmeras de segurança do Pronto Atendimento (PA) Central no dia 15/06/2023, dia do acidente, nos horários entre 16:30 e 17h. 1 extracted
materia 353/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência, conceder Moção de Parabéns ao senhor Nilson do Carmo ex jogador de futebol, pelo lançamento de seu livro “O Impetuoso Nilson 1 extracted
materia 354/2023 2023-07-17 Indicação apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a REURB, regularização fundiária nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Jardinópolis, Manoel Brandão, Tapera, Quintas de Vera Cruz, Vera Cruz de Minas 1 extracted
materia 355/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO, sugerindo a REURB, regularização fundiária no Bairro Teotônio Batista de Freitas, Santa Tereza e Dom Camilo 1 extracted
materia 356/2023 2023-07-17 Indicação apresentar INDICAÇÃO, sugerindo ao Procon Câmara, realizar fiscalização nos postos de combustíveis da nossa cidade 1 extracted
materia 357/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 359/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a castração de animais nos bairros de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 360/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO, sugerindo o patrolamento com bica corrida nas ruas 05, 06 e 07, ambas situadas no bairro Teotônio Batista de Freitas (Área Verde), 0 no document
materia 363/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO, sugerindo o limpeza e manutenção na praça José Braz Ferreira, nomeada pela Lei nº 1688 de 11 de setembro de 1990, disponibilizando um(a) diarista para garantir a regularidade da atividade 1 extracted
materia 364/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. 1 extracted
materia 365/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município. 1 extracted
materia 366/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 369/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Eloiza Batista Guimarães. Digna de tal homenagem pelo seu exemplo de prestatividade, honestidade e amor ao próximo, se dedica à sua comunidade deixando sempre as portas de sua casa abertas para todos que precisarem 1 extracted
materia 370/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Tulio da Silva. Digno de tal homenagem pela excelente carreira como profissional de futebol, talento, esforço e carisma. 1 extracted
materia 372/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda de árvore, avaliação da conservação e se há risco de queda da mesma na Rua Dirceu Lopes, número 220, Centro – Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 373/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade. 1 extracted
materia 374/2023 2023-07-17 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José de Paula Toledo com Rua Salim Issa, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 515/2023 2023-07-17 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Márcio Pereira e Silva, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Marcos Vinícius Silva, residente e domiciliado na Rua Salgado Filho, nº 186, bairro Centro, CEP: 33250-105, Pedro Leopoldo-MG. 0 no document
materia 516/2023 2023-07-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara, no Distrito de Pedro Leopoldo 0 no document
materia 517/2023 2023-07-17 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Gabriela de Oliveira Vieira, pelos relevantes trabalho prestados como agente de combate as endemias à mais de 10 anos no município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 56/2023 2023-07-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações se há estudos para bombeamento da água da lagoa em Lagoa de Santo Antônio para o período de seca evitando mais alagamentos 1 extracted
materia 367/2023 2023-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento, cascalhamento e a abertura de vala de drenagem para escoamento de água no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 371/2023 2023-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 375/2023 2023-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente asfaltar a rua das Orquídeas, bairro hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 512/2023 2023-07-14 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Antônio Evaristo Ramos Enviar para seu irmão Abilio Márcio Ramos no endereço Rua São João número 252 Vera Cruz de Minas cep 33257632 0 no document
materia 513/2023 2023-07-14 Protocolo Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 514/2023 2023-07-14 Protocolo Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências. 0 no document
materia 509/2023 2023-07-13 Protocolo Fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada 0 no document
materia 510/2023 2023-07-13 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RUFINA DE CARVALHO PARA SEU FILHA: FERNANDA DE SOUZA CARVALHO ENDEREÇO: AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA N° 1501 BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS CEP: 33254122 0 no document
materia 511/2023 2023-07-13 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente solicitar reparos do bueiro exposto na rua Levy Teixeira da Costa, bairro Maria de Lourdes. Bem como capina as margens da mesma via, neste município. 0 no document
materia 501/2023 2023-07-12 Protocolo Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. 0 no document
materia 508/2023 2023-07-12 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente asfaltar a rua das Orquídeas, bairro hibiscos, neste Município. 0 no document
norma 2238/2023 2023-07-12 Decreto Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EVANDRO JOSÉ SARAIVA E LUZIA FRANCISCA SARAIVA 1 extracted
norma 3737/2023 2023-07-12 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 3738/2023 2023-07-12 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3739/2023 2023-07-12 Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2023 2023-07-11 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de Julho de 2023. 1 extracted
materia 155/2023 2023-07-11 Ofício Ilma. Sra . Marlene Ferreira Gomes e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso esposo, Sr. Manoel Magela Gomes. 1 extracted
materia 156/2023 2023-07-11 Ofício Ilma. Sra. Silvia de Oliveira Santos e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua saudosa mãe, Sra. Maria Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 157/2023 2023-07-11 Ofício Ilmo. Sr. Geraldo Anacleto e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua esposa , Sra. Isolina da Silva Anacleto. 1 extracted
materia 158/2023 2023-07-11 Ofício Ilmo. Sr Thiago Moura e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Ronaldo Celso de Oliveira. 1 extracted
materia 159/2023 2023-07-11 Ofício Ilmo. Sr. José Euzébio de Oliveira e Irmãos Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da saudosa , Sra Dalila Eduardo de Oliveira. 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-11 Ofício Ilma. Sra Margarete Leila da Fonseca e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua saudosa mãe, Sra. Alicina Soares da Fonseca. 1 extracted
materia 498/2023 2023-07-11 Protocolo Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: "Institui a honraria legislativa Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências." 0 no document
materia 499/2023 2023-07-11 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento, cascalhamento e a abertura de vala de drenagem para escoamento de água no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 500/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, na altura do n° 131 Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. 0 no document
materia 502/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Eloiza Batista Guimarães. Digna de tal homenagem pelo seu exemplo de prestatividade, honestidade e amor ao próximo, se dedica á sua comunidade deixando sempre as portas de sua casa abertas para todos que precisarem. 0 no document
materia 503/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Tulio da Silva. Digno de tal homenagem pela excelente carreira como profissional de futebol, talento, esforço e carisma. 0 no document
materia 504/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document