| materia |
56/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. |
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57/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, imagens das câmeras de segurança do Pronto Atendimento (PA) Central no dia 15/06/2023, dia do acidente, nos horários entre 16:30 e 17h. |
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353/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência, conceder Moção de Parabéns ao senhor Nilson do Carmo ex jogador de futebol, pelo lançamento de seu livro “O Impetuoso Nilson |
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354/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a REURB, regularização fundiária nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Jardinópolis, Manoel Brandão, Tapera, Quintas de Vera Cruz, Vera Cruz de Minas |
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355/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo a REURB, regularização fundiária no Bairro Teotônio Batista de Freitas, Santa Tereza e Dom Camilo |
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356/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
apresentar INDICAÇÃO, sugerindo ao Procon Câmara, realizar fiscalização nos postos de combustíveis da nossa cidade |
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| materia |
357/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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359/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a castração de animais nos bairros de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. |
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360/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo o patrolamento com bica corrida nas ruas 05, 06 e 07, ambas situadas no bairro Teotônio Batista de Freitas (Área Verde), |
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| materia |
363/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO, sugerindo o limpeza e manutenção na praça José Braz Ferreira, nomeada pela Lei nº 1688 de 11 de setembro de 1990, disponibilizando um(a) diarista para garantir a regularidade da atividade |
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| materia |
364/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. |
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| materia |
365/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município. |
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| materia |
366/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
369/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Eloiza Batista Guimarães. Digna de tal homenagem pelo seu exemplo de prestatividade, honestidade e amor ao próximo, se dedica à sua comunidade deixando sempre as portas de sua casa abertas para todos que precisarem |
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| materia |
370/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Tulio da Silva. Digno de tal homenagem pela excelente carreira como profissional de futebol, talento, esforço e carisma. |
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| materia |
372/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda de árvore, avaliação da conservação e se há risco de queda da mesma na Rua Dirceu Lopes, número 220, Centro – Pedro Leopoldo. |
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| materia |
373/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade. |
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| materia |
374/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José de Paula Toledo com Rua Salim Issa, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
515/2023 |
2023-07-17 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Márcio Pereira e Silva, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Marcos Vinícius Silva, residente e domiciliado na Rua Salgado Filho, nº 186, bairro Centro, CEP: 33250-105, Pedro Leopoldo-MG. |
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| materia |
516/2023 |
2023-07-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara, no Distrito de Pedro Leopoldo |
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| materia |
517/2023 |
2023-07-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Gabriela de Oliveira Vieira, pelos relevantes trabalho prestados como agente de combate as endemias à mais de 10 anos no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações se há estudos para bombeamento da água da lagoa em Lagoa de Santo Antônio para o período de seca evitando mais alagamentos |
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| materia |
367/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento, cascalhamento e a abertura de vala de drenagem para escoamento de água no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
371/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
375/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente asfaltar a rua das Orquídeas, bairro hibiscos, neste Município. |
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| materia |
512/2023 |
2023-07-14 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Antônio Evaristo Ramos
Enviar para seu irmão Abilio Márcio Ramos no endereço Rua São João número 252
Vera Cruz de Minas
cep 33257632 |
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| materia |
513/2023 |
2023-07-14 |
Protocolo |
Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio. |
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| materia |
514/2023 |
2023-07-14 |
Protocolo |
Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências. |
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| materia |
509/2023 |
2023-07-13 |
Protocolo |
Fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada |
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| materia |
510/2023 |
2023-07-13 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RUFINA DE CARVALHO
PARA SEU FILHA: FERNANDA DE SOUZA CARVALHO
ENDEREÇO: AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA N° 1501
BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
CEP: 33254122 |
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| materia |
511/2023 |
2023-07-13 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente solicitar reparos do bueiro exposto na rua Levy Teixeira da Costa, bairro Maria de Lourdes. Bem como capina as margens da mesma via, neste município. |
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no document
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| materia |
501/2023 |
2023-07-12 |
Protocolo |
Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências. |
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no document
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| materia |
508/2023 |
2023-07-12 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente asfaltar a rua das Orquídeas, bairro hibiscos, neste Município. |
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| norma |
2238/2023 |
2023-07-12 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de EVANDRO JOSÉ SARAIVA E LUZIA FRANCISCA SARAIVA |
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| norma |
3737/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERC ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e dá outras providências |
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| norma |
3738/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa ALIANÇA ALIMENTOS LTDA - EPP e dá outras providências. |
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| norma |
3739/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa SERTUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de Julho de 2023. |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilma. Sra .
Marlene Ferreira Gomes e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso esposo, Sr. Manoel Magela Gomes. |
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| materia |
156/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Silvia de Oliveira Santos e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua saudosa mãe, Sra. Maria Soares de Oliveira. |
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| materia |
157/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Geraldo Anacleto e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua esposa , Sra. Isolina da Silva Anacleto. |
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| materia |
158/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Thiago Moura e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr. Ronaldo Celso de Oliveira. |
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| materia |
159/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
José Euzébio de Oliveira e Irmãos
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da saudosa , Sra Dalila Eduardo de Oliveira. |
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| materia |
160/2023 |
2023-07-11 |
Ofício |
Ilma. Sra
Margarete Leila da Fonseca e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua saudosa mãe, Sra. Alicina Soares da Fonseca. |
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| materia |
498/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: "Institui a honraria legislativa Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências." |
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| materia |
499/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento, cascalhamento e a abertura de vala de drenagem para escoamento de água no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município. |
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no document
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| materia |
500/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, na altura do n° 131 Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG. |
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| materia |
502/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Eloiza Batista Guimarães.
Digna de tal homenagem pelo seu exemplo de prestatividade, honestidade e amor ao próximo, se dedica á sua comunidade deixando sempre as portas de sua casa abertas para todos que precisarem. |
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no document
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| materia |
503/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Tulio da Silva. Digno de tal homenagem pela excelente carreira como profissional de futebol, talento, esforço e carisma. |
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no document
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| materia |
504/2023 |
2023-07-11 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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