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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda de árvore, avaliação da conservação e se há risco de queda da mesma na Rua Dirceu Lopes, número 220, Centro – Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 506/2023 2023-07-11 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade. 0 no document
materia 507/2023 2023-07-11 Protocolo Instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José de Paula Toledo com Rua Salim Issa, no Bairro Felipe Claudio de Sales. 0 no document
materia 8/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. Filipe Rocha de Almeida Costa e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Luis Garrido Elias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sr. Renato Perdigão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pedro Leopoldo, através do Poder Executivo, a implementar e regulamentar o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua B que se inicia em frente ao lote 01 da quadra 03, indo até o lote 05 da quadra 09, como Rua Maria Neuza Paulo, no Bairro Andiara, neste Município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de educação física, durante todo o expediente nos clubes e academias que desenvolvam aulas de natação, e sobre a obrigatoriedade de clubes e balneários do Município de Pedro Leopoldo, que possuam piscinas em suas dependências, a manter salva-vidas durante todo o seu período de funcionamento e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo a Festividade do Boi da Manta. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo as Guardas de Congo, as Folias de Reis e o Candombe. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-10 Requerimento Requer informações sobre as ações realizadas até o momento (07/2023) e ações a serem realizadas até o início das chuvas nos pontos mapeados de alagamento na cidade 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-10 Requerimento Requer informações e o cronograma de ações de desassoreamento dos ribeirões da Mata e das Neves no segundo semestre de 2023 1 extracted
materia 335/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Eugênio Marques Ferreira, pela brilhante carreira como jogador profissional e belo trabalho desenvolvido em sua Academia de Goleiros, exemplo de dignidade, carisma, honestidade e amor a profissão. 1 extracted
materia 336/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente, instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED) nas ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 1 extracted
materia 337/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Solange Aparecida Fraga Silva, pela sua atuação como Pregadora no Grupo de Oração Rainha da Paz em Vera Cruz de Minas, evangelizando e levando a palavra de Deus onde preciso for. 1 extracted
materia 338/2023 2023-07-10 Indicação Nós, Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves, ambos Vereadores do Município de Pedro Leopoldo, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, conforme justificativa em anexo. 1 extracted
materia 339/2023 2023-07-10 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a que seja produzido um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas, conforme justificativa abaixo. 1 extracted
materia 340/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município. 1 extracted
materia 343/2023 2023-07-10 Indicação Indica colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, número 293, em Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 344/2023 2023-07-10 Indicação Indica realizar a projeção de imagem no telão com fotos, vídeos, apresentações ou similares da (s) pessoa (s) no momento em que recebe (m) a honraria. 1 extracted
materia 345/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma. Sra. Prefeita, determinar ao Setor competente, a inserção de cota especial para traslados, cobrindo toda extensão do território nacional, no Edital e no contrato da empresa, prestados de serviços funerários, para a Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 346/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita verificar a possibilidade de ampliar a instalação dos pontos de olho vivo nas seguintes localidades: praças dos bairros Santo Antônio da Barra, Vera Cruz, Lagoa de Santo Antônio; Dr. Lund, Dom Camilo e Ferreiras; na Pista de Copper da Fazenda Modelo; na rotatória da Avenida Araguaia, Bairro Andyara; na Praça em frente ao Supermercado Supriforte; final da rua João Teodoro da Silva; próximo ao Ceppel, neste Município 1 extracted
materia 347/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente a regularização fundiária do bairro Quinta das Palmeiras 1 extracted
materia 348/2023 2023-07-10 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo realizar uma ação social em parceria com a Fundação Hemominas, promovendo doação de sangue itinerante utilizando as salas do -CAC- Centro de Atenção ao Cidadão José Justino Pires Damaso. 1 extracted
materia 349/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 350/2023 2023-07-10 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma dos artigos 182 e 183, seção VII da Resolução Nº 870/2022 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção de uma quadra poliesportiva multifuncional na Cemai Vovó Elza. 1 extracted
materia 351/2023 2023-07-10 Indicação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, solicitar a Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente a realização de obra de sinalização horizontal de trânsito na Rua Espirito Santo no trecho próximo ao Pronto Atendimento da Região de Lagoa Santo Antônio. 1 extracted
materia 352/2023 2023-07-10 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de olho vivo bem como sinalização no cruzamento da Rua José Justino dos Reis com Av. Alberto Braga - Bairro Dom Camilo – Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 494/2023 2023-07-10 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Manoel Magela Gomes Enviar para sua esposa Marlene Ferreira Gomes Endereço : rua Presidente Kennedy número 310 cep 33250290 Bairro São José 0 no document
materia 495/2023 2023-07-10 Protocolo A realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos. 0 no document
materia 496/2023 2023-07-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município. 0 no document
materia 497/2023 2023-07-10 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no bairro Lagoa de Santo Antônio, no Distrito de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 341/2023 2023-07-07 Indicação Indica realizar o corte de uma árvore na Rua Nossa Senhora das Dores, 176, no Bairro Quinta do Sumidouro 1 extracted
materia 342/2023 2023-07-07 Indicação a capina e roçagem em toda a extensão da Rua Olhos d´ Água, no Distrito de Fidalgo, neste Município. 1 extracted
materia 490/2023 2023-07-07 Protocolo Consoante a necessidade de manutenção nas ruas 05, 06 e 07, ambas situadas no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Área Verde), venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida devolvendo às vias supracitadas melhor qualidade de tráfego. 0 no document
materia 491/2023 2023-07-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua das Orquídias, em frente ao número 85, no Bairro Santa Fé, neste Município. 0 no document
materia 492/2023 2023-07-07 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico as seguintes intervenções de melhoria na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades da esquina com Rua Quatro (sem numero), no Bairro Santa Fé, neste município: - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL. 0 no document
materia 493/2023 2023-07-07 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita a disponibilizar uma pessoa diariamente para realizar a limpeza e a manutenção da Praça José Braz Ferreira, proporcionando à população um local mais salubre, limpo, adequado, organizado e harmonioso, trazendo mais qualidade visual. 0 no document
norma 37/2023 2023-07-07 Portaria "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA A PRESERVAR A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO" 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-07 Portaria "INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMO MEDIDA A PRESERVAR A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." 1 extracted
norma 2237/2023 2023-07-07 Decreto Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
norma 3736/2023 2023-07-07 Lei Ratifica a 1ª alteração do Contrato do Consórcio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Pedro Leopoldo/MG. 1 extracted
materia 484/2023 2023-07-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, apresento indicação, sugerindo ao Poder Executivo a regularização fundiária -REURB- nos Bairros Vera Cruz, Quintas de Vera Cruz, Tapera, Coqueirinho, Jardinópolis, Manoel Brandão e Ferreiras, ambos situados na Região Sul de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 485/2023 2023-07-06 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a regularização fundiária -REURB- nos Bairros Teotônio Batista de Freitas, Santa Tereza e Dom Camilo, ambos situados na região Norte de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 486/2023 2023-07-06 Protocolo Consoante as diversas demandas trazidas ao gabinete relacionadas a quantidade de produto abastecido e quantidade demonstrada na bomba, além da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de combustíveis da nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Procon Câmara realizar uma fiscalização nos postos de combustíveis fazendo uso das ferramentas disponíveis e, sucessivamente, publicar o resultado desse trabalho nos canais de comunicação desta casa. 0 no document
materia 487/2023 2023-07-06 Protocolo Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 488/2023 2023-07-06 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente que seja estendida a rota do ônibus do bairro Morada dos Angicos, até a divisa dos Municípios de Pedro Leopoldo MG/ Matozinhos MG. 0 no document