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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2023 2023-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Gabriela de Oliveira Vieira, pelos relevantes trabalho prestados como agente de combate as endemias à mais de 10 anos no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 381/2023 2023-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reforma na escola Raimundo Salvador da Silva, Rua Guili Viana, 197, Bairro: Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 382/2023 2023-07-21 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a estruturação da sala do Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU-, destinada a aulas de ballet, tornando a sala mais adequada a pratica da dança, instalando barras, espelhos, piso flutuante e piso linóleo, cortinas, bebedouro, visando promover um ambiente mais harmonioso, salubre e congruente aos alunos e professores, tanto no que tange a qualidade de ensino, quanto na oportunidade de alcançar melhores resultados a cada aula. 1 extracted
materia 383/2023 2023-07-21 Indicação Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para controlar ou eliminar a infestação de caramujo africano, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 1 extracted
materia 384/2023 2023-07-21 Indicação Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no entroncamento da rua Timbiras com a rua Moacir José da Silva. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória; - Pintura de faixas de pedestres 1 extracted
materia 386/2023 2023-07-21 Indicação Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança nos entroncamentos da Praça José Elias da Costa com as ruas Timbiras, Presidente Kennedy e Cristovão Duarte. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas de faixa de pedestres; -Pintura de faixa de pedestres. 1 extracted
materia 387/2023 2023-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da Av. Dr. Rômulo Juliano Viana (AV. DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM) final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 388/2023 2023-07-21 Indicação O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. 1 extracted
materia 541/2023 2023-07-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza. 0 no document
materia 542/2023 2023-07-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município. 0 no document
materia 543/2023 2023-07-21 Protocolo Voto de pesar pelo falecimento de Silvio Alves dos Santos Enviar para sua esposa Vânia Silva de Oliveira no endereço: Rua Otávio Gouveia número 280 CEP 33250384 no bairro Santo Antônio 0 no document
materia 544/2023 2023-07-21 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. 0 no document
norma 40/2023 2023-07-20 Portaria "SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LOPOLDO." 1 extracted
norma 41/2023 2023-07-20 Portaria "EXONERA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." 1 extracted
norma 2242/2023 2023-07-20 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 529/2023 2023-07-19 Protocolo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar 0 no document
materia 530/2023 2023-07-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA PARA SUA IRMÃ: CLÉRIA MARIA DA SILVA ENDEREÇO: RUA, VEREADOR JOÃO EDUARDO COSTA N° 124 APTO 201 BAIRRO SÔNIA ROMANELLE. CEP: 33255-200 0 no document
materia 531/2023 2023-07-19 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO ) ENVIAR PARA SEU IRMÃO: GERALDO LINOMAR DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO) ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA N° 80 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 0 no document
materia 532/2023 2023-07-19 Protocolo A manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 533/2023 2023-07-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. 0 no document
materia 534/2023 2023-07-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte. 0 no document
materia 535/2023 2023-07-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações da cidade. 0 no document
materia 536/2023 2023-07-19 Protocolo A realização de processo licitatório para aquisição de playground de madeira para evitar deterioração para ser instalado nas praças da cidade, priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. 0 no document
materia 537/2023 2023-07-19 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Senador Melo Viana, bairro centro, neste munícipio. 0 no document
materia 538/2023 2023-07-19 Protocolo Indica verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. 0 no document
materia 539/2023 2023-07-19 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar os motivos que estão levando a morte dos pés de manga espada, no bairro Quinta do Sumidouro. 0 no document
materia 540/2023 2023-07-19 Protocolo Venho, através da presente indicação, sugerir ao Poder Executivo, a sinalização horizontal dos redutores de velocidade na Avenida Gil Antônio Pereira, visando facilitar a visualização, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres. 0 no document
norma 2240/2023 2023-07-19 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 1.697, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2241/2023 2023-07-19 Decreto Altera o Decreto Municipal nº 1.698, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2023 2023-07-18 Ofício Ilmo.Sr Marcos Vinícius Silva e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr Márcio Pereira e Silva. 1 extracted
materia 164/2023 2023-07-18 Ofício Ilma. Sra Marcela Silva Nunes e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Maria das Graças Silva Nunes. 0 no document
materia 165/2023 2023-07-18 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 17 de julho de 2023. 1 extracted
materia 166/2023 2023-07-18 Ofício Ilmo. Sr Geraldo Roberto Dias e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa , Marli Gonçalves Dias 1 extracted
materia 167/2023 2023-07-18 Ofício Ilma. Sra Cecília Ferreira e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Rafael Arcanjo Ferreira. 1 extracted
materia 168/2023 2023-07-18 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal Pedro Leopoldo /MG Assunto: Reitera Ofício Geral 138- Projeto de remanejamento de Emendas Parlamentares. 1 extracted
materia 518/2023 2023-07-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reforma na escola Raimundo Salvador da Silva, Rua Guili Viana, 197, Bairro: Teotônio Batista de Freitas, , neste município. 0 no document
materia 519/2023 2023-07-18 Protocolo Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a estruturação da sala do Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU-, destinada a aulas de ballet, tornando a sala mais adequada a pratica da dança, instalando barras, espelhos, piso flutuante e piso linóleo, cortinas, bebedouro, visando promover um ambiente mais harmonioso, salubre e congruente aos alunos e professores, tanto no que tange a qualidade de ensino, quanto na oportunidade de alcançar melhores resultados a cada aula. 0 no document
materia 520/2023 2023-07-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho. 0 no document
materia 521/2023 2023-07-18 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para controlar ou eliminar a infestação de caramujo africano, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município 0 no document
materia 522/2023 2023-07-18 Protocolo Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais. 0 no document
materia 523/2023 2023-07-18 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no entroncamento da rua Timbiras com a rua Moacir José da Silva. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória; - Pintura de faixas de pedestres. 0 no document
materia 524/2023 2023-07-18 Protocolo Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem-estar e do sossego público". 0 no document
materia 525/2023 2023-07-18 Protocolo A reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade. 0 no document
materia 526/2023 2023-07-18 Protocolo Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança nos entroncamentos da Praça José Elias da Costa com as ruas Timbiras, Presidente Kennedy e Cristovão Duarte. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas de faixa de pedestres; -Pintura de faixa de pedestres. 0 no document
materia 527/2023 2023-07-18 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da Av. Dr. Rômulo Juliano Viana (AV. DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM), final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 528/2023 2023-07-18 Protocolo O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. 0 no document
norma 38/2023 2023-07-18 Portaria "REVOGA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 33/2023" 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-17 Projeto de Resolução Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: “Institui a honraria legislativa “Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. 1 extracted