| materia |
380/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Gabriela de Oliveira Vieira, pelos relevantes trabalho prestados como agente de combate as endemias à mais de 10 anos no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
381/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reforma na escola Raimundo Salvador da Silva, Rua Guili Viana, 197, Bairro: Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
382/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a estruturação da sala do Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU-, destinada a aulas de ballet, tornando a sala mais adequada a pratica da dança, instalando barras, espelhos, piso flutuante e piso linóleo, cortinas, bebedouro, visando promover um ambiente mais harmonioso, salubre e congruente aos alunos e professores, tanto no que tange a qualidade de ensino, quanto na oportunidade de alcançar melhores resultados a cada aula. |
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| materia |
383/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para controlar ou eliminar a infestação de caramujo africano, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
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| materia |
384/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no entroncamento da rua Timbiras com a rua Moacir José da Silva. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
- Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória;
- Pintura de faixas de pedestres |
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| materia |
386/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança nos entroncamentos da Praça José Elias da Costa com as ruas Timbiras, Presidente Kennedy e Cristovão Duarte. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
-Instalação de Placas de faixa de pedestres;
-Pintura de faixa de pedestres. |
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| materia |
387/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da Av. Dr. Rômulo Juliano Viana (AV. DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM) final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
388/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. |
1 |
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| materia |
541/2023 |
2023-07-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
542/2023 |
2023-07-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município. |
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no document
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| materia |
543/2023 |
2023-07-21 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Silvio Alves dos Santos
Enviar para sua esposa Vânia Silva de Oliveira no endereço: Rua Otávio Gouveia número 280 CEP 33250384 no bairro Santo Antônio |
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| materia |
544/2023 |
2023-07-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA. |
0 |
no document
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| norma |
40/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
"SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LOPOLDO." |
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| norma |
41/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
"EXONERA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE." |
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| norma |
2242/2023 |
2023-07-20 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
529/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
530/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PARA SUA IRMÃ: CLÉRIA MARIA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA, VEREADOR JOÃO EDUARDO COSTA N° 124 APTO 201 BAIRRO SÔNIA ROMANELLE.
CEP: 33255-200 |
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| materia |
531/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO )
ENVIAR PARA SEU IRMÃO: GERALDO LINOMAR DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO)
ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA N° 80 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: |
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| materia |
532/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
A manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra. |
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no document
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| materia |
533/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município. |
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no document
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| materia |
534/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte. |
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| materia |
535/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações da cidade. |
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| materia |
536/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
A realização de processo licitatório para aquisição de playground de madeira para evitar deterioração para ser instalado nas praças da cidade, priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. |
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| materia |
537/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Senador Melo Viana, bairro centro, neste munícipio. |
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| materia |
538/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
Indica verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município. |
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| materia |
539/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar os motivos que estão levando a morte dos pés de manga espada, no bairro Quinta do Sumidouro. |
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no document
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| materia |
540/2023 |
2023-07-19 |
Protocolo |
Venho, através da presente indicação, sugerir ao Poder Executivo, a sinalização horizontal dos redutores de velocidade na Avenida Gil Antônio Pereira, visando facilitar a visualização, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres. |
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no document
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| norma |
2240/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 1.697, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
2241/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal nº 1.698, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
162/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Ilmo.Sr
Marcos Vinícius Silva e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu saudoso pai, Sr Márcio Pereira e Silva. |
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| materia |
164/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Ilma. Sra
Marcela Silva Nunes e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua saudosa mãe, Maria das Graças Silva Nunes. |
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no document
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| materia |
165/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 17 de julho de 2023. |
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| materia |
166/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Ilmo. Sr
Geraldo Roberto Dias e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa , Marli Gonçalves Dias |
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| materia |
167/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Ilma. Sra
Cecília Ferreira e Família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Rafael Arcanjo Ferreira. |
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| materia |
168/2023 |
2023-07-18 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita Municipal
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Reitera Ofício Geral 138- Projeto de remanejamento de Emendas Parlamentares. |
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| materia |
518/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reforma na escola Raimundo Salvador da Silva, Rua Guili Viana, 197, Bairro: Teotônio Batista de Freitas, , neste município. |
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| materia |
519/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a estruturação da sala do Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU-, destinada a aulas de ballet, tornando a sala mais adequada a pratica da dança, instalando barras, espelhos, piso flutuante e piso linóleo, cortinas, bebedouro, visando promover um ambiente mais harmonioso, salubre e congruente aos alunos e professores, tanto no que tange a qualidade de ensino, quanto na oportunidade de alcançar melhores resultados a cada aula. |
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no document
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| materia |
520/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho. |
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| materia |
521/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para controlar ou eliminar a infestação de caramujo africano, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município |
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no document
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| materia |
522/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais. |
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| materia |
523/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no entroncamento da rua Timbiras com a rua Moacir José da Silva. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
- Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória;
- Pintura de faixas de pedestres. |
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| materia |
524/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem-estar e do sossego público". |
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| materia |
525/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
A reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade. |
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| materia |
526/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança nos entroncamentos da Praça José Elias da Costa com as ruas Timbiras, Presidente Kennedy e Cristovão Duarte. De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
-Instalação de Placas de faixa de pedestres;
-Pintura de faixa de pedestres. |
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no document
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| materia |
527/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da Av. Dr. Rômulo Juliano Viana (AV. DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM), final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
528/2023 |
2023-07-18 |
Protocolo |
O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. |
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| norma |
38/2023 |
2023-07-18 |
Portaria |
"REVOGA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 33/2023" |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Aurélio Rosa Aguiar e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: “Institui a honraria legislativa “Servidor Público Destaque do Ano” e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.864, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. |
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